sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Arábia Saudita

Os sauditas projetam défice de US$ 21 bilhões à medida que a economia se diversifica do petróleo estando entre economias de crescimento mais rápido do mundo em 2022, com quase 9% do PIB, após o boom do petrodólar em contexto de aumento global dos preços da energia decorrente inflação e guerra na Ucrânia, sendo que o país atualizou sua previsão econômica aos próximos anos dizendo que espera défice ao ano financeiro que termina em 2024, ou, 1,9% do PIB nacional seguido de défices sucessivos até 2026, anteriormente, previu excedentes anuais até 2025, mas cortar no petróleo e financiar mega projetos como parte da Visão 2030 para expandir a economia não petrolífera força o reino rever  objetivos. Declaração orçamental preliminar avalia que o crescimento será menor em 2023 que o previsto anteriormente, com previsão  de crescimento global de 0,03% incluindo crescimento de 5,9% na economia não petrolífera e, em Dezembro 2022, projetou excedente de 0,4% do PIB estimando que as despesas totais atingirão US$ 333,56 bilhões e as receitas totais de US$ 312,49 bilhões e, conforme o comunicado, as receitas totais ao ano fiscal 2026  atingirão 1,259 biliões de riais sauditas e as despesas totais atingirão 1,368 biliões de riais sauditas. As razões da queda decorrem de  “esforços contínuos para aumentar eficiência da despesa e consolidação fiscal, fortalecendo sustentabilidade fiscal e implementando reformas econômicas e fiscais,” reformas, relacionadas ao programa Visão 2030 para diversificar a economia longe do petróleo e, “além disso, o objetivo é estimular crescimento do investimento interno, capacitando o setor privado e facilitando sua contribuição no Reino”, acrescentando que “serão feitos esforços para melhorar o nível de serviços prestados aos cidadãos e residentes.” O ministro das Finanças saudita, disse na declaração  que a economia crescente aumentaria receitas a médio prazo e que apesar dos desafios econômicos globais, como recuperação da pandemia, inflação elevada e tensões geopolíticas que afetaram negativamente as cadeias de abastecimento globais, a economia do reino estava “em posição fiscal resiliente” graças às fortes reservas governamentais e aos “níveis sustentáveis” de dívida pública a fim de acomodar crises futuras. O petróleo representa 90% das receitas do reino e depois de a Arábia Saudita ter liderado a OPEP+ cortar produção em 2022 e ter continuado cortes voluntários na produção durante vários meses este ano, o país sente o efeito econômico da redução das receitas petrolíferas com o Ministério da Energia saudita afirmando que estes cortes foram introduzidos à estabilizar o mercado.

Nos EUA, empresa saudita de lacticínios que cultiva feno no sul da Califórnia e Arizona para exportação ao Oriente Médio deverá perder contratos de arrendamento que lhe permite bombear água ilimitada a partir de terras agrícolas estatais, com a  governadora do Arizona anunciando que o estado rescindiu um dos arrendamentos detidos pela empresa Fondomonte e não renovará 3 outros arrendamentos quando expirarem em fevereiro de 2024. A ação parcialmente centrada nos detalhes dos contratos, reflete preocupações entre líderes políticos sobre o uso de água para exportar alfafa e outras culturas que requerem utilização intensiva de água, em altura que a escassez crônica leva a apelos para controlar o uso de água ao longo do Rio Colorado e no sudoeste, sendo que a Fondomonte, subsidiária da empresa saudita de laticínios Almarai, possui milhares de hectares de terras agrícolas no Arizona e Califórnia produzindo alfafa enviada ao exterior para alimentar vacas. Os arrendamentos de terras estatais no Arizona geraram debate porque permitiram à empresa pagar taxa de arrendamento abaixo do mercado e não divulgar o uso de água, apesar das preocupações sobre o esgotamento das águas subterrâneas numa das partes mais secas do país, sendo que autoridades estaduais disseram que análise encontrou problemas que os levaram a agir, com a governadora esclarecendo que instruiu o Departamento de Terras o realizar inspeções dos arrendamentos de terras fiduciárias e descobriu que Fondomonte tinha “inadimplência significativa e contínua em seu arrendamento” desde 2016, esclarecendo que “é inaceitável que a Fondomonte tenha continuado bombear quantidades não controladas de água subterrânea para fora do estado, apesar de claramente inadimplente no arrendamento”, disse ainda que sua administração age “para responsabilizar  usuários de água de alto volume inadimplentes dando fim nos arrendamentos.” A Fondomonte apelará da rescisão do contrato de arrendamento pelo estado e contactando o gabinete do governador sobre “erros factuais” na decisão que afeta arrendamentos de 3.520 acres em área remota do deserto do oeste do Arizona, chamada Butler Valley, além da empresa alugar 3.088 acres de terras agrícolas estaduais e terras de pastagem de gado sob arrendamentos não afetados pela decisão,  possuindo 3.762 acres no oeste do Arizona, onde depende do bombeamento de águas subterrâneas. Na Califórnia, a empresa possui 3.375 acres de terras agrícolas perto de Blythe, onde paga ao Distrito de Irrigação de Palo Verde taxa fixa pela água do Rio Colorado para irrigar seus campos de alfafa enquanto o Arizona cobra da empresa US$ 25 por acre e, a Fondomonte, como outras empresas que arrendam terras estatais no Arizona pode bombear quantidades ilimitadas de água de poços sem nenhum custo, sendo que a empresa comprou e arrendou terras no Arizona depois que a Arábia Saudita interrompeu gradualmente o cultivo de rações para gado porque os aquíferos do país estavam esgotados. Os arrendamentos começaram a gerar críticas depois que investigação da Arizona Republic em 2022 revelou taxas com desconto e abaixo do mercado que o estado estava cobrando e a falta de relatórios sobre quantidade de água bombeada em Butler Valley, área onde as águas subterrâneas foram destinadas como potencial fonte futura de água às cidades em crescimento do Arizona. A empresa tem pago US$ 76 mil anualmente pelos 4 arrendamentos que estão sendo cancelados ou não renovados com especialistas dizendo que o estado deveria aumentar aluguéis às empresas que arrendam terras agrícolas e exigir que divulgassem a quantidade de água que estão usando sendo que o Arizona arrenda 160 mil acres de terras fiduciárias do estado para agricultura, grande parte dos lucros indo ao financiamento de escolas públicas, no entanto, a Fondomonte aluga terras no Arizona há quase uma década e com os níveis das águas subterrâneas diminuindo à medida que grandes operações agrícolas se expandiram e perfuraram mais poços, enquanto famílias ficaram com poços e torneiras secos, daí, o arrendamento estatal de terras agrícolas acrescenta camada de complicação aos problemas generalizados com o bombeamento excessivo ocorrendo em terras públicas, facilitado por políticas estatais.

