sábado, 16 de setembro de 2023

TRE e blockchain

O TRE do Amapá constituiu com o Serpro Multicloud parceria de 2 anos, serviço que usa blockchain, tecnologias no gerenciamento de dados e, no pacote, são disponibilizados créditos em nuvem à utilização do serviço com suporte básico e horas de consultoria para migração. O gerente de Negócio do Serpro, crê que a primeira contratação para Tribunais Regionais Eleitorais representa o início de outras no futuro ao afirmar que "o Serpro Multicloud é solução-chave ao aumento da eficiência operacional e melhoria na oferta de serviços públicos ao cidadão, contribuindo à redução dos gastos públicos". O gerente de Produtos de Ambientes e Conectividade reforça que o contrato mostra compromisso do Serpro em prover soluções que aceleram transformação digital além do governo federal e consolida a atuação nos estados e municípios e, com a solução, o TRE-AP, terá  infraestrutura escalável, on-demand.

A solução do TRE-AP conta com blockchain mas não será usada em processos eleitorais e sim na infra de serviços e rotina interna da organização, no entanto, desde 2020 o TRE avalia o uso blockchain no processo eleitoral. O TSE em 2020 realizou testes do projeto chamado "Eleições do Futuro" que estuda soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral e, permitir voto pelo celular e selecionou no total, 26 empresas, cada uma com uma solução para apresentar projetos como o processo eleitoral seria aperfeiçoado e, dentre as empresas selecionadas, estão GoLedger, Waves Enterprise, OriginalMy, IBM e Criptonomia que apresentaram soluções blockchain. O presidente do TRE de São Paulo, avisa que estão em estudos tecnologias à eleição que não significa que o TSE vai mudar o modo como as eleições são feitas no Brasil, a ideia, segundo o presidente, é melhorar o sistema e, por isso, neste momento, o TSE busca  conhecer soluções, sendo que o grande desafio destes novos sistemas é garantir segurança do processo eleitoral e que o eleitor possa realizar o voto livremente, ou seja, não ser coagido a votar em um candidato. Em 2020, Curitiba, PR, Valparaíso de Goiás, GO, e São Paulo, SP, foram palco de demonstrações de propostas de inovações ao sistema eletrônico de votação adotado no Brasil e, desde 1996 segundo o TSE, tais ações, monitoradas pela Justiça Eleitoral, foram realizadas pelas empresas inscritas em chamamento público, feito pelo Tribunal para participação no projeto "Eleições do Futuro". Mais de 30 empresas mostraram interesse em apresentar soluções para inovar o sistema eleitoral, com 26 selecionadas e, as demonstrações, contaram com a participação de eleitores votando  em candidatos fictícios. Também foram selecionadas a Infolog Tecnologia, Gold Lock, Neuvote, Claro, Fidelity Mobile, PROCERTI, Exsis, Nova Opção Representação, BlueTrix, Thomas Greg & Sons do Brasil, Indra Company, Lever Tech, Smartmatic Griaule Ltda, Servix Informática, Perseu Software, Certsign, VSoft, INEPP, e DigiSign Ltda. O projeto "Eleições do Futuro" estuda e avalia  implementar inovações no sistema eleitoral, de responsabilidade dos ministros do STF, já que "as urnas eletrônicas revelaram excelente solução mas têm custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em primeiro momento, os eleitores continuem ter que comparecer às seções eleitorais para proteção do sigilo só a economia de milhões de reais com a substituição de urnas já representa grande ganho".

Moral da Nota: as polêmicas das últimas eleições nos EUA com denúncias de urnas falsas, coação de adversários e ameaças do ex-presidente Trump, reacendem debate sobre segurança de eleições em cédulas de papel e modelos de eleições eletrônicas ao redor do mundo. Destaca blockchain dentre as tecnologias que oferecem transparência e inviolabilidade, usada com por empresas do mundo em busca de seguranca de dados e acessibilidade, mostra que blockchain é tecnologia relativamente jovem e faltam casos de uso  em eleições como a Rússia que realizou votações em blockchain, assim como a Geórgia. No entanto, envolve resistência das populações confiar em sistema de votações eletrônicas e à distância, especialmente depois que as redes sociais trouxeram teorias da conspiração que colocam em xeque mesmo experiências de sucesso, como o caso do Brasil em que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, abriu licitação para buscar alternativa mais barata às urnas eletrônicas considerando testes com votos online na busca por diminuir abstenções. Há países que adotam o voto online para cidadãos que residem no exterior, como Armênia, Austrália, Canadá, EUA, México, Nova Zelândia, Panamá e Suíça e, na Estônia, famosa pela adoção de tecnologias disruptivas, 44% dos eleitores já usam o voto online há mais de uma década. Em 2018, os EUA testou app blockchain Voatz em parte das jurisdições eleitorais, confirmando a identidade dos eleitores com blockchain e criptografia sendo que após o voto é emitido "recibo" ao cidadão e ao colégio eleitoral, garantindo autenticidade em necessidade de recontagem. O app foi alvo de críticas de pesquisadores do MIT que apontaram vulnerabilidades na plataforma, incluindo brechas para ataques hackers, no entanto, a empresa contestou. A Suíça buscou lançar o voto online a partir de 2021, inaugurando o que pode ser uma tendência na Europa e, no Brasi,l com a aceleração da adoção blockchain em procedimentos estatais, espera-se que o debate sobre blockchain em eleições entre na pauta.