Cooperação Hídrica

Acordo de cooperação hídrica entre Turquia e Iraque, busca impulsionar financiamento de projetos, com o Ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, e o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Iraque, Fuad Hussein, assinando o "Documento de Mecanismo ao Financiamento de Projetos no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação na Área de Recursos Hídricos" entre os governos. Descrito como "histórico" destaca laços geográficos e históricos entre os 2 países ao afirmar que os acordos se transformaram em memorando de entendimento incluindo a gestão de recursos hídricos, inédito nas relações entre Iraque e Turquia, marco significativo. O Iraque depende dos rios Eufrates e Tigre com nascentes na Turquia e as autoridades iraquianas afirmam que projetos de barragens turcas, incluindo o Projeto do Sudeste da Anatólia, GAP, reduziram o fluxo de água e contribuíram à seca com desertificação e degradação ambiental, ressaltando que a crise hídrica iraquiana decorre das mudanças climáticas, diminuição das chuvas, má gestão dos recursos hídricos e projetos hídricos a montante na Turquia e Irã. Autoridades turcas esclarecem que a ausência de acordo abrangente de compartilhamento de água, tornou o Iraque vulnerável a ações unilaterais que afetam sua segurança hídrica e, o mecanismo assinado, estabelece normas à implementação do “Acordo-Quadro de Cooperação na Área da Água”, concluído na visita do presidente Erdogan a Bagdá em 2024, sendo que o mecanismo prevê financiamento de projetos através de sistema baseado nas vendas de petróleo, com empresas turcas realizando obras de modernização e infraestrutura para garantir uso eficiente, eficaz e sustentável dos recursos hídricos do Iraque. A Turquia inserida no acordo, pretende aumentar contribuição à melhoria da infraestrutura hídrica do Iraque e uso mais eficiente dos recursos compartilhados, já que o Acordo-Quadro e o documento do mecanismo de financiamento marcam nova fase na cooperação econômica e comercial, com expectativa que empresas contratadas turcas obtenham melhor acesso ao mercado iraquiano e oportunidades adicionais em projetos estratégicos. Por fim, com a diminuição dos recursos hídricos na região devido mudanças climáticas, o acordo ressalta importância de abordagens cooperativas de longo prazo para lidar com a escassez de água.

O Vale do Mississippi é o coração agrícola dos EUA, laboratório natural ao que acontece quando a produção intensiva de alimentos cruza com rios e chuvas e, a cada chuva, o   nitrogênio e fósforo oriundos de fertilizantes sintéticos infiltram-se em córregos, lagos e aquíferos, em consequência, desenvolve eutrofização, ou, excesso de nutrientes como nitrogênio e fósforo em rios, lagos, mares, proliferação de algas tóxicas,riscos à saúde humana e mortandade de peixes, na Europa por exemplo, a bacia do rio Ebro e a lagoa Mar Menor sofrem episódios semelhantes e, na América Latina, a expansão do cultivo intensivo de soja ou milho teve efeitos similares em bacias do Paraná. Diante o cenário, estudo analisou dados de longo prazo descobriu que após 3 anos de restauração, pântanos reduzem níveis de amônia em 62% e nitrogênio total em 37%, números significativos considerando que 0,22% do território foi transformado, quer dizer, os pântanos não eliminam o nitrogênio através de acúmulo mas o transformam em gás nitrogênio, N₂, liberado na atmosfera removendo contaminantes da água, especialmente nitrogênio. O estudo avalia que restaurar 40 hectares em uma bacia hidrográfica pode significar  economia de até USD$ 17 mil/ano e, em escala regional,se traduz em USD$ 200 milhões/ano, daí, soluções baseadas na natureza oferecem serviço a custo menor, com menos manutenção e maiores benefícios ambientais, no entanto, esse potencial está em risco, pois decisão  da Suprema Corte norte american limita proteção legal a áreas úmidas conectadas a vias navegáveis e, em estados como Illinois, até 72% das áreas úmidas ficariam sem proteção. Abre caminho à urbanização, drenadas ou convertidas em terras agrícolas, com consequente perda da capacidade de purificação, paradoxalmente, áreas úmidas isoladas são as que melhor funcionam na redução de nitrogênio e, diante o vácuo legal, pesquisadores propõem repensar a legislação ambiental para incluir critérios de funcionalidade ecológica, não apenas localização geográfica. 

