Privacidade blockchain

O escândalo das violações de dados da Cambridge Analytica, questiona sobre como empresas e governos lidam com dados confiados buscando desenvolvimento de novas tecnologias preservando privacidade de empresas e usuários. Blockchains são solução à privacidade com vantagens e desafios na coleta e compartilhamento das informações sem violar privacidade do usuário. Requisitos de conformidade para lidar com privacidade do usuário e coleta de dados pedem definição, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados na Europa ou a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, daí, tendência de tecnologias como blockchain para solucionar problemas de privacidade. A blockchain pode não apenas ser compatível com o GDPR, mas aumenta privacidade e proteção de dados devolvendo a propriedade dos mesmos ao indivíduo e, como tal, pode ser usada como ferramenta de privacidade e, por esse motivo, partícipes do setor começam competir pela liderança na área.

A Blockchain permite que um número significativo de interações seja codificado, aumentando confiabilidade, eliminando riscos políticos e comerciais associados ao processo, gerenciado por uma entidade central e reduzindo a necessidade de validadores tradicionais de autenticidade ou intermediários. Na arquitetura blockchain é possível executar aplicativos de diferentes empresas e de vários tipos juntos, permitindo interação eficiente e contínua, possibilitando trilha de auditoria onde qualquer pessoa verifica e garante que o processamento está correto e, em conversas a respeito da criação de aplicativos blockchain, emergem dois questionamentos principais, ou, escalabilidade e privacidade. Em relação a privacidade existem inúmeros projetos blockchain em desenvolvimento para implementação compatíveis com o atual estágio de legislação e tecnologia. 

Moral da Nota: a Privacidade é a capacidade de determinar que tipo de informação é coletada a partir dos dados que disponibilizamos digitalmente, ou, capacidade de decidir quais dados os sites têm permissão para coletar durante as compras, o tipo de música que ouvimos ou horários do dia que gostamos de comprar coisas, enquanto Proteção é segurança dos dados já coletados. A 'Privacidade' é direito do usuário, frequentemente violado na cultura digital atual, enquanto 'Proteção' é de responsabilidade do coletor de dados.

European blockchain

A Comissão Européia, CE, e a European Blockchain Partnership, EBP, desenvolvem a European Blockchain Services Infrastructure, EBSI, através do programa Early Adopters e do piloto multiuniversitário mostrando como infraestrutura Blockchain da Europa será na prática. Acelerará a criação de serviços transfronteiriços e através da Blockchain, administrações públicas, cidadãos e empresas gerenciarão identidade, credenciais educacionais e rastrearão documentos. Neste conceito os Estados-Membros da UE, Noruega e Lichtenstein desde 2018 trabalham na formação da EBP, European Blockchain Partnership, construindo a EBSI infraestrutura europeia de serviços blockchain, para alavancar a tecnologia nas administrações públicas e ecossistemas de verificação de informações tornando os serviços confiáveis. Desde 2020 a EBSI busca implantar rede de nós distribuídos na Europa com suporte a aplicativos focados em casos de uso selecionados. 

A plataforma EBSI é rede ponto a ponto de nós interconectados com a Comissão operando nós EBSI a nível europeu e autoridades dos Estados-Membros orientadas pelo grupo de políticas EBP operando nós EBSI a nível nacional. Projetada como ecossistema favorável ao mercado com base em padrões abertos e modelo de governança transparente, a EBP, Parceria Europeia de Blockchain, definiu e aprovou os princípios fundamentais ou o bem público, governança, harmonização, código aberto e conformidade com regulamentos da UE ,"GDPR, eIDAS, etc. A arquitetura de cada nó do EBSI é composta por três camadas ou camada de infraestrutura fornecedora de recursos genéricos e conectividade às redes Blockchain, camada de cadeia e armazenamento abrangendo protocolos de armazenamento blockchain e off-chain atualmente suportados pelo EBSI e serviços principais ou conjuntos de interfaces padronizadas, APIs, que fornecem recursos para terceiros desenvolverem aplicações e garantirem cumprimento dos princípios orientadores definidos e aprovados pela EBP. O EBSI é bloco de construção do CEF, Connecting Europe Facility, que fornece software reutilizável gratuito, especificações e serviços para apoiar a adoção da tecnologia blockchain pelas instituições da UE, administrações públicas, empresas e cidadãos. Será construído como cadeia de blocos "com permissão pública" cujos nós serão gerenciados pela Comissão Europeia, Estados-Membros europeus ou países associados, com acesso permitido publicamente ao setor privado e sociedade civil ao conjunto de dados e informações destinadas ao público, além de acessos a dados reservados exclusivamente a órgãos governamentais a fim de apoiar serviços transfronteiriços. A EBSI terá "permissão", pois o acesso será baseado na identidade, autorização e de acordo com política de controle para executar ação na Blockchain sendo que nem todos os nós no EBSI terão necessariamente permissão de gravação. Atualmente o EBSI consiste em 25 nós de produção ativos, incluindo 2 nós belgas em Belnet e Smals e 11 nós em fase de configuração com o EBSI v2.0 lançado e implementado.

Moral da Nota: todos os serviços públicos no futuro usarão blockchain, grande oportunidade à Europa e Estados-Membros repensarem sistemas de informação, promoverem confiança dos utilizadores e proteger dados pessoais, criando oportunidades de negócio e estabelecendo áreas de liderança, beneficiando os cidadãos, serviços públicos e empresas. A parceria permite Estados-Membros trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia transformando o enorme potencial da tecnologia blockchain em melhores serviços aos cidadãos; assim se expressou a Comissária para Economia e Sociedade Digital da European Blockchain Partnership.