Ponto de Inflexão

Relatório da ONU informa que Mudanças climáticas e poluição estão levando os oceanos a um ponto de inflexão, com recifes de coral, por exemplo, ameaçados pelo lixo plástico e aumento da temperatura da água devido o aquecimento global, no documento "crise crescente", alerta que mudanças climáticas, poluição, sobrepesca e perda de biodiversidade ameaçam ecossistemas marinhos cruciais à sobrevivência humana. O relatório compilado por 600 cientistas de 86 países é a 3ª Avaliação Mundial dos Oceanos desde 2015, já que, a última em 2021 nos alerta à elevação do nível do mar, acidificação oceânica, morte dos recifes de coral e queda nos estoques de peixes que fornecem 20% da proteína animal consumida pelos humanos. Ian Butler, um dos autores da avaliação e ecologista marinho do governo australiano, diz que “a próxima década é decisiva, sem ação global rápida e coordenada, a saúde oceânica continuará a declinar ameaçando estabilidade climática, resiliência da biodiversidade, segurança alimentar, os meios de subsistência e o bem-estar de bilhões de pessoas”. A ONU estima que até 45% da atividade econômica global ocorre nas costas do mundo e 3 bilhões de pessoas vivem a menos de 100 kms do oceano, com 1352 páginas, o relatório informa que “contaminação e poluição, lixo plástico, escoamento agrícola, esgoto e produtos químicos, são os principais fatores que contribuem ao declínio da saúde dos oceanos”, alertando que os poluentes, por sua vez, estão se acumulando em organismos marinhos e, seu efeito, amplificado na cadeia alimentar chegando aos animais e consumidos por humanos. Dados recentes disponíveis informam que 38% dos estoques pesqueiros globais em 2021 foram explorados em ritmo mais acelerado que a capacidade de reposição de suas populações, aumento em relação aos 35% registrados 2 anos antes, considera que a pressão sobre a pesca é agravada por impactos das mudanças climáticas dizimando recifes de coral, habitat de 25% da vida marinha. Avalia que um sexto da absorção de calor pelos oceanos nos últimos 70 anos ocorreu entre 2018 e 2023, ao passo que o aumento da temperatura da superfície do mar gerou furacões e ciclones tropicais destrutivos e levou espécies marinhas a migrar às águas mais frias prejudicando a pesca local, com cientistas dizendo que, o aquecimento dos oceanos responde por 30% a 50% da elevação do nível do mar, coloca em risco as comunidades costeiras e, à medida que a água aquece, seu volume aumenta e, entre 2013 e 2023, a elevação global do nível do mar foi de 4,3 mm/ano comparada com 2,1 mm/ano entre 1993 e 2002. Cientistas afirmam que a industrialização dos ecossistemas marinhos continua com operações de mineração em águas profundas,representando riscos aos ecossistemas do fundo do mar, embora a avaliação seja abrangente, reconhecem que  ainda se desconhece muito sobre o oceano observando que 27% do fundo marinho global foi mapeado. O relatório avalia que “pouco compreendemos a vulnerabilidade da biodiversidade marinha, genética das espécies e comunidades microbianas em águas profundas, às mudanças climáticas e atividades econômicas emergentes”, sendo que o relatório foi divulgado em momento que o governo norte americano se mobiliza para desmantelar a mais extensa rede mundial de sensores e plataformas de observação oceânica.

