terça-feira, 29 de outubro de 2024

Ecossistema cripto

O Banco Central enfrenta desafios na expansão do ecossistema criptográfico que depende de políticas públicas que garantam segurança, acessibilidade e inovação, com representante da CryptoMKT comentando que não temos clareza sobre a posição do futuro presidente do BC, afirmando necessidade de continuar com o processo regulatório, implementando normas que estabeleçam diretrizes claras no uso e negociação de criptomoedas protegendo empresas e usuários sem perder liberdade que as criptomoedas proporcionam. O novo presidente do Banco Central desempenha papel vital na criação de ambiente que equilibre proteção e crescimento já que a maioria da população desconhece o funcionamento do mercado criptográfico, por isso necessita implementar programas educacionais que aumentem conhecimento sobre criptomoedas e tecnologias blockchain, além de promoverem inclusão financeira, destacando importância de iniciativas educacionais para aumentar compreensão cripto e garantir que a população esteja bem informada sobre oportunidades e riscos deste mercado emergente, daí, “promover ambiente regulatório visando inovação, permitindo startups e empresas blockchain prosperarem”. Sublinhou que não devemos esquecer necessidade de enfrentar desafios no desenvolvimento e lançamento do DREX, incluindo segurança cibernética e escalabilidade da infra-estrutura, criando quadro regulamentar claro e garantindo a privacidade com o presidente do BC desempenhando papel na liderança da integração cripto no sistema financeiro nacional,   garantindo que a regulamentação promova segurança sem prejudicar inovação, supervisionando implementação de políticas que favoreçam adoção de tecnologias financeiras emergentes, além de abertura do diálogo com o sector privado e o meio acadêmico, essencial para alinhar políticas com necessidades do mercado e proteção do consumidor. O desafio ao Banco Central será continuar desenvolver políticas que proporcionem quadro regulamentar claro às criptos, visando tanto inovação como segurança financeira, com o desenvolvimento de políticas garantindo que criptomoedas não sejam utilizadas em atividades ilícitas como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, parte do desafio, uma vez que o mercado cripto está em constante evolução e, segundo a Coinbase, os brasileiros estão cada vez mais dispostos investir em criptografia.

Neste ecossistema, a Elo,  empresa de tecnologia de pagamentos, anunciou projeto de tokenização, tokens RWA, de ativos imobiliários no sistema de contratos inteligentes do DREX, selecionado pelo Banco Central à próxima fase do piloto da CBDC nacional, visando permitir maior acesso a financiamentos e melhores condições de pagamento na aquisição de imóveis em operação prevista no consórcio CAIXA, Elo e Microsoft.  Na lista dos 13 casos de uso selecionados à 2ª fase do Drex, com o VP de Tecnologia e Soluções da ElO explicando que “as teses estarão entre protagonistas de um ecossistema financeiro mais robusto e acessível aos brasileiros, anseio na base do Drex”, considerando que a Elo amplia atuação em temas relacionados à economia tokenizada e, em 2023, além de ter consórcio aprovado no piloto do Real Digital com o Banco Central, atuou como mantenedora no programa de aceleração de startups da Fenasbac acelerando 4 startups voltadas à criptoeconomia. Teve dois projetos aprovados no Lift Lab do Banco Central com temas de Interoperabilidade de Redes Blockchain e Account Abstraction, tecnologia que simplifica jornada do usuário ao operar com moedas digitais, e confirmou testes de transações offline, buscando garantir acessibilidade e inclusão de toda a população às operações digitais, concluindo que, “na Elo, a economia tokenizada será sinônimo de inclusão financeira, acessibilidade e experiência de pagamentos facilitada”. A iniciativa de "Tokenização Habitacional" possibilita representação digital de ativos imobiliários, simplificando acesso ao financiamento e acelerando aquisição de imóveis, solução com potencial de democratizar o mercado imobiliário, tornando-o mais acessível e seguro aos cidadãos, considerando que a área de imóveis é uma das mais promissoras com maior importância social, em especial, nas ofertas de Imóveis comerciais, residenciais, fundos imobiliários, dívidas, terras e projetos de incorporação. O Banco Central aprovou dois casos de uso propostos pelo consórcio da ABBC, Associação Brasileira de Bancos, ou, "CCBt, “Transações com Cédula de Crédito Bancário” e “Crédito colateralizado em títulos públicos, Smart Contract para uso de Ativos como Garantia”, em que CCBt, Transações com Cédula de Crédito Bancário, o caso de uso envolve emissão de um token de Cédula de Crédito Bancário, CCB, sua negociação no mercado por swap bilateral da CCB tokenizada por determinada quantidade de reais tokenizados e liquidação no vencimento com a devida compensação financeira, que oferece  possibilidades de aplicação como, garantia à aumento de limite de cartão de crédito, Investimento fracionado à pessoa física ampliando acesso a produtos e diminuindo o valor mínimo de entrada, Aquisição de bens de consumo / Garantia à compras parceladas sem necessidade de cartão oferecendo melhores condições e Crédito consignado com menor custo à emissão e operação. Já o Smart Contract para uso de Ativos como Garantia, Crédito colateralizado em títulos públicos, engloba o desenvolvimento de um smart contract viabilizando uso de ativos tokenizados como garantia em operações para trabalhar com TPRS, Títulos Públicos Federais, já utilizados na primeira fase como garantia em operações, com funções de Bloqueio do ativo que permaneceriam atrelados à carteira do cliente final com negociação ou resgate impossibilitados, Liberação do ativo parcial ou total, conforme condições predefinidas quando o ativo foi dado como garantia, e Liquidação do ativo, execução da garantia com transferência do ativo à carteira da instituição financeira.

