Poluição Plástica

Desenvolvido pelo PNUMA, o relatório “Produtos Químicos em Plásticos" visa informar a comunidade global sobre questões negligenciadas relativas a produtos químicos na poluição plástica, particularmente impactos na saúde humana e meio ambiente, bem como, na eficiência de recursos e circularidade. Em cooperação com o Secretariado da Convenção de Basileia sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, Convenção de Roterdã sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional e Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Persistentes, autores do Painel Internacional sobre Poluição Química, além de contribuições de especialistas. Evidências científicas destacam necessidade de agir descrevendo áreas de atuação, apoiando processo de negociação sobre poluição plástica com base na resolução 5/14 da Assembleia da ONU e Meio Ambiente, descreve estudos e iniciativas de acesso público focados em produtos químicos nos plásticos e na interface entre ciência e política. O relatório apresenta estado do conhecimento sobre produtos químicos em plásticos apelando à ações no combate aos produtos químicos em plásticos como parte da ação global contra poluição plástica, daí, emergem conclusões com base nos estudos mais de 13 mil substâncias químicas identificadas como associadas a plásticos e sua produção em gama de aplicações, 10 grupos de substâncias químicas identificados como de preocupação devido alta toxicidade e potencial de migração ou liberação a partir de plásticos, se inserem, retardantes de chama, estabilizadores UV, substâncias per e polifluoroalquiladas, PFAS, ftalatos, bisfenóis, alquilfenóis e etoxilatos de alquilfenol, metaloides, hidrocarbonetos aromáticos, metais e NIAS, substâncias não intencionalmente adicionadas. Substâncias preocupantes encontram-se  nos plásticos em setores e cadeias de valor incluindo produtos infantis, embalagens, equipamentos elétricos e eletrônicos, veículos, têxteis sintéticos e relacionados, móveis, materiais de construção, dispositivos médicos, produtos de higiene pessoal e domésticos, além de agricultura, aquicultura e pesca, presentes em plásticos podendo impactar saúde e ambiente, além de dados científicos sobre impactos adversos de 7 mil produtos associadas a plásticos mostrando que mais de 3.200 possuem uma ou mais propriedades perigosas. A exposição, segundo o relatório, pode ter efeitos adversos ou duradouros em períodos da vida da mulher, impactar gerações no desenvolvimento fetal e em crianças causando distúrbios neurodesenvolvimentais/neurocomportamentais, em homens, documentam efeitos prejudiciais na fertilidade masculina devido exposição combinada a substâncias químicas perigosas, muitas das quais associadas a plásticos. Por fim, substâncias químicas preocupantes podem ser liberadas do plástico ao longo do ciclo de vida, durante o uso dos produtos e ao final da vida útil quando os resíduos não são gerenciados adequadamente, contaminando o ar, água e solo, sendo que evidências pedem ações urgentes no combate aos produtos presentes nos plásticos, parte da ação global contra poluição plástica para proteger saúde humana e ambiente e promover transição à economia circular sustentável, livre de substâncias tóxicas.

