Evolução Bitcoin

Em 22 de maio de 2024 completaram 14 anos desde a 1ª transação comercial com bitcoin, ou, a compra de pizzas, a preço de 10 mil bitcoins cujo valor atual estaria em torno de US$ 670 milhões, fato que caracterizou o Bitcoin Pizza Day e, desde então, tornou-se ativo com potencial de reserva. Embora de comportamento volátil, apresentou tendência de alta, exemplo concreto em que no Bitcoin Pizza Day de 2023 um gasto US$ mil dólares em bitcoin, equivaleria um ano depois US$ 2.400 implicando aumento inter anual de 140%, que explica tendência na indústria cripto de resguardo a longo prazo, comportamento dos hodlers ou Hold On for Dear Life, ou, “aferrar-se à toda a vida”, que implica o holding extremo em que usuários que investiram em bitcoin confiaram na recuperação do mercado em tempos de baixa e não venderam ativos na esperança de novos “cripto-verãos” e no crescimento dos ativos. Atualmente existem 13,5 milhões de bitcoins ou US$ 900 milhões "holdados" por mais de um ano, dos quais 6,2 milhões de bitcoin foram resguardados por 5 anos ou mais, equivalendo a mais de US$ 415 milhões, sendo que a tendência de holding é impulsionada por investidores que preferem conservar bitcoin motivados pela confiança no crescimento, sendo que a curto prazo não há previsão no comportamento do Bitcoin, mas ao longo do caminho ficou demonstrado ser ativo com tendencia a subir impulsionando investimento de pessoas e empresas, mantendo demanda e aumentando o preço.

O Bitcoin é modo de dinheiro digital funcionando sem intermediários, censura ou fronteiras, tratando-se de rede descentralizada que permite enviar qualquer coisa e receber valor de forma rápida, segura e barata, no entanto, nem todos concordam com a visão que o Bitcoin não cumpre funções básicas do dinheiro, isto é, meio de troca, unidade de conta e reserva de valor, daí, a ideia que não é moeda, nem ativo especulativo, uma bolha, estafa ou ameaça. Dentre os céticos está Steve Forbes, da revista de negócios Forbes, que escreveu artigo mostrando-se um libertário, amante do ouro e crítico do Bitcoin, sendo que um dos argumentos é que Bitcoin não é moeda porque não é aceito pela maioria dos vendedores, depois disso, o dinheiro deve ser aceito universalmente para facilitar o comércio e a economia, argumento que ignora o fato que Bitcoin é moeda jovem, em desenvolvimento, com potencial de crescimento e, desde sua criação, registrou forte adoção, havendo hoje mais de 100 milhões de usuários no mundo e mais de 15 mil comerciantes que o aceitam como pagamento, além disso, plataformas permitem converter Bitcoin em outras moedas como PayPal, Visa ou Mastercard que amplia as possibilidades de uso. O Bitcoin não precisa ser aceito por todos para ser moeda, basta aceitação por parte significativa da população e que siga crescendo, tratando-se de moeda emergente que ganha terreno e com potencial de se converter em moeda global, sendo que, outro argumento é a volatilidade com o dinheiro devendo ser estável para que o usuário possa confiar e planejar decisões econômicas, no entanto, a volatilidade do Bitcoin decorre por tratar-se de mercado jovem em processo de descoberta do preço real tratando-se de ativo disruptivo que desafia status e gera reações emocionais, é volátil porque é moeda livre que não depende de governo ou autoridade central sendo oportunidade aos que creem no projeto e desejam aproveitar flutuações de mercado, sinal que o Bitcoin está vivo, crescendo e mudando o sistema. O argumento de que o Bitcoin não é moeda porque não há garantia nem respaldo, já que, o dinheiro deve ter algo que o respalde como o ouro, petróleo ou o poder de governo e, considerando que é baseado na criptografia, garante integridade e segurança das transações na blockchain, ou, registro público e imutável das operações, baseado no consenso que é acordo de partícipes para validar regulamentos e mudanças na confiança resultando em transparência, verificação e reputação. Por fim, o Bitcoin é moeda que pode ser usada para comprar bens e serviços, enviar e receber remessas, cancelar e investir com rapidez, segurança, privacidade, inclusão e liberdade usada para fins sociais políticos, econômicos e culturais, não sendo apenas objeto de especulação, mas de uso, além de moeda, plataforma, comunidade e filosofia, ou, moeda que tem valor, sentido e futuro.