Moral da Nota: a Foxbit desenvolve parceria com a CondoConta e a Sonica criando o token RWA de recebíveis de condomínios, mercado de R$ 1,8 trilhão, marcando avanço no mercado condominial e financeiro brasileiro, reforçando avanço da tokenização conectando setores tradicionais ao mercado de capitais digitais. A estruturação dos tokens será feita pela Sonica e a distribuição com a Foxbit, com o head de digital assets Foxbit esclarecendo que “reforça o compromisso em trazer produtos inovadores, seguros e acessíveis ao investidor brasileiro” e segundo o fundador do Condoconta, a parceria representa marco ao setor condominial e ao mercado financeiro “viabilizando meios de investimento e captação com mais transparência, liquidez e inovação”. O CEO da Sonica reforça que a iniciativa mostra como a tokenização cria pontes entre setores tradicionais e o mercado de capitais digital, “ampliando acesso a investidores”, por fim, mercado de tokenização no Brasil apresenta sinais de aceleração, em 2024, ativos digitais tokenizados regulados somaram R$ 1,3 bilhão, avanço de 300%, conforme dados da CVM e ABcripto.

Evidências

Em Primavera Silenciosa, 1962, Rachel Carson, destaca pesquisas sobre consequências à saúde da exposição ao pesticida agrícola, DDT, diclorodifeniltricloroetanol, que desencadeou preocupação pública levando a restrições governamentais em seu uso e, por fim, proibição global na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, valendo a ressalva que, ações legislativas fundamentadas em evidências médicas e científicas sobre efeitos nocivos da poluição ambiental buscando defender direitos à vida e à saúde, são raras. Toxicologistas e epidemiologistas demonstram como exposição à poluição do ar, água e substâncias tóxicas como pesticidas, podem causar câncer, doenças respiratórias, neurológicas e cardiovasculares entre outras, sendo que evidências epidemiológicas mostram a magnitude da carga de mortalidade e morbidade de fontes de poluição ambiental, mesmo assim, a poluição é generalizada e descontrolada. A poluição do ar é um dos principais riscos ambientais à saúde na Europa, causa 300 mil mortes prematuras anualmente nos estados membros e, mesmo onde é regulamentada, padrões muitas vezes ficam aquém de recomendações médicas, por exemplo, 96% da população urbana da UE respira ar com concentrações acima dos limites máximos recomendados pela OMS à PM2.5, partículas finas. Evidências médicas provam serem inestimáveis ​​visando responsabilizar autoridades públicas pelo impacto da poluição atmosférica ilegal na saúde humana, na Inglaterra por exemplo, inquérito do legista sobre a morte de Ella Adoo-Kissi-Debrah, 9 anos, concluiu que a exposição a poluição atmosférica contribuiu materialmente à morte, sendo esta, a 1ª vez que um legista inglês aponta poluição atmosférica como causa mortis, em consequência, a decisão do legista forneceu evidências à subsequente ação judicial por danos pessoais movida pela família da menina contra o governo, resolvida em 2024, contribuindo ao fortalecimento no país de padrões de qualidade do ar. Decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos fortaleceram a proteção dos indivíduos contra efeitos nocivos da poluição ambiental na saúde, a Convenção Europeia de Direitos Humanos não oferece direito explícito à saúde, no entanto, artigos da Convenção sobre direito à vida e ao respeito à vida privada e familiar são invocados para facilitar ações judiciais relacionadas à saúde, com tribunais mostrando-se abertos a argumentos na saúde em casos ambientais, com decisões baseando-se em evidências epidemiológicas que demonstrem que as vítimas sofreram impactos na saúde devido poluição ambiental. Na Itália, o caso Cannavacciuolo decidido em 2025 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, é exemplo, com a sentença baseando-se em evidências epidemiológicas que demonstravam impactos na saúde da poluição na Campânia, Itália, em larga escala, incluindo pesquisas revisadas por pares e estudos conduzidos pelo Senado italiano e OMS, sendo que o tribunal utilizou evidências científicas para estabelecer “risco real e iminente” à vida e decidiu, pela 1ª vez, que a falha em limitar poluição constituía  violação do direito à vida, nos termos do Artigo 2 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. 

