Morte e Vida

Renaturalização de rios e córregos alavancam abordar desafios como a perda de espaços compartilhados ou falta de políticas, daí, em 1961, Jane Jacobs, urbanista norte americana, publicar, 'Morte e Vida de Grandes Cidades Norte Americanas', em que defende a importância do desenvolvimento de uso misto ou comercial, residencial e industrial, inserido na coexistência de populações diversas em espaços públicos e concentração de pequenos negócios em bairros. Defende a vida social urbana contra a morte decorrente o crescimento descontrolado por grandes rodovias e a segregação de usos e grupos sociais e, quando adaptação às mudanças climáticas e reflorestamento tornaram-se paradigmas da intervenção urbana, é possível traçar analogia com a vida e a morte de pequenos rios. Deixaram de ser espaços de interação social à se tornar depósitos de lixo social consequente poluição oriunda de fábricas, estacionamento de veículos,construção civil, transformação social que legitimou encaminhamento de rios e córregos nas cidades, realizado sem controvérsias já que eram outros o foco da atenção e, da perspectiva social, o encaminhamento não matou os rios, já estavam mortos. O consenso científico sobre clima questiona canalização defendendo a renaturalização de rios e córregos urbanos buscando restaurar cursos d'água com elementos naturais além de conceituar como entidades vivas, ecossistemas com direitos prejudicados pela urbanidade e sociedade embora tratando-se de minoria ativa que defende, a partir de perspectiva ecológica e científica, soluções na natureza que não se conectam com necessidades, percepções e discursos urbanos. Por conta da morte ecológica fluvial se associa a morte social acompanhada de propostas à biodiversidade para restaurar a vida ecológica de rios e ribeirinhos, além de lhes conferir significado social, pois, sem vida social, investimentos e projetos não interessam a nenhum segmento da população, maioria social, preocupada com incerteza causada pelo desemprego juvenil, insegurança no trabalho, dificuldade de acesso a habitação digna ou esvaziamento de espaços públicos,ruas, rios, prados, florestas e, em consequência, perda de conecções sociais. A morte social dos rios acarreta degradação e uma percepção de insegurança. A pesquisa social qualitativa demonstra que essa percepção não se limita à insegurança física, nem está associada apenas à criminalidade e à sujeira, mas sim, ou, também, a uma insegurança vital. A perda da vida social compartilhada é problema, se distorce o diagnóstico e a intervenção enquanto as pessoas exigem policiamento, limpeza ou segregação, quer dizer, viver separadamente, no entanto, o problema não se resolve sem fortalecer a vida nas ruas, ou, urbana, já que, o esvaziamento das margens fluviais levou à ruptura das redes de vizinhança, fim da confiança cultural na gestão de conflitos cotidianos entre membros e o desaparecimento dos "olhos na rua" de comerciantes e moradores. Por fim, a canalização acabou com a vida social dos rios, nada parece os trazer de volta e as “soluções na natureza” tornam-se técnicas de engenharia que não abordam questões sociais, daí, trabalhar ao longo das margens fluviais remediando o declínio social, apelando à sociabilidade dos espaços públicos, é fundamental,  reconhecer o papel dos pequenos negócios, associações de bairro e empreendedorismo local, enquanto a restauração ecológica pode servir como alavanca no enfrentar desafios sociais, considerando insegurança, perda de compartilhamento e vida social, declínio de pequenos negócios e empregos locais.

Entre nós, o Ministério da Saúde anuncia investimento R$ 9,8 bilhões para adaptar o SUS aos impactos da crise climática, com o conjunto de medidas parte do AdaptaSUS, plano apresentado na COP30, buscando preparar infraestrutura da rede pública aos impactos climáticos. O 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Abrascão,  reforçou que a crise climática é desafio à saúde pública, citou que, globalmente, 1 em cada 12 hospitais necessita interromper atendimento decorrente o clima severo, além de apresentar o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, documento que orienta construção ou adaptação de UBSs, UPAs e hospitais para resistirem enchentes, tempestades, ondas de calor e demais eventos extremos. O guia integrar o PAC Saúde  estabelece normas à estruturas reforçadas, sistemas autônomos de água e energia, inteligência predial e padrões de segurança, além do ministério criar grupo técnico para detalhar diretrizes de resiliência reunindo especialistas do próprio Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa, Opas e Conselhos de Saúde. Por sua vez, chega a nota que o Novo Banco do BRICS aprovou financiamento de US$ 370 milhões, R$ 1,7 bilhão, à construção do ITMI-Brasil, Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente, São Paulo,  hospital inteligente com IA, ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde, projeto apresentado em julho de 2025 articulado na visita à China com 120 mil m² fazendo parte do complexo do Hospital das Clínicas da USP e início das obras previsto para 2026 e funcionamento para 2027, conterá UTIs, enfermarias, emergências, centros cirúrgicos e consultórios e focado na redução do tempo de atendimento de 17h para até 2h em investimento de R$ 110 milhões do governo federal e R$ 55 milhões do governo paulista.