Moral da Nota: a corrupção afeta padrões de desenvolvimento econômico, social e ambiental destruindo confiança nas instituições e na democracia já que a vida na sociedade é baseada em acordos e o não cumprimento para obter maiores benefícios leva a danos, sendo que blockchain é tecnologia que permite criar registro digital imutável, descentralizado e transparente de transação ou informação aplicada em finanças, saúde, educação, energia, comércio, identidade, voto, entre outros, auxiliando no combate da corrupção, fortalecendo transparência e transmissão de informações. Um dos fatores que facilitam a corrupção é a falta de transparência e entrega de informações, ocultando ou manipulando informações sobre as atividades em que blockchain melhora renderização de contas criando registros públicos e verificáveis das ações e decisões tomadas, por exemplo, blockchain é usado para registrar e auditar gastos públicos, contratos governamentais, doações, licitações, impostos e etc, desta forma, evita desvio, fraude, suborno, tráfico de influência, facilitando acesso à informação pública e permitindo consulta de dados registrados na blockchain sem intermediários ou burocracia, assim, fomenta participação cidadã, controle social e denúncia de irregularidades. A corrupção é favorecida pela vulnerabilidade do direito à privacidade quando dados pessoais são expostos, roubados, vendidos ou usados sem consentimento, gerando risco de extorsão, chantagem, coação, discriminação ou violência, com blockchain protegendo direito à privacidade, permitindo controle e propriedade de dados pessoais decidindo com quem, como e quando compartilham, daí, ser usado para criar sistemas de identidade digital permitindo identidade única, verificável e segura sem depender de entidades centralizadas ou autorizadas, ou, para criar sistemas de criptografia que permita comunicação privada e confidencial embora as mensagens possam ser interceptadas ou alteradas, além disso, pode ser usado para criar sistemas de consentimento e revogando permissão para uso de dados pessoais de forma transparente e rastreável. A corrupção é favorecida pelo estancamento e exclusão sem acesso a oportunidades, recursos, serviços ou direitos gerando frustração, desesperança, ressentimento ou violência e, com blockchain promovendo inovação e inclusão cria soluções que melhoram a qualidade de vida, bem-estar, equidade e justiça, daí, sua utilização em sistemas financeiros permite acesso a serviços bancários, pagamento, remessa, crédito e investimento, sem depender de intermediários ou instituições, além da criação de sistemas educativos que permitem acesso a conteúdos e certificados independendo de entidades centralizadas ou criação de sistemas sociais, permitindo acesso a benefícios, subsídios, doações, livres de sistemas ineficientes. Blockchain tem desafios e limitações, como escalabilidade, interoperabilidade, segurança, regulamentação e adoção, no entanto, pode resolver problemas sociais, políticos ou culturais sujeitos à corrupção tratando-se de ferramenta que depende de como é usado, por isso, é importante utilização ética, responsável e participativa envolvendo atores relevantes em seu design, na implementação e avaliação.

Conceitos Bitcoin

O Criador do Bitcoin, Satoshi Nakamoto, no white paper em 2008 se referiu como uma “versão ponto a ponto de dinheiro eletrônico, permitindo que pagamentos online fossem enviados diretamente de uma parte a outra sem passar por instituição financeira.” Ao descrever blockchain, escreveu que “a rede marca data/hora das transações, colocando-as em cadeia contínua de prova de trabalho baseada em hash, formando registro inalterado sem refazer a prova de trabalho. A cadeia mais longa não serve apenas como prova da sequência de eventos testemunhados, mas prova que veio do maior pool de energia da CPU.” Caso a maior parte do poder computacional, 51% ou mais, seja controlada por 'nós' que não abrigam intenção maliciosa de cooperar para atacar ou corromper a rede, a blockchain ficará mais longa ultrapassando invasores e, no white paper, observa que os 'nós' podem se juntar novamente à rede e, têm que aceitar cadeia mais longa como prova de transações que ocorreram enquanto estavam fora.