Com referência a justiça climática, pesquisas epidemiológicas e fisiológicas demonstram escala dos impactos na saúde causados ​​pela poluição do ar, métodos científicos podem revelar impactos das mudanças climáticas na saúde, com estudo de 2021 mostrando que 37% da mortalidade relacionada ao calor é atribuível às mudanças climáticas causadas pelo homem. Associadas a contínua poluição ambiental generalizada, ações climáticas dos Estados no mundo estão aquém do necessário para limitar o aquecimento a 1,5°C, limite do Acordo de Paris que países concordaram necessidade para evitar descontrole das mudanças climáticas, daí, avanços na ciência da atribuição combinados a métodos de pesquisa em saúde existentes podem demonstrar extensão que mudanças climáticas prejudicam a saúde.  É fato que poucos estudos que atribuem impactos na saúde às mudanças climáticas foram publicados até o momento, no entanto, à medida que pesquisas amadurecem, métodos ficam mais amplamente reconhecidos abrindo caminhos à responsabilização climática em que ações judiciais impetradas em tribunais de direitos humanos nacionais e regionais, argumentam que metas climáticas inadequadas contrariam obrigações dos Estados proteger direitos dos requerentes contra efeitos adversos das mudanças climáticas, inclusive sobre saúde física e mental. Na Áustria, há processo pendente no Tribunal Europeu de Direitos Humanos cujo requerente alega que a falha do país em mitigar sua contribuição às mudanças climáticas agrava seus sintomas de esclerose múltipla termossensível conhecida como Síndrome de Uhthoff, violação dos direitos, cujas evidências científicas podem ser cruciais para atingir “limiar” necessário à estabelecer o estatuto de vítima à requerentes individuais do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decisão de 2024 contra Suíça, reiterado em decisão contra a Alemanha. O parecer consultivo sobre obrigações dos Estados relativo às mudanças climáticas, em julho de 2025, a Corte Internacional de Justiça afirma estreita ligação entre direitos humanos e mudanças climáticas, referindo estudos da OMS, esclarecendo que indivíduos lesados ​​podem responsabilizar Estados por não limitarem efeitos adversos das mudanças climáticas. O parecer, decorre de declaração anterior da Corte Interamericana de Direitos Humanos em parecer consultivo de maio de 2025 afirmando que Estados têm deveres específicos de proteger saúde dos indivíduos contra efeitos das mudanças climáticas que ameaçam a vida, sendo provável que evidências científicas que demonstrem consequências das mudanças climáticas à saúde humana assumam importância em ações judiciais em fóruns nacionais, regionais e internacionais que devem se basear nesses pareceres jurídicos.

Moral da Nota: processos judiciais relativos à poluição ambiental, médicos especialistas desempenham papel fundamental auxiliando tribunais compreenderem proteções necessárias ao cumprimento das leis de saúde, com cientistas e profissionais da saúde podendo ser nomeados como peritos judiciais e apresentarem provas de terceiros em caso ou conduzir pesquisas que forneçam base probatória aos argumentos jurídicos das partes. Por fim, a compreensão das consequências das mudanças climáticas à saúde teria efeito semelhante, esclarecendo até que ponto estados cumprem obrigações legais de proteger a saúde abrindo caminhos à justiça climática onde não o fazem.

Em discussão

O Relatório sobre Desigualdade Climática 2025, divulgado pelo Laboratório Mundial da Desigualdade e o PNUMA, Programa da ONU ao Meio Ambiente, coescrito pelo economista Lucas Chancel, estabelece conexão entre riqueza e emissões, ao dizer que, “os mais ricos não apenas consomem mais, como possuem e financiam os ativos responsáveis ​​pela maior parte das emissões”, constata que a crise climática é desproporcionalmente alimentada pelos mais ricos. Quer dizer, o 1% mais rico da população mundial responde por 41% das emissões ligadas à propriedade de capital privado, ou, quase 680 vezes mais por pessoa que a metade mais pobre da humanidade, em contrapartida, os que menos contribuem ao problema, os mais pobres, sofrem os piores impactos das mudanças climáticas. O relatório estima que até 2025 os 50% mais pobres da população mundial sofrerão as consequências, em que 74% das perdas de renda são atribuídas a danos climáticos enquanto os 10% mais ricos podem perder apenas 3%, alerta que, a transição verde em curso pode ampliar a desigualdade global, a menos que o financiamento climático se torne mais justo. Caso indivíduos e corporações ricas continuem dominar investimentos de baixo carbono, sua participação na riqueza global deverá subir de 38% hoje à 46% até 2050, no entanto, sob sistema mais justo com impostos sobre ativos de emissão de carbono e investimentos públicos mais robustos a concentração de riqueza poderia cair à 26%. Destaca que países em desenvolvimento continuam pagar taxas mais altas de juros em empréstimos verdes, apesar de contribuírem menos ao aquecimento global, apela à reforma do sistema de crédito global e expansão de empréstimos à “capacitar o Sul Global investir em seus próprios termos”, urge países interromper novos investimentos em combustíveis fósseis, impor impostos sobre riqueza gerada por carbono e aumentar investimento em transições limpas. Análise mostra que emissões globais de gases efeito estufa são 34% maiores hoje que eram quando a 1ª COP foi realizada em 1995, embora menor que o aumento de 64% nos anos anteriores, mas, ainda tendência alarmante, ameaçando estabilidade do planeta, já que continuamos usar combustíveis fósseis, petróleo, carvão e gás para suprir demandas de energia e projetos de desenvolvimento, em atenção, setores com uso intensivo de energia de tecnologias como IA pioram a situação. Vale a nota que sem as cúpulas da COP que incentivam ações globais o planeta teria aquecido 5°C, com negociações climáticas globais anuais as projeções giram em torno de 3°C, progresso, mas ainda aquém do limite de 1,5°C desde a era pré-industrial, ou, o limite estabelecido pelo Acordo de Paris que os cientistas dizem que o planeta não deve ultrapassar para evitar consequências destrutivas, no entanto, a Terra ultrapassou o limite de 1,5°C com 2023 e 2024 registrando recordes, por enquanto, os níveis médios das últimas 3 décadas permanecem abaixo desse limite. Por fim, em 2024 o mundo investiu US$ 2,2 trilhões em energia limpa, ultrapassando, pela 1ª vez, US$ 1 trilhão em investimentos em combustíveis fósseis, mesmo assim, substituir a energia poluente permanece.

