sábado, 27 de março de 2021

Meta 2600 kms

A Black Jaguar Foundation, BJF, ONG fundada pelo empresário e ambientalista holandês Ben Valks, pretende reflorestar 1 milhão de hectares ao longo dos rios Araguaia e Tocantins na Amazônia e Cerrado as margens dos rios Araguaia e Tocantins. Deverá plantar 1,7 bilhão de árvores no corredor natural de 2.600 kms com as primeiras mudas plantadas em 2018 na região de Santana do Araguaia, Pará, e em Caseara, Tocantins, na transição entre a Amazônia e o Cerrado no centro do corredor. Em dezembro de 2020, haviam 100 mil mudas plantadas em 130 hectares, incluindo área piloto, ganhando escala no último trimestre de 2020 quando foram plantadas 30 mil mudas. O corredor estabelecido em propriedades privadas tem objetivos ecológicos e econômicos, resultando na conservação da terra e produção agroecológica sustentável atravessando Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão e Pará. Além da restauração há a proteção da vida selvagem ligando os dois maiores e mais importantes biomas do país, o Cerrado ocupando 48% da área do projeto e a Amazônia com 52%, ambos, sob pressão da pecuária e monocultura.

Um dos maiores obstáculos à meta da ONG são os proprietários rurais, já que o corredor se estabelece apenas em terras privadas exigindo cooperação das propriedades rurais planejadas. Quando concluído, terá 20 kms de largura a partir das margens dos dois rios e o plantio de 1,7 bilhão de árvores. Pesquisa encomendada pela BJF realizada pelo EACH/USP e Universidade de Illinois Urbana-Champaign, identificou 24 mil propriedades na área do corredor com 13.148 exibindo deficit ambiental de RLs e APPs, totalizando 1 milhão de hectares, incluindo propriedade da terra e áreas de vegetação nativa e espécies. O estudo revela que só foi possível estabelecer posse clara de 81% da área total do corredor proposto decorrente ao CAR ser autodeclaratório, Registo Ambiental Rural que legaliza propriedades rurais no Brasil sobrepondo posse e com contenciosos por limites e titularidade clara, desafio à realização do projeto. O estudo conclui que a restauração do corredor verde implementa sistema de produção agroflorestal resultando nos próximos 50 anos em US$ 21,1 bilhões em benefícios ambientais e econômicos, dependendo dos ciclos de crescimento das árvores produtoras e técnicas de manejo florestal. O projeto beneficia a captura de 263 milhões de toneladas equivalentes de CO2, redução de 527 toneladas de erosão do solo, rendimentos com venda de produtos de madeira e criação de mais de 37 mil empregos a custo total estimado de US$ 2,2 bilhões.

Moral da Nota: o Código florestal possibilita criação do corredor e, quando concluído, o território reflorestado formará a Biodiversidade do Araguaia, conceito concebido em 2008 pelo biólogo Leandro Silveira. O Código Florestal brasileiro transformado em lei em 1965 e revisado em 2012, viabiliza o projeto, já que a legislação requer que proprietários particulares na Amazônia e Cerrado protejam áreas naturais nas propriedades. As áreas conservadas recebem designações incluindo áreas de preservação permanente, APP, reservas legais, RL, e áreas de uso restrito e segundo a lei federal 12.651/2012, toda propriedade privada rural deve incluir uma APP e uma RL. Dentre as funções ambientais da APP está a preservação dos recursos hídricos sendo que a RL visa a preservação da vegetação nativa, garantindo uso econômico dos recursos da propriedade de modo sustentável. Por fim, o tamanho da RL depende do bioma que se localiza no Cerrado devendo ocupar até 35% da área da propriedade e na Amazônia até 80% deve ser conservado.