Para entender mais sobre como as transações funcionam na blockchain, um exemplo sobre como a blockchain Bitcoin é programada para funcionar. Convencionalmente para enviar R$ 1 mil de um usuário a outro, notifica-se o banco, entidade centralizada ao iniciar a transação e, após verificação de fundos para realizar a transação, o banco atualiza seu banco de dados sendo que o saldo no banco de dados deduzido em R$ 1 mil e o saldo do receptor aumentado no mesmo valor, neste exemplo, presume-se utilização do mesmo banco. Para enviar Bitcoins, o processo é diferente, aqui, entidade centralizada como um banco não realiza verificações e não atualiza saldos pois inexiste entidade singular responsável por isso e, em vez disso, os 'nós' daquela blockchain específica estarão envolvidos na transação decorrente ao design descentralizado. Para enviar um Bitcoin, o usuário deve saber a chave pública do receptor e, em seguida, transmitir mensagem na rede para que outros 'nós' possam vê-la, sendo que os 'nós', ou usuários, resolvem um quebra-cabeça estabelecido pelo protocolo exigindo que façam hash de transações e outras informações no bloco, processo conhecido como mineração e aqueles que executam a tarefa são chamados de mineradores que devem manter o hash dos dados, modificado a cada vez, até que uma solução válida seja encontrada ao quebra-cabeça e o Bitcoin possa ser enviado ao receptor. Ao encontrar a solução válida à transferência bem-sucedida de Bitcoin, cria-se um novo bloco, gerando recompensa de bloco ao minerador responsável e a transação adicionada ao blockchain do Bitcoin, com todos os outros 'nós' validando e atualizando suas cópias do razão para refletí-la, daí, a carteira de criptografia do usuário é atualizada para mostrar que enviou um Bitcoin, enquanto a carteira de criptografia do receptor é atualizada para mostrar que recebeu um Bitcoin, sendo impedido de enviar o mesmo Bitcoin a outra pessoa, conhecido como gasto duplo.

Moral da Nota: para receber Bitcoin ou outro tipo de dinheiro/criptomoeda na blockchain, o usuário precisa de uma chave pública e uma chave privada. A criptografia de chave pública prova propriedade dos fundos e, neste caso, o usuário precisa saber o endereço público do receptor gerado a partir da chave pública para que possa enviar o Bitcoin, sendo que a chave privada, deve ser mantida em segredo como senha que permite acesso pelo proprietário. A chave pública é derivada da chave privada sendo quase impossível fazer engenharia reversa do processo para obter a chave privada. Se o usuário não revelou sua chave privada só ele pode acessar e gastar o Bitcoin enviado a ele. Neste conceito se inserem, por exemplo, a Ethereum, uma das blockchains mais populares, distribuída e descentralizada, permitindo usuários executar código de programação de aplicativos descentralizados, ou, o Ripple que permite liquidações brutas em tempo real, câmbio e remessas através da blockchain.   

Nova economia

Todo o Bitcoin do mundo só paga 2,43% da dívida nacional americana de US$ 30 trilhões, com previsão de chegar a 40 trilhões em 2025 significando 4 mil% maior que a capitalização de mercado do Bitcoin. Conforme estatísticas oficiais a dívida dos EUA está em níveis nunca vistos antes, quebrando a barreira psicológica com o Bitcoin valendo menos de 3% do seu total. Dois anos de liquidez alimentadas pela emissão de mais dívidas, levou o Federal Reserve tentar conter uma carga de dívida incompreensivelmente grande, um número que faz toda a capitalização de mercado da criptomoeda parecer uma gota no oceano,  daí, o Bitcoin com capitalização de mercado de US$ 731 bilhões é 2,43% da contagem da dívida nacional. Mesmo que os EUA comprassem todo o BTC em circulação, pagariam apenas pequena fração da dívida sendo que  apenas 10% da oferta total de Bitcoin ainda precisar ser minerada.

A inflação no mundo impacta no Bitcoin, caso domine a economia mundial, deixar de serferramenta especulativa e tornar-se ativo de refúgio. A verdade leva a pensar que a economia global está em território desconhecido em relação ao Bitcoin, cujo ambiente econômico geralmente tem sido favorável ao crescimento com preços estáveis e recentemente há alertas de tempestade inflacionária. Investidores  e instituições se voltarão ao BTC como porto seguro, em alternativa ao ouro o dólar americano, com relatórios indicando que o aumento de 6,2% em outubro no IPC dos EUA preocupou especialistas, embora esse aumento possa estar relacionado a reveses da cadeia de suprimentos e demanda do consumidor pós-pandemia que qualquer mudança secular nos mercados globais. Atualmente vivemos um preço do Bitcoin em baixa com índice de força do dólar atingindo máximas de 16 meses, no entanto, a criptomoeda tem um suprimento fixo máximo de 21 milhões de tokens ao passo que o  dólar, em comparação, é inflacionário e o crescimento da oferta monetária dos EUA aumentou mais de cinco vezes nos últimos cinco anos, de US$ 1,378 trilhão em setembro de 2016 à US$ 7,245 trilhões em setembro de 2021, 426%, segundo dados da o Federal Reserve Bank de St. Louis. Certamente a inflação global atingirá o mundo em desenvolvimento com mais força que o mundo desenvolvido e, em caso afirmativo, países mais pobres terão maior probabilidade de adotar o Bitcoin como um hedge de inflação.

