terça-feira, 8 de abril de 2025

Climate Superfund

Empresas de combustíveis fósseis, petróleo e gás, pagarão por danos causados ​​pelas mudanças climáticas ao estado de Nova York, financiando projetos estaduais voltados à resiliência e mudanças climáticas, incluindo reparos e atualizações de infraestrutura e, para cobrir custos de impactos climáticos extremos os fundos ajudarão projetos de infraestrutura sendo que a Lei tem como alvo principais emissores de 2000 a 2018. Exige que empresas responsáveis ​​por emissões de gases efeito estufa contribuam à fundo estadual para projetos de infraestrutura destinados reparar ou evitar danos futuros causados ​​pelas mudanças climáticas, decorrente o fato de legisladores aprovaram o projeto de lei no início de 2025 forçando empresas de petróleo e gás contribuir com custo de reparos pós eventos climáticos extremos e projetos de resiliência, como restauração de zonas úmidas costeiras e melhorias em estradas, pontes e sistemas de drenagem de água. A senadora estadual Liz Krueger, que patrocinou o projeto de lei, disse que "o Climate Change Superfund Act é lei, e Nova York será ouvida no mundo com empresas mais responsáveis ​​pela crise climática responsabilizadas", concluindo que, “os maiores poluidores climáticos do planeta têm responsabilidade na criação da crise e devem pagar sua parte para ajudar os nova-iorquinos lidar com as consequências”. A lei não penalizará  as empresas imediatamente, em vez disso, o estado deve criar regras de como identificar partes responsáveis, notificar empresas sobre multas e criar sistema para determinar quais projetos de infraestrutura serão pagos pelo fundo, com comunicado do Instituto Americano de Petróleo, grupo de lobby da indústria petrolífera, esclarecendo que, “esse tipo de legislação representa nada mais que nova taxa punitiva sobre a energia americana, estamos avaliando opções daqui para frente”, valendo concluir que o governador de Nova York assinou a medida meses depois de Vermont ter implementado lei semelhante.

Embora presentes e continuarem trabalhando em pesquisas climáticas usadas pelo IPCC, a saída de cientistas americanos mostra como a ausência dos EUA no processo do IPCC será sentida, com o governo americanos interrompendo a participação de pesquisadores dos EUA em avaliações climáticas da ONU, parte de retirada mais ampla dos esforços de mitigação das mudanças climáticas e cooperação multilateral, ordem que afeta funcionários do Programa de Pesquisa sobre Mudanças Globais dos EUA e da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional que trabalham com grupo de trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Embora cientistas americanos estejam presentes e continuem trabalhando em pesquisas climáticas usadas pelo IPCC, a ausência dos EUA será sentida, pois o "poder do IPCC é que governos, empresas e instituições globais operam com conclusões compartilhadas, com a representante da Union of Concerned Scientists esclarecendo que os EUA removidos do processo é preocupante". No entanto, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas avisa que os países continuam comprometidos com planos climáticos e transição à energia limpa, mesmo após a saída dos EUA do Acordo de Paris, com o chefe da ONU, esperando que apresentem NDCs mais fortes em 2025 à COP30 em novembro. Elogiou países pelo progresso apesar dos desafios políticos. Disse em Brasília que "um país pode recuar, mas outros assumem seus lugares para aproveitar oportunidade e colher recompensas, ou, crescimento econômico mais forte, mais empregos, menos poluição e custos de saúde mais baixos, energia mais segura e acessível", além de pedir que estabeleçam NDCs, Contribuições Nacionalmente Determinadas, e prioridades mais fortes antes da COP30, enfatizando apelo "por ambição maior, para que os planos sejam à toda a economia, com planos climáticos mais abrangentes na terceira geração de NDCs".

Moral da Nota:  o mundo já mobilizou de "quase nada" na última década a US$ 2 trilhões em financiamento climático para apoiar esforços dos mais pobres em reduzir emissões e se adaptar aos impactos climáticos, no entanto há necessidade de destinar a cúpula do clima de 2024 à US$ 300 bilhões anuais até 2035. A saída dos EUA do Acordo Climático de Paris afeta negociações de financiamento da COP30 já que o foco central da COP 29 foi reunir 200 países, com o chefe da COP30 dizendo que o Brasil usará a liderança do BRICS para construir consenso, enquanto a Índia cada vez mais vulnerável às alterações climáticas, com o chefe da cúpula global COP30, expressando preocupações dizendo que as negociações provavelmente serão "mais difíceis" na  COP30 em comparação às reuniões de 2024, quando os EUA estavam "engajados em ter políticas para combater  mudanças climáticas". Sobre o financiamento disse que “já era difícil chegar a US$ 300 bilhões com os EUA nas negociações”, que buscará alavancar liderança no BRICS para construir consenso e fortalecer posição de negociação, com o o Brasil, anfitrião da cúpula climática global COP30, enxergando a saída americana como oportunidade de amplificar vozes em desenvolvimento e a Índia enfatizando na COP29 que as nações desenvolvidas precisam fornecer pelo menos US$ 1 trilhão anualmente para financiamento climático, conforme declarado na Declaração de Nova Déli do G20. Países em desenvolvimento permanecem unidos no bloqueio dos apelos das nações ricas expandir a base de países que apoiam financeiramente  esforços para mitigar mudanças climáticas e se adaptar aos impactos ao redor do mundo, inseridos em preocupação de ordem executiva retirando os EUA do Acordo de Paris e apoiando a indústria de combustíveis fósseis, grande doadora da campanha presidencial norte americana.