Relatório do PNUMA com apoio financeiro da Noruega, Suécia e Suíça, apresenta o estado atual do conhecimento sobre produtos químicos em plásticos com base em evidências científicas convincentes, apelando à ações no combate aos produtos químicos em plásticos como parte da ação global contra poluição plástica, denominado “Produtos Químicos em Plásticos: Um Relatório Técnico” informa a comunidade global sobre questões negligenciadas relativas a produtos químicos na poluição plástica, impactos adversos na saúde e ambiente eficiência de recursos e circularidade. Destaca necessidade de agir e descreve áreas de atuação buscando apoiar processo de negociação ao desenvolvimento do instrumento sobre poluição plástica com base na resolução 5/14 da Assembleia da ONU ao Meio Ambiente, além de descrever conjunto de estudos e iniciativas científicas de acesso público focados em produtos químicos nos plásticos e interface entre ciência e política. Desenvolvido pelo PNUMA com o Secretariado da Convenção de Basileia sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Eliminação, a Convenção de Roterdã sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado à Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes com autores do Painel Internacional sobre Poluição Química e contribuições de especialistas. Baseado em estudos recentes, mais de 13 mil substâncias químicas são identificadas como associadas a plásticos e produção em ampla gama de aplicações, quer dizer, 10 grupos de substâncias químicas com base na composição química, usos ou fontes, foram identificados como preocupação de toxicidade, potencial de migração ou liberação a partir de plásticos, aí, incluem retardantes de chama, estabilizadores, PFAS, substâncias per e polifluoroalquiladas, ftalatos, bisfenóis, alquilfenóis e etoxilatos de alquilfenol, biocidas, metais e metaloides, hidrocarbonetos policíclicos e NIAS, substâncias não intencionalmente adicionadas. Foram encontradas em plásticos substâncias químicas preocupantes em ampla gama de setores e cadeias de valor, incluindo brinquedos e produtos infantis, embalagens incluindo materiais em contato com alimentos, equipamentos elétricos e eletrônicos, veículos, têxteis sintéticos, móveis, materiais de construção, além de dispositivos médicos, produtos de higiene pessoal e domésticos, agricultura e pesca. Substâncias químicas preocupantes presentes em plásticos podem impactar saúde e ambiente com dados científicos sobre potenciais impactos adversos de 7 mil substâncias associadas a plásticos, mostrando que mais de 3.200 delas possuem uma ou mais propriedades perigosas. A exposição pode ter efeitos adversos ou duradouros em períodos da vida da mulher e impactar gerações futuras, aí, inserem desenvolvimento fetal causando, por exemplo, distúrbiosneurodesenvolvimentais/neurocomportamentais, ao passo que os homens não estão imunes com pesquisas documentando efeitos na fertilidade devido exposição combinada a substâncias químicas perigosas, muitas das quais associadas a plásticos que podem ser liberadas ao longo do ciclo de vida não apenas na extração de matérias-primas, produção de polímeros e fabricação de produtos plásticos, mas no uso dos produtos e, ao final da vida útil quando resíduos não gerenciados adequadamente, contaminam ar, água e solo. Por fim, evidências existentes exigem ações urgentes no combate aos produtos químicos presentes nos plásticos como parte da ação global contra a poluição plástica, buscando proteger saúde e ambiente, além de promover transição à economia circular sustentável e livre de substâncias tóxicas.
Nesta linha de pensamento, a presença de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal, C&PCPs, estão cada vez mais em evidência desde o início da década de 2010 e apesar das pesquisas sobre potenciais efeitos ambientais e na saúde, a maioria dos estudos até o momento sobre microplásticos em C&PCPs investigou produtos de enxágue, enquanto potenciais impactos de C&PCPs sem enxágue foram negligenciados, apesar desses produtos serem adquiridos em volumes e conterem 2 ou mais ingredientes microplásticos nas formulações. Com objetivo de sintetizar o conhecimento sobre microplásticos em C&PCPs, avaliando impactos ambientais e na saúde humana dos produtos discute-se implicações regulatórias, considerando que a falta de estudos sobre C&PCPs sem enxágue é significativa, sugere lacuna de conhecimento a respeito da presença e emissão de microplásticos nesses produtos com carência de estudos sobre consequências tóxicas da exposição a microplásticos provenientes de C&PCPs. O resultado demonstra que aspectos da contaminação por microplásticos podem ser negligenciados em legislações sobre microplásticos que surgem globalmente, as quais restringem uso de microplásticos em produtos de higiene pessoal e descartáveis, mas se concentram apenas nos que são enxaguados destacando potenciais consequências dos microplásticos em produtos de higiene pessoal e descartáveis à tomada de decisões regulatórias, à medida que alternativas são consideradas nos períodos de eliminação gradual ressaltando necessidade de monitoramento e pesquisa suficientes sobre tais alternativas para evitar consequências imprevistas. Até recentemente a pesquisa sobre microplásticos concentrou-se no ambiente e em organismos marinhos com um crescente número de evidências detectando microplásticos em órgãos e tecidos humanos, porém, as vias de entrada exatas ainda não estão claras e seus potenciais efeitos na saúde permanecem desconhecidos, sendo microplásticos observados em amostras biológicas humanas como leite materno, mecônio, sêmen, fezes, escarro e urina e serem caracterizados com base na forma, cor e tipo de polímero, com possíveis vias de entrada no organismo humano incluindo inalação atmosférica e ingestão através de alimentos e água. Por fim, a produção global de plásticos só em 2020 foi estimada em 367 milhões de toneladas métricas, o descarte inadequado de resíduos plásticos leva à formação de minúsculos plásticos com tamanho inferior a 5 milímetros, microplásticos, liberados no ambiente através do vento e escoamento hídrico, podendo se degradar através de processos como fragmentação mecânica, fotodegradação, degradação térmica e biodegradação, daí, microplásticos serem classificados em primários e secundários, são primários, as microesferas presentes em cosméticos e microfibras de tecidos sintéticos fabricados intencionalmente em tamanho reduzido e, secundários, resultado da degradação e fragmentação de itens maiores. Vale a nota que são documentados em ambientes aquáticos e marinhos podendo ser ingeridos por organismos marinhos,ou, peixes, mexilhões e moluscos, causando bioacumulação e biomagnificação, embora os efeitos sobre o ambiente e os organismos marinhos tenham sido estudados, estudos em humanos são escassos com características variáveis relatadas em diferentes pesquisas. Para concluir, só recentemente microplásticos têm sido cada vez mais detectados em órgãos humanos, aumentando preocupações sobre efeitos na saúde cujo mecanismo dos efeitos não está claro podendo atuar como vetores de substâncias químicas nocivas e patógenos do ambiente ao organismo humano.
