segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Moeda digital

A quebra do código-fonte da moeda digital teste do Banco Central do Brasil, CBDC, revela recursos que permitem ao Banco bloquear fundos ou diminuir saldos, levantando preocupações no controle sobre fundos digitais do usuário, mesmo sob argumento que alguns dos recursos podem ter aplicações úteis, destacando necessidade de clareza e discussão sobre o poder de congelar tokens, no entanto, emergem benefícios da CBDC como o eficiente rastreamento de impostos e transparência na utilização de fundos fiscais, embora haja preocupações com privacidade e centralização de controle na tecnologia. O código-fonte do projeto piloto digital foi carregado no portal GitHub pelo banco central do Brasil, na ocasião, explicado que o projeto-piloto se destina à uso em ambiente teste e que a “estrutura exposta” pode sofrer alterações adicionais. O fundador da consultoria de tecnologia Iora Labs, aplicando técnicas de engenharia reversa no material liberado pelo Banco Central, afirmou ter “quebrado” o código-fonte aberto do real digital descobrindo recursos no código em funções de congelar/descongelar contas, aumentar e diminuir saldos, mover moeda de endereço à outro, criar ou destruir dinheiro digital autêntico de determinado endereço. Indicou à midia especializada, que o Banco Central poderia manter funções para empréstimos garantidos e operações financeiras DeFi e expressou preocupação com a falta de clareza no código sobre quem tem poder de congelar tokens, defendendo que esses detalhes deveriam ser públicos e discutidos com a população, temendo CBDC que possa invadir privacidade,  expressando que “uma coisa é concordar com a negociação e executar negociação DeFi envolvendo diferentes blockchains; outra coisa é instituição ter capacidade de congelar o saldo por sua iniciativa, sendo exatamente desse modo, que os contratos inteligentes se desenvolveram”. O Banco Central na documentação partilhada refere que o projeto-piloto Real Digital destina-se apenas à ambiente teste e não deve ser reproduzido à operações reais. O consultor da Iora Labs avaliou ainda que apesar das dúvidas a CBDC pode trazer benefícios significativos indicando que o rastreamento de  impostos aconteceriam com mais facilidade, permitiria a população verificar  seu destino e monitorar compras governamentais, além de, transparência nas emendas parlamentares, no entanto, avisa que ao contrário das redes Bitcoin ou Ethereum, os usuários precisarão de autorização do banco central para se tornar um nó. O economista do Banco Central afirmou que o real digital pode evitar corridas bancárias e proporcionar ao empreendedor ambiente seguro para inovar, sendo que o piloto real digital está sendo implementado no Hyperledger Besu, blockchain privado compatível com a Ethereum Virtual Machine, EVM.

Neste clima, o Banco Central Europeu publica novos avanços em seu projeto de moeda digital podendo incluir pagamento com celular em qualquer lugar da Europa sem ter que trocar de moeda ou se preocupar com comissões,  enviar dinheiro de forma instantânea e segura, comprar online sem ter que dar dados bancários ou usar cartões de crédito.  O euro digital seria moeda digital emitida pelo BCE com o mesmo valor do euro físico, eletronicamente utilizado sem necessidade de notas ou moedas, tornando-se alternativa para melhorar pagamentos e facilitar compras online, oferecendo mais agilidade, conforto e segurança nas transações. O BCE quer que o euro digital seja moeda inclusiva, usada por todos, incluindo idosos ou pessoas deficientes, por isso,  pensa projetar o euro digital para que seja fácil de usar e acessível ao cidadão. O BCE investiga se é conveniente ou não criar a moeda digital e quais vantagens e riscos traria à economia e sociedade e, para tal, conta com a colaboração de instituições europeias e do cidadão, a quem se pede  opinião sobre o assunto e tomará a decisão final no outono, quando o Conselho de Governadores votar se dá ou não luz verde ao projeto. O euro digital apresenta vantagens, por exemplo, é seguro, fácil e barato sem preocupações de perda  ou roubo, pagar taxas ou esperar que as transações fossem processadas, tudo seria instantâneo e transparente, pode ainda facilitar o comércio entre países da zona euro, reduzir dependência de intermediários financeiros e aumentar inclusão dos sem banco. No entanto, apresenta desvantagens, por exemplo, redução dos negócios  bancários tradicionais que veriam seus depósitos e receitas de juros reduzidos,  pode representar riscos à privacidade dos usuários caso o BCE decida rastrear seus movimentos, devendo ser considerado que o euro digital não se destina substituir o dinheiro mas complementá-lo podendo continuar usar moedas e notas se não tiver conexão com Internet. Apresenta desafios técnicos como  necessidade de criar infraestrutura segura e eficiente e necessidade de criar novos regulamentos para regular seu uso.

Moral da Nota: na China, o Yuan digital se integra ao transporte aéreo comercial à medida que o programa piloto à moeda digital do banco central chinês, CBDC, yuan digital, decola, é relatado que viajantes poderão pagar  suas passagens aéreas usando a CBDC. Colaboração entre o China Merchants Bank e a Administração de Aviação Civil da China levou à introdução da plataforma digital de yuans visando facilitar transações dos viajantes na rede de aviação. De acordo com o relatório, a CBDC chinêsa responde por 0,16% da oferta monetária nacional e a plataforma recém-introduzida permite que empresas e empreendedores usem yuan digital para pagar por passagens aéreas comerciais além da oportunidade de usar a CBDC para acessar serviços via plataforma, por exemplo, a China Travel Service, empresa de viagens sediada em Suzhou, usou a plataforma para comprar passagens aéreas em nome de clientes. O relatório informa que o Banco Popular da China incentivou ativamente o uso do yuan digital na rede de transporte do país, em particular, Aeroporto Internacional Daxing de Pequim e Aeroporto Internacional da Capital, Pequim, através de parceria à iniciativa de yuan digital relacionada à carga em 2022. As redes ferroviárias, conexões de metrô leve e sistemas de metrô na área piloto da CBDC foram modernizados para facilitar pagamentos digitais em yuan sem interrupção, independente de conexões elétricas ou de rede, além das linhas de ônibus da região permitirem pagamento em yuan digital e cabines de pedágio na área piloto aceitar o yuan digital como método de pagamento. Os residentes da cidade de Shenzhen abriram quase 36 milhões de carteiras digitais de yuans; mais de 7 milhões de novas carteiras foram criadas desde o início de 2023, expansão, contínua, do programa piloto da CBDC em vários setores refletindo determinação da China em transformar a economia promovendo adoção generalizada de yuan digital.