O CEO da JAN3, acompanhado pela senadora Indira Kempis, fervorosa defensora da adoção Bitcoin no país, delineou caminhos ao México tornar-se “nação Bitcoin” destacando medidas que poderiam acelerar a “hiperbitcoinização” mexicana transformando-o em líder global na adoção cripto, isto é, seguir os passos de El Salvador, o primeiro país a adotar Bitcoin como moeda legal. Esclarece que de início necessitaria a incorporação Bitcoin ao tesouro nacional tratando-o como um ativo de reserva semelhante ao ouro ou às reservas em moeda estrangeira, estratégia considerada como a mais simples de implementar, permitindo ao México diversificar ativos de reserva e potencialmente proteger a economia contra inflação e desvalorização monetária, sendo que adicionar Bitcoin ao Tesouro Nacional como ativo de reserva seria semelhante ao que os países fazem com reservas de ouro e moeda estrangeira, outro caminho envolve a emissão de títulos em Bitcoin sendo que no México país rico em energia, a emissão desses títulos seria oportunidade única para acumular Bitcoin e investir em mineração cripto o que levaria a grande acúmulo Bitcoin além de posicionar o país na vanguarda de novos instrumentos financeiros no cenário global e, por fim, sugeriu implementação de lei que reconheça o Bitcoin como moeda de curso legal, permitindo de modo livre, transações usando criptomoeda. A adoção Bitcoin como moeda oficial no México seria movimento sem precedentes, seguindo passos de El Salvador, o primeiro a adotar Bitcoin como moeda legal em 2021, ao passo que a JAN3, está envolvida no desenvolvimento da infraestrutura Bitcoin em El Salvador incluindo consultoria sobre os Volcano Bonds e a construção da Bitcoin City, projeto que pode levar até dez anos para ser concluído, sendo que a parceria do CEO da JAN3, Samson Mow, e a senadora Indira Kempis sinaliza cooperação crescente entre líderes de pensamento no espaço cripto e legisladores que buscam posicionar o México na linha de frente da revolução financeira global cujas estratégias poderão não só fortalecer a economia mexicana, mas transformar o país em modelo à nações que consideram adoção de criptomoedas parte das suas políticas monetárias.
Na Argentina, o presidente da CNV, Comissão Nacional de Valores Mobiliários, garantiu que não quer regulamentar de modo excessivo a indústria de criptografia argentina que avança na regulamentação dos PSAV, prestadores de serviços de ativos virtuais, buscando equilíbrio entre promoção da inovação e o cumprimento da lei, com o presidente da CNV dizendo “não queremos regulamentar excessivamente o setor, mas cumpriremos a lei” ao referir-se ao Registro de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais no painel sobre Marcos Regulatórios Nacionais. Ao lado de autoridades e especialistas da Inspeção Geral de Justiça, IGJ, e Unidade de Informação Financeira, UIF, referiu que com “o mandato conferido pela Lei n.º 27.739, trabalharemos na regulação e fiscalização de do PSAV", afirmando ainda que, “somos a favor da tecnologia e inovação”, acrescentando que, “em paralelo, trabalhamos na tokenização”, ao explicar que “a regularização de cripto ativos será feita através de um PSAV registrado na CNV”, como “oportunidade muito boa para o fazer”, entretanto, o chefe da Inspeção Geral de Justiça, IGJ, sustentou que “a tecnologia não pode parar, os reguladores têm que levar o trabalho muito a sério” com o Diretor de Análise da UIF, concluindo que “por recomendação do GAFI, incorporamos os PSAVs como sujeitos obrigados”, esclarecendo que, para externalização de ativos, “boas práticas do GAFI e da UIF devem propor que entidades sujeitas, através da aplicação da abordagem baseada no risco, considerem a missão de reporte.” O governo argentino já eliminou retenções por conta de IVA e lucros sobre vendas eletrônicas buscando formalização e transparência, com a Câmara Fintech manifestando-se a favor da medida além de indicar que continuarão serem anunciadas medidas visando diminuir a carga fiscal no país com o Ministério da Economia lembrando que “na regulamentação do Pacote Fiscal ampliou benefícios ao setor privado e definiu que não haverá mais retenções por conta de Lucros e IVA às empresas nas vendas com cartão de débito, crédito, compra e similares, agrupadores, agregadores e demais processadores de meios eletrônicos de pagamento.” Indicou que a medida “promove formalização das transações, inclusão financeira e reduz custos dos sistemas de pagamentos” relacionado com o progresso nos objetivos “do Governo Nacional em promover atividade econômica e utilização do meios de pagamento que proporcionem transparência e formalidade à economia”, enquanto a Câmara Fintech comemorou a eliminação das retenções por conta do IVA e lucros das vendas através de meios eletrônicos de pagamento e, na perspectiva, observaram que o avanço representa passo crucial em direção a Argentina digital, onde a indústria financeira não só promove crescimento econômico mas formaliza atividades comerciais.
Moral da Nota: quanto ao futuro das moedas digitais no Brasil e o impacto das tecnologias emergentes no setor financeiro, o Diretor da Taurus para Latam defende que o Drex é o futuro digital do Brasil, destacando como a CBDC, moeda digital do Banco Central, posiciona o país como líder global no desenvolvimento de Moedas Digitais do Banco Central, CBDC, e que a adoção dessas inovações se acelera impulsionada pela demanda de bancos e consumidores à medida que o setor se prepara à futuro onde blockchain e IA coexistam como pilares da economia digital. Delineia que a adoção e integração ampla de ativos digitais, como CBDCs, criptomoedas e ativos tokenizados na economia digital, exigirá que a maioria dos bancos esteja com infraestrutura especializada para gerenciá-los, esclarecendo que, a Taurus “oferece plataforma integrada para gerenciar criptomoedas e moedas digitais de ponta a ponta incluindo tecnologia de custódia para proteger e armazenar ativos digitais, tecnologia de tokenização para emitir e gerenciar seu ciclo de vida e infraestrutura de nós para implantar em blockchains públicos e autorizados. No caso do Hyperledger BESU, blockchain utilizado, que conhecemos muito bem já que vários dos clientes o utilizam” destacando que “IA e blockchain são, de fato, complementares, e o sistema financeiro do Brasil necessita de ambos, sendo interessante notar que há 3 anos a maioria dos projetos blockchain eram liderados por departamentos de inovação separados e não pelo negócio principal dos bancos, agora, vemos que a mesma inovação se torna estratégica sendo liderada pela equipe principal do negócio”, fundamental ao uso generalizado blockchain no sistema financeiro brasileiro. Lembra que, globalmente, bancos entram no mercado de ativos digitais para oferecer serviços principais de custódia e negociação cripto e permitir que clientes comprem e vendam Bitcoin, por exemplo, emissão e gestão digital de títulos tokenizados como ações, dívidas, produtos estruturados e fundos e, por fim, emissão e processamento de moedas digitais caso do Drex por exemplo, atividades afetadas por diferentes estruturas regulatória que criptomoedas exigem conhecimento jurídico sobre classe de ativos a que pertencem, títulos tokenizados que exigem reconhecimento dos títulos baseados em livros contábeis registrados na blockchain como equivalentes aos títulos tradicionais e moedas digitais, sendo o Drex primeiro passo.