sábado, 14 de setembro de 2024

Lei fintech

Promulgada no Chile Lei Fintech para promover inclusão financeira e concorrência visando regular o sistema financeiro, aberto nacional, que entrará em vigor em julho de 2026, sendo que a Comissão do Mercado Financeiro espera que o regulamento gere maior concorrência e inclusão financeira, com a CEO da CryptoMarket indicando que “o regulamento estabelece que entidades que se qualificam como Instituições Provedoras de Informação e Instituições Provedoras de Contas devem fazer parte do sistema, assim como bancos emissores de cartões de pagamento com disponibilização de fundos, seguradoras, cooperativas de poupança e crédito que sejam fiscalizadas pela CMF, além disso, devem ser registradas entidades que prestam serviços de iniciação de pagamentos, conforme indicado no artigo 4º da CMF da Lei Fintech”. O sócio da SW Consulting e diretor da CryptoMarket esclarece que financiamento aberto é "conjunto de procedimentos e regras que permitem usuários do sistema financeiro compartilhar dados de modo seguro para obter melhores condições na contratação de serviços financeiros, em que provedores de serviços poderão se conectam via API, interface de programação e aplicativos, com as instituições financeiras indicando que será gradual o período de implementação do Sistema de Financiamento Aberto, dependendo do papel desempenhado pelos participantes neste esquema sendo que a 1ª fase tem prazo de 24 meses para entrada em vigor, prevista para julho de 2026. Até esse período, serão feitas adaptações que exigem implementação de um dos participantes em que serão desenvolvidos manuais técnicos com especificações de funcionamento, considerando que a lei está relacionada a privacidade dos dados dos utilizadores e, a este respeito, o CEO da CryptoMarket afirmou que “clientes devem manifestar vontade expressa e, esta, só poderá ser utilizada aos respectivos fins cujos regulamentos estabelecem que o consentimento pode ser revogado através de painel de controle", com a Comissão do Mercado Financeiro esclarecendo as condições que as entidades participantes do Sistema Financeiro Aberto devem cumprir para salvaguardar a integridade, disponibilidade, segurança e confidencialidade dos dados em cada transação e proteção adequada da informação do usuário.

Relatório da CoinWire avalia que o Chile tornar-se-á referência regional no comércio de criptomoedas, com volume de transações que ultrapassará US$ 105 bilhões em 2024, ou, segundo a reportNews, o 2º país da América Latina no comércio de criptomoedas em 2024, no entanto, análise apresentada pela CoinWire mostra “quais países negociam mais” afirmando que o país segue o Brasil entre países que terão maior volume de comércio através de criptomoedas até 2024, sendo que em média, os chilenos gastam US$ 447 por mês em criptomoedas equivalendo 65% de sua renda mensal e quase igual as despesas mensais de aluguel, se destaca não apenas pelo volume de operações, mas pelos gastos mensais com criptomoedas por parte dos cidadãos. O país ocupa o 2º lugar em volume negociado em relação à renda média mensal com 94,50%, seguido pela Argentina com 55,86%, Colômbia com 20,60% e Venezuela com 48,443% e menciona que “este investimento reflete confiança nos ativos digitais como ferramenta financeira viável no Chile”, que foi reforçada com a possibilidade que os cidadãos têm de investir em criptoativos de forma regulada e transparente através do recente lançamento da listagem de ETF Bitcoin spot pela iShares Bitcoin Trust, IBIT, pertencente a BlackRock, sendo que em “três anos, o volume de negociação cripto na América do Sul se multiplicou por 3,42 com “volumes de negociação estimados devendo atingir US$ 7,8 bilhões em 2024, acima dos US$ 2,3 bilhões em 2022 e dos US$ 3 bilhões em 2023”, segundo o relatório.

Moral da nota: o diretor de produtos do Bitybank aponta como usar criptomoedas no dia a dia e integrá-las à rotina já que são realidade presente no dia a dia e que a principal razão por trás desse crescimento é a natureza descentralizada e segura das criptomoedas, além disso, a simplicidade e facilidade proporcionada pelas exchanges tornou acesso e utilização das moedas digitais mais fáceis permitindo que mais pessoas participem deste mercado de modo prático e seguro. Baseada na tecnologia blockchain que elimina necessidade de intermediários financeiros tradicionais como bancos, tornando transações rápidas, baratas e acessíveis a qualquer pessoa com acesso à Internet possibilitando utilizar criptomoedas nas mais diversas situações do dia a dia como Pagamentos e Compras em empresas de gigantes do comércio eletrônico a pequenos estabelecimentos, aceitando cripto como meio de pagamento permitindo clientes fazerem transações de modo rápido, seguro, sem necessidade de intermediários. Tecnologias como Lightning Network facilitam micropagamentos instantâneos Bitcoin e alguns serviços oferecem cartões permitindo usuários gastar criptomoedas em qualquer lugar como indica o Gerente de Produto do Bitybank, esclarecendo que, “o cartão criptográfico é ótimo para quem busca modo fácil e seguro de usar criptomoedas ”. As criptomoedas são opção atraente à investimentos e poupanças em que investidores alocam parte das carteiras em criptoativos, buscando aproveitar volatilidade e potencial de valorização desse mercado, além disso, plataformas cripto oferecem opções de staking permitindo usuários “emprestar” e receber recompensas semelhante à poupança tradicional, com taxas de retorno mais atraentes em ecossistema que abre caminho ao surgimento de serviços financeiros descentralizados, DeFi, que permitem utilizadores realizar empréstimos, trocas de ativos seguros, bem como outras atividades financeiras sem necessidade de intermediários tradicionais em que plataformas DeFi oferecem acesso a serviços financeiros de modo mais transparente, eficiente e inclusivo à quem tem dificuldade de acesso ao sistema financeiro tradicional. Além das aplicações financeiras as criptomoedas impulsionaram desenvolvimento de dApps, aplicações descentralizadas, em áreas como jogos, mídias sociais e mercados de previsão, baseados na blockchain, oferecendo recursos inovadores, privacidade e segurança ao usuário, considerando que a adoção generalizada cripto enfrenta desafios como volatilidade do mercado, complexidade tecnológica e necessidade de maior regulamentação, no entanto, à medida que a tecnologia evolui e a aceitação aumenta é provável que as criptomoedas se integrem mais na vida quotidiana e, “em futuro próximo, será mais comum a utilização cripto para efetuar pagamentos, investir, aceder a serviços financeiros e interagir com aplicações descentralizadas”.