O mercado de créditos de carbono marca a estréia da Amazon com plataforma brasileira de reflorestamento em parceria com 2 startups fundadas por brasileiros para lançar a Sabiá, plataforma que incentiva reflorestamento por meio de agroflorestas com recompensas em créditos de carbono, avaliada em US$ 1,9 trilhão, com a Amazon abrindo frente de negócios no mercado de créditos de carbono com as startups Belterra e BovControl. No lançamento oficial da Sabiá, plataforma de aceleração de agroflorestas e restauração ambiental que oferece treinamento especializado, acesso a mercados e recompensas em créditos de carbono a pequenos e médios agricultores, a startup criada por brasileiros anunciou tokens de crédito de carbono com ganho de até 20% sobre resíduos de compostagem, inicialmente, as operações se concentrarão em plantações de cacau e culturas agroflorestais no Pará e, no futuro, será expandido ao restante do Brasil e, posteriormente, replicado em outros países. A Belterra fornecerá treinamento, assistência técnica e insumos aos agricultores, enquanto a BovControl cuidará do desenvolvimento e gestão da plataforma com financiamento da Amazon respondendo por garantir validação, verificação, emissão e compra dos créditos de carbono vinculados ao programa, assim, a empresa se posiciona como market maker, formadora de mercado, em setor que deve movimentar US$ 120 bilhões até 2030, segundo a ICC, Câmara de Comércio Internacional, e a consultoria de sustentabilidade WayCarbon sendo que o programa oferecerá compensações aos agricultores entre US$ 5 e US$ 30 por tonelada de carbono sequestrada. O modelo de negócios da Sabiá prevê que 20% dos créditos de carbono gerados na propriedade serão destinados à Amazon para cobrir custos operacionais de monitoramento e gestão do programa, sendo que o restante caberá aos proprietários das terras, enquanto parte dos créditos poderá ser trocada por bens ou serviços com a própria Amazon, ou, negociada no Acelerador de Agroflorestas e Restauração, gerando renda extra aos agricultores, com a Sabiá operando em modo experimental há 12 meses e, a partir do lançamento oficial, projeta-se que 3 mil fazendeiros e 20 mil hectares de terra sejam incorporados ao programa até fins de 2024 e, até 2050, o objetivo é capturar 10 gigatoneladas de carbono equivalentes às emissões de 2 milhões de carros ao longo de um ano.
A parceria com BovControl e Belterra, estimulará reflorestamento e agroflorestas na compra de créditos de carbono e, com plataforma Sabiá, a Amazon se prepara para ser "market maker" no mercado de carbono com estimativas de 3 mil fazendeiros e 20 mil hectares cadastrados até fins de 2024 e após se tornar um dos principais nomes do e-commerce e serviços de computação em nuvem, a Amazon imprimirá marca na sustentabilidade, com iniciativa que implementa no Brasil e deve transformá-la em market maker do mercado voluntário de carbono. Fundada por Jeff Bezos e avaliada em US$ 1,9 trilhão, lançou oficialmente em 19 de setembro de 2024, a plataforma Sabiá que prevê utilizar créditos de carbono para estimular reflorestamento e adoção do sistema de agroflorestas, cujas árvores nativas são plantadas ou manejadas em associação com culturas agrícolas, sendo que a iniciativa foi informada pelo NeoFeed em janeiro de 2022 e começa ser implantada no Pará, no entanto, a ideia é estender ao restante do País e posteriormente ao mundo com participantes inscritos auxiliados pela Belterra, responsável por fornecer treinamento, assistência técnica e acesso a insumos, enquanto a BovControl, cuida do desenvolvimento e gestão da Sabiá, que monitorará progresso dos agricultores na restauração de terras. Além de fornecer investimento ao programa de aceleração de agroflorestas e restauração, a Amazon responderá pela compra dos créditos de carbono das atividades do programa, iniciativa, que deve movimentar entre US$ 5 e US$ 30 por tonelada, considerando valores praticados no mercado, com previsão de registrar receitas de US$ 120 bilhões até 2030, sendo que a NeoFeed avisou que a plataforma já vinha trabalhando com centenas de fazendas nos últimos 12 meses. Trata-se da primeira iniciativa em que a Amazon se envolve diretamente com temas ambientais, em 2020, a companhia anunciou a criação