Cientistas dizem que a COP31 deve focar ecossistemas marinhos enquanto a Turquia se prepara à sediar a cúpula climática, alertam que oceanos e mares enfrentam pressões crescentes devido aquecimento, poluição e perda de biodiversidade, sublinhando à importância da COP31. O diretor do Instituto de Ciências Marinhas e Gestão da Universidade de Istambul, disse que os oceanos absorveram efeitos das mudanças climáticas induzidas pelo homem durante décadas, se aproximam de seus limites funcionais sob múltiplos estresses ambientais, avalia que, “absorvem um terço das emissões globais de carbono e mais de 90% do excesso de calor gerado pela atividade humana”, conclui que, “enfrentam stress térmico, acidificação, esgotamento de oxigênio, poluição plástica, perda de habitat e declínio da biodiversidade.” Segundo o pesquisador, política climática e governança oceânica não devem ser tratadas como questões separadas apelando a apoio financeiro forte aos esforços de conservação via mecanismos como o Fundo Verde do Clima, alertando que, impactos das alterações climáticas tornam-se cada vez mais visíveis nas águas turcas citando os riscos de mucilagem no Mar de Mármara, esgotamento de oxigênio no Mar Negro e ondas de calor marinhas e espécies invasoras no Mediterrâneo. Já, o diretor do Instituto de Ciências Marinhas da Universidade Técnica do Oriente Médio, disse que a COP31 deve ser vista não como cúpula climática, mas como fórum para abordar questões oceânicas, avaliando que, “os impactos mais visíveis das mudanças climáticas estão surgindo nos mares”, observando que, o aquecimento das águas, acidificação, perda de oxigênio e degradação dos ecossistemas aceleram, enquanto poluição plástica, pesca excessiva e destruição do habitat continuam afetar os ambientes marinhos, concluindo que, “hoje, precisamos falar não apenas em proteger os mares, mas sobre redesenhar o modo como os usamos”. Bayram Ozturk, presidente da TUDAF, Fundação de Investigação Marinha, disse que mudanças provocadas pelo clima estão se tornando cada vez mais evidentes no Mediterrâneo e Mar Negro, dizendo que, “o Mediterrâneo está mais tropical e o Mar Negro mais mediterrâneo”, observando que, o número de espécies que migram do Mar Vermelho ao Mediterrâneo via Canal de Suez aumentou ao longo do século passado com mais de mil espécies até 2021 e 700 no ecossistema mediterrânico. A COP é a 31 Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, principal conferência global realizada anualmente, onde líderes, cientistas e decisores políticos de 200 nações se reúnem para negociar e estabelecer compromissos em matéria de crise climática, este ano, será realizada no Antalya Expo Center de 9 a 20 de novembro.

Moral da Nota: a delegação da Turquia na abertura da conferência climática de Bonn antes da COP31, pediu que os países se juntem a iniciativa voluntária que visa fazer com que a eletricidade responda por 35% da demanda global de energia até 2035. A meta é acelerar a mudança de combustíveis fósseis à fontes de energia mais limpas e  proteger economias de choques nos preços da energia, sendo que a proposta não requer aprovação formal dos quase 200 países envolvidos no processo climático da ONU porque faz parte da agenda de ação “não vinculativa” da cúpula, paralela às negociações oficiais. Negociadores climáticos em Bonn elaboram acordos e estabelecem bases às decisões finais a serem tomadas pelos líderes políticos na cúpula, com a Turquia dizendo que aumentar a parcela global da demanda de energia pela eletricidade atende de 20% à 35% até 2035 acelera o afastamento dos combustíveis fósseis e aproxima  energia renovável. O presidente da COP31, Murat Kurum, em comunicado disse que “ao electrificar a vida quotidiana, de transportes a edifícios e à indústria, protegemos famílias e empresas dos mercados energéticos voláteis”, já que a eletrificação substitui tecnologias que queimam combustíveis fósseis diretamente como sistemas de aquecimento a gás e veículos a diesel por alternativas elétricas. Analistas dizem que a eletrificação só reduzirá emissões que causam o aquecimento do planeta se a eletricidade adicional vier de fontes renováveis, em vez de carvão, petróleo ou gás, com, Alden Meyer, observador veterano da COP, dizendo que “é necessário expandir a electrificação e, ao mesmo tempo, extrair combustíveis fósseis do sistema elétrico.” Por fim, o think tank de energia Ember, avalia que em 2025, as renováveis atingiram 34% da geração global de eletricidade, ultrapassando 33% do carvão pela 1ª vez em 100 anos, com os australianos que orientam negociações formais no âmbito de acordo de co-organização da COP31 com a Turquia, disse que a eletrificação reduziria as emissões e reforçaria a segurança energética, com Chris Bowen, Ministro do Clima e Energia da Austrália e Chefe de negociações da COP31, dizendo que, “os vejo como lados diferentes da mesma moeda, a eletrificação reduz a necessidade de combustíveis fósseis”.

