domingo, 10 de dezembro de 2023

Metodologia e carbono

Precificar o carbono é buscar o valor atribuído aos custos externos, geralmente sociais, da poluição emitida por determinada indústria, sendo que o preço das emissões de carbono é aplicado através de imposto sobre o carbono ou de sistema de comércio de emissões, em que imposto sobre o carbono consiste no preço que os governos impõem aos poluidores por tonelada métrica de emissões de CO2 geradas, daí, comércio de carbono ser abordagem baseada no mercado em que cada poluidor recebe cota ou permissão de poluição que pode emitir podendo negociar essas licenças entre si. Na década de 1920, Arthur Pigou, economista britânico, destacou benefícios sociais de fazer as indústrias pagarem pelos custos da poluição que causavam e, com o tempo, esse conceito foi adotado de diferentes modos levando ao conceito de “precificação do carbono” e, segundo o Banco Mundial, a precificação do carbono é valor atribuído aos custos externos da poluição emitida por uma indústria enquanto custos externos são os que não afetam diretamente a indústria, a maioria das indústrias recebe benefícios do consumo de combustível fóssil, suportando apenas fração trivial de seu custo climático, em vez disso, os sistemas públicos pagam preço socialmente trágico como os custos da perda de safras por causa do ar/água envenenados ou custos de saúde decorrente ondas de calor/frio ou eventos climáticos extremos do aquecimento global. A precificação do carbono é ferramenta econômica usada para pressionar indústrias, famílias e governos reduzir emissões e investir em opções mais limpas auxiliando transferir danos causados pela poluição aos responsáveis por ela, sem esclarecer como ou onde podem ser reduzidas, em vez disso, atribui valor à poluição e permite poluidores decidir se reduzem a poluição, mas pagam por isso. A precificação/impostos/comércio de carbono estão sob o controle do governo de determinado país, que decide quais impostos cobrar enquanto os poluidores pagam esses impostos, idealmente, deveriam ser usados para compensar a carga extra da tributação do carbono sobre grupos de baixa renda ou em projetos de reparação para compensar efeitos da poluição.

A precificação do carbono ocorre porque os gases à base de carbono, CO2 o mais prevalente, são gases efeito estufa, GEE, mais abundantes na maioria das emissões, portanto, precificar o carbono fornece incentivo à famílias, empresas, indústrias e governos reduzirem emissões de modo econômico e, conforme o último relatório do IPCC, Painel Intergovernamental sobre Clima, a janela de ação para atingir metas estabelecidas pela Convenção de Paris, redução nas emissões de GEE de modo que o aquecimento global seja restrito a 1,5 ºC / 2ºC acima da era pré-industrial, se esgota e, no relatório intitulado Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade afirma que, sem ação imediata, o aumento das temperaturas globais e mudanças climáticas criam condições além da tolerância humana, sendo que o preço das emissões de carbono atualmente é aplicado de 2 modos, um,  por meio de imposto sobre o carbono e o outro através de ETS, sistema de comércio de emissões, ou,  cap-and-trading. Impostos de carbono são preços que os governos impõem aos poluidores à cada tonelada métrica de emissões de CO2, mt CO2e, gerada, incidindo sobre carvão, derivados de petróleo e gases naturais, conforme seu teor de carbono obtendo vantagens em cobrar impostos sobre o carbono e, ao internalizar custos da poluição, o imposto motiva indústrias melhorar eficiência energética, adotar combustíveis com baixo teor de carbono e fontes de energia renováveis. O conceito de taxação de carbono pode ser aplicado a GEE e poluentes, além disso, impostos de carbono são fáceis de administrar como complementos aos impostos de combustível já existentes gerando receita aos governos que podem ser direcionadas ao financiamento de aspectos nas metas de desenvolvimento sustentável, no entanto, impostos sobre carbono não são isentos de problemas e um do argumentos contra é que encarecem os combustíveis fósseis, afetando  pessoas dos grupos de renda mais baixa, além disso, impostos sobre o carbono desencorajam investimento e crescimento econômico, pois empresas transferem a produção à países sem impostos sobre carbono. Outra questão relativa a tributação do carbono centra-se em como as receitas arrecadadas com impostos são utilizadas para aliviar a carga tributária dos trabalhadores decorrente aumento dos preços dos combustíveis ou para reparar a degradação ambiental e, por fim, os custos administrativos de monitorar e medir emissões e incertezas na medição dos custos sociais da poluição do carbono podem tornar a tributação do carbono tarefa difícil.

Moral da Nota:  comércio de carbono é abordagem baseada no mercado para precificar emissões de carbono, colocando limite, ou, limitando a quantidade de poluição baseada em carbono que pode ser produzida, nesse sistema, uma autoridade central, governos, aloca ou vende número limitado, definido como um limite, de licenças que permitem quantidade específica de emissões em determinado período de tempo, nesse sistema, cada poluidor recebe cota específica ou permissão de poluição que pode emitir. Poluidores podem negociar licenças entre si, por exemplo, se um poluidor reduz suas emissões de carbono a níveis abaixo aos valores permitidos, pode vender o direito de emitir carbono à outro poluidor que pode estar produzindo mais emissões que o permitido, ao passo que um crédito de carbono é termo genérico para um certificado negociável ou permissão que representa o direito de emitir certa quantidade de CO2, geralmente 1 tonelada métrica, ou quantidade equivalente de diferentes GEEs, de certo modo, a unidade básica de negociação dos mercados de carbono. Criado em 1997, após assinatura do Protocolo de Kyoto, o mercado de comércio de carbono, sob este protocolo, os países deveriam estabelecer e aderir um limite às suas emissões de carbono ao longo de períodos de compromisso, no entanto, o protocolo permitia que países negociassem licenças de emissão entre si e, além dessas licenças, outras commodities de carbono comercializáveis poderiam ser usadas, incluindo unidades de remoção de carbono, de atividades como reflorestamento, unidades de redução de emissões e reduções certificadas de emissões, de projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo. Os preços nos esquemas cap-and-trade que usam créditos de carbono são determinados pelo mercado, que significa que seus preços variam conforme a demanda e oferta, embora o governo controle quantas unidades/créditos são alocadas à cada setor/stakeholder, e quantos créditos estão disponíveis à venda no total, daí, o carbono é precificado porque gases à base de carbono, principalmente CO2, são gases de efeito estufa mais abundantes na maioria das emissões. O Fundo de Defesa Ambiental afirma que atualmente o sistema cap-and-trade é abordagem mais “econômica e ambientalmente” sólida para limitar emissões e mitigar aquecimento global, isso, porque estabelece um limite firme à poluição e comércio incentivando o corte de emissões da modo mais econômico, no entanto, argumentos foram apresentados para destacar que a precificação do carbono, incluindo comércio de carbono, é insuficiente para mitigar mudanças climáticas, apontando que a precificação do carbono dá mais importância ao aumento da eficiência e incentiva otimização dos sistemas existentes, em vez de transformá-los para reduzir a poluição insistindo que problemas atuais com emissões são problema sistêmico da sociedade, e não um problema de mercado, portanto, exigirão mais que apenas um 'preço da poluição' para serem superados.