A Companhia Paraense de Energia trabalha em sistema Blockchain para compra e venda de energia elétrica, projeto desenvolvido no Paraná em parceria com a Fundação CPQD. O Mercado para comercialização de energia elétrica na blockchain inclui desenvolvimento de mercado descentralizado à transações de compra e venda de energia, realização de prova de conceito com base em dados da Copel Distribuição mercado. O projeto é importante na preparação de mudanças estruturais impulsionadas pela massificação da geração distribuída na popularização dos veículos elétricos com o crescente protagonismo dos consumidores. Além da implementação da rede de blocos para suportar a operação, existem simuladores desenvolvidos para emular interação dos participantes nas transações de energia firmadas por meio de contratos inteligentes. A fundação CPQD trabalha blockchain desde 2016 realizando atividades na capacitação tecnológica, conhecimento do ecossistema blockchain, desenvolvimento de associações, difusão e desenvolvimento de protótipos. Líder em inovação no setor elétrico é a primeira empresa elétrica nacional usar Blockchain no setor energético brasileiro, implementada para medir e registrar consumo de energia e geração distribuída do consumidor na área de concessão da Companhia. A empresa explica que a solução facilita a gestão da energia gerada pelas usinas solares e a utilizada pelos clientes, chamados “prosumidores”, que produzem e consomem. Criado em parceira com a startup austríaca Riddle & Code, desenvolve e conta com a participação de diversos tipos de usuários, consiste em equipamento criptográfico acoplado a medidores domésticos de energia mensurando o consumo de cada usuário, facilitando transações e cálculos para arrecadação e tributação sem necessidade de instalação de medidor inteligente, sendo possível dessa forma, apurar se houve excesso de consumo de energia ou se haverá desconto na conta. A implementação da inovação permite, segundo a empresa, transformar processo complexo em algo simples, eficaz e seguro às empresas e partes envolvidas, promovendo utilização da energia distribuída.
Ainda no campo da contabilidade distribuída, de acordo com a Receita Federal, criptomoedas ainda não são usadas para pagar dívidas privadas ou públicas e, nos últimos anos, a compra e gestão de criptoativos ou ativos digitais negociados eletronicamente, utilizados para investir, especular, transferir valores e adquirir serviços tornou-se prática comum no mercado, com pessoas optando usar esses ativos como forma de armazenar riqueza. Nesse sentido, advogados enfrentam obstáculos criados pelos criptoativos, quando relacionados a questões familiares e sucessórias, como distribuição de bens, efeitos da dissolução do casamento ou união estável e morte, um assunto delicado, pois muitos profissionais do direito viam, nessa época, as criptomoedas como expressão fiel do patrimônio, no entanto, criptomoedas não substituem unidades reais ou indexadas e, portanto, não são usadas para pagar dívidas públicas ou privadas, porém, a conversão em dinheiro faz com que muitas pessoas optam por adquiri-las para esconder o dinheiro. Especialista em Direito de Família e Sucessões , explica que “o maior obstáculo para contabilizar criptoativos no processo de compartilhamento reside no fato de serem negociados de modo descentralizado e não regulamentado, armazenados em contas digitais cujo acesso é pessoal e não sujeito a controle central”, no entanto, "a rastreabilidade é complicada, o que os torna fácil esconder. Por vezes é provável a fraude na partilha, no entanto, o mais difícil é provar a existência de bens que guardem valores e a quantidade economicamente mensurável, obrigatoriamente partilhados”. Tramita projeto de lei para ampliar a redação do artigo 1.788 do Código Civil, incluindo na sucessão patrimonial o conteúdo das contas e arquivos digitais do falecido e com o processo de regulamentação dos ativos digitais, fica fácil aos reguladores rastrear criptoativos cujas transações registradas pela blockchain são públicas e rastreáveis. Portanto, ainda campo incerto no Direito de Família e Sucessões, a distribuição desse tipo de bens é assunto atual, devendo ser regulamentada para evitar, desse modo, fraudes na distribuição em casos de divórcio, dissolução da união estável e sucessão por morte.
Moral da nota: o Ministério das Finanças de Israel, com a Bolsa de Valores de Tel Aviv, TASE, o provedor de custódia de ativos digitais Fireblock e o desenvolvedor de soluções de software americano VMware, desenvolveram piloto de tokenização de títulos digitais em tempo real da plataforma blockchain para negociação de títulos digitais, obrigações emitidas pelo Ministério das Finanças. Sob o nome de Eden, o projeto reduz custos e otimiza procedimento de emissão de títulos nacionais, com o contador geral dizendo que "tecnologias blockchain estão para ficar e acabarão permeando o núcleo dos mercados financeiros, alterando-os profundamente, devendo examinar constantemente novas tecnologias e metodologias." No teste em tempo real, bancos participantes receberam em suas carteiras eletrônicas por meio da plataforma do projeto títulos tokenizados do governo e os transferiram em moedas digitais à carteira eletrônica do governo israelense, não havendo informações sobre moedas digitais específicas usadas no teste ao vivo. A lista de países e organizaçõe que digitalizaram seus títulos apresenta o Banco Mundial para Reconstrução e Desenvolvimento e o Commonwealth Bank of Australia, pioneiros em 2018, levantando US$ 110 milhões para títulos blockchain de 2 anos. Em 2021, o Banco Europeu de Investimento fez o mesmo com a emissão de 100 milhões euros em títulos digitais. El Salvador é o exemplo mais proeminente vinculando seus “títulos Bitcoin” à estratégia de desenvolvimento focada em criptomoedas, com a Colômbia e Filipinas avançando na digitalização de títulos governamentais e, em 2022, o Reino Unido declarou intenção de explorar blockchain à títulos do governo.