Moral da Nota: Jon Matonis da Bitcoin Foundation, defendeu no Business Insider que a criptomoeda gerará novas ferramentas financeiras e não é uma bolha. Durante a conferência Innovate Finance em Londres,  aproveitou a oportunidade para dizer à principal publicação da mídia que o conceito de Bitcoin estar em uma 'bolha' era hipócrita. A recente desaceleração do Bitcoin levou a especulações renovadas em agências de notícias não criptográficas, que as altas de US$ 20 mil de 2017 eram comportamento característico de bolha e não seriam repetidas.

O Bitcoin

Desde sua criação o Bitcoin é alvo de discussões entremeadas por legislação restritiva ou amigável. Dentre os países que legalizaram o uso da principal criptomoeda ou não tiveram problemas com cidadãos negociando o ativo, Malta é conhecida como 'ilha blockchain', desenvolvendo regras compatíveis com governança e lucrativo sistema de incentivos fiscais à empresas do setor. Trata-se do primeiro Estado-Membro da UE definir estrutura legislativa ao espaço Blockchain e Criptomoeda, atraindo empresas como Binance, OKEx, Descentralized Ventures e Coinvest. A Austrália legalizou o Bitcoin e o classificou como propriedade sujeita a imposto sobre ganhos de capital (CGT), aumentando o uso da moeda líder no país. Agnes Water é a cidade australiana autodenominada 'cidade de moeda digital' com mais de 30 empresas locais aceitando Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin e outros ativos de Criptografia. Nos EUA 36% das pequenas e médias empresas aceitam Bitcoin, com trocas como a 'Binance.Us' adaptadas à usuários. Notar que o maior número de caixas eletrônicos de Bitcoin está nos EUA, apesar da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) classificar Criptomoedas como mercadoria, enquanto o Internal Revenue Service (IRS) fala em propriedade intangível necessitando tributação. A Croácia conforme o Croatia Post, testa troca de criptomoedas permitindo via plataforma turistas e residentes locais comprar Bitcoin, Ethereum, XRP, Stellar e EOS, enquanto 55 agências postais no país permitem troca da Kuna croata (HRK) pelo Bitcoin.

Neste entrave, bancos alemães solicitaram licença ao regulador financeiro do país, Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin), para oferecer Bitcoin, Ether, XRP e etc, enquanto o governo aprovou lei permitindo oferecer serviços de criptografia com adesão de 40 instituições. Tal número de solicitações ocorreu diante a nova Lei de Lavagem de Dinheiro, aprovada pelo governo alemão permitindo instituições financeiras oferecer ativos, incluindo criptomoedas, podendo ser custodiantes desses ativos. Os usuários alemães de criptomoedas não pagam impostos por transações inferiores a 600 euros, sendo isentos caso mantenham a posse do ativo criptográfico pelo menos por um ano. A Alemanha classifica criptomoedas como representação digital de valor e em seu projeto de lei, classifica ativos de criptografia como representações digitais de valor não sendo emitidos nem garantidos pelo banco central ou órgão público e não atingem status legal do dinheiro.

Moral da Nota: a Suíça via Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro (FINMA), regulador financeiro, aprovou um banco de Bitcoin, o SEBA, e com isso a Administração Federal Suíça (SFTA) considera criptomoedas como ativos sujeitos a imposto sobre riqueza suíça inseridas nas declarações fiscais anuais. O banco de criptomoedas, SEBA, totalmente operacional, suporta 5 moedas ou bitcoin (BTC), éter (ETH), Stellar (XLM), litecoin (LTC) e ether classic (ETC) podendo convertê-las on line em moedas fiduciárias e vice-versa. O The Block comunicou que o SEBA Bank AG inclui empresas, gestores de ativos e investidores privados profissionais, planejando embarcar clientes de jurisdições estrangeiras. A SEBA recebeu licença bancária da Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA) captando US$ 100,5 milhões de investidores, com licença bancária e de negociante de valores mobiliários da FINMA. O rival da SEBA, Sygnum, obteve licença em Singapura à serviços de mercado de capitais, permitindo prestação de serviços no gerenciamento de ativos. Na Suíça, criptomoedas e trocas são legais com postura progressiva em relação aos regulamentos de criptomoeda. O governo suíço indicou que trabalhará na direção a ambiente regulatório amigável às criptomoedas, ao passo que a cidade de Zug, torna-se centro global de criptomoedas com o Bitcoin como meio de pagamento de taxas da cidade.