A Comissão Europeia apresentou o rascunho da CMA, Lei de Medicamentos Críticos, com o Science Media Centre da Espanha dizendo que o objetivo da CMA é lidar com a escassez de medicamentos e produtos de saúde, reduzindo dependência externa de medicamentos e ingredientes essenciais, especialmente Ásia, e garantir fornecimento de medicamentos acessíveis na UE. A necessidade é motivada por interrupções no fornecimento de medicamentos de alta qualidade que salvam vidas, relacionadas à pandemia, além disso, a instabilidade geopolítica levou a ameaças às cadeias de fornecimento globais de medicamentos essenciais com escassez na Europa, ao passo que a Comissão caracteriza como CMA Projetos estratégicos à medicamentos essenciais ou ingredientes designados para que se beneficiem de acesso mais fácil ao financiamento e procedimentos rápidos. A Contratação pública incentiva resiliência das cadeias de fornecimento de medicamentos essenciais ou melhora o acesso a outros medicamentos de interesse comum, enquanto a aquisição colaborativa entre diferentes estados-membros é apoiada pela Comissão a pedido dos estados-membros, visando abordar disparidades de disponibilidade e acesso a medicamentos essenciais de interesse comum, além de parcerias internacionais com países/regiões com ideias semelhantes ampliando cadeia de suprimentos e reduzindo dependências de fornecedores únicos, com o CMA usando requisitos além do preço, por exemplo, resiliência da cadeia de suprimentos, que selecionam fornecedores. A proposta compreende iniciativas estratégicas para remodelar o cenário farmacêutico da UE, incluindo investimentos na fabricação nacional, apoio regulatório à projetos industriais e incentivos para que empresas farmacêuticas estabeleçam produção na UE, com a Lei introduzindo projetos estratégicos que se concentrarão na expansão e modernização das capacidades de fabricação de medicamentos essenciais e ingredientes na UE. Os projetos se beneficiarão do acesso simplificado ao financiamento, bem como de assistência regulatória e científica priorizada para acelerar o desenvolvimento e produção, com a Comissão publicando diretrizes de auxílio estatal permitindo que os Estados-Membros apoiem financeiramente projetos estratégicos que garantirão que países da UE tenham ferramentas para fortalecer o setor farmacêutico mantendo ao mesmo tempo concorrência justa no mercado. Componente significativo do Critical Medicines Act é a revisão das estratégias de aquisição que incluirá requisitos voltados para melhorar resiliência da cadeia de suprimentos, significando que os responsáveis pelas compras devem levar em consideração fatores como fontes de insumos diversificadas, monitoramento da cadeia de suprimentos e redução da dependência de um único país, além disso, nos casos em que for identificada alta dependência de nações específicas as regras de aquisição favorecerão a produção na UE para aumentar segurança. O Ato prioriza colaboração internacional para mitigar riscos de fornecimento com a UE explorando parcerias com países e regiões com ideias semelhantes para expandir redes de fornecimento e diminuir dependências do número limitado de fabricantes farmacêuticos, sendo que a Lei de Medicamentos Essenciais se alinha aos objetivos mais amplos da União Europeia Saúde, reforçando compromisso de garantir que os cidadãos da UE tenham acesso confiável a medicamentos essenciais. A Comissão introduziu regulamento para aumentar disponibilidade de medicamentos essenciais fortalecendo a produção farmacêutica e incentivando cadeia de suprimentos diversificada, ao reduzir dependência de fontes limitadas, a iniciativa, conhecida como Lei de Medicamentos Críticos, fortalece resiliência diante dos desafios globais ao mesmo tempo que fortalece o setor farmacêutico, pilar fundamental da economia europeia. A pandemia e questões políticas expõe vulnerabilidades críticas nas cadeias de suprimentos de medicamentos da UE, desafios, combinados com competição global por recursos farmacêuticos e contratempos na fabricação levando à escassez de medicamentos que colocam a vida dos pacientes em risco e sobrecarregam sistemas de saúde na Europa.
