terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

O Bitcoin

Desde sua criação o Bitcoin é alvo de discussões entremeadas por legislação restritiva ou amigável. Dentre os países que legalizaram o uso da principal criptomoeda ou não tiveram problemas com cidadãos negociando o ativo, Malta é conhecida como 'ilha blockchain', desenvolvendo regras compatíveis com governança e lucrativo sistema de incentivos fiscais à empresas do setor. Trata-se do primeiro Estado-Membro da UE definir estrutura legislativa ao espaço Blockchain e Criptomoeda, atraindo empresas como Binance, OKEx, Descentralized Ventures e Coinvest. A Austrália legalizou o Bitcoin e o classificou como propriedade sujeita a imposto sobre ganhos de capital (CGT), aumentando o uso da moeda líder no país. Agnes Water é a cidade australiana autodenominada 'cidade de moeda digital' com mais de 30 empresas locais aceitando Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin e outros ativos de Criptografia. Nos EUA 36% das pequenas e médias empresas aceitam Bitcoin, com trocas como a 'Binance.Us' adaptadas à usuários. Notar que o maior número de caixas eletrônicos de Bitcoin está nos EUA, apesar da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) classificar Criptomoedas como mercadoria, enquanto o Internal Revenue Service (IRS) fala em propriedade intangível necessitando tributação. A Croácia conforme o Croatia Post, testa troca de criptomoedas permitindo via plataforma turistas e residentes locais comprar Bitcoin, Ethereum, XRP, Stellar e EOS, enquanto 55 agências postais no país permitem troca da Kuna croata (HRK) pelo Bitcoin.
Neste entrave, bancos alemães solicitaram licença ao regulador financeiro do país, Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin), para oferecer Bitcoin, Ether, XRP e etc, enquanto o governo aprovou lei permitindo oferecer serviços de criptografia com adesão de 40 instituições. Tal número de solicitações ocorreu diante a nova Lei de Lavagem de Dinheiro, aprovada pelo governo alemão permitindo instituições financeiras oferecer ativos, incluindo criptomoedas, podendo ser custodiantes desses ativos. Os usuários alemães de criptomoedas não pagam impostos por transações inferiores a 600 euros, sendo isentos caso mantenham a posse do ativo criptográfico pelo menos por um ano. A Alemanha classifica criptomoedas como representação digital de valor e em seu projeto de lei, classifica ativos de criptografia como representações digitais de valor não sendo emitidos nem garantidos pelo banco central ou órgão público e não atingem status legal do dinheiro.
Moral da Nota: a Suíça via Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro (FINMA), regulador financeiro, aprovou um banco de Bitcoin, o SEBA, e com isso a Administração Federal Suíça (SFTA) considera criptomoedas como ativos sujeitos a imposto sobre riqueza suíça inseridas nas declarações fiscais anuais. O banco de criptomoedas, SEBA, totalmente operacional, suporta 5 moedas ou bitcoin (BTC), éter (ETH), Stellar (XLM), litecoin (LTC) e ether classic (ETC) podendo convertê-las on line em moedas fiduciárias e vice-versa. O The Block comunicou que o SEBA Bank AG inclui empresas, gestores de ativos e investidores privados profissionais, planejando embarcar clientes de jurisdições estrangeiras. A SEBA recebeu licença bancária da Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA) captando US$ 100,5 milhões de investidores, com licença bancária e de negociante de valores mobiliários da FINMA. O rival da SEBA, Sygnum, obteve licença em Singapura à serviços de mercado de capitais, permitindo prestação de serviços no gerenciamento de ativos. Na Suíça, criptomoedas e trocas são legais com postura progressiva em relação aos regulamentos de criptomoeda. O governo suíço indicou que trabalhará na direção a ambiente regulatório amigável às criptomoedas, ao passo que a cidade de Zug, torna-se centro global de criptomoedas com o Bitcoin como meio de pagamento de taxas da cidade.