quarta-feira, 31 de março de 2021

América blockchain

No tocante a América do sul, a blockchain engatinha projetos governamentais em cima de escândalos de corrupção. O Peru associado a ONU desenvolveu blockchain governamental de licitações por conta do escândalo da Odebrecht. A Colômbia emergiu blockchain governamental decorrente escândalo da merenda escolar, com sistema de licitação blockchain tendo o Ministério Público como 'nó' de fiscalização. Na Argentina o Programa de Aceleração do Ministério da Produção e Trabalho oferecerá subsídio de US$ 50 mil em apoio a startups blockchain, escalando ainda, projeto de identidade digital blockchain à inclusão melhorando acesso aos serviços de governo. Entre nós, alavancou sistema de licitação de produtos agrícolas envolvendo governos da Bahia e RGN, com o TCU de ambos estados escalando acesso automático ao serviço. Ainda no Brasil, em andamento rede blockchain de serviços envolvendo governo federal, aguardando adesão de governos estaduais. 

Nos EUA a seção 1646 da Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2018, HR 2810, exige que blockchain seja avaliada para emprego militar. A Defense Advanced Research Projects Agency, DARPA, está criando escudo de segurança cibernética blockchain, com plataforma para transmitir mensagens seguras ou processar transações rastreadas através de vários canais. O aplicativo facilitará comunicação entre unidades e sede, com transmissão de informações entre oficiais de inteligência e o Pentágono. A Força Aérea americana implementou projeto de Abordagem Blockchain à Peças de Fabricação de Aditivos da Cadeia de Suprimentos, BASECAMP, protegendo cadeias de valor longas com a tecnologia de contabilidade distribuída. O Readiness Center trabalha em protótipo blockchain autorizado para rastrear peças de aviação ao longo de seus ciclos de vida. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos, HHS, investiu US$ 49 milhões para construir I.A. e blockchain reduzindo custos e acúmulos operacionais. A Food and Drug Administration lançou projeto piloto explorando utilidade blockchain no rastreamento e verificação segura de medicamentos prescritos. O Departamento de Segurança Interna emitiu concessões à soluções inovadoras que utilizam blockchain, protegendo gerenciamento de identidade digital. A Câmara dos Representantes aprovou o “Advancing Innovation to Assist Law Enforcement Act” que exige o FinCEN, Financial Crimes Enforcement Network, para conduzir estudo sobre uso blockchain, IA e outras tecnologias. 

Moral da Nota: em 2014, o Serviço da Receita Federal dos EUA classificou moeda digital como propriedade. O Arizona promulgou lei concedendo aos contratos inteligentes o mesmo efeito legal, validade e aplicabilidade de contrapartes de contrato padrão. Em 2018, o Delaware começou explorar incorporação blockchain em diferentes componentes de processos de arquivamento corporativo agilizando registro de negócios. Wyoming aprovou legislação que altera o Artigo 9 do Código Comercial Uniforme do Wyoming, para definir ativos digitais que utilizam tecnologia de contabilidade distribuída. Vermont, promoveu o primeiro acordo imobiliário sancionado pelo governo e registrado em blockchain nos EUA, pela proatividade da tecnologia de contabilidade distribuída. A Illinois Blockchain Initiative testou piloto de registro de nascimento em blockchain, para investigar identidade segura e autossoberana, além de cinco projetos blockchain incluindo registro de escritura de propriedade, credenciamento acadêmico, registros de provedores de saúde, mercado de crédito de energia e proteção de registros vitais.