domingo, 7 de janeiro de 2024

Dubai em dez pontos

Mais de US$ 7,1 bilhões foram mobilizados na COP28 para ações climáticas positivas no setor do sistema alimentar incluindo Missão de Inovação Agrícola para o Clima, um aumento de US$ 3,4 bilhões em financiamento agregado à sistemas alimentares e agricultura inteligentes em termos climáticos,  anúncio sobre ação climática tanto à água como segurança alimentar e descarbonização além de financiadores anunciando US$ 389 milhões para apoiar produtores e consumidores de alimentos. A Itália assumiu compromisso de até 10 milhões de euros disponibilizados nos próximos 2 anos e o Reino Unido anunciou 45 milhões de libras ao longo dos próximos 5 anos, canalizado através do Food Systems 2030 Trust, Fundo do Banco Mundial, enquanto a Ministra das Alterações Climáticas e Ambiente dos EAU e líder dos sistemas alimentares da COP28, afirmou que  “para atingir objetivos do Acordo de Paris e manter 1,5ºC ao alcance, busquemos a ligação entre sistemas alimentares globais, agricultura e clima, enquanto na COP28, construímos bases à ação que compromete 152 países transformar sistemas alimentares e incorporar compromissos nas estratégias climáticas, ao mesmo tempo que garantimos que protegem meios de subsistência que dependem desses setores e, juntos, construiremos sistema alimentar global preparado ao futuro.” A FAO identificou 10 áreas prioritárias para levar o mundo próximo de alcançar a fome zero e resiliência climática até 2050 lançando roteiro no início da COP28, identificando “10 domínios essenciais” que exigem “financiamento climático mobilizado”, sendo que o roteiro será definido ao longo dos próximos 2 a 3 anos começando com documento que contém 20 metas principais a serem alcançadas entre 2025 e 2050, incluindo perda e desperdício de alimentos, solo e água, florestas e zonas húmidas, pesca e aquicultura, culturas, energia limpa, pecuária e dietas saudáveis à todos, detalhou lista de metas à cada uma das áreas, abordando segurança alimentar e mudanças climáticas. As metas incluem reduzir emissões de metano da pecuária em 25% até 2030; garantir que pescas sejam geridas de modo sustentável até 2030, água potável segura e acessível à todos até 2030 e eliminando o uso de biomassa tradicional para cozinhar até 2030, sendo que o roteiro diz que até 2030, os países deveriam ter trabalhado no sentido de atualizar diretrizes alimentares e implementar legislação que restrinja publicidade alimentar dirigida às crianças. Apela à redução de 50% do desperdício alimentar per capita, a nível do retalho e consumidor, afirmando que perdas e desperdícios alimentares devem ser utilizados na produção de rações, na melhoria do solo ou bioenergia até 2050, solicitando agricultores que utilizem soluções reconhecidas à monitorizar emissões de GEE, com anuncio que 6 das maiores empresas de laticínios, Danone, Bel Group, General Mills, Lactalis USA, Kraft Heinz e Nestlé, divulgarão suas emissões de metano como parte de aliança global, a Dairy Methane Action Alliance.

