sexta-feira, 21 de junho de 2024

Brasil Econômico

Analistas econômicos defendem que a prosperidade brasileira depende da capacidade de aproveitar energia, elemento fundamental da economia, no entanto, o caminho é complicado pelas agendas de líderes das economias desenvolvidas que se beneficiaram dos combustíveis fósseis desde o início da era industrial. O crescimento impulsionado pelos hidrocarbonetos na Índia por exemplo, levando economia a US$3,7 bilhões nas últimas décadas transformou o desespero econômico em futuro promissor ao utilizar sem entraves combustíveis fósseis e, em momento crucial tal como o futuro do Brasil, sob pressão para abandonar carvão, petróleo e gás natural, já que, teria que ser assim e, com o tempo, a maioria concordará. A riqueza da UE e  EUA se liga à utilização estratégica dos combustíveis fósseis e, desde 1950, petróleo, gás e carvão impulsionam indústrias transformadoras à nova era culminando na qualidade de vida de parte do mundo moderno e, com PIB de US$ 2,1 bilhões, a economia brasileira está à nível de Rússia e Índia, membros fundadores do BRICS e, no contexto do planejamento político do Brasil a Índia é relevante por desafios semelhantes com a pobreza considerando que o  PIB indiano saiu dos US$ 470 milhões em 2000 aos US$ 3,7 bilhões hoje, em abordagem ousada à utilização de energia aproveitando reservas locais de carvão e tornando-se um dos maiores importadores mundiais de petróleo e gás e, com prazo de 2070, apresentou cronograma mais longo que qualquer país para alcançar compromisso Net Zero de abandonar combustíveis fósseis e sem promessa categórica de cumprimento do objetivo preferindo enfrentamento das consequências do aumento global da temperatura. O Brasil em abordagem pragmática tem 60% da eletricidade nacional de fontes hidrelétricas enquanto carvão, petróleo e gás juntos constituem10% da eletricidade, no entanto, no quesito consumo total de energia primária os combustíveis fósseis constituem metade e a energia hidrelétrica menos de um terço, sendo que a pobreza energética pode ser avaliada pelo MEPI, Índice Multidimensional de Pobreza Energética, em que o acesso a serviços energéticos modernos, fiáveis, sustentáveis e acessíveis é desafio ao século XXI tornando-se objetivo autônomo da Agenda 2030 como 7º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS.  Energia é fundamental para alcançar padrões de vida dignos e satisfazer necessidades básicas sendo que as avaliações das interligações entre ODS 7 e outros ODS destacam o papel central da energia no desenvolvimento sustentável, no entanto, em 2019, 770 milhões de pessoas não tinham eletricidade e 2,8 bilhões utilizavam combustíveis nocivos e poluentes para comer.

Estudo de 2022 concluiu que “11% dos agregados familiares vivem em condições de pobreza energética e em zonas rurais chega a 16%” e, com energia adequada, teriam rendimentos 2 vezes superior aos dos que se encontravam em situação de pobreza energética evidenciando que a energia será crítica não apenas no crescimento do PIB nacional mas na melhoria sócio econômica do brasileiro. A pobreza energética pode ser definida como incapacidade de um agregado familiar atingir níveis de serviços energéticos, conhecida como privação energética, com abordagens diversas de compreensão do problema, descritas através da perspectiva de força motriz, de utilização final de energia, ou, de observação das consequências relacionadas a sua privação. O MEPI relacionado ao Brasil contribui à compreensão da evolução da incidência e intensidade da pobreza energética baseado em acesso físico, propriedade de aparelhos e acessibilidade, sendo que estudo do período 2002–2018 mostra que, apesar da melhoria no acesso aos combustíveis e taxas de propriedade de eletrodomésticos primários, apresenta prevalência de pobreza energética relacionada a acessibilidade não resolvida, questão principal dos 11% dos agregados familiares vivendo em condições de pobreza energética e em zonas rurais chegando a 16%. Considerando heterogeneidade social e geográfica do Brasil a pobreza energética em diferentes regiões e grupos sócio econômicos mostra que as áreas isoladas da região Norte são as que mais carecem de serviços energéticos com desigualdade de rendimentos relacionadas as condições de pobreza energética e os agregados familiares não pobres em energia tendendo a rendimentos 2 vezes superior ao dos agregados familiares considerados pobres em energia. Pelo menos 3 abordagens alternativas complementares medem a pobreza energética considerando que uma pessoa é pobre em energia se a energia não puder ser utilizada devido limitações tecnológicas, econômicas ou físicas sendo que abordagens tecnológicas indicam que a pobreza energética está relacionada a restrições infra-estruturais no acesso aos combustíveis energéticos modernos, a falta de ligação a rede elétrica e ao uso de biomassa para cozinhar, fundamentais para caracterizar pobreza energética em países em desenvolvimento onde o acesso à energia primária é problema comum e, para economias desenvolvidas, o acesso estrutural não é preocupação já que centra na acessibilidade e utiliza indicadores baseados na despesa para medir pobreza energética focando na dimensão econômica em que pessoas são consideradas pobres em energia ou em combustível quando não podem pagar por serviços energéticos essenciais. No Brasil, a investigação sobre pobreza energética ignora sua natureza multifacetada apesar das iniciativas garantirem acesso a combustíveis e eletricidade às famílias de baixa renda com foco na pobreza energética implicando acesso e disponibilidade na dinâmica social ou efeitos das políticas nacionais em eliminar o uso de combustíveis tradicionais em que dimensões econômicas recebem pouca atenção e nenhum estudo explora pobreza energética em termos de como os serviços energéticos são utilizados, enquanto a literatura mais recente sobre multi dimensionalidade da pobreza energética no Brasil não quantifica a contribuição das dimensões adicionais no modo como a noção abrangente de pobreza energética varia entre regiões, estados e grupos de rendimento. Melhorou a acessibilidade à eletricidade e a combustíveis como gás liquefeito GLP,  contudo, a acessibilidade por si só é insuficiente para satisfazer serviços energéticos básicos de um agregado familiar ao passo que a crise econômica recente elevou o número de pessoas em condições de pobreza e pobreza extrema à níveis de décadas atrás, demonstrando que o acesso físico à energia é aspecto da redução da pobreza do país ao lado de pobreza energética e desigualdades energéticas generalizadas. A perturbação econômica pré-Covid 19 com aumento dos preços do GLP forçou pessoas a voltarem usar combustíveis energéticos tradicionais, mais baratos e poluentes como lenha, carvão vegetal e outros materiais de cozinha inflamáveis e colecionáveis enquanto a pandemia agravou a situação evidenciando o persistente problema de pobreza energética e vulnerabilidades das famílias, lições valiosas para erradicar  pobreza energética, não apenas no Brasil, mas em países com condições socioeconômicas semelhantes e compreender o contexto das famílias com pobreza energética concebendo políticas com maiores probabilidades de sucesso especialmente em países caracterizados por desigualdades cronicamente elevadas, fundamental, identificar o perfil dos grupos sociais que vivem em condições de privação energética e infraestruturas envolventes porque são mais propensos a serem empurrados à pobreza energética.