A pesquisa sobre microplásticos concentrou-se no meio ambiente e em organismos marinhos, no entanto, número crescente de evidências detectou microplásticos em órgãos e tecidos humanos, mas, as vias de entrada exatas não estão claras e potenciais efeitos na saúde permanecem desconhecidos. Revisão buscando caracterizar presença de microplásticos em tecidos e órgãos humanos detectou microplásticos em 8 de 12 sistemas orgânicos humanos analisados, endócrino, cardiovascular, digestivo, tegumentar, linfático, respiratório, reprodutivo e urinário, também observados em amostras biológicas humanas como leite materno, mecônio, sêmen, fezes, escarro e urina podendo ser caracterizados com base na forma, cor e tipo de polímero. As vias de entrada no organismo humano incluem inalação atmosférica e ingestão por meio de alimentos e água enquanto as técnicas de extração à análise em humanos variam, cada uma oferecendo vantagens e limitações distintas, daí, microplásticos são detectados em tecidos e órgãos humanos com características e vias de entrada distintas e com técnicas analíticas disponíveis. Por fim, a produção global de plásticos em 2020 foi estimada em 367 milhões de toneladas métricas, o descarte inadequado de resíduos plásticos pode levar à formação de plásticos com tamanho inferior a 5 mms denominados microplásticos liberados no ambiente através do vento e escoamento da água, que se degradam através de processos de fragmentação mecânica, fotodegradação, degradação térmica e biodegradação, sendo os microplásticos classificados em primários e secundários, ou, primários, microesferas em cosméticos e microfibras de tecidos sintéticos fabricados intencionalmente em tamanho reduzido, os secundários resultam da degradação e fragmentação de plásticos maiores devido processos de intemperismo, ou, degradação e desgaste na superfície. Amplamente documentados em ambientes aquáticos e marinhos podem ser ingeridos por organismos marinhos como peixes, mexilhões e moluscos, causando bioacumulação e biomagnificação, embora os efeitos sobre o ambiente e organismos marinhos sejam bem estudados, estudos em humanos são escassos com variáveis ​​relatadas em pesquisas. Recentemente microplásticos foram detectados em órgãos humanos com preocupações sobre os efeitos na saúde, cujo mecanismo não está claro, mas podem atuar como vetores de substâncias nocivas e patógenos ambientais em humanos, portanto, revisão deve caracterizar microplásticos em tecidos e órgãos humanos identificando vias de entrada e lacunas na metodologia analítica. 

Moral da Nota: o artigo 'Mortalidade em um ano entre sobreviventes de overdose de opioides' de Robert A. Kleinman e cols, publicado no JAMA, em que estudos anteriores estimam mortalidade em 1 ano pós visitas ao pronto-socorro por overdoses não fatais de opioides em 5,5%, no entanto, esses estudos foram conduzidos antes do advento em grande quantidade do fentanil. O estudo em questão avaliou a mortalidade em 1 ano entre sobreviventes de overdose de opioides em Ontário, Canadá, na era do fentanil, aprovado pelo Comitê de Ética em pesquisa do Centro de Dependência e Saúde Mental, de Coorte retrospectivo baseado na população, com dados do ICES, antes, Instituto de Ciências de Avaliação Clínica, com dispensa do consentimento informado, sendo que o ICES é instituto independente sem fins lucrativos que detém dados administrativos de saúde de Ontário, Canadá, ou, população de 16,1 milhões, ou, 38,9% dos residentes canadenses. O estudo incluiu indivíduos entre 15 e 105 anos que compareceram ao pronto-socorro por overdose não fatal de opioides entre 1º de julho de 2017 e 30 de junho de 2023 e receberam alta hospitalar, sendo excluídos se faleceram na data índice e não possuíam cobertura do seguro saúde provincial de Ontário ou foram internados no hospital, em caso de múltiplas visitas elegíveis ao pronto-socorro, uma visita foi selecionada aleatoriamente. Os dados sobre visitas ao pronto-socorro são oriundos do Sistema Nacional de Notificação de Atendimento Ambulatorial, em tratamento com agonistas opioides, TAO, do Sistema de Monitoramento de Narcóticos, dados sociodemográficos do Banco de Dados de Pessoas Registradas, RPDB, e mortalidade do Banco de Dados de Mortes Relacionadas a Drogas e Álcool e do RPDB.  Considerado desfecho primário, o óbito, e, desfecho secundário, a overdose de opioides, definida como overdose fatal de opioides ou atendimento em pronto-socorro por overdose não fatal de opioides, cujo acompanhamento deu-se no dia seguinte à alta e continuou por 1 ano ou até a ocorrência de eventos como, óbito, saída de Ontário ou perda da cobertura do seguro saúde provincial. Daí, foram analisados 28.488 indivíduos, idade média de 38,9, ou, 34,1% femininos e atendimentos em 179 serviços de emergência, em 1 ano, 8,6% dos indivíduos morreram, ou, 91,4 por mil pessoas-ano sendo 63,7% das mortes por overdose de opioides, no acompanhamento de 1 ano 21,2% dos indivíduos apresentaram uma overdose de opioides recorrente, ou, 252,5 por mil pessoas/ano. Com base nos dados, a mortalidade em 1 ano pós visita ao pronto-socorro por overdose de opioides foi de 8,6%, e 21,2% dos indivíduos sofreram  nova overdose de opioides, maior que estimativas de pesquisas anteriores realizadas antes da disponibilidade do fentanil, 5,3% a 5,5%, com riscos entre indivíduos com histórico de overdose de opioides destacando importância de intervenções de fácil acesso no pronto-socorro, como iniciar Terapia de Substituição de Opioides, TSO e fornecer naloxona para uso domiciliar. O estudo focou indivíduos que receberam alta do pronto-socorro e não incluiu os internados no hospital, overdoses não fatais que não resultaram em visitas ao pronto-socorro não foram identificadas, portanto, as taxas de overdose por opioides provavelmente estão subestimadas e efeitos da terapia de manutenção com opioides após a alta não foram avaliados, os resultados podem não ser generalizáveis ​​à outras jurisdições, em suma, identificou altos riscos de morte e recorrência de overdose de opioides entre sobreviventes de overdose não fatal de opioides na era do fentanil, com riscos elevados nos dias imediatamente posteriores à alta do pronto-socorro.

