Notas Climáticas

A Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, CDB, recém terminada, teve foco em implementar 23 metas delineadas no acordo Kunming-Montreal de 2022, cujo principal objetivo seria cada país reservar 30% do território terrestre e marítimo à conservação até 2030, meta conhecida como 30 por 30, considerando que o  PNUMA nos informa que 17,6% da área terrestre e das águas interiores da terra estavam de alguma forma sob proteção e muitos países nem enviaram promessas, enquanto os compromissos para proteger o oceano aberto foram 8,4% das áreas marítimas e costeiras protegidas. Quanto ao Fundo Global de Biodiversidade, criado à concretizar metas no marco do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal de 2022 e acabar com a perda de natureza até 2030, 7 países e um governo provincial prometeram US$ 163 milhões adicionais, com Grupos de defesa dizendo que as promessas elevam o total arrecadado pelo fundo a US$ 400 milhões, com a União Internacional à Conservação da Natureza e Recursos Naturais, IUCN, nos informando que  38% das espécies de árvores do mundo, 16.425 unidades, estão em risco de extinção devido extração de madeira e corte raso para abrir caminho a agricultura, mineração, construção de estradas e esforços de desenvolvimento. A conferência terminou com  povos indígenas e sequenciamento digital, sem encerramento formal, em conquista histórica do reconhecimento indígena como conselheiros permanentes com voz própria da Convenção sobre Diversidade Biológica, CBD, além da aprovação de fundo sobre benefícios derivados de dados, genética da natureza, um financiamento visando o calendário traçado há 2 anos para garantir conservação de 30% da natureza terrestre e marítima até 2030, não estabelecendo sistema de monitorização para garantir o cumprimento dos compromissos de Montreal em 2022 onde foi aprovado o Quadro Mundial de Biodiversidade Kunming-Montreal. Foi alcançado acordo sobre novo quadro à informação de sequenciação digital, DSI, denominado CaliFund, que canalizará o financiamento e abordará como benefícios derivados do uso de dados genéticos em farmacêuticas, biotecnológicas e agrícolas, devem ser compartilhados com  países, comunidades indígenas e partes que fornecem esses dados, especificando que 50% do dinheiro que chega ao fundo DSI irá aos povos indígenas e comunidades locais, por fim, os países que assinaram o Quadro Global deverão apresentar relatórios sobre o progresso da implementação em 2026, quando terá lugar o Balanço Global da Biodiversidade.

Considerando que em 25 de novembro inicia em Busan, Coréia,  a conferência da ONU sobre plásticos, vale dizer que cientistas descobriram bolha  de plástico no centro do Lago Baikal, comparando com a Grande Mancha de Lixo do Oceano Pacífico e, segundo Mikhail Kolobov, investigador do Departamento de Ecologia Geral e Hidrobiologia da Faculdade de Lógica da Universidade Estatal de Moscou, “atualmente, para cada km² da superfície do lago existe uma mancha de microplástico do tamanho de 2 folhas A4”, sendo que o monitoramento em larga escala do lago foi realizado por funcionários de 10 das maiores instituições científicas da Rússia, agora, além do Baikal e Selenga, o Khyvgul. Descoberta recente deu pistas de 70% dos resíduos plásticos nos oceanos não encontrados, com cientistas especulando que os corais absorvem os microplásticos da água circundante, em universo de anualmente 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de plástico chegam ao oceano, com o professor  Suppakarn Jandang de Mecânica Aplicada de Instituto de Pesquisa da Universidade de Kyushu, dizendo que, "no Sudeste Asiático, o problema da poluição plástica atinge proporções graves com  10 milhões de toneladas de resíduos plásticos despejados no ambiente todos os anos, ou, 1/3 do total mundial", complementando que, “parte desse plástico acaba no oceano, onde se decompõe em microplásticos”. Coletaram e analisaram 27 amostras de corais de quatro espécies diferentes, encontrando 174 partículas microplásticas com 38% na superfície da mucosa, 25% no tecido do coral e 37% no esqueleto, a investigação mostra que os corais podem funcionar como “sumidouros” de plástico marinho recolhendo resíduos plásticos oceânico, de modo semelhante as árvores absorvendo CO2 do ar, no entanto, até que ponto os processos prejudicam ecossistemas e corais, uma vez que o plástico fica armazenado  e não se decompõe. A Antártida, em processo de aquecimento, fica mais verde, a ritmo surpreendente, com investigadores apontando alterações climáticas como força motriz da mudança da paisagem de branca à verde, com temperaturas na península aumentando quase 3°C desde 1950, mais que o registrado na maior parte do planeta, com imagens de satélite mostrando que a área coberta por plantas se multiplicou por 14 em 35 anos e, em 1986 a vegetação cobria menos de 1 km² da península, em 2021 quase 12 kms² era verde. A maior parte da vegetação é musgo e, à medida que espalham por paisagens antes cobertas por gelo, criam camada de solo que fornece habitat à outras plantas e espécies invasoras, com Ollie Bartlett, pesquisador da Universidade de Hertfordshire, dizendo que, “o solo antártico é em grande parte pobre ou inexistente, este aumento na vida vegetal adiciona matéria orgânica e facilita formação do solo, abrindo caminho ao crescimento de outras plantas”, 

