Estratégia

O Vietnã lança estratégia blockchain buscando liderança regional, concentrando em quadros jurídicos, infraestrutura e cooperação internacional, com objetivo de impulsionar inovação e construir ecossistema próspero, sendo que o MIC,Ministério da Informação e Comunicações, anunciou estratégia delineando objetivos principais para desenvolver a tecnologia no país. No que chama de “Quarta Revolução Industrial”, foca desenvolver blockchain, estabelecer quadros jurídicos relevantes e promover inovação em áreas revisadas por agências governamentais, incluindo o MIC e a Vietnã Blockchain Association, incluindo  "aperfeiçoar o ambiente jurídico, desenvolver infraestrutura formando ecossistema industrial, desenvolver recursos humanos à Blockchain, promover desenvolvimento e aplicação Blockchain e investigação, inovação, cooperação internacional." O desenvolvimento de ecossistema blockchain é central na estratégia com o Governo planejando criar marcas blockchain para plataformas, produtos e serviços, além disso, a Estratégia Nacional Blockchain estabelece centros de testes urbanos para criar rede nacional blockchain que desempenharão papel crucial no desenvolvimento e implantação de aplicações blockchain, garantindo segurança e promovendo inovação no setor. O anúncio da estratégia reconhece legalmente ativos digitais uma vez que o país formalizará regulamentação inserida “na definição de Ativos Digitais, como uma das ações à concretizar compromisso do governo em prevenir e combater lavagem de capitais, financiamento de terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição maciça", alinhando-se com padrões internacionais e reconhecendo ativos digitais como protegidos pelo direito civil ao estabelecer objetivos ambiciosos para fortalecer a indústria blockchain.

Inseridos neste ecossistema, o Project Ensemble da HKMA faz parceria com Brasil e Tailândia para tokenização, lançado pela Autoridade Monetária de Hong Kong em março contando com a participação de pelo menos 3 países, focado em tokenização e colaborações, integrado ao Drex do Banco Central e ao Project San do Banco da Tailândia. O Banco Central anunciou 2ª fase da moeda digital de banco central, CBDC, Drex aceitando inscrições com tokenização na pauta à testes adicionais, além de casos de uso de pagamentos PvP, payment-versus-payment, e DvP, delivery-versus-payment, à comércio transfronteiriço e de créditos de carbono testados entre Hong Kong e Brasil, com a HKMA observando que o  Drex conta com mais de 70 partícipes. A HKMA realizará testes de liquidações PvP e DvP com o Banco da Tailândia, sendo PvP método de liquidação de transações monetárias enquanto DvP é método de liquidação à valores mobiliários, com pagamentos comerciais e créditos de carbono como foco da colaboração com o Banco da Tailândia, buscando  desenvolver proof-of-concept e, com a vice-governadora de desenvolvimento corporativo do Banco da Tailândia afirmando que "a parceria avança esforços de tokenização com visão ampla considerando designs técnicos, requisitos comerciais e estruturas regulatórias de cada jurisdição.” A HKMA, Hong Kong, lançou o Project Ensemble para desenvolver CBDC de atacado na tokenização, formando comitê de arquitetura para avaliar infraestrutura do projeto, incluindo o Banco da China, Hong Kong, Hang Seng Bank, Hong Kong and Shanghai Banking Corporation, HSBC, Standard Chartered Hong Kong, HashKey Group, Ant Digital Technologies e Microsoft Hong Kong, integrando o banco central francês ao projeto e lançando sandbox, no entanto, antes de lançar o Project Ensemble, a HKMA emitiu orientações para que instituições financeiras fechassem lacunas na regulamentação de tokenização, com a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong emitindo regras à ofertas de valores mobiliários tokenizados. A parceria entre o Banco Central e HKMA envolve interligação de infraestruturas digitais dos 2 países, conectando plataforma do DREX à Ensemble Sandbox, ambiente experimental de Hong Kong, cuja intenção é permitir transações internacionais via moeda digital do banco central brasileiro, sistema que simplifica e torna mais eficiente operações de pagamento transfronteiriço, com o presidente do BC do Brasil destacando importância da colaboração com Hong Kong no desenvolvimento do DREX com experiências de cooperação global essenciais para construir mercado financeiro integrado, sendo que a conexão entre 2 jurisdições opostas no globo simboliza nova era de cooperação financeira  em tecnologia avançada. Vale dizer que o DREX não se limita ser moeda digital pois seu design suporta tokenização de ativos financeiros colaborando com mais de 70 empresas brasileiras para impulsionar desenvolvimento do mercado financeiro digital no país, com o BC se posicionando como pioneiro na América Latina no desenvolvimento de moeda digital focada em integração global e sustentabilidade, ao passo que o  projeto com Hong Kong permite que o Brasil explore casos de uso de pagamento versus pagamento, PvP, entregando DvP, garantindo segurança e eficiência em transações como o financiamento do comércio e créditos de carbono, sendo que a cooperação entre BC e HKMA fortalece intercâmbio de experiências em regulamentação e inovação tecnológica criando base a sistema financeiro interconectado e resiliente.