Fórum Desperdício

O Fórum Desperdício Zero em Istambul contou com delegados examinando estruturas de economia circular e estratégias na redução do desperdício alimentar, vinculando políticas municipais de desperdício zero à conferência da ONU em Antalya na cadeia de suprimentos, avançando em discussões sob o lema "Caminho à Antalya, Lixo Zero como Ação Climática". A primeira-dama Emine Erdogan abriu o fórum na qualidade de presidente do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Resíduos Zero e presidente honorária da Fundação Resíduos Zero, falando que redução de resíduos é pilar do desenvolvimento sustentável, com Anaclaudia Rossbach, Diretora Executiva da ONU-Habitat, observando que a governança urbana desempenha papel fundamental na consecução de metas ambientais, também participaram a princesa jordaniana Dana Firas, a primeira-dama do Zimbábue Auxillia Mnangagwa, a primeira-dama do Burundi Angeline Ndayishimiye e o vice-presidente do Conselho Consultivo de Desperdício Zero da ONU, José Manuel Moller. Ruslan Edelgeriev, enviado climático e assessor da presidência russa, juntou-se a ex-chefes de estado, a ex-presidente mauriciana Ameenah Gurib-Fakim, o ex-presidente sérvio Boris Tadic, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet e o ex-presidente esloveno Borut Pahor. O encontro focou   políticas de desperdício zero como parte dos esforços de mitigação climática antes da COP31, ao concentrar na gestão de resíduos orgânicos e contribuição às emissões de metano ao lado de estratégias de prevenção a perda de alimentos na fonte e redução de excedente nas redes de distribuição, além de Painéis que abordaram transições industriais à modelos de produção circular, desenvolvimento da bioeconomia e influência do comportamento do consumidor em narrativas da mídia nos padrões de geração de resíduos. O fórum mostrou a Semana do Lixo Zero de Istambul, campanha municipal unindo instituições públicas, administrações locais, empresas e organizações da sociedade civil em torno de modelos de consumo sustentável, iniciativa que incorpora princípios de desperdício zero no planejamento urbano e em práticas domésticas na metrópole. Por fim, em paralelo às sessões diplomáticas, o Festival Lixo Zero realizou exposições e workshops destinados ampliar consciência ambiental entre residentes, sendo que a programação complementou sessões técnicas do fórum enquanto os partícipes preparavam recomendações à cúpula climática da ONU que a Turquia sedia em Antalya em novembro.