Moral da Nota:  focados na COP29 em Baku que se inicia em 11 de novembro, diversa da COP16 sobre biodiversidade em Cali, novo estudo da Agência Nacional de Ciência Australiana e Academia Chinesa de Ciências aponta que dados sobre ondas de calor marinhas nas profundezas do oceano não informam o suficiente, considerando que 80% das ondas de calor marinha em profundidades superiores a 100 metros não coincidem com fenômenos de superfície, as ondas de calor marinha, fenômeno térmico de longa duração que danifica habitats marinhos, são tradicionalmente monitorizadas através de satélite que se concentram nas temperaturas da superfície. Ming Feng, coautor do estudo CSIRO, em comunicado de imprensa, informou que “o estudo mostra que as ondas de calor marinha frequentemente escondidas abaixo da superfície e ocorrem separadamente daquelas na superfície, sendo a 1ª análise global das ondas de calor e ondas de frio marinha subterrâneas em observação de temperatura de longo prazo em 8 locais de diferentes bacias oceânicas e mais de 2 milhões de medições de perfis de temperatura no mundo. A descoberta dos redemoinhos oceânicos, corrente rotativa que desempenham papel crítico na geração e intensificação de ondas de calor e ondas de frio marinha subterrâneas, mostra que o estudo coincide com o que outros dados sugerem, que as águas oceânicas são aquecidas em grandes profundidades como resultado da ascensão do magma das profundezas. Por fim,  grave seca na África Austral deixa 15 milhões de pessoas com necessidade urgente de assistência alimentar, segundo a OMM, Organização Meteorológica Mundial, a região atravessa a pior seca dos últimos 40 anos afetando Zâmbia, Malawi, Zimbabue, Moçambique, Namíbia, Angola, Botswana e Lesoto devido ao El Nino, com 2 milhões de crianças em desnutrição aguda e 500 mil em desnutrição grave, além de 22 milhões de pessoas em níveis de insegurança alimentar. Observa-se escassez de água à medida que as nascentes secam, além de risco de propagação de doenças transmitidas pela água e, aos países que dependem da energia hidroelétrica para eletricidade, a seca significa crise energética, com a OMM prevendo que a região será afetada pelo La Nina que ao contrário do El Nino, que causa secas na região, o La Nina costuma trazer chuvas acima da média.

