Ecossistema cripto

O Banco Central enfrenta desafios na expansão do ecossistema criptográfico que depende de políticas públicas que garantam segurança, acessibilidade e inovação, com representante da CryptoMKT comentando que não temos clareza sobre a posição do futuro presidente do BC, afirmando necessidade de continuar com o processo regulatório, implementando normas que estabeleçam diretrizes claras no uso e negociação de criptomoedas protegendo empresas e usuários sem perder liberdade que as criptomoedas proporcionam. O novo presidente do Banco Central desempenha papel vital na criação de ambiente que equilibre proteção e crescimento já que a maioria da população desconhece o funcionamento do mercado criptográfico, por isso necessita implementar programas educacionais que aumentem conhecimento sobre criptomoedas e tecnologias blockchain, além de promoverem inclusão financeira, destacando importância de iniciativas educacionais para aumentar compreensão cripto e garantir que a população esteja bem informada sobre oportunidades e riscos deste mercado emergente, daí, “promover ambiente regulatório visando inovação, permitindo startups e empresas blockchain prosperarem”. Sublinhou que não devemos esquecer necessidade de enfrentar desafios no desenvolvimento e lançamento do DREX, incluindo segurança cibernética e escalabilidade da infra-estrutura, criando quadro regulamentar claro e garantindo a privacidade com o presidente do BC desempenhando papel na liderança da integração cripto no sistema financeiro nacional,   garantindo que a regulamentação promova segurança sem prejudicar inovação, supervisionando implementação de políticas que favoreçam adoção de tecnologias financeiras emergentes, além de abertura do diálogo com o sector privado e o meio acadêmico, essencial para alinhar políticas com necessidades do mercado e proteção do consumidor. O desafio ao Banco Central será continuar desenvolver políticas que proporcionem quadro regulamentar claro às criptos, visando tanto inovação como segurança financeira, com o desenvolvimento de políticas garantindo que criptomoedas não sejam utilizadas em atividades ilícitas como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, parte do desafio, uma vez que o mercado cripto está em constante evolução e, segundo a Coinbase, os brasileiros estão cada vez mais dispostos investir em criptografia.

Neste ecossistema, a Elo,  empresa de tecnologia de pagamentos, anunciou projeto de tokenização, tokens RWA, de ativos imobiliários no sistema de contratos inteligentes do DREX, selecionado pelo Banco Central à próxima fase do piloto da CBDC nacional, visando permitir maior acesso a financiamentos e melhores condições de pagamento na aquisição de imóveis em operação prevista no consórcio CAIXA, Elo e Microsoft.  Na lista dos 13 casos de uso selecionados à 2ª fase do Drex, com o VP de Tecnologia e Soluções da ElO explicando que “as teses estarão entre protagonistas de um ecossistema financeiro mais robusto e acessível aos brasileiros, anseio na base do Drex”, considerando que a Elo amplia atuação em temas relacionados à economia tokenizada e, em 2023, além de ter consórcio aprovado no piloto do Real Digital com o Banco Central, atuou como mantenedora no programa de aceleração de startups da Fenasbac acelerando 4 startups voltadas à criptoeconomia. Teve dois projetos aprovados no Lift Lab do Banco Central com temas de Interoperabilidade de Redes Blockchain e Account Abstraction, tecnologia que simplifica jornada do usuário ao operar com moedas digitais, e confirmou testes de transações offline, buscando garantir acessibilidade e inclusão de toda a população às operações digitais, concluindo que, “na Elo, a economia tokenizada será sinônimo de inclusão financeira, acessibilidade e experiência de pagamentos facilitada”. A iniciativa de "Tokenização Habitacional" possibilita representação digital de ativos imobiliários, simplificando acesso ao financiamento e acelerando aquisição de imóveis, solução com potencial de democratizar o mercado imobiliário, tornando-o mais acessível e seguro aos cidadãos, considerando que a área de imóveis é uma das mais promissoras com maior importância social, em especial, nas ofertas de Imóveis comerciais, residenciais, fundos imobiliários, dívidas, terras e projetos de incorporação. O Banco Central aprovou dois casos de uso propostos pelo consórcio da ABBC, Associação Brasileira de Bancos, ou, "CCBt, “Transações com Cédula de Crédito Bancário” e “Crédito colateralizado em títulos públicos, Smart Contract para uso de Ativos como Garantia”, em que CCBt, Transações com Cédula de Crédito Bancário, o caso de uso envolve emissão de um token de Cédula de Crédito Bancário, CCB, sua negociação no mercado por swap bilateral da CCB tokenizada por determinada quantidade de reais tokenizados e liquidação no vencimento com a devida compensação financeira, que oferece  possibilidades de aplicação como, garantia à aumento de limite de cartão de crédito, Investimento fracionado à pessoa física ampliando acesso a produtos e diminuindo o valor mínimo de entrada, Aquisição de bens de consumo / Garantia à compras parceladas sem necessidade de cartão oferecendo melhores condições e Crédito consignado com menor custo à emissão e operação. Já o Smart Contract para uso de Ativos como Garantia, Crédito colateralizado em títulos públicos, engloba o desenvolvimento de um smart contract viabilizando uso de ativos tokenizados como garantia em operações para trabalhar com TPRS, Títulos Públicos Federais, já utilizados na primeira fase como garantia em operações, com funções de Bloqueio do ativo que permaneceriam atrelados à carteira do cliente final com negociação ou resgate impossibilitados, Liberação do ativo parcial ou total, conforme condições predefinidas quando o ativo foi dado como garantia, e Liquidação do ativo, execução da garantia com transferência do ativo à carteira da instituição financeira.

