Moçambique é o primeiro país a receber remuneração por Reduções de Emissões do Fundo de Parceria de Carbono Florestal, ou, fundo fiduciário do Banco Mundial, conhecido como REDD+ para reduzir emissões de CO2 no desmatamento e degradação florestal. O FCPF, Forest Carbon Partnership Facility, pagou US$ 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhão/toneladas de emissões de carbono desde 2019, sendo que o pagamento é o primeiro de quatro do ERPA, Acordo de Pagamento por Reduções de Emissões, com o FCPF que desbloquearia até US$ 50 milhões para reduzir até 10 milhões/toneladas de emissões de C02 na Província da Zambézia até fins de 2024. O primeiro pagamento decorre da aparesentação do relatório de monitorização confirmando reduções de emissões, verificação independente de terceiros, realizada entre setembro/2020 e maio/2021 recompensando esforços para reduzir emissões de carbono, combatendo desmatamento e degradação florestal.
O Forest Carbon Partnership Facility, FCPF, parceria global de governos, empresas, sociedade civil e organizações de povos indígenas, focada na redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, conservação de estoque de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal de países em desenvolvimento através de atividades chamadas de REDD+ e, Lançado em 2008, trabalhou com 47 países em desenvolvimento na África, Ásia, América Latina e Caribe com 17 doadores que fizeram contribuições e compromissos totalizando US $ 1,3 bilhão. O programa reduzirá desmatamento, degradação florestal e, ao mesmo tempo, melhorará a vida das populações rurais na Província da Zambézia, com Moçambique em agosto de 2021 apresentando o segundo Relatório de Monitoramento da Redução de Emissões cobrindo de janeiro/2019 a dezembro/2020 e, até o final de 2024 espera evitar emissões de 10 milhões de toneladas de carbono. O programa cobre 9 distritos da Província da Zambézia, Alto Molocue, Gile, Gurue, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Mocubela, Mulevala e Pebane, recebendo parcela préviamente acordada dos pagamentos em relação à contribuição na redução do desmatamento. Um plano de repartição de benefícios preparado com atores locais e comunidades que contribuíram nos resultados, garantirá que recebam a maioria dos benefícios permitindo que partes interessadas continuem promover o manejo comunitário de recursos naturais e a restauração de áreas degradadas, estimulando agricultura de conservação sensível à nutrição e ao clima.
Moral da Nota: trata-se de reconhecimento da contribuição de Moçambique na implementação de atividades de redução de emissões, como monitoramento na utilização de recursos florestais, restauração de terras degradadas ou práticas agrícolas sustentáveis, sendo que 43% ou 34 milhões de hectares do território moçambicano são cobertos por florestas naturais severamente degradadas ao longo dos anos. A Ministra da Terra e Meio Ambiente de Moçambique explica que “as comunidades da floresta são verdadeiras vencedoras. O acordo permite Moçambique garantir financiamento de longo prazo para fornecer alternativas ao desmatamento e recompensar esforços para mitigar mudanças climáticas, reduzir pobreza e gerir recursos naturais de modo sustentável, cumprindo metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs. Um grande passo nos esforços contínuos do país para salvar as florestas e travar o desmatamento”.