Importa dizer que a Índia não cumpre o padrão de qualidade do ar da OMS, considerando que 13 das 20 cidades mais poluídas do mundo estão lá e Byrnihat em Assam no topo da lista, no entanto, Nova Deli continua sendo a capital mais poluída do mundo, apesar do registro que a Índia observou declínio de 7% nas concentrações de PM2,5 em 2024, Chade e Bangladesh foram identificados como os países mais poluídos em 2024. Austrália, Nova Zelândia, Bahamas, Barbados, Granada, Estônia e Islândia, conforme dados compilados pela IQAir, empresa suíça de monitoramento da qualidade do ar respeitam padrões estabelecidos pela OMS estando entre as menos poluídas, enquanto a Índia luta contra a poluição ocupando 5º lugar no ranking mundial em termos de níveis de poluição atmosférica, atrás do Chade, Bangladesh, Paquistão e República Democrática do Congo. No quesito cidades, 13 das 20 cidades mais poluídas do mundo estão na Índia, com o relatório dizendo que o país viu declínio de 7% nas concentrações de PM2,5 em 2024, com média de 50,6 microgramas por metro cúbico em comparação com 54,4 microgramas por metro cúbico em 2023, no entanto, a poluição do ar em Déli piorou, com a concentração média anual de PM2,5 aumentando de 102,4 microgramas por metro cúbico em 2023 para 108,3 microgramas por metro cúbico em 2024, sendo que a OMS recomenda níveis de PM2,5 de no máximo 5 microgramas por metro cúbico, padrão atendido por apenas 17% das cidades no mundo, com Chade e Bangladesh identificados como países mais poluídos em 2024 com níveis médios de PM2,5 excedendo as diretrizes da OMS em mais de 15 vezes. Vale dizer que a Byrnihat, em Meghalaya, tem o ar mais poluído do mundo decorrente padrões industriais não regulamentados e emissões de veículos causadores da poluição urbana sendo que a poluição do ar na Índia foi associada a redução na expectativa de vida em 5,2 anos, sendo que Byrnihat tem 41 fábricas em área 49,5 km², piorando a poluição, com especialistas estimulando fitorremediação por meio do plantio de árvores que absorvem poluição como o nim, peepal e outras espécies nativas auxiliando captura de carbono. Na contramão da luta global contra poluição do ar, a decisão do Departamento de Estado norte americano de encerrar o programa de monitoramento da qualidade do ar devido restrições orçamentárias removendo mais de 17 anos de dados do site oficial de qualidade do ar do governo dos EUA, airnow.gov, impactando a capacidade da África de monitorar níveis de poluição. As mudanças climáticas agravam poluição ao aumentar frequência e gravidade dos incêndios florestais, complicando esforços para melhorar a qualidade do ar, com especialistas alertando que a perda de dados confiáveis prejudica o progresso na redução da poluição, enfatizando que estratégias alternativas de monitoramento à preencher a lacuna deixada pelo programa dos EUA são urgentes já que poluição do ar contribui à milhões de mortes prematuras anualmente e cresce a urgência de enfrentar esses desafios.
Moral da Nota: estudo analisa mais de 107 países usando dados contínuos de 20 anos, revelando que nenhum país está no caminho certo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, 17 ODS da ONU até 2030, ligações complexas entre objetivos podem dificultar o progresso de cada um com pesquisadores pedindo abordagens específicas para atingir os ODS considerando que se passaram quase 10 anos desde a implementação dos ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das ONU, e nova análise foi divulgada sobre o progresso dos países em direção a esse objetivo. Os ODS da ONU, conhecidos como Objetivos Globais foram adotados pela ONU em setembro de 2015 como chamado universal à ação para acabar com pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2030, se desfrute paz e prosperidade, trata-se de 17 objetivos que reconhecem ações que influenciam resultados e enfatizam necessidade de equilibrar sustentabilidade social, econômica e ambiental. Através de ferramentas de aprendizado de máquina, o estudo analisou mais de 20 anos de dados contínuos, examinando pontuações de 231 indicadores designados pela ONU de progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 107 países, bem como dados do PIB, revelando ligação complexa entre os objetivos pois os países descobriram que atingir um objetivo pode prejudicar outro, por exemplo, apoiar metas de ação climática pode parecer prejudicar objetivos econômicos do país, mas a erradicação da pobreza pode parecer o progresso de uma nação, aí, fato crucial, nenhum país está no caminho certo para atingir as 17 metas até 2030. Países africanos e asiáticos categorizados como países de baixa renda não alcançam as metas de pobreza, igualdade de gênero, boa saúde e bem-estar, mas apresentam o melhor progresso em ação climática, consumo e produção responsáveis, portanto, pesquisadores pedem abordagem sistêmica para atingir os 17 objetivos específicos de cada região e levam em conta ligações complexas entre eles, acrescentando que, “é evidente que os padrões atuais de produção e consumo globais não estão se alinhando bem com as metas de ação climática e parecem impactar negativamente outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, se realmente aspiramos futuro melhor, ação imediata é necessária."