Moral da Nota:  o Conselheiro Nacional ao Clima da Casa Branca, esclarece que o governo americano definirá emissões zero para edifícios sendo que o uso de energia 100% limpa e o cumprimento de diretrizes rígidas de eficiência energética fazem parte da definição proposta. A definição de edifício com emissões zero proposta pelo governo federal é passo no sentido de combater alterações climáticas fornecendo guia nacional para que os edifícios atinjam emissões líquidas zero, sendo que a definição faz parte do esforço para estabelecer diretrizes uniformes em indústria  responsável por um terço das emissões anuais de gases efeito estufa do país, conforme cálculos da Agência de Proteção Ambiental dos EUA. A “definição federal holística” deve “fornecer guia unificador para que profissionais do setor imobiliário se esforcem por emissões zero ao longo do tempo” em abordagem de 3 pilares “tanto os megawatts de consumo de energia evitados pelos proprietários de edifícios, inquilinos e outros ocupantes, como  a nova geração de energia renovável”. A definição de emissões zero  virá do Departamento de Energia dos EUA “dadas as conversas que ocorrem em torno das emissões líquidas zero, o que a Casa Branca percebeu é a necessidade de ter definição comum com a qual o mercado possa se alinhar” com pilares que passariam ser de uso comum e impulsionariam a indústria em direção a estratégias centrais que ajudam os edifícios atingir emissões líquidas zero, daí, Investidores, financiadores, empresas imobiliárias e gestores de instalações teriam “definição comum para entender onde está determinado portfólio com edifícios com emissão zero”. Planeja publicar a definição em janeiro de 2024, após reuniões das partes interessadas com o objetivo de discutir componentes, incluindo o que significam emissões no local, quais metas de eficiência energética os edifícios existentes precisarão cumprir e o que conta para Energia 100% limpa, acrescentando que a definição será verificada usando a ferramenta de gerenciamento de portfólio da Agência de Proteção Ambiental dos EUA. Na ausência de definição nacional alguns estados estabeleceram de forma independente seus próprios regulamentos para edifícios sustentáveis, por exemplo, a Lei de Responsabilidade de Dados Corporativos Climáticos da Califórnia aprovada em setembro exigirá, caso torne lei, que as empresas relatem emissões provenientes de uso e operações de energia a partir de 2026 e, até 2027, precisarão relatar emissões de suas cadeia de fornecimento e outras emissões de escopo 3 fora de suas operações, da mesma forma, a cidade de Nova Iorque revelou plano para apoiar proposta à implementação de lei de 2019 exigindo que edifícios com 25 mil pés quadrados ou mais comuniquem a partir de 1 de Maio de 2025 emissões de gases efeito estufa ao Departamento de Edifícios da cidade. A definição proposta de emissões zero não é juridicamente vinculativa e, de acordo com o pesquisador sênior não residente do American Enterprise Institute, os estados não podem abraçar imediatamente um único plano federal sendo que “parte da construção de novos edifícios ocorre em estados que não seguiriam recomendações decorrentes desta definição proposta”, sendo que “é mais difícil aos edifícios existentes cumprirem padrões mais recentes de eficiência energética pois enfrentam compromissos difíceis e quanto devem investir na adoção de tecnologia mais eficiente, porém mais cara.”