Organizações, cidades e mais de 50 países assumiram compromissos no combate a poluição do ar, proteção da saúde pública e reduzir pela metade seus impactos até 2040, meta apoiada por petição de 47 milhões de profissionais de saúde, pacientes e defensores, exigindo que o ar limpo se torne prioridade de saúde pública. A OMS patrocinou a 2ª Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde em Cartagena, Colômbia, reunindo mais de 700 participantes de 100 países, chefes de estado, ministros, cientistas e sociedade civil, buscando acelerar ações para conter o descrito como emergência de saúde em grande escala, com o diretor da OMS dizendo que, “é hora de passar de compromissos à ações ousadas”, concluindo que, “para alcançar ar limpo, precisamos de ações em todas as frentes, investimento em soluções sustentáveis, energia limpa e transporte sustentável, aplicação das diretrizes globais de qualidade do ar da OMS e compromisso social à proteger os mais vulneráveis em regiões mais poluídas.” A meta estabelecida é redução de 50 % nos impactos da poluição do ar na saúde até 2040 com países como Brasil, Espanha, China e Reino Unido estabelecendo roteiros nacionais, enquanto o Fundo do Ar Limpo prometeu US$ 90 milhões adicionais à programas climáticos e de saúde, enquanto cidades que fazem parte da rede C40 incluindo Londres prometeram fortalecer o monitoramento da qualidade do ar e pressionar por maiores investimentos em estratégias de ar limpo. A OMS esclarece que a poluição do ar responde por 7 milhões de mortes prematuras anualmente, 2º principal fator de risco global à doenças, depois da hipertensão, com a Diretora de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS dizendo que “a poluição do ar é o 1º fator de risco à carga de doenças”, concluindo, “fator de risco número um para ficar doente”, defendendo que o fardo é mais pesado em países com cidades de rápido crescimento e estruturas regulatórias fracas, destacando que os custos econômicos e o pedágio da saúde estão aumentando globalmente e que doenças crônicas estão encarecendo cada vez mais o sistema de saúde e custo hospitalar ”.
A Colômbia apresentou iniciativas incluindo combustíveis mais limpos, transporte público com emissão zero e meta de reduzir emissões de carbono em 40% até 2030. Na Europa, onde a poluição do ar causa 300 mil mortes prematuras anualmente, legisladores se movem em direção à regulamentação mais rigorosa com o vice-presidente do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu dizendo que, “a poluição é pandemia invisível, em câmera lenta”, concluindo que, a UE adotou Diretiva de Qualidade do Ar, reduzindo pela metade limites legais de poluição buscando reduzir mortes relacionadas em 30 % até 2030, parte do Pacote Verde Europeu. A Índia prometeu reduzir impactos da poluição do ar na saúde até 2040, alinhando ações com o Programa Nacional do Ar Limpo com o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família dizendo que o governo está "comprometido em apoiar o setor da saúde" e "promoverá energia de cozinha mais limpa, especialmente às populações vulneráveis", concluindo que, “o Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar busca fortalecer a vigilância da poluição do ar e doenças não transmissíveis apoiando médicos na proteção de pacientes em risco”. No entanto, relatório apresentado pelo Comitê Parlamentar Permanente de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas revelou que 858 substancias alocados para controle da poluição em 2024-25 permanece sem utilização, orçamento que representa 27,44% da alocação anual revisada do Ministério Indiano. Reino Unido e Irlanda do Norte reiteraram compromissos em lidar com a poluição do ar presidindo o Fórum para Cooperação Internacional sobre Poluição do Ar, FICAP, definindo metas de PM2,5, matéria particulada fina 2,5, baseadas na saúde, publicando Estratégia de Qualidade do Ar que revisa metas existentes e considera como aumentar conscientização pública sobre poluição e abordar desigualdades, se comprometendo apoiar o Programa Ar Limpo da África. O Brasil prometeu fortalecer cooperação interministerial, avançar iniciativas, estabelecer Política Nacional de Qualidade do Ar, atualizar padrões de qualidade do ar conforme diretrizes da OMS como Estrutura Legal e monitorar seu impacto na redução da mortalidade relacionada à poluição. A China declarou-se "comprometida com padrões de qualidade do ar mais fortes, sistemas de proteção à saúde mais inteligentes e cooperação internacional aprimorada", concluindo que, "continuará esforços para atingir metas ambientais e climáticas nacionais à 2030, 2050 e 2060". Copresidentes das cidades do C40, quase 100 das maiores cidades do mundo, representado pelo vice-prefeito de Londres, garantiu apoio à meta e ao roteiro da OMS para 2040 e pediu que governos expandissem investimentos em soluções de ar limpo, fortalecessem sistemas de monitoramento da qualidade do ar e reconhecessem cidades como parceiras no desenvolvimento e implementação de estratégias de ar limpo.
Moral da Nota: o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil anunciou 50 cidades selecionadas à 1ª fase do Programa Cidades Modelo Verdes e Resilientes, em que cada município receberá apoio técnico para criar 2 ações climáticas de alto impacto, focada na mitigação visando reduzir emissões e adaptação permitindo antecipação e enfrentamento dos efeitos. A parceria entre o Global Covenant of Mayors for Climate and Energy, GCoM, e o C40 Cities Climate Leadership Group, financiados pela Bloomberg Philanthropies é apoiada pelo CDP Latin America e a National Front of Mayors, FNP, com a Ministra do Meio Ambiente do Brasil dizendo que “o Resilient Green Cities Program está impulsionando 100 ações climáticas transformadoras, incluindo restauração de áreas verdes urbanas e eletrificação da frota de ônibus em 50 cidades, mostrando como parcerias em todos os níveis de governo constroem futuro resiliente e sustentável à todos.” O programa representa passo do governo brasileiro para se alinhar à Coalizão à Parcerias Multiníveis de Alta Ambição, CHAMP, para Ação Climática, iniciativa em fortalecer ação climática nacional e subnacional antes da COP30 sendo que o CHAMP é acordo voluntário entre países membros da COP para aumentar envolvimento de estados, cidades e regiões em planos e estratégias climáticas nacionais com 75 países aderindo à iniciativa e o Brasil se destacando como líder entre os signatários do CHAMP. O programa inclui plataforma alimentada por IA dando suporte às cidades participantes, em que um protótipo será lançado no 2º semestre de 2025 e permitirá que municípios participantes acessem perfis de emissões e risco climático, recebendo recomendações de IA baseadas em evidências à identificar ações para acelerar sua transição em direção a futuro mais sustentável. Uma equipe técnica multidisciplinar do GCoM e do C40 desenvolve a plataforma que será compartilhada com o Ministério do Meio Ambiente, com o modelo IA que analisará 4 indicadores-chave, perfil econômico, geográfico e urbano das cidades, exposição ao risco, emissões de gases efeito estufa e prioridades políticas locais.
Rodapé: Austin, Miami, Nova York e Washington DC uniram forças em esforço para proteger comunidades do calor extremo, ao serem anunciados como participantes do C40 Heat, Health, and Equity Challenge Fund que apoia equipes da cidade em parcerias com organizações comunitárias. O calor extremo responde por mais de 2.300 mortes nos EUA anualmente, duplicou nas últimas duas décadas, sentido por trabalhadores ao ar livre, idosos, pessoas sem-teto e comunidades já afetadas pelo acesso desigual a moradias e assistência médica de qualidade enfrentando os maiores riscos.