terça-feira, 6 de junho de 2023

Nova York e o gás

Ao aprovar lei que proíbe gás natural na maioria dos novos edifícios, Nova York fez história climática como o primeiro estado americano legislar nesta direção.  Defensores da eletrificação de edifícios esperam que a lei de Nova York, em vigor a partir de  2026, seja modelo à outros estados, enfatizando  maneiras de alcançar o mesmo resultado, com Washington, por exemplo, que mudou o  código de energia em 2022 para exigir que edifícios sejam aquecidos com bombas de calor elétricas em vez de gás natural. Pelo menos 2 grandes cidades, Londres e Estocolmo, promulgaram planos legislativos de tarifação com sucesso notável, em que ambas relataram que  programas de tarifas semelhantes levaram a reduções significativas no congestionamento do tráfego e nos tempos médios de deslocamento e,  no caso de Estocolmo, relata a Mass Transit Magazine, o programa  levou ao aumento no uso do transporte público.

A Califórnia também é, como Nova York, estado  que depende de fogões, fornos, aquecedores de água e aparelhos que funcionam com gás natural poluente e aquece o planeta,  adotou regras para acabar com a venda de carros novos movidos a gasolina e, a cidade de Berkeley em 2019,  promulgou a primeira proibição nacional à tubulação de gás natural em novos edifícios buscando conter o uso de fósseis. Três quartos das residências usam gás para aquecimento, cozimento e aquecimento de água e, de acordo com a Energy Information Administration,  se deve  a “expansiva infraestrutura de gás natural” no estado e, em edifícios,  respondendo por 10% das emissões de gases efeito estufa da Califórnia sendo que aparelhos  a gás liberam poluição prejudicial à saúde que degrada qualidade do ar interno e piora a poluição. Dezenas de cidades e condados californianos incluindo Los Angeles e San Francisco, adotaram medidas para proibir ou desencorajar conexões de gás em novas construções ou mudar à código de construção elétrico, no entanto, esforços locais estão em dúvida decorrente decisão do Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA que ficou do lado do California Restaurant Assn no  desafio à proibição de gás de Berkeley em 2019,  incerteza,  que é  revés à ação climática, mas aponta ao benefício de abordagem no estado. Estuda-se o desenvolvimento de política para evitar questões legais levantadas na decisão de Berkeley havendo vantagens à ação em nível estadual e, segundo a pesquisadora sênior do Sabin Center para Lei de Mudanças Climáticas na Columbia Law School deve-se buscar “como ter requisito uniforme no estado e evitar que municípios menores tenham que desenvolver requisitos complexos administrativamente onerosos de supervisionar”.  Reguladores estaduais e locais da qualidade do ar na Califórnia se movem para exigir que novos espaços e aparelhos de aquecimento de água sejam de emissão zero, impedindo líderes estaduais de tomar medidas semelhantes para garantir que novos edifícios sejam todos elétricos, mesmo por meio de códigos de construção ou padrões de emissões mais rígidos. O porta-voz de Newsom apontou para políticas climáticas estaduais que “estão afastando agressivamente o estado dos combustíveis fósseis e em direção à eletrificação”, incluindo a estabelecida em 2022 para instalar 6 milhões de bombas de calor até 2030 e US$ 1 bilhão reservados no orçamento de 2022 aos californianos atualizarem aparelhos de combustível fóssil para modelos elétricos. A Califórnia atualizou seu código de energia para exigir que novos edifícios sejam “prontos para eletricidade”, significando dever serem construídos para permitir que aparelhos elétricos sejam instalados facilmente no futuro.

Moral da Nota: autoridades federais divulgaram avaliação ambiental do plano de tarifação do congestionamento de Nova York, permitindo que a nova taxa climática do estado avançasse com a proposta de cobrar taxa dos motoristas para entrar em partes de Manhattan no esforço para reduzir congestionamento do tráfego, melhorar a qualidade do ar e impulsionar o transporte público.  Nova York se tornaria o primeiro estado a impor tal pedágio, potencialmente estabelecendo plano para outros estados ou cidades que desejam reduzir emissões de escapamento e arrecadar fundos para programas que ajudam lidar com mudança climática e outras questões ambientais. Os legisladores aprovaram plano de preços da Autoridade de Transporte Metropolitano de Nova York em 2019 que arrecadaria US $ 1 bilhão anual ao transporte público, sendo que a proposta de tarifação do congestionamento de Nova York pode ser útil na redução de emissões de carbono do estado em 85% em relação aos níveis de 1990 até 2050, conforme determinado pela histórica lei climática do estado. O transporte responde por 28% do total de emissões de gases efeito estufa tanto para o estado quanto à cidade de Nova York, tornando-se o segundo principal contribuinte à mudança climática atrás das emissões de edifícios.