segunda-feira, 1 de julho de 2024

Contingência ambiental

Contingência ambiental é crise ambiental decorrente efeitos da poluição que colocam em risco a durabilidade do ecossistema por desastres naturais ou causas humanas, daí, o poder público ativar medidas de proteção da população pelos efeitos ambientais nocivos, em diferentes níveis de urgência, sendo que o conjunto dessas medidas é denominado plano de contingência ambiental acionado pelas instituições locais ou regionais, com informações, educação e insumos visando minimizar deterioração da saúde, ao mesmo tempo toma medidas políticas, sociais e jurídicas para enfrentar a crise, sendo que o termo “pré-contingência ambiental” é utilizado como etapa anterior à verdadeira crise ambiental. Em maio de 2019, a cidade do México na primavera do hemisfério norte, registrou elevados níveis de poluição e, por conta dos 9 milhões de habitantes, a qualidade do ar urbano se deteriorou a níveis drásticos resultado da atividade industrial e transporte automotivo urbano, determinando contingências ambientais por níveis de poluição do ar mais elevados em 14 anos devido temporada de secas e incêndios florestais em diferentes estados do país. A suspensão de partículas no ar e os níveis de ozônio liberados atingiram patamar perigoso determinando que o alerta ambiental fosse estendido ao Distrito Federal e cidades de Puebla, Hidalgo, Morelos e Tlaxcala, suspendendo atividades ao ar livre e públicos como atividades educativas, medida que vigorou até os níveis de poluição caírem de 149 pontos à 106 pontos e previsão de tempo favorável a atmosfera na região da capital. Um plano de contingência ambiental inclui recomendações como permanecer em ambientes fechados ou suspender serviços, privados ou públicos, consistindo em várias fases dependendo da gravidade da situação, sendo que as medidas variam entre as fases de um plano que duram um dia inteiro e, continuarão, caso a poluição não se reduza e termina apenas quando o Índice Metropolitano de Qualidade do Ar, IMECA, para ozônio ou partículas menores que 10 micrômetros, PM10, é menor que 150 pontos pós um dia de ativação da fase.

Dentro dos planos de contingência, existe uma fase anterior chamada de pré-contingência quando a qualidade do ar é ruim, nesta fase, medidas são tomadas como a suspensão das atividades ao ar livre, proibição da queima de sólidos e líquidos ao ar livre e restrições ao uso de veículos e, na fase I, a situação decorrente o agravamento na qualidade do ar definida como "péssima", acrescentam-se outras como redução da atividade industrial, do serviço nos postos ou monitoramento dos efeitos na população e, na fase II, a qualidade do ar é definida como “extremamente ruim”, quando o IMECA, Índice Metropolitano de Qualidade do Ar de ozônio e partículas menores que10 micrômetros, PM10, é superior a 245 pontos, nesta fase, atividades em escolas, escritórios, instalações culturais ou recreativas são suspensas. Estudo realizado pela SkinCeuticals indica que o ozônio a nível de superfície danifica a pele, causando envelhecimento precoce como manchas, flacidez e desidratação, sendo uma das principais causas de contingências ambientais cujas concentrações ambientais podem irritar o sistema respiratório, agravar asma e doenças pulmonares crônicas, reduzir função pulmonar e expectativa de vida, no entanto, artigo publicado na Medline Plus esclarece que existem 2 tipos de ozônio, o “bom”, encontrado na natureza “cerca de 16 a 48 kms acima da superfície da Terra” que protege dos raios ultravioleta do sol e, sua falta, acarreta demasiada exposição a radiação ultravioleta aumentando risco de câncer da pele, cataratas e problemas no sistema imunitário, já, o ozônio “ruim” é o que se encontra a nível do solo, ou seja, forma-se quando poluentes de carros, fábricas e outras fontes reagem quimicamente com a luz solar constituindo componente da poluição atmosférica causando tosse, irritação na garganta, asma, bronquite, danos pulmonares permanentes e problemas de pele. Nas cidades, o níveis de poluentes do ar, gases como ozônio, CO2, dióxido de enxofre ou monóxido de carbono é considerado bom quando o PM10 é inferior a 51 pontos ao passo que, mais de 100 pontos, a qualidade do ar é considerada ruim podendo desencadear danos respiratórios como irritação do trato respiratório, lesão brônquica ou envenenamento, desconforto em pessoas com problemas cardiovasculares ou respiratórios ou risco de crises de asma em pessoas enfermas. Medidas se agrupam no plano de contingência ambiental podendo chegar da restrição da circulação de veículos ao fechamento de postos de gasolina, caso da cidade do México em contingência atmosférica por excesso de ozônio decretada pela Comissão Ambiental da Megalópolis, CAME, que em comunicado declara que "continua a Fase I de contingência ambiental atmosférica por ozônio na ZMVM, Zona Metropolitana do Vale do México e, as medidas, tem objetivo de proteger a saúde da população e prevenir a exposição a níveis altos de ozônio", recomendando evitar atividades cívicas, culturais e recreativas bem como exercícios ao ar livre entre as 13:00hs e 19:00 hs locais ou 16:00hs e 22:00hs, Brasília. A contingência ambiental é ativada devido altas concentrações de ozônio e partículas quando ultrapassam 150 pontos na qualidade do ar, caso da cidade do México, além da China em 2014 que decretou fechamento de escolas, redução da jornada de trabalho, fechamento de fábricas ou fundições, no caso chinês, decorreu pela alta demanda por carvão e, na Espanha, Barcelona e Madri, mostram bruma poluente em áreas altas da cidade em determinados dias, embora plano de contingência ambiental não tenha sido acionado, medidas foram tomadas e implementadas para reduzir a poluição, caso de Madrid, com limitação do tráfego no centro da cidade.

