Chama atenção a experiência do Japão na regulamentação cripto, após o hack do MtGox que abalou o universo das criptomoedas, Tóquio evita que situações semelhantes voltem a acontecer através da implementação de regras resultando em proteção aos clientes da FTX, exchange cripto que quebrou deixando mais de um milhão de investidores sem recursos, no entanto, a resposta japonesa e salvaguardas implementadas permitiram que a empresa se recuperasse abrindo caminho ao florescimento de tecnologias blockchain no país. A FTX, referência no mercado de criptomoedas, sofreu colapso deixando rombo financeiro de US$ 8,7 bilhões em seu balanço e, desde então, a bolsa e suas afiliadas estão falidas, mas a gestão conseguiu recuperar parte dos fundos perdidos, chegando a US$ 7,3 bilhões, no entanto, apenas fração dos clientes afetados recebeu o dinheiro de volta. A unidade japonesa da FTX desempenha papel nesse processo ao permitir que contas verificadas retomassem saques de criptomoedas, levando a quase 10 mil clientes individuais e corporativos sacarem US$ 175,4 milhões, segundo informou a empresa. A bem-sucedida recuperação e resgate dos investidores foi visto como vitória tanto dos reguladores financeiros no Japão quanto às regras que estabeleceram para proteger consumidores das criptomoedas demonstrando que medidas de proteção estabelecidas na indústria cripto, oferece aos investidores segurança e confiança. O Japão demonstrou liderança na implementação de regulamentos eficazes na proteção dos investidores das criptomoedas partindo de base segura, para permitir que tecnologias blockchain prosperem e contribuam à inovação e crescimento econômico ao aprender o valor da regulamentação com o hack de 800 mil bitcoins da MtGox em 2014, na época, maior bolsa bitcoin do mundo, no entanto, em 2018, a Coincheck, bolsa de criptomoedas com sede em Tóquio, foi vítima de roubo de $ 500 milhões em moedas xem da blockchain NEM. Essas experiências abriram caminho ao desenvolvimento e adoção de tecnologias blockchain no Japão com a implementação de medidas com regulamentos de segurança e solidez estabelecidos por órgão unificado.
A FSA, órgão regulador do Japão, estabeleceu regras estritas para regular exchanges de criptomoedas no país, incluindo medidas específicas visando proteger ativos e garantir segurança das transações no mercado cripto com segregação obrigatória de ativos entre clientes e empresa além de auditorias anuais para verificar o patrimônio. As bolsas restringem investidores de tomar emprestado no máximo o dobro de seus investimentos à negociações alavancadas, ao contrário de algumas bolsas cripto como a Binance, que permitem alavancagem de até 100 vezes garantindo pelo menos 95% dos fundos dos clientes mantidos em carteiras frias, desconectadas da Internet Esses regulamentos são restritivos, segundo especialistas, no entanto, benéficos quando se trata de proteger usuários cripto no país buscando estratégia para se tornar líder na adoção blockchain, conhecidas como Web 3.0, podendo-se dizer que o país tem sido aberto à inovação, mas a falta de regras e disputa entre órgãos fiscalizadores cria lacunas na fiscalização e cultura de regulação baseada na aplicação, tornando o planejamento estratégico arriscado . A equipe do projeto web3 do Partido Liberal Democrático, no poder, publicou livro com recomendações, inclusive instando Tóquio liderar a iniciativa através de documento que propõe medidas em áreas como reforma tributária, fortalecimento de padrões contábeis e regulamentação de finanças blockchain, sugerindo ao governo promover debate no G7 sobre ativos digitais. Por outro lado, o projeto de lei Mercados de Criptoativos, MiCA, da União Europeia, foi publicado no Diário Oficial da UE, OJEU, acionando contagem regressiva para que entre em vigor a partir de 30 de dezembro de 2024. Promulgado em lei em 31 de maio de 2023 após apresentação pela 1ª vez em 2020, cria marco regulatório consistente aos criptoativos nos países membros, embora as regras entrem oficialmente em vigor 20 dias após a publicação começando ser aplicadas em 30 de dezembro de 2024, com partes do projeto de lei entrando em vigor seis meses antes em 30 de junho de 2024. Provedores de serviços cripto e membros da indústria saudaram o MiCA ao criar ambiente de mercado único na Europa em requisitos regulatórios e procedimentos operacionais, que inclui requisitos de registro e autorização para emissores de criptomoedas, exchanges e provedores de carteiras digitais. De acordo com as regras, emissores de stablecoins devem atender requisitos de segurança e mitigação de risco, enquanto serviços de custódia cripto devem garantir medidas de segurança e proteção para lidar com falhas operacionais e de segurança cibernética, fornece estrutura à prevenir abusos de mercado, como uso de informações privilegiadas e ações de manipulação no espaço de criptomoedas. Nos EUA, mercados e operadores de criptomoedas estão sob pressão após a Comissão de Valores Mobiliários local, SEC, entrar com ações de aplicação da lei contra as exchanges de criptomoedas Binance e Coinbase, ambas, responderão acusações incluindo falha no registro como exchanges licenciadas e oferta de valores mobiliários não registrados.
Moral da Nota: emerge na UE blockchain para verificar credenciais educacionais e profissionais através do projeto EBSI Vector da UE e o provedor de serviços blockchain Protokol, criando programa de verificação de credenciais transfronteiriça em blockchain para cidadãos da UE. O provedor de soluções Web3 e blockchain Protokol revelou colaboração com o EBSI Vector, projeto financiado pela UE criando estrutura descentralizada para verificação internacional. Usará blockchain para desenvolver a próxima solução de verificação de credenciais, simplificando o processo para que os cidadãos da UE vejam suas credenciais reconhecidas e aceitas em diferentes países. O CEO da Protokol, disse que o foco é criar infraestrutura digital aberta, segura e descentralizada à UE na "crença que a tecnologia blockchain e Web3 têm potencial à transformar ampla gama de indústrias e prepará-las ao futuro”, sendo que os cidadãos da UE receberão carteira digital criada pela Protokol para armazenar e usar credenciais digitais e, de acordo com o anúncio, o projeto incorporará iniciativas como "EUeID", para criar soluções que facilitem interações entre pessoas e organizações. O trabalho com a Protokol é parte de projeto para criar estrutura interoperável à serviços blockchain na UE, chamada iniciativa European Blockchain Services Infrastructure, EBSI.