Moral da Nota: a prefeitura da cidade de São Paulo impulsiona economia cripto em parceria com a Polkadot, através da SP Negócios, da prefeitura paulista, para impulsionar a indústria de criptomoedas na cidade em que parte da parceria e munícipes poderão acessar à formação de Programadores Blockchain através de conteúdos do Código Brazuca, a partir de dezembro de 2024. O Decentralized Business Developer Polkadot, informa que “a parceria com a SP Negócios contribui à formação de Programadores  Blockchain, aberta para levar tecnologia às empresas de São Paulo, sejam startups, pequenas e médias empresas ou corporações paulistanas, que buscam investir ou adotá-la”, sendo que o  programa é gratuito e disponibilizado online, aberto às empresas paulistas, com inscrições em breve disponibilizadas pela SP Negócios sem necessidade de prévia formação. A parceria com a Polkadot é parte da estratégia da SP Negócios impulsionar ambiente de negócios no setor de cripto economia, reforçando o município como polo de tecnologia e inovação, com blockchain em papel transformador nas diversas áreas como finanças descentralizadas, tokenização de ativos e NFTs, destacando em comunicado que, "promover capacitação de profissionais qualificados, a SP Negócios atrai investimentos, fomenta surgimento de startups consolidando o município como referência na adoção e desenvolvimento de soluções blockchain". Vale a nota que a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central, Fenasbac, fez parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, e Polkadot, para aprofundar pesquisas em interoperabilidade entre redes blockchain e DREX, com Banco Central do Brasil, cujo representante nos avisa que "o LIFT Learning trabalha em soluções de base com interoperabilidade entre blockchains como problema que demanda esforço avançando na discussão desse tema", sendo que pesquisas serão realizadas através do programa LIFT Learning, iniciativa do Banco Central, BC, e da Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central, Fenasbac. O LIFT Learning é laboratório virtual que une bancos, instituições de pagamento, fintechs e empresas de tecnologia financeira a instituições de ensino superior no desenvolvimento de soluções que beneficiem o Sistema Financeiro Nacional, SFN e população, sendo que o projeto  desenvolve solução tecnológica que permita transações entre diferentes redes blockchain simultaneamente, que mantenha segurança e facilite fluxo de informações e recursos entre DREX e outras plataformas, enquanto interoperabilidade blockchain é tema no desenvolvimento do SFN, pois permite integração de diferentes sistemas e criação de produtos e serviços.