Moral da Nota: o Real Digital tem o mesmo valor nominal do Real tradicional sendo emitido pelo BC do Brasil podendo ser transacionado em ambientes que utilizam tecnologia de contabilidade distribuída, conhecida como DLT, Distributed Ledger Technology, semelhante ao PIX, meio de pagamento utilizado pelos brasileiros, sendo que o Drex inova ao permitir que o contrato inteligente seja adaptado conforme maior conveniência às partes envolvidas, assim, a transferência monetária só acontecerá quando as condições estiverem reunidas. Por exemplo, na compra de um carro por pessoa física, ao utilizar o Drex, o dinheiro só será pago ao vendedor quando o processo de documentação for resolvido, evitando fraudes, ou seja, quando o dinheiro é transferido o sistema transfere simultaneamente a propriedade do veículo ao comprador, ou, se o vendedor der o primeiro passo e fizer a transferência, o pagamento é feito naquele momento e, se uma das partes falhar, o dinheiro e o carro voltam aos respectivos proprietários. Ambos, DREX e PIX, têm o mesmo propósito, ou, pagamento rápido e seguro com o PIX por exemplo, utilizado em transações simples permitindo agendamento de pagamentos, estando associado a chave escolhida pelo usuário e seguindo regras estabelecidas pelo Banco Central, por outro lado, o Drex está orientado à grandes somas e associado a contratos inteligentes utilizando blockchain enquanto todo o processo é rastreado, pode ser utilizado para aquisição de veículos, envio de dinheiro ao exterior ou empréstimo bancário quando parte dos investimentos pode ser colocada como garantia. No Drex, as operações de crédito que têm custo elevado pela intermediação tendem ser mais baratas, abrindo possibilidades para que mais pessoas possam utilizá-lo e, para acessar a moeda e a  plataforma Drex será necessário ter conta em banco ou instituição financeira autorizada, em que instituições realizarão transferência do Real à carteira digital Drex, garantindo segurança necessária. O Real Digital difere das criptomoedas, ativos digitais emitidos de forma privada, portanto, não supervisionados pelo governo, estando as criptomoedas mais sujeitas a variações de valor no mercado uma vez que não possuem autoridade reguladora central e são influenciadas por fatores de mercado como especulação e demanda, já que a equação com a moeda fiduciária deve manter paridade 1 para 1 e, usando o Drex como backup, abre-se possibilidade de negócio que precisa ser desenvolvido.