Moral da Nota: a Dinamarca corta emissões de nitrogênio da pecuária e agricultura buscando recuperar ecossistemas marinhos, isto é, reduzir em 9.600 toneladas anuais emissões de nitrogênio oriundas da agricultura, buscando recuperar ecossistemas costeiros glaciais marinhos. As emissões se originam na pecuária intensiva com gado liberando nitrogênio através de excrementos que se transformam em nitratos e amônia, no entanto, a medida prevê quotas à agricultores a partir de 2027 ajustadas conforme  capacidade dos ambientes aquáticos, além de esforços de conversão de terras em áreas naturais. O acordo visa reduzir emissões agrícolas de nitrogênio buscando recuperar ecossistemas marinhos de fiordes, braços de mar em vales glaciais inundados, típicos da Escandinávia, com águas profundas e paredões, valendo a nota que, a Dinamarca se destacou em criar taxa de carbono sobre pecuária pretendendo cortar 9.600 toneladas de emissões anuais através de sistema de quotas. Quer dizer, gado libera nitrogênio pelas fezes e urina que se transformam em amônia e nitratos e, em excesso como fertilizantes ou acumulados em solos e pastagens são levados pela chuva à rios e mares, originando a eutrofização, excesso de nutrientes provocando desoxigenação da água e morte da fauna e flora marinhas. A superfície dinamarquesa, 61%, conforme o Instituto Estatístico Nacional, coloca o país ao lado de Bangladesh como território com maior uso agrícola com a Agência de Meio Ambiente estimando que 7.500 km², 17% da área nacional, sofrem com desoxigenação das águas, daí, necessidade de reduzir 14.800 toneladas anuais de nitrogênio para restaurar a qualidade da água.

Resíduos Plásticos

Embora úteis à sociedade moderna, a produção e geração de resíduos plásticos  aumentam com impactos ambientais cada vez piores, apesar de respostas políticas internacionais, nacionais e locais, bem como compromissos da indústria urgindo tornar o ciclo de vida do plástico mais circular por conta de expansão das políticas nacionais e cooperação internacional para mitigar impactos ambientais ao longo da cadeia de valor. Relatório quantifica produção, uso, descarte e impactos ambientais no ciclo de vida dos plásticos identificando oportunidades à reduzir externalidades negativas, além de investigar uso e descarte plástico afetados pela pandemia em  setores e regiões. O Panorama identifica 4 alavancas para reverter emissões de plásticos, ou, apoio aos mercados de plásticos reciclados, políticas à impulsionar inovação tecnológica em plásticos, medidas políticas nacionais à cooperação internacional. Em resumo, O Panorama Global dos Plásticos: Impulsionadores Econômicos, Impactos Ambientais e Opções Políticas, quantifica o ciclo de vida dos plásticos em nível global, inclui produção, consumo, resíduos, reciclagem, descarte, vazamentos e emissões de gases efeito estufa. Apresenta conclusões resumindo desafios buscando tornar mais circular o ciclo de vida dos plásticos considerando que a produção anual dobrou saltando de 234 milhões de toneladas, Mt, em 2000 à 460 Mt em 2019 e, em consequência, o lixo plástico passou de 156 Mt em 2000 à 353 Mt em 2019 e, considerando perdas na reciclagem, 9% do lixo foi reciclado enquanto 19% incinerado, 50% foi à aterros sanitários e 22% restantes foram descartados em lixões a céu aberto, queimados em fossas abertas ou vazaram ao ambiente. Por sua vez, a pandemia aumentou o lixo plástico descartável embora o uso no geral tenha diminuído, considerando que os lockdowns e a queda na atividade econômica em 2020 reduziram utilização em 2,2% em relação a 2019, no entanto, o aumento no uso de equipamentos de proteção individual e plásticos descartáveis ​​exacerbou descarte inadequado e, com a recuperação da economia, prevê-se que utilização de plásticos aumente levando a crescimento renovado do lixo plástico e pressões ambientais associadas. Enfim, o descarte inadequado de resíduos plásticos é a principal fonte de vazamento de macroplásticos e, somente em 2019, 22 milhões de toneladas de materiais plásticos vazaram ao ambiente, sendo que os macroplásticos representam 88% do vazamento de plástico devido coleta e descarte inadequados, enquanto microplásticos, polímeros com diâmetro inferior a 5 mm, representam os 12% restantes provenientes de fontes diversas como abrasão de pneus, desgaste de freios ou lavagem de tecidos. Daí, a presença documentada dessas partículas em ambientes de água doce e terrestres, bem como em fluxos de alimentos e bebidas, sugere que os microplásticos contribuem à exposição de ecossistemas e seres humanos ao plástico liberado e riscos associados.