Impacto cripto

A  Anatel revela que apenas 30% dos Brasileiros possuem habilidades digitais básica e que a adoção de tecnologias com habilidades digitais avançadas, como criptomoedas e IA, está limitada pelo alto índice de analfabetismo digital da população brasileira, sendo que o Brasil apresenta um dos mais altos índices de adoção cripto do mundo e, o governo federal foca investir US$ 23 bilhões no Plano Brasileiro IA, PBIA, com ambição em tornar o país potência tecnológica, contudo, a grande maioria da população não é capaz de executar tarefas simples como anexar arquivos em mensagens instantâneas e e-mails ou usar comandos copiar e colar para duplicar ou mover conteúdos através de editores de texto. O estudo da Anatel mostra que além das tarefas descritas acima, enquadram-se nessa categoria copiar ou mover arquivo ou pasta e transferir arquivos entre diferentes dispositivos digitais, inclusive pela nuvem, no entanto, habilidades intermediárias são dominadas por 17,9% da população, nessa categoria, estão incluídas ações como usar fórmula aritmética básica em planilha de cálculo, conectar ou instalar equipamentos com ou sem fio, modem, impressora, câmera ou microfone e criar apresentações com softwares especializados. Quer dizer, 3,4% da população atinge o nível mais avançado de habilidades digitais, demonstrando capacidade de criar programas de computador ou aplicativos móveis, valendo dizer que a metodologia usada pela Anatel para definir os 3 níveis de habilidades digitais segue padrões da UIT, União Internacional de Telecomunicações, e os dados utilizados são provenientes da pesquisa TIC Domicílios realizada em 2023 pelo Centro Regional de Estudos ao Desenvolvimento da Sociedade da Informação. O alto grau de analfabetismo digital brasileiro reflete cenário de desigualdade social nacional em que pessoas com menor renda e nível de escolaridade têm menos acesso a dispositivos tecnológicos e, em consequência, mais dificuldades à utilizá-los, com habitantes rurais desenvolvendo menos habilidades digitais comparados a moradores de centros urbanos, sendo que o estudo identificou disparidades regionais em que o Sudeste concentra maior porcentagem de pessoas com habilidades digitais, seguido pelo Sul, Centro-oeste, Norte e o Nordeste. Observou disparidades de raça e gênero com homens à frente das mulheres nas 3 categorias de habilidades digitais propostas pela UIT, no quesito raça, o contingente de brancos com habilidades digitais é maior  que o de negros, pardos e indígenas, comparou com o G20, com o Brasil ocupando a 12ª colocação entre 14 países que realizaram avaliações nos parâmetros UIT, à frente da Turquia e África do Sul, em relação a habilidades digitais básicas, considerando que os EUA e Índia não dispõem de dados sobre inclusão digital e não figuram no estudo. Somos o 60º colocado no ranking de habilidades digitais básicas, 59º no de intermediárias, 17,4% da população, e 51ª posição no de habilidades avançadas, 3,4%, sendo que no contexto do Plano Estratégico 20232027 de alfabetização digital da Anatel, o estudo expõe contraste entre avanços na transformação digital do governo, serviços públicos, sistema financeiro e capacidade da população de se beneficiar das inovações tecnológicas. A meta delineada pelo plano é dobrar percentual de pessoas acima de 10 anos com habilidades digitais intermediárias, de 17,9% à 30%, em linha com o objetivo da Anatel de fomentar transformação digital em conformidade com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, ODS, e garantir educação inclusiva e de qualidade, concluindo que, para superar baixos níveis de alfabetização digital  brasileira, o estudo recomenda fortalecimento e criação de políticas públicas de inclusão digital focada em grupos vulneráveis, Incentivando oferta de cursos de formação e qualificação tecnológica, expandindo infraestrutura de telecomunicações à favorecer inclusão digital em áreas rurais e estimular produção de conteúdo digital relevante e acessível à diferentes segmentos da população.

