quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Token e Brasil

Empresas nacionais seguem tendência em adotar tokenização como solução para impulsionar negócios tratando-se de processo pelo qual ativos reais, como imóveis, obras de arte ou participações em empresas, são transformados em tokens digitais na blockchain. Neste setor, o Brasil em 2017 através do Banco BTG lançou o Reitz, primeiro token do mundo lastreado em cesta de imóveis do banco e e primeiro ativo digital no mundo emitido por um token, em 2018, o Mercado Bitcoin anunciou tokens RWA do mercado criptomoedas,  lançando tokens ligados a precatórios. A tendência cresce, com nações buscando aproveitar benefícios da tokenização através do lançamento de plataformas blockchain para emissão de CBDC, caso do Brasil com o Drex no qual o Banco Central cria ambiente de tokenização no sistema financeiro nacional. Além do Mercado Bitcoin, Liqi, BTG e Itaú, empresas no Brasil usam tokenização para alavancar negócios de ativos digitais, com a Oliveira Trust, visualizando tokenização como 3ª via do mercado de securitização e, buscando enxergar atuação nesse cenário, investiu na Liqi, tokenizadora de ativos que fundou a BitcoinTrade e, além do investimento, a OT firmou parceria para agir como custodiante das wallets de investidores e dos ativos que lastreiam os tokens. Apostou na Bee4, ambiente de negociação de ações tokenizadas de empresas com faturamento anual entre 10 milhões e 300 milhões de reais, onde a OT atua como escriturador, garantindo controle de titularidade dos tokens e guarda do lastro. A Elo aposta em Web3, com tokenização e criptomoedas como tendências na tecnologias de pagamento enxergando o fenômeno da tokenização como caminho de evolução à economia, criando o Elo Conecta, programa de Inovação focado na seleção e investimento em Startups que desenvolvem soluções ao mercado de pagamento no Brasil.

A tokenização possibilita proteção de dados sensíveis em nível superior, oferecendo aos usuários experiência de compra, método, que protege dados como, número de cartão de crédito para substituí-los por dados não sensíveis ou símbolos de identificação.A Elo desenvolveu a solução chamada SafeNet Trusted Access, STA, que verifica identidade através de etapas e autenticação multifator, MFA, usando tokens antes de conceder acesso. A tokenização está sendo aplicada nos esportes, com a Win The Game, empresa de negócios de esporte e entretenimento, desenvolvendo em conjunto com a Mynt, plataforma de negociação de criptoativos do Pactual, o novo token esportivo do Grêmio. O Fan Pass Imortal oferece conteúdos, vantagens, descontos e experiências, cujo investimento auxilia o desenvolvimento do clube e permite aproximação com a torcida com vendas de 200 mil unidades em menos de 72hs. A Binance lançou o fan tokens do Santos e NFTs do clube, a Nestlé lançou coleção exclusiva de NFTs resgatando cards da marca de chocolates Surpresa para apoiar a ONG SOS Mata Atlântica, além da iniciativa sustentabilidade e arte com a participação de artistas plásticos brasileiros em que cada um possui linguagem proprietária e conexão com causas ambientais, dando personalidade às obras. A Ambipar Ambify criou utility token conectando pessoas a economia mais verde e de baixo carbono, buscando reduzir impactos das mudanças climáticas. Fato que deve ser lembrado é o avanço na tokenização através da Dynasty Global AG que adquiriu unidade em empreendimento de alto padrão em Londres, administrado pela rede hoteleira Marriott, situado na Park Street, Mayfair, uma das localizações mais disputadas da Inglaterra, sendo que a compra do imóvel londrino, segundo o CEO e co-fundador da Dynasty Global AG, é parte do plano expansão internacional da empresa e a escolha de Londres busca contexto que envolve a cidade.

Moral da Nota: tokens RWA imobiliários unem mundos físico e digital e abrem possibilidades de negócios, cujo processo de tokenização de ativos físicos, chamado RWA, começou no ecossistema DeFi com títulos do Tesouro dos EUA e, segundo especialistas, se expandirão à outros setores. No mercado imobiliário burocrático e conservador, a grande transformação ocorre com a adoção da tokenização de ativos, tendência, que aumenta liquidez e acessibilidade do setor e ganha força, segundo fontes de especialistas em Direito Digital,  a tokenização consiste na conversão de ativos reais ou virtuais em ativos digitais registrados em cadeia de blocos, blockchain, simplificando transações e monitoramento em rede de negócios. Na prática, segundo especialistas, implica na emissão de tokens que representam ativo específico, vinculando o que é emitido a ativo na rede virtual e, conforme o CEO da BAG, “na tokenização, a interface web2 ou web3 determina o produto e a tecnologia utilizada à custódia desses ativos”, avalia que “no caso de ativos imobiliários, envolve a fragmentação dos direitos sobre um ativo em tokens, que representam direitos sobre a respectiva propriedade, resultado da integração de tecnologias como DLT, blockchain, contratos inteligentes e propriedade fracionada, similar ao processo de investimento em fundo de investimento imobiliário, FII, a tokenização imobiliária divide um ativo em frações administráveis". A tokenização usa contratos inteligentes, na prática, significa que há direitos tanto sobre o ativo quanto sobre ganhos e perdas associados e, se forem registrados na própria blockchain, é possível  automatizar o pagamento, portanto, um investidor que possua  token poderia receber automaticamente o pagamento na carteira de criptomoedas ao final do período de liquidação, sem necessidade de qualquer ação para recebê-lo, reduzindo necessidade de confiança entre partes envolvidas. A tokenização de ativos imobiliários enfrenta desafios visando implementação no Brasil, incluindo desafios técnicos, regulatórios, fiscais e cadastrais, sendo que a dificuldade técnica decorre ao fato do mercado imobiliário brasileiro parecer despreparado à receber esse tipo de tecnologia, necessitando adotar sistema blockchain amplamente aceito, que permita armazenamento de dados de modo imutável, eficiente e seguro e, apesar de iniciativas neste domínio, não existe rede única para negociação de tokens relacionados com imóveis ou alguma forma de interligação entre redes individuais existentes. Do ponto de vista regulatório, o principal obstáculo reside na titularidade dos imóveis ser tradicionalmente definida pelos registros mantidos por cartórios de imóveis, lembrando que legislação e regulamentação avançam a velocidades diferentes da tecnologia, tornando-se fundamental acompanhar a evolução do mercado de tecnologia, com cautela e avaliando efeitos práticos.