Moral da Nota: o Real Digital tem o mesmo valor nominal do Real tradicional sendo emitido pelo BC do Brasil podendo ser transacionado em ambientes que utilizam tecnologia de contabilidade distribuída, conhecida como DLT, Distributed Ledger Technology, semelhante ao PIX, meio de pagamento utilizado pelos brasileiros, sendo que o Drex inova ao permitir que o contrato inteligente seja adaptado conforme maior conveniência às partes envolvidas, assim, a transferência monetária só acontecerá quando as condições estiverem reunidas. Por exemplo, na compra de um carro por pessoa física, ao utilizar o Drex, o dinheiro só será pago ao vendedor quando o processo de documentação for resolvido, evitando fraudes, ou seja, quando o dinheiro é transferido o sistema transfere simultaneamente a propriedade do veículo ao comprador, ou, se o vendedor der o primeiro passo e fizer a transferência, o pagamento é feito naquele momento e, se uma das partes falhar, o dinheiro e o carro voltam aos respectivos proprietários. Ambos, DREX e PIX, têm o mesmo propósito, ou, pagamento rápido e seguro com o PIX por exemplo, utilizado em transações simples permitindo agendamento de pagamentos, estando associado a chave escolhida pelo usuário e seguindo regras estabelecidas pelo Banco Central, por outro lado, o Drex está orientado à grandes somas e associado a contratos inteligentes utilizando blockchain enquanto todo o processo é rastreado, pode ser utilizado para aquisição de veículos, envio de dinheiro ao exterior ou empréstimo bancário quando parte dos investimentos pode ser colocada como garantia. No Drex, as operações de crédito que têm custo elevado pela intermediação tendem ser mais baratas, abrindo possibilidades para que mais pessoas possam utilizá-lo e, para acessar a moeda e a  plataforma Drex será necessário ter conta em banco ou instituição financeira autorizada, em que instituições realizarão transferência do Real à carteira digital Drex, garantindo segurança necessária. O Real Digital difere das criptomoedas, ativos digitais emitidos de forma privada, portanto, não supervisionados pelo governo, estando as criptomoedas mais sujeitas a variações de valor no mercado uma vez que não possuem autoridade reguladora central e são influenciadas por fatores de mercado como especulação e demanda, já que a equação com a moeda fiduciária deve manter paridade 1 para 1 e, usando o Drex como backup, abre-se possibilidade de negócio que precisa ser desenvolvido.