quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Perdas e danos

O consenso que o aquecimento global leva a eventos naturais extremos e, em consequência, danos, abre espaço a países do Sul Global solicitarem compensação pelas mudanças climáticas ao afirmar que nações mais ricas, foram determinantes. No Quênia, há perda de  meios de subsistência, casas e muitos, suas vidas, para a pior seca que a região viu nos últimos 40 anos. Localizado entre os países do Sul Global mais atingidos pelo clima extremo ligado ao planeta em aquecimento, não é o único, com  milhões no Chifre da África à beira da fome, enquanto tempestades cada vez mais destrutivas atingem as Filipinas e, neste verão, cerca de 1.500 pessoas perderam a vida quando monções extremas inundaram grandes áreas do Paquistão. Neste quadro, emergem apelos cada vez mais altos para que nações mais ricas forneçam compensação na forma de fundo dedicado para cobrir custos de danos e perdas graves.

O conceito de perdas e danos foi introduzido em 1991 pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares nas negociações internacionais sobre o clima em Genebra, com a proposta de esquema de seguro contra a elevação do nível do mar com custos cobertos pelos países industrializados, ignorado  até 2013 na  COP 19 em Varsóvia, Polônia. O Mecanismo Internacional de Varsóvia à Perdas e Danos foi criado visando aprofundar o conhecimento sobre o tema e encontrar modos de abordá-lo, até aí, pouco movimento. Na conferência climática de 2021 em Glasgow,  negociadores rejeitaram a proposta dos membros do grupo G77 feita por mais de cem países em desenvolvimento e China à mecanismo financeiro formal para perdas e danos, no entanto,  o Diálogo de Glasgow foi estabelecido para permitir  discussão aprofundada sobre financiamento de  "maneira aberta, inclusiva e não prescritiva". A cientista associada que pesquisa perdas e danos no Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo, Zoha Shawoo, diz que alguns países criticaram o diálogo como "uma desculpa para adiar novas ações". Historicamente,  países desenvolvidos tem maior responsabilidade pelas emissões que levam ao aumento da temperatura global entre 1751 e 2017, com  EUA,  UE e Reino Unido respondendo ​​por 47% das emissões  de CO2, cumulativas,  comparadas com  6% de todo o continente africano e sul-americano, no entanto,  lentos em contribuições financeiras para aliviar o impacto nos países mais afetados. Em 2010, nações do Norte Global concordaram prometer US$ 100 bilhões  anualmente até 2020 aos países em desenvolvimento se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas, por exemplo, fornecer aos agricultores culturas resistentes à seca ou pagar por melhores defesas contra inundações. A OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que monitora o financiamento, avisa que em 2020 os países ricos prometeram pouco mais de US$ 83 bilhões. um aumento de 4% em relação a 2019,  aquém do valor acordado. Relatório elaborado pela Loss and Damage Collaboration,  grupo global de pesquisadores, ativistas, advogados e tomadores de decisão, informa que no Vulnerable 20, grupo de nações em desenvolvimento inclundo Quênia, Filipinas e Colômbia, num total de 55 entre 58 nações, sofreram perdas econômicas relacionadas ao clima de mais de meio trilhão de dólares nas duas primeiras décadas deste século, no entanto, houve perdas não econômicas, incluindo desaparecimento de áreas de importância cultural e tradicional.

Moral da Nota: países desenvolvidos reconhecem necessidade de lidar com perdas e danos, alguns defendem financiamento via fundos climáticos existentes, esquemas de seguro e ajuda humanitária.  A UE, por exemplo, disse estar "aberta a discutir T&D, perdas e danos, como um tópico, mas hesita criar um fundo dedicado a T&D", por exemplo, se uma ponte desaba por causa de uma inundação, ou, casas são destruídas como resultado de tufão em um país em desenvolvimento, existe o medo entre os países desenvolvidos que "seriam responsabilizados por pagar por isso". No início de 2022, a Dinamarca prometeu mais de US$ 13 milhões em compensação de perdas e danos a países em desenvolvimento, incluindo a região do Sahel, noroeste da África e na COP 26 a Escócia comprometeu pelo menos US$ 1 milhão. As temperaturas sobem e as nações ricas falham em reduzir as emissões de CO2, os impactos das mudanças climáticas continuam afetando comunidades mais pobres.