Avança na Nigéria a política nacional autorizando utilização da tecnologia Blockchain, iniciativa do Ministério Federal das Comunicações e Economia Digital, no quadro de estratégia para aproveitar oportunidades decorrentes desta inovação tecnológica. A política nacional blockchain busca auxiliar o governo nigeriano na transição à economia digital, embora o anúncio não mencione criptomoedas, a Nigéria pretende implementar blockchain em vários setores. O Ministério citou relatório da PwC, PricewaterhouseCoopers, empresa de auditoria, que prevê adoção generalizada da blockchain em vários setores contribuindo com US$ 1,76 trilhão ao PIB global até 2030, representando 1,4% do total do referido PIB. Criadas por meio de consulta às partes interessadas, tanto no setor público quanto no privado, as políticas foram desenvolvidas em nome do Governo Federal da Nigéria em linha com a estratégia focada na sociedade digital e no uso de tecnologias digitais, cuja visão cria economia Blockchain que apoie transações seguras, troca de dados e de valor entre pessoas, negócios e governo, aumentando inovação, confiança, crescimento e prosperidade. A NTDA, Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia e Informação, será responsável pela coordenação das políticas sob supervisão do Ministério Federal das Comunicações e Economia Digital, além da criação do comitê diretivo multissetorial para supervisionar o alcance dessas políticas. A tecnologia Blockchain tem potencial de revolucionar muitos setores, desde finanças e saúde até transporte e gerenciamento da cadeia de suprimentos. A tecnologia Blockchain torna transações transparentes, confiáveis e eficientes levando a economia de custos e melhores experiências do usuário. Além disso, Blockchain pode impulsionar inovação, melhorar serviços públicos, criar oportunidades de emprego e impulsionar o crescimento econômico. A estratégia da Nigéria na adoção da tecnologia busca promover identidade digital, fortalecer quadro regulatório e legal, criar programas de incentivo comercial, entre outros objetivos e, com a aprovação da política nacional sobre Blockchain, o país junta-se a Reino Unido, Suíça, Estônia, Singapura, Emirados Árabes Unidos, Dinamarca, entre outros, que lideram tecnologias disruptivas a nível nacional, contrastando com a quase hostil regulamentação nos EUA.
Neste tema, o Principado de Liechtenstein, sexto menor país do mundo, localizado no centro da Europa entre Suíça e Áustria, atraiu atenção de comunidades criptográficas internacionais e europeias logo nos primeiros dias da indústria. Em 2019, tornou-se um dos primeiros adotar legislação específica para cripto e blockchain, ou seja, Lei sobre Tecnologia Confiável e Provedores de Serviços de Token, conhecida como TVTG ou Liechtenstein Blockchain Law, em vigor desde o início de 2020 que estabelece um dos primeiros ambientes regulamentados do mundo para serviços relacionados a tokens. Em 2020, provedores de serviços criptográficos no Liechtenstein tem aumentado decorrente condições ideais para estabelecer e desenvolver negócios criptográficos, além do alto nível de certeza regulatória do TVTG e a comunicação direta com o regulador do mercado financeiro local, a FMA, Autoridade do Mercado Financeiro, que contribuí ao ambiente favorável cripto. De 2016 a 2018, blockchain e criptomoedas enfrentam incerteza pois governos do mundo estavam começando desenvolver conceitos regulatórios para ativos digitais e o anúncio que o governo de Liechtenstein considerava blockchain tecnologia promissora causou sensação. O MiCA é passo importante em direção a sistema regulatório europeu unificado e o TVTG serviu como modelo ao MiCA, em particular, rascunho do MiCA no modelo de contêiner de token da TVTG, requisito de licença à oferecer determinados serviços relacionados a blockchain e requisitos de informações para ofertas públicas. Não deve haver grandes mudanças na prática existente em Liechtenstein depois que o MiCA entrar em vigor e ambas as leis serão compatíveis, cujos provedores de serviços criptográficos regulamentados pela MiCA não precisarão ser regulamentados pela Lei Blockchain. As experiências de Liechtenstein foram relevantes aos legisladores europeus com "discussões acaloradas” entre lados refletindo semelhanças filosóficas regulatórias entre TVTG e MiCA, em relação ao token container model, o role-based model, a regulação baseada em princípios e abertura à inovação.
Moral da Nota: a Casa Branca desenvolve padrões internacionais para DLT com a Estratégia Nacional de Padronização para Tecnologias Chave e Emergentes, identificando 8 setores de tecnologia que terão impacto econômico no futuro. Entre eles estão inteligência artificial, tecnologias de comunicação e rede, biotecnologia e semicondutores, incluindo tecnologia de contabilidade distribuída, DLT, e infraestrutura de identidade digital, que estão chamando a atenção da comunidade criptográfica. A tecnologia de livro-razão distribuído, DLT, permite acesso, validação e atualização simultânea dos registros através de banco de dados em rede e a tecnologia Blockchain, baseada em DLT, possibilita usuários verem alterações feitas, reduzindo necessidade de auditar dados e garantindo confiabilidade. A estratégia nacional sugere que tecnologias como DLT e infraestrutura digital terão cada vez mais impacto e serão utilizadas no setor econômico e algumas áreas que essas tecnologias serão testadas ativamente são infraestruturas automatizadas e conectadas, como comunidades inteligentes e Internet das Coisas, enquanto DLT pode ser útil para criar recursos e serviços de segurança cibernética em privacidade. "Registro distribuído" é sinônimo de blockchain e identidade digital é "a representação única do sujeito envolvido em transação online", segundo documento do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia, NIST, que está sob revisão, ao passo que a identidade digital é "única no contexto de um serviço digital, mas não precisa necessariamente identificar exclusivamente o sujeito em todos os contextos", conceitos elaborados sob a ótica do governo dos EUA. O uso da identidade digital em setores econômicos é o KYC, Conheça seu cliente e a Lavagem de Dinheiro, AML, onde soluções blockchain são desenvolvidas à medida que reguladores e agências de fiscalização exigem conformidade com AML nos EUA e ao redor do mundo na indústria cripto. Inovações como verificação de KYC de conhecimento zero, no mecanismo de consenso blockchain, foram propostas para realizar verificações AML, pontuação de crédito e informações semelhantes, enquanto técnicas de passaporte usando tokens não fungíveis, NFT, foram implantadas para tornar identidade off-chain acessível. O Escritório de Pesquisa Financeira do Departamento do Tesouro lidera o trabalho do governo sobre identidade digital, ativos digitais e tecnologia de registro distribuído em agências federais e internacionais.