Cidades Resilientes

A resiliência urbana ultrapassa adoção de códigos de construção mais rigorosos, aprimorando planos de emergência ou investindo em infraestrutura, importantes, mas a resiliência depende de como governos, instituições, comunidades e prestadores de serviços, decidem, coordenam recursos, se preparam para interrupções e sustentam melhorias ao longo do tempo. Elementos para Tornar Cidades Resilientes do Escritório da ONU à Redução do Risco de Desastres, UNDRR, nos dão estrutura para fortalecer resiliência urbana abrangendo capacidade institucional e social, governança, compreensão de riscos, financiamento, desenvolvimento urbano, ecossistemas, infraestrutura, recuperação e resposta a desastres, desenvolvidos buscando apoiar implementação do Marco de Sendai à Redução do Risco de Desastres, fundamentam Painel de Avaliação da Resiliência a Desastres para Cidades do UNDRR. O ACMP, Padrão de Gestão de Mudanças da Associação de Profissionais de Gestão de Mudanças nos dá perspectiva complementar, não substituindo Elementos Essenciais nem fornecendo orientação técnica sobre gestão de riscos de desastres, oferece abordagem para avaliar, planejar, implementar e sustentar a mudança, quer dizer, as estruturas abordam questões relacionadas, ou, as cidades precisam fortalecer e como gerenciar mudanças para alcançar resiliência. Daí, emerge o conceito que cidade é sistema de sistemas interconectados, ou, governo, infraestrutura, serviços de saúde, habitação, transporte, comunicações, ambiente, empresas e comunidades influenciando uns aos outros, por isso, Elementos Essenciais não devem ser vistos como projetos separados ou etapas sequenciais de implementação, cada Elemento Essencial pode se basear nos processos definidos no Padrão ACMP, ou, avaliação do impacto e prontidão à mudança, estratégia de gestão de mudanças, desenvolvimento do plano de gestão de mudanças, execução e encerramento do processo de mudança através de processos como desenvolvimento de engajamento das partes interessadas, desenvolvimento de comunicação e realização de avaliação de riscos da mudança sendo que cada processo dará suporte a Elementos simultaneamente. Por fim, o Padrão ACMP não introduz modelo à resiliência urbana, oferece abordagem para gerenciar o lado humano das mudanças necessárias para implementar os Elementos Essenciais de forma eficaz, daí, cidades resilientes não são criadas através de um único projeto ou investimento, são construídas em processo contínuo de mudança coordenada permitindo que instituições e comunidades resistam a crises, mantenham serviços essenciais, se recuperem de modo eficaz e continuem melhorar ao longo do tempo.