Moral da Nota: o EPI, Índice de Desempenho Ambiental, no 25º ano de publicação produzido por equipe interdisciplinar do Centro de Direito e Política Ambiental de Yale, com apoio do Centro de Soluções Geoespaciais de Yale e Universidade Columbia, classifica 177 países em 47 indicadores e o relatório do EPI 2026 destaca Pontos climáticos brilhantes, mas, progresso lento globalmente mostrando europeus dominando indicadores sendo provável que atinja um muro sem estratégias mais ambiciosas e reformas agrícolas. O continente europeu, sengundo o relatório de Yale, continua superar a maior parte do mundo na ação climática, com o EPI 2026 mostrando quadro de resultados bienal baseado em dados dos esforços de sustentabilidade produzido por investigadores da Escola de Ambiente de Yale e Universidade Columbia, impulsionados pela redução significativa das emissões de gases efeito estufa, os países europeus compõem todo o top 10 do EPI 2026. Muitos desses mesmos países lutam por gerir consequências ambientais agrícolas, sendo o sucesso contínuo em matéria de clima não garantido, alertam os investigadores, uma vez que muitas das estratégias que impulsionaram o forte desempenho europeu atingem limites naturais, com a Estônia mais bem classificada, por exemplo, garantindo classificação quase inteiramente devido a queda acentuada nas emissões, tendência que se estabilizará à medida que fecharem a última das suas fábricas sujas de xisto betuminoso. Com o diretor do Projeto EPI, Zach Wendling, dizendo que alcançaram redução de 40% nas emissões de gases efeito estufa e “se realmente quisermos atingir o zero líquido, necessitará esforço contínuo, estratégias ousadas e planos mais ambiciosos ao futuro”, no entanto, práticas agrícolas insustentáveis e impactos nos ecossistemas continuam derrubar classificações no mundo, inclusive na Europa, já que pesquisas mostram que o uso excessivo de fertilizantes é fonte de poluição e degradação da água, que a demanda por alimentos, rações e biocombustíveis só deve aumentar nas próximas décadas. Nos informa que países enfrentam acesso limitado a recursos agrícolas e outros produção intensificada, muitas vezes insustentável, impulsionada por forças políticas e econômicas e, conforme investigadores, agravados por disponibilidade limitada de dados agrícolas verdadeiros. Com Xin Zhang, professor do Centro de Ciências Ambientais da Universidade de Maryland que participou da metodologia do índice de gestão sustentável de nitrogênio, medida de eficiência dos fertilizantes em que a UE continua a ter dificuldades, dizendo que, “a agricultura é fundamental à administração ambiental, responde por 30% das emissões globais de gases estufa, maior parte do uso de água doce servindo como um dos principais impulsionadores do desmatamento e outros impactos ambientais” e, conclui, “ao mesmo tempo, continua ser um dos sectores mais desafiadores à política ambiental e a influência política do setor agrícola com instituições e políticas há muito estabelecidas dificultando a mudança.” Por fim, comparados aos anos anteriores, os países fizeram melhorias na gestão da poluição do ar, mas o progresso desacelerou globalmente em outros desafios e poucas nações estão no caminho certo para atingir metas de emissões líquidas zero de gases efeito estufa até 2050, considerando que a riqueza continua como maior indicador de sucesso refletindo quais países têm capital financeiro para investir em infraestrutura quanto o capital político para, como diz Wendling, “não apenas aprovar políticas eficazes mas implementá-las e ter cidadãos que responsabilizem formuladores de políticas”, daí, as classificações apontam à vários países que quebram o padrão com nações da África Subsariana, por exemplo, liderando na biodiversidade e proteção dos habitats enquanto os EUA ocupam o 27º lugar, abaixo da UE. Para concluir, Daniel Esty, professor Hillhouse de Direito e Política Ambiental e diretor do Centro de Direito e Política Ambiental de Yale, avisa que, “autoridades governamentais ao redor do mundo continuam dizendo quão valioso é o Índice de Desempenho Ambiental como guia à formulação de políticas, oferecendo ferramenta em fatos que destacam as melhores práticas em uma série de questões críticas."