do The Climate Pledge Fund, fundo de corporate venture capital de US$ 2 bilhões para investir em iniciativas voltadas à descarbonização, tendo investido na Rivian, de carros elétricos, e na Beta Technologies, de carros voadores, valendo dizer que o tema de crédito de carbono ganha tração no Brasil e no mundo, conforme estudo da Câmara de Comércio Internacional e consultoria de sustentabilidade WayCarbon. Por fim, a startupCarrot.eco, anuncia tokens de crédito de carbono com ganhos de até 20% sobre resíduos de compostagem desenvolvendo em plataforma blockchain à rastrear resíduos orgânicos usados em compostagem buscando tokenizar a cadeia de resíduos orgânicos em processo de compostagem, com a Carrot.eco, segundo o Valor, em fase de negociações com big techs norte americanas interessadas no sistema devendo lançar NFTs, tokens não fungíveis de créditos de carbono, com pagamento de até 20% do valor adquirido, vinculados a cadeia de resíduos, na ideia de disponibilizar tokens no mercado secundário através de marketplaces de NFTs, nesse caso, o valor dos criptoativos será calculado pela divisão entre detentores dos créditos de carbono resultantes do metano e gás carbônico que deixam de ser depositados em aterros ou lançados na atmosfera, devendo focar operações nos grandes geradores de resíduos orgânicos como indústrias alimentícias, restaurantes e supermercados, além de empresas que atuam na poda de árvores.
Moral da Nota: o Ministério Público Federal, MPF, 'manda' parar todos os tokens RWA de crédito de carbono, assim como todos projetos do tipo em documento recomendando que a comercialização de créditos carbono, no Brasil ou exterior, seja na forma de tokens ou não, seja suspensa imediatamente, além de contratos e tratativas em andamento no tema crédito de carbono e modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, REDD+, que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas. A iniciativa atinge projetos de Tokens RWA no Brasil vinculados a projetos no estado do Amazonas, sendo que a recomendação foi enviada ao governador do estado, ao secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas e secretarias estaduais, a prefeitos e secretários municipais, aos representantes das empresas, das instituições, das organizações não-governamentais, das certificadoras e atores públicos ou privados que atuam no mercado de crédito de carbono/REDD+. A recomendação solicita que seja dada publicidade ao documento nas mídias sociais, páginas da internet e grupos de aplicativos pertencentes aos referidos órgãos e empresas ou nos quais participam, considerando tratativas, contratos e comercialização devendo ser suspensos enquanto os requisitos definidos na recomendação não forem cumpridos, como comprovação de eficácia concreta da redução dos impactos climáticos via compensação de créditos carbono/REDD+, por meio de estudos científicos idôneos e internacionalmente reconhecidos, demonstração de não violação de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no estado do Amazonas, bem como territórios tradicionais decorrentes tratativas e aplicação de tais projetos, realização de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé com povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente afetados pelos projetos, nos termos da Convenção 169 da OIT, regulamentação do tema, com respeito aos 3 itens acima, de modo gerar segurança jurídica aos povos e garantir aplicação adequada dos princípios da prevenção e precaução, conclui informando que, "o não atendimento das providências resultará em responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados, por sua conduta comissiva ou omissiva, sujeitando-os às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis', segundo o MPF. Resumindo, no Amazonas, o MPF possui inquéritos civis em andamento que apuram temas de crédito carbono sobre territórios indígenas/tradicionais em contato com lideranças tradicionais das unidades de conservação estaduais, que são territórios tradicionais destes povos, tendo sido informado ao MPF que não houve consulta ou contato, que não conhecem a proposta e nem mesmo o modelo de funcionamento de contratos de crédito carbono ou REDD+ trazidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, Sema.