quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Biodiversidade

Acordo histórico sobre biodiversidade, COP15, foi alcançado em Montreal na conferência da ONU, com os países convergindo com roteiro visando, em particular, proteger 30% do planeta até 2030 e liberar US$ 30 bilhões anuais à conservação nos países em desenvolvimento. Na Conferência das Partes da Convenção da ONU à  Diversidade Biológica, COP15, após 4 anos de negociações,  mais de 190 Estados chegaram a acordo sob a égide da China, que presidiu a COP15, apesar da oposição da República Democrática do Congo. Chamado de  “pacto de paz com a natureza” o “acordo de Kunming-Montreal”  protege terras, oceanos e espécies da poluição, degradação e crise climática. A criação de áreas protegidas em 30% do planeta, a mais conhecida das 20 medidas, é apresentada como equivalente à biodiversidade do objetivo de Paris em limitar o aquecimento global a 1,5 º C e, até o momento, 17% da terra e 8% dos mares estão protegidos. O  texto dá garantias aos povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade remanescente na Terra, propõe restaurar 30% das terras degradadas e ainda reduzir à metade o risco ligado aos agrotóxicos. A China propõe alcançar “pelo menos 20 bilhões de dólares” em ajuda internacional anual à biodiversidade até 2025 e “pelo menos 30 bilhões até 2030”, com o Secretário geral da ONU  acreditando que a humanidade se tornou “arma de extinção em massa”, pediu às partes que concluam um “pacto de paz com a natureza”.

O Acordo refletirá nas políticas diminuindo o impacto das alterações climáticas e acidificação dos oceanos na biodiversidade e, reparar, manter e melhorar contribuições da natureza às pessoas até 2030. O acordo envolve a criação de Fundo, “grande vitória do planeta”,  sendo “fundamental que decisões tomadas à escala global tenham reflexo nas políticas nacionais”. O Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal tem 4 metas de longo prazo e 23 de ação urgente para 2030, “coloca a humanidade no caminho certo, com visão de ‘viver em harmonia com a natureza’ em 2050. O aumento dos recursos para defender a biodiversidade, nacionais, internacionais, públicos e privados, até 2030, mobilizando pelo menos 200 bilhões de dólares por ano. Prevê a aprovação de “medidas legais, administrativas ou políticas para garantir que empresas transnacionais e instituições financeiras reduzam progressivamente impactos negativos sobre a biodiversidade”, assim como eliminação gradual ou reforma dos subsídios prejudiciais à biodiversidade e o aumento dos incentivos positivos à sua conservação. As metas para 2050 buscam acabar a extinção de espécies associadas à atividade humana, diminui 10 vezes o risco de colocar em perigo ou extinção de espécies, visando aumentar a abundância de espécies selvagens nativas e manter a diversidade genética das populações.

Moral da Nota: a chefe do executivo europeu considerou que "o mundo tem  dois campos de ação para avançar à economia sustentável até 2050" com o acordo completando o de Paris. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o “resultado histórico” na COP15, congratulando-se com a comunidade internacional por ter "roteiro para proteger e reparar a natureza”. “Investir na natureza  significa lutar contra alterações climáticas”, disse Von der Leyen, destacando  “objetivos mensuráveis” e  “mecanismo para financiar execução com o Fundo Mundial à Biodiversidade”. Os EUA consideram o acordo para biodiversidade ponto de viragem e elogia China na construção do entendimento histórico, com o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, explicando que "o quadro global sob biodiversidade é o ponto de viragem que precisávamos à combater a crise da biodiversidade", qualificando de  "radical e ambicioso" esperando  que "o trabalho feito neste contexto se traduza em resultados concretos". Os EUA são o único país membro da ONU que não ratificou a Convenção sobre a Diversidade Biológica, CDB,  não obstante, têm papel de observador especial e contribui ao Fundo Mundial para o Ambiente destinado a países em desenvolvimento.