Suprema Corte

Disputa legal nos EUA entre São Francisco e a EPA, Agência de Proteção Ambiental, em torno do despejo nas tempestades de água poluída no Oceano Pacífico, disputa técnica sobre a linguagem usada nas licenças emitidas pela EPA, levantou a questão se os reguladores podem punir uma cidade se ela “contribui” à poluição da água, ou, se devem  concentrar especificamente nas descargas reais de poluentes urbanos, sendo que a decisão sobre o assunto poderia limitar o poder da EPA de impor padrões de água limpa. Advogados de São Francisco disseram ao tribunal que era "injusto e impraticável" responsabilizar a municipalidade por multas enormes decorrente água poluída ao longo das praias do Pacífico próximas, poluição, que pode ter originado de outras fontes ao redor da baía, com a advogada municipal adjunta esclarecendo que  “São Francisco pode controlar suas próprias descargas, não as condições de qualidade da água”, concluindo que, “queremos entender nossas limitações, esta licença não nos diz o que precisamos fazer”, além do argumento que Los Angeles teve o mesmo problema no sul da Califórnia e que uma grande cidade pode ser responsabilizada pela poluição da água do oceano, mesmo que os poluentes possam ter vindo de outros municípios. A juíza Elena Kagan disse que a lei “diz que tem que atender aos padrões de qualidade da água” e o presidente do Supremo Tribunal John G. Roberts Jr. e o juiz Brett M. Kavanaugh disseram que a EPA deveria dizer às cidades mais especificamente o que devem fazer para cumprir a lei, enquanto o assistente do procurador geral esclareceu que “São Francisco sabe o que precisa fazer, seu antigo sistema de esgoto está falhando”, já que nas chuvas fortes, a estação de tratamento de água de Oceanside da cidade não consegue lidar com o escoamento pluvial enquanto esgoto e água poluída são despejados no Pacífico, com a cidade podendo enfrentar multas de milhões de dólares por despejar poluentes em violação à sua licença, a cidade e o condado de São Francisco contestam a licença da EPA por ir além da lei federal, no entanto, perderam no 9º Circuito em uma decisão de 2 a 1, a Suprema Corte provavelmente proferirá uma decisão em 2025. Ambientalistas criticaram advogados de São Francisco por interporem recurso, com o advogado do Sierra Club dizendo que “a Lei da Água Limpa não contém a limitação que São Francisco está pedindo ao tribunal para inserir, que impediria a EPA garantir que os poluidores não ameacem a saúde e segurança públicas”, concluindo que, “essa é uma decisão profundamente irresponsável e um desserviço aos moradores de São Francisco e ao país em geral.”

Ainda em relação a Suprema Corte diz repeito a negativa à pedidos para bloquear padrões de poluição climática para usinas de energia relativos a processos paralelos de emergência, proteções críticas permanecendo em vigor na revisão judicial, quer dizer, “a Suprema Corte rejeitou pedidos para usar processo paralelo para bloquear as proteções da EPA que reduzirão a poluição climática das usinas de energia que ameaçam milhões de pessoas. Daí, a EPA pode forçar usinas de energia a carvão reduzir drasticamente a poluição de carbono, segundo a Suprema Corte, abrindo caminho à regra sobre mudanças climáticas adotada pelo governo Biden que forçaria usinas elétricas a carvão reduzir poluição de carbono em 90% até 2032 ou fechar, por 7 votos a 1, o tribunal rejeitou recursos de emergência de estados liderados por republicanos e das indústrias de carvão e energia elétrica, sendo que a decisão surpreende porque os conservadores do tribunal bloquearam planos mais ambiciosos da EPA sobre mudanças climáticas. Vitória ambientalista e à administração Biden, mas não uma decisão final sobre a legalidade das novas regulamentações, sinaliza que a maioria do tribunal se inclina a favor da manutenção das regras, com o  juiz Clarence Thomas discordando considerando que teria colocado a regra da EPA em espera enquanto tribunais inferiores a consideravam, os juízes Neil M. Gorsuch e Brett M. Kavanaugh disseram em declaração que os contestadores tinham reivindicação forte, mas não havia necessidade de bloquear a regulamentação neste estágio inicial. A EPA diz que usinas de energia são a 2ª maior fonte de poluição de carbono, atrás dos veículos motorizados, sendo a 3ª vez em uma década que os conservadores do tribunal foram solicitados impedir que a EPA e presidentes democratas aplicassem novas regras ambiciosas para restringir a poluição de carbono das usinas de energia, com a EPA anunciando suas últimas regras antipoluição em abril e dizendo que a tecnologia de captura de carbono permitiria que usinas elétricas a carvão e a gás "obtivessem reduções substanciais na poluição de carbono a custo razoável". Procuradores estaduais da Virgínia Ocidental e de 26 estados liderados por republicanos processaram buscando bloquear as regras, com a indústria de energia elétrica e a Câmara de Comércio dos EUA, argumentando que a tecnologia de captura de carbono era cara e não comprovada à grandes usinas de energia, dizendo no tribunal que “esses sistemas, de captura de carbono, não estão prontos para o horário nobre”, alegaram que a rede elétrica do país estaria em risco se as usinas de combustíveis fósseis fossem forçadas a fechar, o procurador-geral da Califórnia e procuradores estaduais de 21 estados liderados pelos democratas pediram ao tribunal que mantivesse as regras, disseram que as mudanças climáticas e eventos climáticos extremos “representam a maior ameaça à confiabilidade da rede”. Por 2 vezes, o tribunal suspendeu regras destinadas limitar a poluição de usinas de energia, em 2015, o presidente Obama e a EPA anunciaram um Plano de Energia Limpa que estabeleceria limites estaduais à emissões e forçaria mudança em direção ao gás natural e à energia renovável, no entanto, estados produtores de carvão apelaram e a Suprema Corte bloqueou o plano por 5 votos a 4 em 2016, em 2022, o tribunal decidiu a favor da Virgínia Ocidental e dos estados produtores de carvão, com a  EPA citando disposição da Lei do Ar Limpo que diz que pode exigir que os estados reduzam a poluição através  do “melhor sistema de redução de emissões”, argumentando que o “melhor sistema” seria mudança da queima de combustíveis fósseis.