Sessões Científicas da Associação Americana do Coração, Nova Orleans, Louisiana, apontam que aqueles que tomam melatonina por mais de 1 ano apresentam maior risco de problemas cardíacos, conforme estudo ainda não revisado por pares, em análise de dados de 130 mil adultos com insônia de diversos países descobrindo que os que tomavam o suplemento comum apresentavam risco 89% maior de insuficiência cardíaca em 5 anos e 2 vezes probabilidade de morrer por qualquer causa, comparados aos que não tomavam. Ekenedilichukwu Nnadi, pesquisador médico da SUNY Downstate/Kings County Primary Care, Nova York, coautor do estudo, avalia que, "suplementos de melatonina podem não ser tão inofensivos quanto se acredita" e, conclui, "se o estudo for confirmado, poderá influenciar como médicos aconselham pacientes sobre uso de medicamentos para dormir". Em realidade, overdoses de melatonina disparam entre crianças nos EUA considerando que os suplementos contêm até 300% mais que o indicado, no entanto, resultados da pesquisa devem ser interpretados com cautela, pois os participantes não foram questionados sobre o uso de melatonina, apenas seus registros de prescrição foram usados ​​para determinar quem estava tomando qual medicamento, significando que, o grupo controle, aqueles que não tomaram melatonina, poderia ter incluído, por exemplo, pessoas que tomaram sem receita médica, daí, as descobertas são preliminares e não alteram recomendações de saúde atuais. No entanto, as descobertas não implicam necessariamente que a melatonina, 4º produto natural mais consumido por adultos nos EUA, tenha consequências perigosas, já que, resultados sugerem que são necessárias mais pesquisas sobre uso prolongado de melatonina para garantir sua segurança. Nos EUA e em muitos outros países, melatonina é vendida sem receita médica, significando que os pacientes podem tomá-los sem supervisão médica quanto dosagem ou duração do tratamento, pois o suplemento de melatonina replica hormônio produzido naturalmente pelo cérebro para ajudar manter o relógio biológico e tomar esse substituto no final do dia pode ajudar adormecer e dormir a noite toda. Em conclusão, grande coorte multinacional do mundo real, rigorosamente pareada em mais de 40 variáveis ​​basais, a suplementação de melatonina a longo prazo para insônia foi associada a risco 89% maior de insuficiência cardíaca incidente, aumento de 3 vezes nas hospitalizações relacionadas à insuficiência cardíaca e duplicação da mortalidade por todas as causas ao longo de 5 anos, achados que, desafiam a percepção da melatonina como terapia crônica benigna e ressaltam necessidade de ensaios clínicos randomizados para esclarecer perfil de segurança cardiovascular.

Moral da Nota: Akron, Ohio, população de 200 mil habitantes, há um século, uma das cidades mais prósperas dos EUA, mundialmente famosa pela indústria da borracha, diminuiu em um terço sua população nas últimas 5 décadas, tornou-se capital da metanfetamina, à medida que as drogas ceifam cada vez mais vidas e o número de viciados aumenta. Antes atraía milhares de trabalhadores, agora, luta contra a epidemia de metanfetamina e opioides com número de dependentes em crescimento, considerando que a crise dos opioides nos EUA levou a aumento significativo nos últimos anos de mortes por overdose nas ruas, já que o país possui grande variedade de drogas opioides tanto legais quanto ilegais. Tugg Massa, ex-viciado que administra um centro de reabilitação privado, diz que o único modo de acabar com a epidemia é através da educação e prevenção impedindo que crianças usem drogas, diz que, viu pessoas passarem por diferentes programas de tratamento repetidamente, nunca se recuperarem e acabarem morrendo e, conclui, "não há como parar essa epidemia agora". O Journal of the American Medical Association, informa que, a epidemia de drogas nos EUA deixou recorde de mais de 70 mil mortes por overdose em 2019, o vício em drogas e, consequentemente, mortes por overdose, são a principal causa do declínio constante da população de Ohio, entre 2010 e 2017, a taxa de mortalidade entre pessoas de 25 a 64 anos aumentou em mais de 20%, além disso, o tráfico de drogas tornou-se fonte de renda fácil e acessível e aqueles que desejam romper o ciclo do vício encontram dificuldades porque os traficantes estão por toda parte.