Tokenização

O Projeto de Lei 4438/2025 buscando definir regras para tokens poderá revolucionar o mercado imobiliário do Brasil, no entanto, especialistas alertam sobre limites jurídicos da tecnologia em que tokenização imobiliária surge como inovação capaz de transformar o mercado imobiliário, baseada em blockchain, permite converter imóveis em tokens digitais negociáveis em plataformas seguras, ampliando investimento em frações, maior liquidez e transparência nas transações. O tema ganha força com a tramitação do Projeto que propõe estabelecer regime jurídico aos chamados tokens imobiliários criando parâmetros para emissão, negociação e custódia de ativos digitais vinculados a imóveis abrindo caminho à integração entre plataformas blockchain e SNRI, Sistema Nacional de Registro de Imóveis. Apontam que a discussão implica segurança jurídica dos registros e escrituração pública dos bens, pilares que sustentam confiança nas transações imobiliárias e, conforme Andrey Guimarães Duarte, especialista em direito imobiliário e registral, compreender limites atuais da tecnologia frente à legislação vigente é fundamental, esclarecendo que, “o registro de imóvel é indispensável ao direito de propriedade, sendo que os efeitos jurídicos de suportes como blockchain não geram efeitos de direito real oponível contra todos, mas, efeitos obrigacionais, válidos apenas entre partes do negócio”. A prática é que a empresa responsável pela gestão blockchain figure no cartório como proprietária do imóvel, enquanto o token é negociado contratualmente com outra pessoa, esclarecendo que, “a empresa atua como custodiante e se obriga seguir determinações do titular do token, inclusive transferindo titularidade em caso de negociação, o token, por sua vez, gera direitos e obrigações contratuais entre partes”. Por fim, esclarece que o projeto pode representar avanço abrindo debate sobre regulamentação específica do tema, no entanto, há caminho a percorrer considerando que a discussão envolve papel dos cartórios na era digital, integração entre registros imobiliários e plataformas blockchain, riscos de insegurança jurídica e possibilidade de convergência com soluções consolidadas como o e-Notariado, destacando impacto que o Drex, o real digital, poderá ter na liquidação de operações tokenizadas.

Vale registrar que a proposta de utilização de soluções DeFi no combate a pobreza global, com o DeFi Education Fund, organização de defesa focada em DeFi, finanças descentralizadas, estima que DeFi, tecnologia DeFi poderia potencialmente economizar até US$ 30 bilhões/ano às pessoas reduzindo custos de remessas e propondo uso da tecnologia para reduzir custos visando combater pobreza nos EUA e globalmente. O grupo afirmou que a infraestrutura DeFi economizaria às pessoas sem conta bancária ou com acesso limitado a serviços bancários, reduzindo custos de remessas, cita exemplos de trabalhadores que enviam dinheiro para casa e pagam taxas que poderiam ser reduzidas "em até 80%" com o DeFi. Avalia que, “o prêmio da pobreza e despesas incorridas por famílias de baixa renda que os mais ricos acessam a custo menor persiste porque a infraestrutura financeira atual, estratificada e desatualizada, inflaciona lucrativamente o custo de atendimento a clientes de baixa renda”, acrescentando que, "nada é de graça, e o DeFi não elimina custos, mas, remover intermediários e utilizar software em vez de sistemas financeiros antiquados pode reduzir o custo dos serviços financeiros às pessoas comuns e dar-lhes maior controle sobre suas finanças”. Propõe uso de aplicações blockchain para abordar fatores que contribuem à pobreza como redução do tempo de transação, eliminação ou redução de taxas e aumento do acesso a serviços financeiros, citando aumento dos custos nos EUA associados ao saque de cheques sem conta bancária, uso de ordens de pagamento e à aquisição de imóveis, afirma que, “embora 3% dos norte americanos estejam atualmente familiarizados com o DeFi, há abertura à proposta central”. Adultos norte americanos consideram recursos DeFi atraentes com 56% valorizando ter controle pessoal sobre seu dinheiro o tempo todo, 54% desejam controle pessoal completo sobre segurança dos dados pessoais e financeiros e 53% querem ver histórico financeiro completo todo o tempo, considerando que nos EUA legisladores estão próximos de analisar projeto de lei sobre estrutura de mercado de ativos digitais. Para concluir, o projeto de lei sobre estrutura de mercado no Congresso dos EUA, já atrasado por paralisação do governo, avança, com o presidente da Comissão Bancária do Senado dizendo esperar que seja aprovado até início de 2026.

