terça-feira, 27 de junho de 2023

Liechtenstein

O portal alemão Handelsblatt, informou através do primeiro minintro de  Liechtenstein que o Principado está aberto investir em Bitcoin parte de seus US$ 2,4 bilhões de fundos do governo, planejando aceitar a criptomoeda como pagamento por serviços prestados ao estado.  A proposta prevista é trocar imediatamente Bitcoins recebidos por francos suíços, evitando a volatilidade e riscos na taxa de câmbio, além de economizar até 3 vezes seu orçamento anual de US$ 1 bilhão investindo em títulos. A crescente adoção do Bitcoin a nível governamental, não é a primeira vez que Liechtenstein aparece em noticiários por posição favorável em relação às criptomoedas, em 2019, tornou-se uma das primeiras nações do mundo aprovar legislação criptográfica com a Lei Blockchain de Liechtenstein, desde então, várias empresas do setor se estabeleceram no país. A postura política favorável à tecnologia, combinando-a com indústrias de serviços financeiros, levou a conquistar nicho especializado no espaço global, por exemplo, o banco digital suíço Sygnum tornou-se principal banco focado em cripto do mundo, ajudando empresas gerenciarem ativos digitais com filial em Liechtenstein e o VP Bank de Liechtenstein anunciou parceria com o provedor suíço de infraestrutura digital Metaco para oferecer serviços de custódia cripto.  Liechtenstein faz parte do Espaço Econômico Europeu, apesar de não ser membro da UE, onde a regulamentação de Mercados em Criptoativos, MiCA, pode ser aplicada, clareza regulatória que atrai empresas de criptomoedas e, tal como Gibraltar e Ilha de Man, é próspero centro de criptomoedas sendo que a Lei Blockchain de Liechtenstein, de 2019, estabelece regulamentação clara à cripto, com empresas focadas na tecnologia estabelecendo suas operações por lá desde então. Segue caminho semelhante às comunidades suíças vizinhas de Zug e Lugano, que aceitam Bitcoin para impostos e serviços públicos, com varejistas, incluindo McDonald's, também aceitando BTC, no entanto, a 6ª menor nação do mundo é cautelosa na abordagem para investir em Bitcoin ou cripto sendo explicado que atualmente são arriscados ao tesouro multibilionário do país, constatando-se que essa medida de Liechtenstein coincide com tendência de nações menores abraçando criptomoedas e tecnologia blockchain.

Importante lembrar que a  República Centro-Africana abraça o BTC, com 5 milhões de habitantes, planta milho, inhame, mandioca e banana; café, algodão e fumo e compra petróleo de Camarões. Segundo país a seguir El Salvador sob o argumento que a medida beneficiaria a economia centro-africana, facilitando comércio regional, evitando sanções internacionais e promovendo inclusão financeira, além disso, o governo deu US$ 10 em BTC à cada cidadão que se registrasse na plataforma chamada Kora, que permite acesso a serviços financeiros digitais. A adoção de criptomoedas como moeda legal gerou reações mistas na comunidade internacional com El Salvador recebendo críticas do FMI e a RCA, elogios do Banco Mundial que ofereceu apoio técnico e financeiro para facilitar transição à economia digital.  El Salvador tem economia dolarizada desde 2001, que  reduz sua autonomia monetária e expõe às flutuações do dólar, possui elevada dívida externa e déficit fiscal que limita a capacidade de investimento público, enquanto a República Centro-Africana tem economia baseada no franco CFA, moeda ligada ao euro e controlada pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental, BCEAO, que a torna menos competitiva impondo restrições cambiais, além da baixa arrecadação de impostos e alta dependência de ajuda externa limitando soberania econômica. O grau de aceitação social e cultural do Bitcoin como moeda legal em El Salvador enfrentou oposição de setores políticos, empresariais e sociais que denunciaram falta de consulta e transparência na implementação do Bitcoin,  enquanto a República Centro-Africana tem amplo consenso por parte dos atores políticos, econômicos e sociais que veem no Bitcoin oportunidade de superar problemas históricos do país, além da disposição de adaptação e mudança para refleti realidade local e particular por parte dos legisladores.

Moral da Nota: de acordo com análise publicada pela Telefônica, blockchain é ferramenta útil porque pode prevenir a corrupção ao fornecer registros digitais que não podem ser alterados, daí, a empresa afirmou que a tecnologia é perfeita à implementação em sistemas administrativos, financeiros, obsoletos e pouco robustos em termos de segurança informática. Afirmaram acreditar que facilita execução de contratos, incluindo programas eleitorais, graças aos contratos inteligentes difundidos na esfera empresarial e jurídica, segundo a empresa, é altamente atrativo, em casos de licitações públicas, proporcionando transparência, permitindo acompanhamento completo em processos de licitações públicas ou outros  projetos. Revisaram a World Compliance Association, que declarou a Espanha ser referência mundial no desenvolvimento da cadeia de blocos, destacando relação entre setores criptográfico e financeiro, bem como uso que o setor realiza na validação de títulos acadêmicos. Quanto a processos eleitorais, garantiram que blockchain evita corrupção nesses procedimentos com total transparência, fortalecendo democracias e da mesma forma, apontaram que existem diferentes governos propondo uso de plataformas blockchain em áreas sensíveis como processos eleitorais.