domingo, 13 de abril de 2025

Biodiversidade

Países em sua maioria não se comprometeram proteger 30% das terras e mares até 2030 em biodiversidade apresentados à ONU, apesar de assinado acordo global para fazê-lo há menos de 3 anos, já que em dezembro de 2022, concordaram proteger “30% das terras e mares da Terra à natureza” até o fim da década, compromisso, denominado “30×30”, principal objetivo do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, MMB, comparado ao “Acordo de Paris à natureza”. No entanto, 51%, ou, 70 dos 137 países que apresentaram planos à ONU descrevendo como atingirão metas de GEE não se comprometeram cumprir a meta “30x30” em suas fronteiras, conforme análise dos documentos pelo Carbon Brief e Guardian, há, nesses países, alguns que se comprometem proteger porcentagem menor do território à natureza e outros que não se comprometem atingir meta numérica, sendo que os países que não se comprometeram com a meta “30×30” representam pouco mais de um terço da superfície da Terra, incluindo, Peru,  Indonésia, África do Sul, Finlândia, Noruega e Suíça. Na cúpula da natureza COP15 em 2022, concordaram com o Quadro Global de Biodiversidade, MMF, Kunming-Montreal, conjunto de objetivos e metas à deter e reverter perda de biodiversidade até 2030, com a Meta 3 do GEF,  afirmando que os países devem garantir que “pelo menos” 30% da Terra em áreas protegidas ou governadas por outras medidas de conservação até 2030 “30x30”, meta principal do acordo, comparada à meta de 1,5 °C do Acordo de Paris. A Finlândia, estado-membro da UE, em agosto de 2024 apresentou à ONU metas nacionais para atingir objetivos do GBM e não se compromete com “30×30” e, em sua Estratégia Nacional de Biodiversidade, a Noruega se comprometeu  proteger 30% das terras à natureza até 2030, mas diz que está avaliando meta de proteção dos oceanos e "voltará com plano sobre como atingir meta futura de forma que facilite o uso sustentável das áreas marinhas norueguesas".

Na COP16 de biodiversidade em Roma, após bloqueios em Cali, 150 países se comprometeram financiar preservação da biodiversidade adotando plano de trabalho de 5 anos destinado desbloquear o financiamento necessário para atingir a meta de US$ 200 bilhões/ano até 2030 e introduzir regras e indicadores para verificar, na próxima Conferência do Convênio sobre Diversidade Biológica, CBD, em 2026, se os esforços estão sendo implementados. O objetivo é mobilizar dinheiro para proteger 30% da terra e mares, restaurar ecossistemas e reduzir o uso de pesticidas, no roteiro de 5 anos, participantes da COP16 preveem melhorar instrumentos financeiros e decidir se devem ou não criar novo fundo no futuro, sendo adotadas regras e indicadores fiáveis que devem medir e verificar os esforços na COP17, na Armênia, em 2026. Com roteiro financeiro, adia a decisão sobre novo fundo que funcionará em direção ao prazo de 2030, decisão final sobre como canalizar o escasso financiamento para ajudar países proteger a natureza e, sob o roteiro, países avaliarão se devem criar novo fundo global independente à biodiversidade à substituir o existente, que está no Global Environment Facility, GEF, questão que causou confusão na COP16 em Cali e deve ressurgir em discussões futuras. No novo roteiro acordado em Roma, até a COP18 em 2028, países se comprometem “identificar e implementar medidas para melhorar financiamento global da biodiversidade para mobilizar recursos novos e adicionais de todas as fontes”, no entanto, expandir a base de contribuintes do governo com economias emergentes abastadas foi ponto de desacordo na COP29 do clima en 2024. Especialistas estimam que há lacuna de US$ 700 bilhões no financiamento para proteção da natureza a cada ano, para fechar, países concordaram em 2022 redirecionar US$ 500 bilhões agora gastos em subsídios prejudiciais à natureza e mobilizar US$ 200 bilhões das fontes financeiras disponíveis, incluindo orçamentos governamentais, setor privado e bancos multilaterais de desenvolvimento e atualmente, os fundos internacionais para proteção da natureza fluem por meio do Fundo Global à Biodiversidade, GBFF, administrado pelo GEF sob acordo provisório que termina em 2030, principal ponto de discussão nas negociações retomadas da COP16 o que fazer depois dessa data.

Moral da Nota: a COP16, conferência sobre biodiversidade, retomada em Roma após discussões na Colômbia em 2024 terminarem antes de chegar a acordos sobre financiamento e implementação, os países prometeram US$ 383 milhões à meta de US$ 20 bilhões anuais até 2025 para apoiar esforços de conservação no mundo, com o debate da criação de um mecanismo global de financiamento da biodiversidade para distribuir fundos de forma justa e buscar compromissos financeiros. Apesar das promessas para combater a crise da biodiversidade, o financiamento à conservação continua inadequado, com lacuna gritante entre promessas e ações, deixando ecossistemas mais vulneráveis  expostos a degradação maior, com efeitos cascata da perda de biodiversidade evidentes ameaçando agricultura, pesca e meios de subsistência de milhões de pessoas que dependem dos serviços da natureza. No entanto, empresas são instadas contribuir á novo fundo da ONU para ajudar proteger a natureza, sendo que nenhuma empresa assumiu compromissos firmes, mas o secretariado disse que  estavam em discussões com empresas de várias jurisdições, incluindo EUA, principalmente as que usam codificação genética do mundo natural para criar produtos de medicamentos à perda de peso cosméticos enfrentando apelos proteger o recurso, enquanto um fundo específico foi lançado em conferência da ONU em Roma. O chamado "Fundo Cali" é o primeiro esforço da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica para se envolver diretamente na arrecadação de fundos da comunidade empresarial, com pelo menos metade dos lucros do Fundo destinada aos indígenas e comunidades locais e as empresas incentivadas contribuir com parte dos lucros ou receitas. O dinheiro gerado pelo fundo será destinado aos US$ 200 bilhões por ano que a ONU diz necessários para proteger a natureza. Os países buscaram em Roma refinar um plano para arrecadar essa quantia, com o Panamá, Egito e Rússia expressando frustração com os países desenvolvidos, pedindo que cumpram seu acordo em destinar US$ 20 bilhões/ano à biodiversidade e não repassar o ônus à nações em desenvolvimento.