Neste ecossistema, emerge a Colômbia, que apesar de cada vez mais cartões e aplicativos serem usados ​​para pagamentos, a maioria das pessoas prefere dinheiro, embora muitos países migrem à métodos de pagamento digital, por lá, o dinheiro ainda reina e, segundo relatos, 85% do que os colombianos gastam com notas e moedas, perceptível ao pagar o ônibus, ir a médico ou fazer compras no supermercado. Quer dizer, a exclusão financeira priva pessoas de oportunidades de prosperar, limita o acesso a serviços como crédito, seguros e contas bancárias, ao passo que a tecnologia, especialmente pagamentos digitais, é vista como ferramenta fundamental para superar exclusão financeira, portanto, ao democratizar o acesso aos serviços financeiros, abre-se porta em universo de oportunidades, essa é a ideia. A transição ao digital é processo gradual com ajustes  para que pessoas se adaptem ao novo ambiente, além disso, necessita que a oferta de produtos e serviços digitais se expanda e se adapte às reais necessidades da população, sendo que o uso de dinheiro é sustentado através de pagamento aceito e prático em muitos contextos, contudo, a persistência do numerário deve-se à falta de alternativas acessíveis e seguras, considerando o termo "acessível" no sentido lato, abrangendo a disponibilidade física dos serviços financeiros e fatores como falta de familiaridade com tecnologias digitais, escassez de educação financeira e desconfiança nas instituições financeiras. No caso colombiano, a persistência da moeda física como meio de pagamento é complexo, resulta de fatores sócio econômicos, culturais e tecnológicos, embora digitalização financeira avance, o numerário é utilizado em regiões e setores da população, em que uma das principais razões da popularidade do dinheiro físico é a acessibilidade limitada aos serviços financeiros formais, nas zonas rurais e de difícil acesso, falta de agências bancárias, caixas eletrônicos e correspondentes, dificultando abertura e manutenção de contas bancárias, limitando uso de cartões de débito e crédito, quer dizer, questão de infraestrutura. A  escassez de crédito formal é fator que incentiva o uso do dinheiro físico em que muitos colombianos, especialmente com rendimentos baixos ou informais, enfrentam dificuldades no acesso a empréstimos bancários o que os obriga recorrer ao dinheiro para financiar despesas e atividades econômicas, considerando que o acesso ao crédito é incentivo para que  saiam do dinheiro físico, além disso, o envio de remessas do exterior é importante fonte de renda para famílias colombianas e, devido à informalidade do setor, parte das remessas são recebidas em dinheiro reforçando sua utilização na economia. Concluindo, para promover a inclusão financeira e adoção de meios de pagamento digitais, é necessário implementação de políticas públicas que abordem causas do problema, que passa por melhorar acesso aos serviços financeiros nas zonas rurais, reforçar educação financeira, promover confiança nos sistemas digitais e desenvolver produtos financeiros inovadores que se adaptem às necessidades da população, caso contrário, se for percebido como novidade sem utilidade prática à maioria, exceto jovens tecnófilos, surgirá resistência à mudança e tendência em apegar-se ao conhecido e familiar.

Moral da Nota:  a África do Sul emerge como centro à ativos digitais, impulsionando crescimento cripto em regulamentações proativas e plataformas de expansão como a VALR, ao lado de economias emergentes com potencial de se tornarem centros de ativos digitais, ao mesmo tempo, o custo da conformidade às bolsas cripto aumenta à medida que surge clareza regulamentar e, de acordo com Ben Caselin, diretor de marketing da VALR, bolsa de criptomoedas sediada em Joanesburgo, "a África do Sul é a porta de entrada ao resto de África, com um bom Estado de direito e poder judiciário independente, sendo fácil abrir uma empresa na África do Sul". A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro da África do Sul, FSCA, concedeu licenças de provedor de serviços de ativos criptográficos, CASP, à VALR, a bolsa, levantou US$ 55 milhões em financiamento de capital da Pantera Capital, Coinbase Ventures e outros, além de licenças CASP Categoria I e II da FSCA, esperando que as receitas no mercado sul-africano cripto atinjam US$ 246 milhões em 2024 à taxa composta de crescimento anual de 7,86%, no valor de US$ 332,9 milhões em 2028, conforme relatório do Statista. A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro da África do Sul, FSCA, aprovou 59 licenças à plataformas cripto sob a legislação atual, nessa altura, estavam processando 262 candidaturas, de um total de 355 requerentes, no entanto, a África do Sul é o 1º país africano autorizar trocas de criptomoedas, em 2021, explorou quadro regulamentar separado à cripto, com planos em curso para 2022, uma vez que visava regulamentos finais nesse ano e, após após anos de consulta e trabalho em colaboração com o regulador e  participantes do mercado local, a FSCA estabeleceu regime regulatório à prestadores de serviços cripto, exigindo visitas no local para garantir conformidade. No entanto, os  regulamentos afetaram custos de conformidade, que “se multiplicaram” ao VALR que aumentou sua força de trabalho com mais de 10% da força de trabalho dedicada à conformidade regulamentar e, por fim, o mercado AgriDex, sediado na Solana, facilitou comércio agrícola transfronteiriço entre o produtor sul-africano e importador londrino, com o importador pagando por mais de 200 garrafas de azeite extra virgem e caixas de vinho de uma quinta e vinhas sul-africanas, pagando na blockchain Solana, cobrando 0,15% de cada parte da transação comparado com taxas altas típicas dos métodos de pagamento tradicionais.