Razões

É fato que o Uruguai foi bem sucedido na atratividade da geração Finanças 4.0, com o atual presidente argentino tentando diminuir o abismo que só o futuro dirá do sucesso ou não e, cujo maior representante é o argentino Mercado Livre residente em Montevideo. Relatório do Banco Mundial sobre investimentos na América Latina nos apresenta perspectivas econômicas demostrando fatores, como taxas de juros mais baixas, abrandamento da inflação e reformas estruturais que atrairiam investimentos "necessários" à região e, o que os afasta, como progressividade inadequada na aplicação de impostos sobre diferentes tipos de riqueza, aqui, dedica seção especial para explicar motivos pelos quais, consideram, empresários argentinos como o fundador e CEO do Mercado Libre, um dos unicórnios mais importantes do mundo que se mudou ao Uruguai. O autor do texto do Banco Mundial, William Maloney , economista-chefe à América Latina e Caribe do BM, destaca que o Brasil e França capturaram no G20, atenção ao propor “imposto bilionário” para tributar os mais ricos, neste sentido, destaca que, embora com apoios, enfrenta desafios associados, que os bilionários com elevada mobilidade e aconselhamento financeiro sofisticado, podem ‘pegar um avião’ e evitá-los, destacando que, “o fundador do Mercado Livre, residente no Uruguai, ilustra o modo como indivíduos com alto patrimônio líquido aproveitam diferenças tributárias para reduzir obrigações tributárias na América Latina”, oferecendo na análise, “Uma visão detalhada dos impostos diferenciais sobre a riqueza ”, por que, o Uruguai. Segundo o Banco Mundial, "Impostos sobre riqueza à equidade e crescimento", no Uruguai existe "ambiente fiscal amigável" comparado com a Argentina além de “se posicionar estrategicamente como jurisdição favorável em termos fiscais , especialmente pessoas físicas de alto patrimônio e investidores estrangeiros”, destacando incentivos fiscais que explicam o fenômeno, como Tributação territorial que o país aplica em rendimentos gerados dentro das fronteiras, significando que os provenientes do exterior são isentos de impostos, segue a Tributação de não residentes a taxa fixa de 12% sobre rendimentos no país, taxa inferior às progressivas da Argentina, além do Imposto de renda corporativo de 25%, tornando competitivo se comparado com outros países da região, além de Tratados fiscais com ampla rede de acordos que evitam dupla tributação e facilitam investimentos transfronteiriços e, por fim, Sigilo Financeiro que atrai indivíduos com elevado patrimônio líquido, com isto, conclui que, “essas características representam forte incentivo para se mudar ao Uruguai ”.

Seguindo em frente, o SWIFT, sistema global de pagamentos, explora transações com ativos digitais buscando melhorias na eficiência e segurança do sistema financeiro tradicional. Em 2025, testará transações ao vivo de ativos tokenizados e moedas digitais com detalhes não conhecidos, que em breve blockchain se integrará de modo mais integrado ao sistema financeiro tradicional, imaginemos compra de ações ou títulos de uma empresa instantaneamente sem tanta burocracia, promessa dos ativos tokenizados como tokens blockchain, as transações tornar-se-ão mais rápidas e baratas. Fato relevante ainda é a Cardano hospedando o primeiro contrato inteligente juridicamente vinculativo na Argentina depois que o país legalizou as criptomoedas como meio de pagamento em contratos comerciais em 2023, assinado e sob jurisdição dos tribunais da Argentina, sendo que o contrato é empréstimo entre embaixadores Cardano Mauro Andreoli e Lucas Macchia por 10 mil tokens Cardano, no valor de $ 3.380, pagável em 4 meses com taxa de juros de 10%, primeira vez que um tribunal argentino exige o pagamento integral em ADA de um contrato inteligente Cardano, ambos, assinaram documento legal suplementar apoiando detalhes do empréstimo no âmbito do contrato inteligente, incluindo blockchain e carteira utilizados, com o ID da transação. Em agosto de 2023, um tribunal dos EUA usou ferramenta de aplicação blockchain para bloquear indivíduos sancionados de suas carteiras criptografadas, em 2022, o Tribunal Superior da Inglaterra e País de Gales permitiu uso de um NFT, token não fungível, para servir ação judicial a um réu, mais tarde, naquele ano, um tribunal federal na Flórida permitiu que uma ação judicial fosse entregue através de NFT às carteiras de supostos ladrões de criptomoedas já que os réus eram desconhecidos.