Moral da Nota: em relatório de 2023 do Banco Mundial, após forte recuperação em 2021 quando a economia cresceu 4,6%, o Brasil continuou o caminho de recuperação em 2022 com o PIB anual de 2,9 % inserido em indústria de serviços onde  concentra 70 % do emprego, crescendo 3,3%, com mercado de trabalho em recuperação além de forte participação da força de trabalho e taxas de informalidade em níveis pré-pandemia, taxas de desemprego para homens e mulheres não vistas desde 2014 ou 6,5 % e 9,8 % em 2022, ainda assim, as taxas de pobreza acompanharam expansão e contração dos programas de transferência de renda do governo. A pobreza em 2020, segundo o Banco Mundial, estava abaixo dos níveis de 2019, 18,7 % e 26,2%, abaixo da linha de pobreza internacional de US$ 6,85 dólares por dia em 2017, mesmo com o programa Auxilio Emergencial atendendo mais de 67 milhões de pessoas e da elevada volatilidade do rendimento dos últimos anos entre famílias na base da distribuição do rendimento agravando-se à nível já em situação precária cujo rendimento real dos 40 % mais pobres em 2021 era inferior ao seu rendimento em 2016. A deterioração do rendimento das famílias foi impulsionada por oportunidades de emprego relativamente escassas entre grupos vulneráveis e, no final de 2021 a taxa de desemprego era de 11 %, mais que o dobro entre indivíduos com menos de 25 anos e cerca de 17% de mulheres afro-brasileiras com cobertura das principais transferências de dinheiro do governo mantendo-se constante e aumentando apenas em 2021 em inflação que corroeu em 2021 poder de compra das famílias com preços 36,6% mais elevados que em 2016 e inflação de alimentos 46,6 % no mesmo período e, entre 2016-2021, 2,75 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza extrema. A desigualdade caiu em 2020 com índice Gini de 48,8 comparado 53,4 em 2019, mas, novas mudanças na rede de segurança dos programas e a lenta recuperação do mercado de trabalho fizeram com que o índice Gini voltasse à 52,9 em 2021, assim, o Brasil continua ser um dos países mais desiguais da região com disparidades na acumulação de capital humano e nos retornos da educação entre grupos raciais, lacunas na oportunidades econômicas entre homens e mulheres e atraso na prestação de serviços públicos de qualidade no norte do país além de lacunas estruturais que limitam o potencial de redução da desigualdade, neste contexto, emerge o envelhecimento da população com o fato novo climático caracterizado por eventos como ondas de calor extremo, enchentes arrasadoras e incêndios florestais, impactando a população sob o ponto de vista econômico, social e de saúde mental e física, determinando contexto de insegurança e futuro de incerteza. Talvez a pior solução seja pagar para ver o futuro.