Impactos das ondas de calor marinhas vão além da morte dos recifes de coral e declínio da pesca, com pesquisas alertando que tais eventos extremos de aquecimento oceânico representam ameaça crescente à saúde física e mental dos humanos com cientistas da Universidade de Adelaide e Universidade de Hong Kong pedindo que ondas de calor marinhas sejam reconhecidas como problema de saúde pública, argumentando  impactos sobre pessoas negligenciados, apesar de evidências das consequências de longo alcance. O furacão Otis em 2023 e os efeitos no México, prejuízos em mais de US$ 15 bilhões, assim como impactos do tufão Doksuri em 2023 que afetou mais de 2 milhões de pessoas na Ásia foram associados a ondas de calor marinhas, proliferação de algas na Austrália do Sul foi associada a problemas de saúde em comunidades costeiras, com artigo publicado na Nature Sustainability descrevendo como períodos prolongados de altas temperaturas oceânicas desencadeiam efeitos que afetam a saúde humana, desde agravamento de eventos climáticos extremos e redução do fornecimento de frutos do mar ao aumento dos desafios de saúde mental às comunidades costeiras. Laura Falkenberg, da Escola de Física, Química e Ciências da Terra da Universidade de Adelaide, disse que, embora cientistas compreendam os danos ambientais causados ​​pelas ondas de calor marinhas seus efeitos sobre as pessoas receberam menos atenção, dizendo que, "ondas de calor marinhas não são mais reconhecidas apenas como problema ambiental, são cada vez mais percebidas como problema de saúde humana" e, conclui, "esses eventos podem influenciar a saúde das pessoas de maneiras diferentes, tanto direta quanto indiretamente, podem intensificar tempestades e ondas de calor atmosféricas, afetar disponibilidade e segurança de frutos do mar, interromper meios de subsistência e contribuir à ansiedade e impactos na saúde mental em comunidades que dependem de oceanos saudáveis." Afirma que agir antes que crises ocorram auxiliaria comunidades se tornarem mais resilientes à medida que ondas de calor marinhas se intensificam, dizendo que, "reconhecer impactos na saúde é passo para proteger melhor as comunidades", conclui, "se reagirmos apenas após a ocorrência de desastres, continuaremos sofrer impactos maiores que se tivéssemos agido de modo proativo, ao compreendermos ligações entre saúde oceânica e humana, desenvolveremos políticas eficazes que protejam tanto pessoas quanto ecossistemas marinhos dos quais  dependem."

Moral da Nota: regras de carros limpos da Califórnia são essenciais e vulneráveis com o governo federal dos EUA estando próximo de desmantelar a regulamentação sobre emissões de gases efeito estufa dos carros ao anunciar plano final para aliviar requisitos de eficiência de combustível. O Congresso já havia eliminado penalidades que as montadoras enfrentam por violar padrões, medidas, com reduções na autoridade climática federal, deixam o governo federal sem política que regule poluição por carbono oriunda de automóveis, cerca de 16 % das emissões de gases efeito de estufa dos EUA. Regras estaduais de emissões de veículos estão em vigor na Califórnia estabelecendo linha de base à eficiência de combustível que as montadoras não podem destruir sem incorrer em penalidades, por enquanto, regulamentações feridas, não derrotadas, são a política governamental mais importante sobre emissões de veículos no país, pois a Califórnia pode ir além do governo federal ao regulamentar emissões de escapamento, por exemplo, o sul da Califórnia era tão poluído na década de 1950 que foi criado padrões próprios de emissões de veículos antes que o Congresso estabelecesse padrões nacionais através da Lei do Ar Limpo, quer dizer, reconhecendo dificuldades com a poluição do ar na Califórnia, o Congresso deu a ela autoridade única para continuar criando regras próprias de emissões automotivas. Reduzir consumo de combustível é modo único de reduzir emissões de gases efeito estufa de um carro movido a gasolina, os padrões de emissões podem ter praticamente o mesmo efeito que padrões federais de eficiência de combustível e, vice-versa, daí, regras da Califórnia têm impactos além fronteiras, outros estados podem optar por adotar seus regulamentos e, 19, o fizeram incluindo o Distrito de Columbia. Em consequência, produzir veículos diferentes à estados diferentes, montadoras se dispõe fazer com que todos os seus veículos estejam em conformidade com os padrões da Califórnia, mesmo quando vão além dos de Washington e os estados que utilizam os  padrões de emissões veículares da Califórnia foram 40% das vendas de carros novos nos EUA em 2022. Por fim, pretende continuar aplicando o conjunto de padrões de emissões que de outro modo teriam expirado em 2026, embora as normas não obriguem empresas automotivas continuar a reduzir suas emissões de gases efeito estufa, podem impedi-las de recuar nos ganhos que obtiveram, esforço corroborado por juiz federal.