Moral da Nota: outra nota relevante são tesourarias de criptomoedas e blockchain abrirem caminho à ciência descentralizada via alternativas para financiar pesquisas científicas e médicas em fase inicial, com empresas biomédicas e científicas buscando estratégias de tesouraria blockchain e cripto para financiar pesquisas, reformulando estruturas de formação de capital e financiamento de pesquisas. A Portage Biotech, empresa de tecnologia biomédica, obteve receita operacional com staking para proteger a rede e investindo em projetos no ecossistema Telegram incluindo jogos e miniaplicativos destinando parte da receita gerada pelas operações comerciais e valorização do TON para financiar pesquisas sobre câncer. Brittany Kaiser, CEO da AlphaTON, afirma que a empresa explora tokenização de ativos do mundo real, RWA, como mecanismo de financiamento à descentralizar desenvolvimento científico e eliminar barreiras financeiras e de acesso à financiamento da pesquisa inerentes a sistema tradicional, esclarecendo que, “investiga   estudos de caso o que funciona e não funciona, de tokenização da propriedade intelectual a tokenização do capital da empresa proprietária da pesquisa ou dos lucros futuros da pesquisa”. Os consultores estratégicos da AlphaTON, Kaiser e Anthony Scaramucci,dizem que a pesquisa biomédica como vertical operacional distingue empresa de tesourarias de ativos digitais que carecem de negócios operacionais, concluindo que, “a maioria das empresas de tesouraria cripto assumem estrutura e removem aspectos essenciais do negócio original, caso novo porque existem ativos valiosos na estrutura”. Por fim, a startup de ciência descentralizada, Ideosphere, explora financiamento de pesquisas científicas em estágio inicial via mercados de previsão com plataformas de mercado de previsão atuando como mecanismos de inteligência coletiva e votação, considerando que a Bio Protocol, plataforma científica descentralizada que combina IA, blockchain e participação da comunidade à pesquisa de descoberta de medicamentos, garantiu US$ 6,9 milhões em financiamento da empresa Web3 Animoca Brands e fundo Maelstrom, com Arthur Hayes, fundador da Maelstrom afirmando que a plataforma tem potencial de tornar-se “mercado de pesquisa nativo IA” completo e capaz de mudar o modo como a pesquisa científica é conduzida.

Máquinas que Pensam

Inseridos em conceito de entendermos sistemas IA, parte cada vez mais significativa de nossas vidas, Phillip Isola busca respostas que envolvem computação e reflexão, com o professor do Departamento de Engenharia Elétrica e Ciência da Computação estudando mecanismos na inteligência similares à humana a partir de perspectiva computacional. Focado na compreensão da inteligência, seu trabalho se concentra na visão computacional e aprendizado de máquina, interessado em explorar como inteligência emerge em modelos IA, como modelos aprendem representar o mundo ao redor e o que “cérebros” compartilham com os cérebros de seus criadores humanos. A compreensão científica da inteligência através dos agentes IA ajudará integrá-los de modo seguro e eficaz na sociedade maximizando potencial para beneficiar a humanidade creditando ao orientador do doutorado, professor da Cátedra John e Dorothy Wilson de Ciências da Visão, como influente na trajetória inspirado pelo foco em compreender princípios fundamentais em vez de buscar padrões de engenharia, que são testes formalizados usados ​​para medir desempenho de um sistema. No MIT a pesquisa se direcionou à ciência da computação e IA e sua tese focou no agrupamento perceptual que envolve mecanismos que pessoas e máquinas usam para organizar partes discretas de uma imagem como único objeto coerente, se máquinas puderem aprender agrupamentos perceptuais por conta própria permitiriam que sistemas IA reconhecessem sem intervenção humana, aprendizado autossupervisionado com aplicações em áreas como veículos autônomos, imagens médicas, robótica e tradução automática de idiomas. Desenvolveu estruturas de tradução de imagem à imagem, forma inicial de modelo IA generativa que transformaria esboço em imagem fotográfica, por exemplo, ou, foto em preto e branco em colorida e, baseando-se no interesse pelas ciências cognitivas e desejo de compreender o cérebro humano seu grupo estuda cálculos fundamentais envolvidos na inteligência semelhante à humana que emerge nas máquinas, focados na aprendizagem de representação, ou seja, capacidade de humanos e máquinas representarem e perceberem o mundo sensorial à sua volta. Observaram que tipos de modelos de aprendizagem automática, de modelos de aprendizagem de linguagem a modelos de visão computacional e modelos de áudio, parecem representar o mundo de modo semelhante, concebidos para realizar tarefas diferentes em semelhanças nas arquiteturas e, à medida que crescem e são treinados com mais dados, suas estruturas internas tornam-se cada vez mais parecidas. Daí, a Hipótese da Representação Platônica, nome derivado do filósofo grego Platão, ao afirmar que as representações que os modelos aprendem e convergem à representação subjacente compartilhada da realidade, a partir daí, estuda o aprendizado autossupervisionado que envolve modos pelos quais modelos IA aprendem agrupar pixels relacionados em uma imagem ou palavras em uma frase sem ter exemplos rotulados para aprender. Usar dados rotulados para treinar modelos pode limitar capacidades dos sistemas IA e, com o aprendizado autossupervisionado, o objetivo é desenvolver modelos que possam criar representação interna precisa do mundo por conta própria, quer dizer, busca encontrar algo novo e surpreendente do que construir sistemas complexos que possam superar os benchmarks mais recentes de aprendizado de máquina.

