A Argentina ao integrar Bitcoin em seu sistema jurídico e econômico, se coloca à frente na corrida pela inovação financeira na América Latina ao anunciar que permitirá uso de Bitcoin e outras cripto na formalização de contratos, avanço, que colocando em destaque a adoção blockchain e de moedas digitais. Diana Mondino, pela experiência em economia e finanças, tem sido a voz da mudança e recentemente eleita representante nacional da cidade de Buenos Aires com a coligação “La Libertad Avanza” e nomeada Chanceler no governo de Javier Milei, passo rumo à inclusão cripto nos contratos legais transformando o cenário econômico e jurídico argentino, oferecendo alternativa à moeda tradicional em contexto de desafios econômicos como inflação e desvalorização monetária, ao passo que a medida não só proporciona oportunidades à transações comerciais e jurídicas, mas catalisa para atrair investimento e estimular inovação nos setores tecnológico e financeiro. A incorporação cripto na estrutura jurídica traz desafios, pois volatilidade e necessidade de quadro regulamentar robusto são aspectos a considerar, com o governo argentino enfrentando tarefa de estabelecer regulamentações que deem segurança, transparência e eficiência no uso de criptoativos. O fundador da ONG Bitcoin Argentina expressou entusiasmo pelo anúncio de Diana Mondino destacando a importância do reconhecimento oficial das criptomoedas como unidades de conta e câmbio na Argentina, refletindo recepção positiva da comunidade criptográfica e sublinhando importância do avanço à integração cripto no sistema econômico e jurídico. A abertura de criptomoedas em contratos legais leva a mundo de oportunidades, impulsionando modernização do sistema financeiro, promovendo investimentos incentivando inovação blockchain e fintech, além disso, o movimento melhora inclusão financeira, permitindo maior número de indivíduos e empresas tenham acesso a serviços finaceiros através de criptomoedas, mudança que não só mostra adaptação às tendências econômicas globais mas reflete compromisso com inovação e transformação econômica e, com este caminho, a Argentina não só procura revitalizar a economia, mas posicionar-se como líder na revolução criptográfica e blockchain na região.
Neste contexto, grupo do Fórum de Governança da Internet da ONU, IGF, planeja criar organização descentralizada autônoma, DAO, em projeto piloto para demonstrar aplicações no setor público. A Coalizão Dinâmica do IGF sobre Blockchain Assurance & Standardization, BSA, mostraria como organizações do setor público podem “aproveitar blockchain e princípios de DAO para fomentar estruturas de governança transparentes, baseadas em regras e de alta integridade” sendo que o IGF não especificou como sua DAO seria usada mas enfatizou capacidade de tomada de decisões das DAOs em vez de aspectos financeiros. A coalizão é “hospedada” pela associação Government Blockchain Association, GBA, que fornece suporte de infraestrutura ao piloto de DAO através de seu membro Gosh, solução de camada 2 da Ethereum, estando os EUA representados na coalizão e na GBA como co-líder da coalizão, esclarecendo que “a iniciativa representa passo ao estabelecimento de modelos de governança inovadores e seguros, garantindo que blockchain possa ser utilizada em benefício de organizações do setor público”, sendo que a parceria IGF e GBA é passo significativo no esforço global para padronizar blockchain e criptomoeda, com membros do grupo já iniciando pilotos à iniciativas blockchain. A GBA trabalha em direção a objetivos que apóiam o Pacto Digital Global da ONU, incluindo acesso digital, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e confiança e produziu o Modelo de Maturidade Blockchain para avaliar soluções, com a GBA se descrevendo como “liga de negócios para promover interesses comerciais dos membros” em órgãos governamentais de 61 países e ONU. Pesquisa intitulada Combate ao Crime Cripto, conduzida pela TRM Labs com mais de 300 profissionais de aplicação da lei dos EUA e internacionais, mostra que 90% dos entrevistados acreditam que suas organizações oferecem treinamento sobre cripto, enquanto 99% pedem que isso seja aumentado e, conforme a pesquisa, 93% dos entrevistados eram de órgãos de aplicação da lei com a maioria de agências federais e o restante estaduais, condados e locais em que 40% das investigações envolveram cripto e antecipam que chegará a 51% até 2027, apesar das expectativas de estudos aumentados sobre cripto, a maioria dos profissionais de aplicação da lei se sente despreparada à esse futuro. De acordo com a pesquisa, mais de 50% das agências federais atualmente utilizam ferramentas de análise blockchain enquanto 11% das agências estaduais o fazem, ao passo que 61% disseram que não possuem tecnologia avançada para enfrentar adequadamente ameaças criminais cripto enquanto 80% dos participantes da pesquisa consideram investir em análise blockchain, prioridade “crítica” ou “alta”, no entanto, o relatório da TRM Labs observa que a aplicação da lei dos EUA não implementou seus planos para educar equipe sobre cripto e mais da metade dos entrevistados identifica falta de investigadores, expertise e financiamento como obstáculos à aplicação da lei e combater efetivamente o crime cripto.
Moral da nota: a Chainlink revelou vencedores do hackathon Constellation, realizado entre novembro e dezembro de 2023 com o projeto Horizon, criado por brasileiros, figurando entre os 20 selecionados para receber o prêmio de “Alta Qualidade” destinado a projetos com “implementações incríveis”. O Horizon consiste na criação de plataforma de consórcio blockchain em que usuários depositam valores em um pool e, assim como em um consórcio tradicional, as rodadas de contemplação ocorrem mensalmente e, ao ser contemplado, o membro do consórcio tira o valor almejado quando adentrou no pool enquanto o sorteio do usuário a ser contemplado é feito através do recurso VRF da Chainlink, um gerador de números aleatórios e, para retirar o valor, o usuário deve deixar um colateral correspondente ao valor a ser retirado que será liberado após a quitação das parcelas restantes. O processo de verificação do preço real do ativo deixado como colateral é feito pelo uso da ferramenta Functions da Chainlink, que busca dados do mundo real através de APIs já que a outra funcionalidade do Horizon é a disponibilidade em diferentes blockchains, possibilitada através do CCIP, recurso de interoperabilidade Chainlink, além disso, há previsão no pitch do Horizon à utilização de fundos alocados no pool em protocolos DeFi de baixo risco a fim de gerar rendimentos sobre o capital parado. Os 2 brasileiros enxergam no Drex cenário fértil destacando que o uso de ativos reais como colateral, por exemplo, pode ser facilitado com a tokenização desses mesmos ativos já na camada Drex deixando a experiência mais suave já que “estamos pensando para que a plataforma se torne forma de acesso ao crédito às pessoas que precisam.