Embora úteis à sociedade moderna, a produção e geração de resíduos plásticos aumentam com impactos ambientais cada vez piores, apesar de respostas políticas internacionais, nacionais e locais, bem como compromissos da indústria urgindo tornar o ciclo de vida do plástico mais circular por conta de expansão das políticas nacionais e cooperação internacional para mitigar impactos ambientais ao longo da cadeia de valor. Relatório quantifica produção, uso, descarte e impactos ambientais no ciclo de vida dos plásticos identificando oportunidades à reduzir externalidades negativas, além de investigar uso e descarte plástico afetados pela pandemia em setores e regiões. O Panorama identifica 4 alavancas para reverter emissões de plásticos, ou, apoio aos mercados de plásticos reciclados, políticas à impulsionar inovação tecnológica em plásticos, medidas políticas nacionais à cooperação internacional. Em resumo, O Panorama Global dos Plásticos: Impulsionadores Econômicos, Impactos Ambientais e Opções Políticas, quantifica o ciclo de vida dos plásticos em nível global, inclui produção, consumo, resíduos, reciclagem, descarte, vazamentos e emissões de gases efeito estufa. Apresenta conclusões resumindo desafios buscando tornar mais circular o ciclo de vida dos plásticos considerando que a produção anual dobrou saltando de 234 milhões de toneladas, Mt, em 2000 à 460 Mt em 2019 e, em consequência, o lixo plástico passou de 156 Mt em 2000 à 353 Mt em 2019 e, considerando perdas na reciclagem, 9% do lixo foi reciclado enquanto 19% incinerado, 50% foi à aterros sanitários e 22% restantes foram descartados em lixões a céu aberto, queimados em fossas abertas ou vazaram ao ambiente. Por sua vez, a pandemia aumentou o lixo plástico descartável embora o uso no geral tenha diminuído, considerando que os lockdowns e a queda na atividade econômica em 2020 reduziram utilização em 2,2% em relação a 2019, no entanto, o aumento no uso de equipamentos de proteção individual e plásticos descartáveis exacerbou descarte inadequado e, com a recuperação da economia, prevê-se que utilização de plásticos aumente levando a crescimento renovado do lixo plástico e pressões ambientais associadas. Enfim, o descarte inadequado de resíduos plásticos é a principal fonte de vazamento de macroplásticos e, somente em 2019, 22 milhões de toneladas de materiais plásticos vazaram ao ambiente, sendo que os macroplásticos representam 88% do vazamento de plástico devido coleta e descarte inadequados, enquanto microplásticos, polímeros com diâmetro inferior a 5 mm, representam os 12% restantes provenientes de fontes diversas como abrasão de pneus, desgaste de freios ou lavagem de tecidos. Daí, a presença documentada dessas partículas em ambientes de água doce e terrestres, bem como em fluxos de alimentos e bebidas, sugere que os microplásticos contribuem à exposição de ecossistemas e seres humanos ao plástico liberado e riscos associados.
Significativas quantidades de plástico se acumularam em ambientes aquáticos, com 109 milhões de toneladas em rios e 30 milhões de toneladas no oceano e, só em 2019, 6,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos vazaram à rios, lagos e oceanos enquanto o acúmulo de plásticos nos rios implica que o vazamento ao oceano continua por décadas, mesmo que o descarte inadequado de resíduos plásticos seja reduzido. A limpeza desses plásticos torna-se mais difícil e cara à medida que se fragmentam em partículas menores, enquanto a pegada de carbono do ciclo de vida dos plásticos mostra-se significativa considerando que os plásticos têm pegada considerável, contribuindo com 3,4% das emissões globais de gases efeito estufa ao longo de seu ciclo de vida, já que, em 2019, geraram 1,8 bilhão de toneladas de emissões de gases efeito estufa, 90% provenientes da produção e conversão a partir de combustíveis fósseis. Embora a produção global de plásticos secundários oriundas da reciclagem tenha quadruplicado nas últimas 2 décadas, ainda representam apenas 6% da matéria-prima total sendo que plásticos secundários são considerados substitutos dos plásticos primários, em vez de recurso valioso por si só, o mercado de plásticos secundários permanece pequeno e vulnerável, com países fortalecendo seus mercados incentivando oferta de plásticos secundários, por exemplo, através de programas de responsabilidade estendida do produtor estimulando demanda via metas de conteúdo reciclado. A dissociação dos preços do PET,tereftalato de polietileno primário e secundário na Europa e o aumento da inovação em tecnologias de reciclagem são sinais positivos que a combinação de políticas funciona e impulsiona inovação à ciclo de vida circular dos plásticos trazendo benefícios ambientais e reduzindo quantidade de plásticos primários, além de, prolongar vida útil e facilitar reciclagem. O relatório avalia que a inovação na prevenção e reciclagem de resíduos representa 1,2% da inovação relacionada a plásticos, necessitando políticas ambiciosas incluindo combinação de investimentos em inovação e intervenções destinadas a aumentar demanda por soluções circulares, restringindo, ao mesmo tempo, consumo de plásticos em geral.
Moral da Nota: inventário dos principais instrumentos regulatórios e econômicos em 50 países da OCDE, emergentes e em desenvolvimento, elaborado para fins deste relatório, sugere que o cenário das políticas à plásticos é fragmentado e pode ser fortalecido, enquanto 13 países do inventário possuem instrumentos de política nacional que oferecem incentivos financeiros diretos à separação de resíduos plásticos na fonte. Globalmente, mais de 120 países têm proibições e impostos sobre itens plásticos de uso único mas a maioria se limita a sacolas plásticas ou itens de pequeno volume e somente 25 dos países do inventário implementaram instrumentos conhecidos que incentivam reciclagem, como impostos nacionais sobre aterros sanitários e incineração, o que significa que esses instrumentos são mais eficazes na redução do descarte inadequado de lixo que na contenção do consumo geral de plásticos. Por fim, roteiro político é proposto para que países reduzam o descarte inadequado de macroplásticos envolvendo fases progressivas mais ambiciosas, como fechar vias de descarte inadequado ao construir infraestrutura de gestão de resíduos sanitários, organizar coleta de lixo e reduzir descarte inadequado de plásticos ampliando políticas de combate ao descarte inadequado com proibições ou taxas à itens descartados de forma inadequada e aprimorando implementação da legislação. Além de incentivos à reciclagem aprimorando triagem através de medidas que incluem sistemas de Responsabilidade Estendida do Produtor, REP, impostos sobre aterros sanitários e incineração bem como sistemas de depósito-reembolso e pagamento por descarte, restringirá demanda e otimizará design para tornar cadeias de valor do plástico mais circulares e plásticos reciclados mais competitivos em preço. Impostos sobre plásticos e metas de conteúdo reciclado criam incentivos financeiros à reduzir uso e promover circularidade, impactando mais tipos de produtos e mais países além de fortalecer cooperação internacional para tornar cadeias de valor do plástico mais circulares alcançando vazamento líquido zero. O descarte inadequado de resíduos, problema em países em desenvolvimento, necessitam investimentos em infraestrutura básica de gestão de resíduos e, para financiar custos estimados de 25 bilhões de euros/ano nos países de baixo e médio rendimento necessitará mobilizar fontes de financiamento disponíveis incluindo ajuda ao desenvolvimento que cobre 2% das necessidades de financiamento, com relatório alertando que a utilização eficiente desses investimentos exige quadros jurídicos eficazes para garantir cumprimento das obrigações de alienação.