Significativas quantidades de plástico se acumularam em ambientes aquáticos, com 109 milhões de toneladas em rios e 30 milhões de toneladas no oceano e, só em 2019, 6,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos vazaram à rios, lagos e oceanos enquanto  o acúmulo de plásticos nos rios implica que o vazamento ao oceano continua por décadas, mesmo que o descarte inadequado de resíduos plásticos seja reduzido. A limpeza desses plásticos torna-se mais difícil e cara à medida que se fragmentam em partículas menores, enquanto a pegada de carbono do ciclo de vida dos plásticos mostra-se significativa considerando que os plásticos têm pegada considerável, contribuindo com 3,4% das emissões globais de gases efeito estufa ao longo de seu ciclo de vida, já que, em 2019, geraram 1,8 bilhão de toneladas de emissões de gases efeito estufa, 90% provenientes da produção e conversão a partir de combustíveis fósseis. Embora a produção global de plásticos secundários oriundas da reciclagem tenha quadruplicado nas últimas 2 décadas, ainda representam apenas 6% da matéria-prima total sendo que plásticos secundários são considerados substitutos dos plásticos primários, em vez de recurso valioso por si só, o mercado de plásticos secundários permanece pequeno e vulnerável, com países fortalecendo seus mercados incentivando oferta de plásticos secundários, por exemplo, através de programas de responsabilidade estendida do produtor estimulando demanda via metas de conteúdo reciclado. A dissociação dos preços do PET,tereftalato de polietileno primário e secundário na Europa e o aumento da inovação em tecnologias de reciclagem são sinais positivos que a combinação de políticas funciona e impulsiona inovação à ciclo de vida circular dos plásticos trazendo benefícios ambientais e reduzindo quantidade de plásticos primários, além de, prolongar vida útil e facilitar reciclagem. O relatório avalia que a inovação na prevenção e reciclagem de resíduos representa 1,2% da inovação relacionada a plásticos, necessitando políticas ambiciosas incluindo combinação de investimentos em inovação e intervenções destinadas a aumentar demanda por soluções circulares, restringindo, ao mesmo tempo, consumo de plásticos em geral.

Moral da Nota: inventário dos principais instrumentos regulatórios e econômicos em 50 países da OCDE, emergentes e em desenvolvimento, elaborado para fins deste relatório, sugere que o cenário das políticas à plásticos é fragmentado e pode ser fortalecido, enquanto 13 países do inventário possuem instrumentos de política nacional que oferecem incentivos financeiros diretos à separação de resíduos plásticos na fonte. Globalmente, mais de 120 países têm proibições e impostos sobre itens plásticos de uso único mas a maioria se limita a sacolas plásticas ou itens de pequeno volume e somente 25 dos países do inventário implementaram instrumentos conhecidos que incentivam reciclagem, como impostos nacionais sobre aterros sanitários e incineração, o que significa que esses instrumentos são mais eficazes na redução do descarte inadequado de lixo que na contenção do consumo geral de plásticos. Por fim, roteiro político é proposto para que países reduzam o descarte inadequado de macroplásticos envolvendo fases progressivas mais ambiciosas, como fechar vias de descarte inadequado ao construir infraestrutura de gestão de resíduos sanitários, organizar coleta de lixo e reduzir descarte inadequado de plásticos ampliando políticas de combate ao descarte inadequado com proibições ou taxas à itens descartados de forma inadequada e aprimorando implementação da legislação. Além de incentivos à reciclagem aprimorando triagem através de medidas que incluem sistemas de Responsabilidade Estendida do Produtor, REP, impostos sobre aterros sanitários e incineração bem como sistemas de depósito-reembolso e pagamento por descarte, restringirá demanda e otimizará design para tornar cadeias de valor do plástico mais circulares e plásticos reciclados mais competitivos em preço. Impostos sobre plásticos e metas de conteúdo reciclado criam incentivos financeiros à reduzir uso e promover circularidade, impactando mais tipos de produtos e mais países além de fortalecer cooperação internacional para tornar cadeias de valor do plástico mais circulares alcançando vazamento líquido zero. O descarte inadequado de resíduos, problema em países em desenvolvimento, necessitam investimentos em infraestrutura básica de gestão de resíduos e, para financiar custos estimados de 25 bilhões de euros/ano nos países de baixo e médio rendimento necessitará mobilizar fontes de financiamento disponíveis incluindo ajuda ao desenvolvimento que cobre 2% das necessidades de financiamento, com relatório alertando que a utilização eficiente desses investimentos exige quadros jurídicos eficazes para garantir cumprimento das obrigações de alienação.