quinta-feira, 1 de abril de 2021

Moeda digital

Relatório do CPA Austrália “Moedas Digitais do Banco Central, CBDCs: Revisão Comparativa”, informa que o Banco Central da França considera utilizar Ripple e XRP como plataforma potencial à emissão do Euro digital, considerando Bitcoin meio de troca arriscado e Ethereum descentralizado não podendo ser controlado por nenhum governo. O CPA é organização australiana profissional de contabilidade, trabalhando desde 1886 com mais de 166 mil funcionários em 150 nações no mundo. Conforme o relatório, o governo australiano considera lançar programa CBDC na comunidade Ethereum, afirmando que o mundo está entrando no estágio de novo desenvolvimento tecnológico decorrente a pandemia, que estimula adoção de moedas digitais e pagamentos online em oposição ao dinheiro que contamina de um titular à outro. Quanto ao Ripple fala como "plataforma alternativa ao Ethereum" e XRP como moeda que roda neste próprio livro-razão dizendo que "o Ripple não opera em uma rede de blockchain em si" mas tem seu próprio livro-razão para realizar transações supostamente XRPL. O Ripple, segundo o relatório, é considerado por bancos múltiplos modelo à CBDC pela alta centralização, desfrutando confiança porque é centralizado se baseando em rede permitida onde apenas alguns ‘nós’ podem validar transações, ao contrário do Bitcoin e Ether descentralizados e sem permissão.

A difusão dos meios eletrônicos de pagamento tem se acelerado na última década em oposição a redução do uso de dinheiro físico, neste ambiente, foram criadas moedas digitais privadas, criptomoedas, tendência que se acelera com a fragmentação econômica criada pela pandemia. Bancos centrais avaliam possibilidade de emissão de moeda digital de banco central ou moeda digital soberana, CBDC, com pesquisas do BIS, Banco de Compensações Internacionais, entre mais de 60 bancos centrais indicando que a maioria tem projetos para lançar tais moedas. O único banco central emissor de moeda digital em 2020 é o Bahamas, o SandDollar, sendo que o Equador tem experiência de três anos e o banco central do Cambodja lançou sistema oficial de pagamento que não se torna moeda digital, no entanto, entre as grandes economias a China apresenta projetos e testes avançados em moeda digital soberana. Moeda digital do banco central, CBDC, consiste na substituição da nota de papel e seu registro em contas bancárias por pulsos eletrônicos influenciando amplamente o campo econômico e relacionamentos sociais, emitida pelo banco central e distribuída pelo banco e/ou via intermediários do setor financeiro à usuários no estado ou setor privado. Ao contrário das moedas digitais privadas ou criptomoedas emitidas em diferentes formatos por agentes privados, a emissão da CBDC é centralizada no banco central, tem curso legal, aceitação forçada pelos setores público e privado sendo o valor em relação a outras moedas determinado pela moeda convencional, mercado em sistema de câmbio flutuante influenciado ou não por políticas do banco central ou pelo banco central em sistema de câmbio fixo.

Moral da Nota: o banco central pode seguir as moedas digitais emitidas, sabendo quem tem e onde gasta o dinheiro, permitindo fazer política monetária atendendo a política fiscal e saber onde ocorre a despesa orçada. A questão em discussão é o que acontece se a moeda digital render juros, caso semelhante a ativo financeiro dando juros positivos competindo com o sistema financeiro na captação de recursos. Com juros negativos auxilia a política econômica na recessão porque incitaria se desfazer da moeda para consumo ou investimento, implicando em perda de valor da moeda afetando seus detentores, considerado imposto implícito como a inflação que reduz o valor do dinheiro no chamado “imposto inflacionário”. A moeda digital reduz custos e tempos de transação em benefício da economia doméstica e operações internacionais acarretando economia com vantagem estratégica expandindo uso no comércio, nas finanças e reservas de moeda estrangeira de empresas e bancos centrais, com a condição que o emissor desperte confiança e a moeda seja estável. A moeda digital além de reduzir custos de transação e financiamento, melhora alocação de fundos sociais promovendo inclusão financeira de setores atrasados permitindo seguir a rota do dinheiro emitido no combate a lavagem, evasão de divisas, tráfico de drogas, corrupção, etc. No entanto, pode ser instrumento de controle social, preocupante em governos não democráticos.