Moral da Nota: pesquisa revela como a adoção em larga escala de veículos elétricos melhora a qualidade do ar e a saúde humana, considerando que a adoção em larga escala de veículos elétricos no mercado norte americano, com ambiciosa descarbonização da rede, resultaria em mais de US$ 100 bilhões em benefícios à saúde até 2050. O estudo sugere que a adoção em larga escala de veículos elétricos, VEs, pode levar a benefícios à saúde em nível populacional, usando simulações de computador para mostrar que a eletrificação agressiva da frota de veículos norte americana, com uma implementação de geração de eletricidade renovável, resultaria em benefícios à saúde no valor de US$ 84 bilhões a 188 bilhões até 2050, sendo que cenários com descarbonização de rede menos agressiva previram benefícios à saúde na casa das dezenas de bilhões de dólares. O estudo é oriundo do Departamento de Engenharia Civil e Mineral da Universidade de Toronto, publicado na PNAS,  com a a professora Marianne Hatzopoulou, uma das coautoras do estudo, esclarecendo que "quando pesquisadores examinam impactos dos veículos elétricos, normalmente se concentram nas mudanças climáticas na forma de mitigação das emissões de CO2",  continua dizendo que "CO2 não é a única coisa que sai do escapamento de um veículo de combustão interna, produz poluentes que têm impacto significativo e quantificável na saúde pública, além disso, evidências mostram que esses impactos são sentidos desproporcionalmente por populações de baixa renda, racializadas ou marginalizadas." Os membros da equipe usaram experiência em avaliação do ciclo de vida para construir modelos de computador que simulavam o impacto da adoção de veículos elétricos em larga escala no mercado norte americano e, dentre outras coisas, mostraram que, embora a adoção de EV tenha impacto positivo nas mudanças climáticas, não é suficiente por si só para atingir metas do Acordo de Paris, recomendaram que a adoção EV seja usada em combinação com outras estratégias como investimentos em transporte público, transporte ativo e maior densidade habitacional. No último estudo, adaptaram modelos para simular produção de poluentes atmosféricos comuns na combustão de combustíveis fósseis, como óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre e  partículas PM 2,5 dizendo que "modelar esses poluentes é diferente de modelar CO2 , que dura décadas e acaba misturado na atmosfera",  concluindo que, "em contraste, esses poluentes, e seus impactos associados à saúde, são mais localizados, não importa apenas o quanto estamos emitindo, mas onde os emitimos." Outra complicação é que não se espera que a poluição do ar proveniente da rede elétrica nem a dos veículos de combustão interna permaneçam constantes ao longo do tempo, outro pesquisador esclarece que "carros movidos a gasolina de hoje produzem menos poluição que aqueles construídos há 20 anos, muitos dos quais estão nas estradas", concluindo que, "se quisermos comparar EVs de forma justa com veículos de combustão interna, temos que levar em conta o fato que a poluição do ar diminuirá à medida que esses veículos mais antigos forem substituídos, também podemos ver a rede elétrica ficando mais verde ao longo do tempo, à medida que mais geração renovável é instalada."