Famílias descrevem tristeza quando um ente querido com Alzheimer para de reconhecer as pessoas mais próximas e nova pesquisa oferece visão mais clara de por que essa perda acontece e aponta possível maneira de retardá-la, com o trabalho se concentrando em minúsculas redes protetoras no cérebro que ajudam estabilizar a memória e, quando essas redes começam se desfazer, memórias sociais desaparecem antes que outras habilidades se percam. Relatório sobre a vida com demência destaca que mesmo aqueles com a doença em estágio avançado têm histórias para compartilhar e, com o aumento da idade média da população norte americana, cresce o número de pessoas que vivem com doença de Alzheimer e outras demências, no entanto, a demência ainda é condição estigmatizada como aponta coletânea de ensaios publicada pelo Hastings Center for Bioethics. Clínicos, cuidadores e familiares poderiam melhorar a vida de mais de 7 milhões de pessoas nos EUA que vivem com demência se reconhecessem que esses indivíduos ainda têm suas próprias histórias para contar, mesmo quando não conseguem se expressar da mesma forma que antes do surgimento dos sintomas. Nancy Berlinger, PhD, pesquisadora sênior do Hastings Center, coeditora de "Vivendo com Demência: Aprendendo com Narrativas Culturais de Sociedades Envelhecidas", esclarece o conceito de medicina narrativa como abordagem pioneira de Rita Charon, da Universidade de Columbia, utilizada no ensino médico dos EUA, baseada no conceito que as histórias dos pacientes importam, as histórias dos cuidadores importam e o processo de resposta dos médicos a essas histórias importa, ao dizer que as histórias são marcantes na interseção entre bioética e narrativa. Associado à sociologia ou antropologia em sociedade envelhecida como os EUA, pensa ser importante que médicos, estudantes de medicina, educadores da área médica e pessoas refletissem sobre as histórias coletivas que a sociedade conta sobre condição associada ao envelhecimento populacional, condição, que provavelmente qualquer pessoa que trate adultos nos EUA encontrará em algum momento. A Dra Berlinger esclarece que se um indivíduo é diagnosticado com demência pode haver suposição que o que ele diz e suas memórias não são confiáveis, que pode ser propenso a comportamentos atípicos mesmo que esteja em estágio inicial da doença, daí, necessidade de compreender que nem toda demência é demência avançada, talvez haja substituição de palavras, talvez usem metáfora diferente mas isso não significa que seja impossível aprender com as pessoas com demência sobre suas vidas. Por fim nos esclarece que, há um ensaio escrito pela cientista social canadense, Julia Henderson, que começou como terapeuta ocupacional, falando sobre abordagens artísticas à pessoas com demência que nos fazem pensar, daí, no cerne da bioética às sociedades em envelhecimento está o que torna uma vida boa na terceira idade, neste relatório, estamos dizendo que a vida é mais que decisões médicas e muitos dos cuidados com a demência vão além de decisões médicas.

Moral da Nota: na região do cérebro denominada hipocampo, encontra-se pequena região chamada CA2 que desempenha papel fundamental na lembrança de pessoas e interações sociais, cujos neurônios dessa região são envoltos por estruturas em forma de malha, conhecidas como redes perineuronais que ajudam estabilizar e dar suporte à memória de longo prazo, especialmente memórias ligadas a pessoas conhecidas. Cientistas da Universidade da Virgínia estudaram o que acontece com essas redes em  modelos de camundongos com doença de Alzheimer e descobriram que as redes enfraquecem e se rompem à medida que a doença progride, com Harald Sontheimer, PhD, da Faculdade de Medicina e equipe determinando que a dificuldade em reconhecer familiares, amigos e cuidadores, observada na doença de Alzheimer é causada pela ruptura das “redes” protetoras que envolvem os neurônios no cérebro e a perda de redes na região coincidiu com a perda de memória social nos camundongos. Por fim, nos informa que os resultados representam mudança na compreensão que causa a perda de memória e "descobrir alteração estrutural que explique perda de memória específica na doença de Alzheimer empolga" e, conclui, "é alvo novo e já temos candidatos a medicamentos adequados em mãos."