Neste quesito, a OMS alerta que alimentos contaminados matam 1,5 milhão/ano, com a África e Sudeste Asiático concentrando juntos quase 75% daas doenças e 60% das mortes, daí, comida insegura à consumo adoece 866 milhões de pessoas/ano e 1,5 milhão morrem a cada ano por alimentos contaminados, sendo que crianças abaixo de 5 anos têm 3 vezes mais risco de adoecer considerando ainda que ameaças químicas provocam 73% dos óbitos. O relatório “Do fardo às soluções, comida segura em todos os lugares”, avalia que crianças são as maiores vítimas desta crise silenciosa com impacto do custo humano e econômico na insegurança alimentar que atinge desde mortalidade a grupos fragilizados e perdas financeiras, considerando que crianças com menos de 5 anos são afetadas de modo desproporcional e, além de sofrerem doenças diarreicas agudas, nesta faixa etária por vezes fatais, enfrentam sequelas graves  devido contaminantes químicos. A exposição ao chumbo e ao metilmercúrio presentes na cadeia alimentar “danificam o cérebro em desenvolvimento, provocando lesões neurológicos e de aprendizagem irreversíveis”, embora agentes biológicos como bactérias e vírus causem a grande maioria das infeções são os elementos químicos que mais matam respondendo por 73% das mortes causadas por contaminação alimentar. O arsênico inorgânico provoca 42% dos óbitos por químicos pois se associa à longo prazo ao desenvolvimento de cancer e doenças cardíacas ao passo que o chumbo provoca 31% das mortes por químicos ao ser introduzido na cadeia alimentar por fontes naturais ou poluição industrial, elevando de modo drástico risco cardiovascular em adultos, uma vez que integrados na cadeia alimentar estes metais pesados são quase impossíveis de remover enquanto a solução passam por governos atuando em controles industriais e regulamentação ambiental. Yuki Minato, autora principal do estudo publicado no boletim The Lancet Global Health, esclarece que existem 2 fatores que agravam este cenário, ou, mudança do clima que aumenta riscos de contaminação biológica nas colheitas e a proliferação de toxinas, recomendando que os países quebrem as barreiras entre setores da saúde, agricultura e ambiente. Esclarece que a resistência antimicrobiana torna infeção alimentar comum “muito mais difícil ou impossível de tratar com medicamentos atuais”, concluindo que, não se pode enfrentar estas ameaças sozinho necessitando abordagem de saúde única integrando saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Por fim, a OMS prevê a criação de plataforma digital interativa em que governos tenham dados específicos de vários países, permitindo mapear riscos locais, priorizar investimentos em saneamento, pasteurização e vigilância sanitária “transformando estatísticas trágicas em políticas públicas”.

Moral da Nota: o TFFF, Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, oriundo da COP30, ganha contribuição e conta em Luxemburgo com US$ R$ 293 milhões a ser desembolsado até 2030, já, Luxemburgo contribuirá anualmente com a devolução do imposto cobrado sobre rendimentos do fundo que serão reinvestidos. Trata-se de mecanismo de financiamento para manter a floresta de pé, planejado para atrair investimentos e oferecer remuneração de mercado cuja proposta é ser um fundo ambicioso em recursos, necessário à que funcione e se diferencie de modelos existentes considerando que 2026 será o ano da consolidação institucional do instrumento e consolidação como praça de emissão de fundos verdes. Reuniu até o momento US$ 6,8 bilhões e, para operar são necessários US$ 10 bilhões, que se espera aconteça até 31 de dezembro de 2026 considerando que 6 países anunciaram recursos soberanos ao fundo, ou, Brasil, Indonésia, Noruega, Alemanha, França, Portugal e Luxemburgo se somando à lista e, cabendo a Brasil e Noruega, co-chair do fundo, conseguirem US$ 3 bilhões restantes.  Caso a previsão de desembolsos pelos governos se confirme a 1ª emissão de títulos ao setor privado para alavancar os valores investidos pelos governos deve acontecer em 2027, jcom os países iniciando operações de monitoramento da cobertura florestal entre 2027 e 2028, daí, detentores de florestas, inclusive o Brasil, começariam  receber pagamentos entre 2028 e 2029. Vale a nota para que o mecanismo saia do papel se faz necessário a conta em Luxemburgo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, dizendo que, “o TFFF demonstra que o multilateralismo pode oferecer soluções ambiciosas e inovadoras aos desafios globais, no momento que a cooperação internacional está sob pressão o fundo reúne países do Norte e do Sul bem como atores públicos e privados em torno de objetivo comum, ou, tornar as florestas tropicais em pé economicamente valiosas" e, concluiu, "o que começou como uma proposta brasileira está agora se tornando iniciativa global que estabelecerá presença importante em Luxemburgo através da sede de seu braço financeiro, o Fundo de Investimento em Florestas Tropicais”. O TFFF é iniciativa incluída no "roadmap" ao desmatamento zero em discussão nas reuniões preparatórias à próxima COP31, Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, Alemanha, última série de reuniões técnicas antes da COP31 em novembro.