domingo, 9 de abril de 2023

Louisiana e Baby Boomers

O membro vitalício da Igreja de St. James, Gail LeBoeuf, deu entrada no Tribunal Distrital dos EUA em Nova Orleans ao lado de grupos de justiça ambiental 'Inclusive Louisiana' e 'RISE St'., de processo argumentando que o governo local foi construído na cultura de supremacia branca, direcionando a indústria intencionalmente aos residentes negros, longe dos brancos. Na Louisiana, paróquias são como condados (divisões administrativas) e St. James tem 5 distritos eleitorais, sendo que o  5º Distrito é 88,6% negro e o 4º Distrito é 53% negro, os dois únicos majoritariamente negro. Os membros  demandantes vivem onde seus ancestrais escravizados trabalhavam em plantações de cana-de-açúcar e querem acesso aos túmulos cobertos ou cercados por indústrias, infringindo a liberdade religiosa, de acordo com o processo.

O professor emérito de direito e membro sênior de política climática da Vermont Law and Graduate School, Patrick Parentau, analisa que o processo ilustra o surgimento contínuo e bem-vindo da importância da justiça ambiental no campo da lei ambiental, dizendo que  “demorou muito”. Provar a intenção não será fácil, segundo Parentau, não basta mapear a localização das plantas industriais nos bairros negros, os advogados do autor poderiam enfrentar juízes de apelação céticos e Suprema Corte conservadora de 6 a 3, caso o processo chegasse tão longe, sendo que a Louisiana está no Tribunal de Apelações do Quinto Circuito descrito como o mais conservador do país. Citou como exemplo a decisão das autoridades locais de oferecer zonas tampão de 3 kms separando áreas industriais que protegiam edifícios em comunidades brancas, mas não em comunidades negras, com o  processo afirmando que autoridades concordaram, por exemplo, estabelecer zonas tampão para igrejas católicas de maioria branca e escolas brancas, mas não igrejas ou escolas em áreas negras. O processo informa que “proprietários e corporações brancas que podiam vender suas grandes extensões de terra para empresas petroquímicas, se beneficiaram dessa abordagem, enquanto pequenos latifundiários negros sem recursos para sair, foram prejudicados”. Afirma que os membros demandantes residem nos setores mais poluídos, tóxicos e letais do país, trecho ao longo do rio Mississippi conhecido como 'Beco do Câncer, 130 milhas ao longo do rio, de Nova Orleans a Baton Rouge, com mais de 200 instalações industriais, incluindo refinarias de petróleo, fábricas de plásticos, de produtos químicos ou que emitem poluição nociva. As plantas industriais despertam movimento de justiça ambiental, liderado por mulheres negras de fé, sendo que os demandantes 'Inclusive Louisiana' e 'RISE St'. são grupos de justiça ambiental baseados na fé ao lado da Mount Triumph Baptist Church, por exemplo. A paróquia de St. James decorre do complexo de fabricação de plásticos Formosa de 9,4 bilhões de dólares  proposto em 2.400 acres em Welcome, Louisiana, bloqueado por um juiz estadual em 2022. O processo cita a pegada ambiental de Formosa com emissões de 800 toneladas/ano de poluição tóxica e 13 milhões de toneladas/ano de gases efeito estufa, equivalentes às emissões de 3,5 usinas a carvão e, uma decisão das autoridades locais de aprovar a usina como exemplo de racismo ambiental. Conclui que, funcionários da paróquia “atenderam pedidos de corporações industriais pesadas para localizar instalações em distritos na paróquia de maioria negra, enquanto rejeitaram pedidos para localizá-los em distritos de maioria branca”.

Moral da nota: protestos climáticos estão em andamento em estados americanos, com manifestantes na faixa dos 60 anos ou mais. Ativistas climáticos foram às ruas em manifestações sobre o aquecimento global, desde que milhões de jovens saíram de suas salas de aula em 2019 para instar governos a fazer mais para enfrentar a crise do clima, desta vez, os Baby Boomers. A Third Act é a organização que coordena os protestos, sendo que a geração Baby Boomer é definida como nascida entre 1946 e 1964 detendo mais riqueza comparada com filhos e netos, 9 vezes mais ricos do que os Millennials, mais de 27 vezes mais ricos que os membros da Geração Z, com maior parte dessa riqueza oriunda de home equity e fundos de aposentadoria, dados do censo,  portanto, ideais para pressionar bancos e instituições financeiras cortar financiamento no desenvolvimento de novos projetos fósseis. O Third Act é referência a ter idade suficiente para estar no “terceiro ato” da vida, cujos alvos são bancos americanos que financiam desenvolvimento de novos combustíveis fósseis em níveis recordes, mesmo quando cientistas alertam em novo relatório que “há janela de oportunidade se fechando em garantir futuro habitável e sustentável à todos”. Bancos como  o JPMorgan Chase, Citi, Wells Fargo e Bank of America são um quarto do financiamento global total do setor, análise de 2022 da Rainforest Action Network mostra que, entre 2016 e 2021,  injetaram  US$ 1,2 trilhão no setor de combustíveis fósseis com o Citi fornecendo mais dinheiro para novos desenvolvimentos de petróleo e gás na Amazônia e África. Em dezembro de 2022, o Third Act celebrou a promessa do HSBC, maior banco europeu em ativos totais, não mais financiar novos campos de petróleo e gás, medida, que estabelece precedente aos bancos americanos. O relatório do IPCC alertando que o mundo continua longe de cumprir compromissos climáticos globais, observou que o financiamento privado “para combustíveis fósseis é maior que para adaptação e mitigação climática” significando que Citi, Wells Fargo, JPMorgan Chase e Bank of America crescerão mais nos próximos anos,  "exatamente quem o IPCC tem em mente quando diz que não há mais desculpas à inação.”