Estima-se que 150 milhões de pessoas deixarão de enfrentar a fome até 2025, comparadas a 2020 e emissões provenientes de solos drenados de carbono seriam reduzidas em 5%, prevendo que até 2030, a fome crônica poderá ser inexistente e que as emissões brutas de GEE provenientes do setor agroalimentar terão sido reduzidas em 25%, com o economista-chefe da FAO, esclarecendo que o objetivo do roteiro é transformar sistemas agroalimentares através de ações climáticas aceleradas e “ajudar alcançar segurança alimentar e nutricional à todos, hoje e amanhã”. Relatório divulgado no âmbito do roteiro esclarece que o financiamento climático aos sistemas agroalimentares é “surpreendentemente baixo” e continua diminuir comparado aos fluxos globais de financiamento climático, em altura que este tipo de financiamento é urgentemente necessário, enquanto a sênior da Fundação Europeia ao Clima e associada da Smith School de Oxford, afirmou que  “o mundo precisa de roteiro que aponte a futuro mais justo, resiliente e sustentável aos sistemas alimentares, sendo que a FAO teve início útil, mas não nos leva até o destino que necessitamos.” O IPCC e o Programa da ONU ao Meio Ambiente, PNUMA, enfatizam necessidade de mudar à dietas mais baseadas em vegetais a fim de enfrentar mudanças climáticas, mas a FAO não levou isso totalmente em consideração, além disso, o roteiro fala de “tecnologias de redução de metano” à pecuária, que ignora aspectos-chave como disponibilidade, escalabilidade e acessibilidade das tecnologias e não reconhece necessidade crítica de mudanças no consumo e redução do rebanho pecuário, conforme reconhecido no relatório do PNUA, Avaliação Global do Metano. Foi anunciado que o governo do Reino Unido confirmou que “artigos essenciais dos supermercados” não estarão mais ligados ao desmatamento ilegal, que o óleo de palma, cacau, carne bovina, couro e soja serão incluídos na nova legislação destinada  garantir que os produtos que compramos não prejudicam florestas do mundo, dando aos compradores no Reino Unido garantia que os produtos  não estão contribuindo ao desmatamento que viola leis e regulamentos dos países de onde provêm. O presidente da COP28, no final da conferência, enfatizou potencial à mudança de paradigma com impacto nas economias, no entanto, emitiu lembrete de advertência às nações, afirmando que "um acordo é tão bom quanto sua implementação, somos o que fazemos, não o que dizemos" mostrando importância de traduzir compromissos em ações concretas para enfrentar crise climática global, aqui, tudo em 10 pontos. A COP28 foi concluída com acordo entre quase 200 países para começar reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, marcando passo em direção ao eventual fim da era do petróleo, a conferência abriu com a criação de um fundo aguardado concebido para ajudar países de baixos rendimentos pagar pelos danos relacionados ao clima, abordando aspecto crítico da justiça climática, o Canadá e a Bélgica anunciaram metas de zero emissões líquidas mais ambiciosas que as definidas antes, com Dubai comprometendo-se com redução de 50% nas emissões até 2030, deve ser buscada acelerar a mudança à fontes de energia limpa à reduzir emissões de gases efeito estufa antes de 2030. Um esforço concentrado para garantir apoio financeiro à ação climática das nações mais ricas aos países em desenvolvimento, incluindo discussões sobre novo acordo para estes últimos, enfatizou importância de focar na natureza e pessoas, garantindo que ações climáticas sejam inclusivas e considerem biodiversidade e bem-estar humano, a conferência teve como objetivo progredir nos objetivos existentes do Acordo de Paris, com ênfase na redução do consumo e produção de combustíveis fósseis de modo justo e equitativo, enquanto os governos e organizações nacionais anunciaram compromissos com  financiamento climático, apoiando fundos como o Fundo Verde ao Clima, o Fundo de Adaptação e outros. Continuou aperfeiçoar regras sobre comunicação de emissões e comércio internacional de carbono, visando  criar quadro robusto aos mercados globais de carbono, apelou à redução da dependência de combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, destacando necessidade de transição que considere necessidades dos países e comunidades.

Moral da Nota: um passo em direção ao progresso climático, ou, oportunidade perdida, sendo que um dos aspectos mais cruciais das discussões foi o limite de temperatura de 1,5 ºC, um objetivo referido como “Estrela do Norte” da ação climática e, a conclusão, foi mistura complexa de conquistas e desafios à medida que se realizava o primeiro balanço global do Acordo de Paris, os resultados da conferência foram examinados quanto ao impacto potencial na ação climática futura. Países desenvolvidos, responsáveis pela maioria das emissões históricas, enfrentam apelos à ação mais forte e liderança no financiamento climático e redução de emissões, enquanto nações em desenvolvimento enfatizam necessidade de apoio na adaptação, transferência de tecnologia e financiamento para cumprir  objetivos climáticos, ao mesmo tempo que respondem necessidades de desenvolvimento. No final da conferência era evidente que o caminho à manutenção do limite de 1,5º C exige colaboração global sem precedentes, com cada país desempenhando papel neste esforço coletivo e, apesar de reconhecerem o progresso, especialistas criticaram o balanço pela falta de compromissos enérgicos, com o representante de Samoa, da AOSIS, enfatizando a lacuna entre os esforços atuais e o que é necessário, afirmando, “nosso futuro não é negociável e precisamos de ações que correspondam à escala da crise que enfrentamos”. Por fim, Ruth Davis, associada da Smith School of Enterprise and Environment, destacou que,  "há muito tempo que a alimentação e a natureza mereciam mais espaço nos textos de negociação da COP e, pela primeira vez, a promessa de deter e reverter o desmatamento até 2030 tornou-se resultado formal e, mais de 150 países comprometeram-se incluir alimentos nos novos planos climáticos, o terço esquecido das emissões globais de gases efeito estufa estará sob escrutínio adequado, desde que haja financiamento sobre a mesa".