Moral da Nota: na onda de calor europeia de 2003, ocorreram na França 14.539 mortes em excesso, das quais 3.377, 23,2%, devido insolação, hipertermia, doenças do sistema nervoso ou perturbações mentais, além de conjunto de literatura científica que descreve potenciais consequências à saúde das alterações climáticas a nível da população, com mortes relacionadas ao calor em adultos com mais de 65 anos aumentando 85% entre 1991-2000 e 2013-22, aumento de 38% devido mudanças seculares, ou seja, envelhecimento da população, se as temperaturas não tivessem se elevado, no entanto, a consideração detalhada dos efeitos das alterações climáticas em doenças específicas é escassa. Distúrbios neurológicos são principais causas de anos de vida ajustados por incapacidade, segunda causa principal de morte contribuindo à desigualdades sociais, além de distúrbios de saúde mental afetando mais de 10% da população mundial em que doenças mentais graves geram redução da esperança média de vida de 18 anos comparadas a população em geral. No estudo Global Burden of Diseases, Injuries, and Risk Factors, condições neurológicas tiveram a maior carga de doença por ordem de idade, classificação padronizada de anos de vida ajustados por incapacidade entre distúrbios neurológicos, além de efeitos das mudanças climáticas nas doenças psiquiátricas comuns dada a alta incidência de comorbidade com doenças neurológicas. Alterações climáticas têm consequências generalizadas e sistêmicas, em particular, o aumento das temperaturas tem efeitos através de múltiplos mecanismos desafiando a capacidade humana de manter a temperatura corporal em faixa estreita, essencial para preservar funções vitais, além disso, o calor pode ter efeitos diretos na função molecular, particularmente nos canais iônicos, daí, doenças neurológicas e tratamentos podem prejudicar aspectos da termorregulação, por exemplo, mudanças climáticas, distúrbios neurológicos e psiquiátricos. Inferências das mudanças climáticas nas doenças neurológicas e psiquiátricas é desafio devido escassez de dados, diferentes métodos de estudo, escassez sobre subtipos de doenças, pouca consideração do efeito genético individual e populacional e localizações geográficas com potencial para influências regionais, no entanto, evidências sugerem que a incidência, prevalência e gravidade de doenças do sistema nervoso, por exemplo, acidente vascular cerebral, infecções neurológicas e distúrbios de saúde mental podem ser afetadas pelas alterações climáticas, especialmente em temperaturas extremas e grandes flutuações diurnas de temperatura. Poucos estudos projetam efeitos futuros das alterações climáticas na saúde do cérebro dificultando desenvolvimento de políticas, abrindo espaço a estudos robustos sobre ameaças das alterações climáticas às pessoas que têm, ou estão em risco de desenvolver, doenças do sistema nervoso.