Moral da Nota: a Chainalysis avisa que os argentinos nos ultrapassam em influxos cripto, já que o mercado de stablecoin da Argentina é um dos maiores do mundo em termos de participação de transações stablecoin, superando a média global em 17%, agora, são o principal país da América Latina, Latam, em termos de fluxos estimados de criptoativos por usuários, por conta de usuários cripto argentinos depositaram a maior quantidade cripto na América Latina entre julho de 2023 e junho de 2024, com fluxos totalizando US$ 91 bilhões, segundo a Chainalysis publicado em 9 de outubro de 2024. O rápido crescimento na adoção de criptomoedas na Argentina ocorre em meio a luta de décadas contra a inflação e desvalorização da moeda local, forçando os portenhos buscarem alternativas de poupança, incluindo o uso do dólar americano ou de stablecoins atreladas ao dólar, o relatório da Chainalysis, diz que, a participação das stablecoins nas transações foi de 61,8% entre julho de 2023 e junho de 2024, acima da participação de 59,8% do Brasil, acima da média global de 44,7%, menor que a da Colômbia que chega a 66% Destacou que a participação das transações de stablecoins de varejo da Argentina, abaixo de US$ 10 mil, cresce mais rápido que qualquer outro tipo de ativo, tendência sugerindo que os argentinos recorrem às stablecoins para proteger as finanças da inflação e instabilidade cambial, afirmou que, “o interesse em stablecoins destaca o papel das criptomoedas em mercados instáveis e como os cidadãos podem ter maior controle sobre seu futuro financeiro ao adotar criptomoedas, independente da política monetária oficial.” Para concluir, o Departamento de Agricultura dos EUA aprovou sistema de certificação blockchain em que NFTs de vacas CattleProof tornaram-se oficialmente parte do registro do USDA, com o serviço descentralizado de verificação de gado CattleProof vendo o sistema “Verificado” se tornar o primeiro Programa de Processo Verificado em blockchain do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, USDA. A CattleProof, empresa sediada em Wyoming, usa livro-razão digital descentralizado para registrar informações relacionadas a vacas individuais, tecnologia que combina dados de etiquetas eletrônicas de identificação anexadas a cada animal com atualizações sobre sua condição, localização e atributos enviados em registro imutável blockchain, tendo a distinção de ser a primeira empresa dos EUA receber a aprovação do USDA como Programa de Processo Verificado, PVP, para colocar vacas na blockchain.

Nota curiosa: exercício matemático da relação BTC/CNY, BTC/BOB, BTC/BRL, mostra que nestes países caso negociem em moedas locais equilíbrio matemático interessante em considerando certa proximidade nas relações e, no caso do Uruguai, a relação BTC/RUB e BTC/UYU é mais equilibrada se comparada com BTC/CNY, quer dizer, a moeda chinesa é muito mais forte que a uruguaia que se mostra mais próxima da moeda russa. Parece matematicamente adequada a relação entre moedas chinesa, boliviana e real brasileiro. Em se tratando de negócios com moedas locais, por exemplo, uma fábrica chinesa no Brasil com royalties em yuan é mais jogo que montadoras que enviam dólares. Já, uma usina nuclear russa na Bolívia com royalties em moeda russa, para os bolivianos, é jogão, vender lítio em moeda boliviana e comprar fertilizante russo em rublo, jogo. Enviar royalty de carro elétrico chines em yuan, jogo, comprar lítio em moeda boliviana, jogo. Só não é jogo deixar quebrar a industria nacional para importar barato. Milei comprou avião de guerra velho por dólar, enquanto o inimigo venezuelano negociará drones, mísseis de alta precisão em moeda iraniana, jogão pra eles. Na prática, empresas indianas de varejo, supermercados, estão invadindo Moscou, jogo, considerando equilíbrio forte entre rupia e rublo e, com a debandada das montadoras da Rússia, montadoras chinesas atravessaram a fronteira num jogão para os chineses, o yuan é muito mais forte que o rublo, jogo é jogo, certamente os amigos do norte vão nos perdoar por qualquer mal entendido.