O impacto blockchain no setor jurídico é cada vez mais evidente em um mundo onde segurança e transparência são essenciais, oferecendo solução inovadora para proteger e gerenciar informações confiáveis e seguras. Sendo livro onde as transações online são registradas, ao invés de proprietário único ter o controle, todos os participantes da rede têm uma cópia e, com blockchain, quando a transação é feita os participantes verificam e aprovam a transação antes de ser adicionada ao livro razão, desta forma, cria-se registro das transações garantindo imutabilidade nos registros existentes sem ser detectado. A tecnologia blockchain começou a ser usada em criptomoedas como o Bitcoin, no entanto, foi obtendo outros tipos de aplicações em campos diversificados no gerenciamento da cadeia de suprimentos ou proteção de dados.
No setor jurídico, blockchain é utilizada para garantir autenticidade e integridade de documentos, reduzindo risco de falsificação ou manipulação, além disso, facilita gestão de contratos e transações, simplificando processos e reduzindo custos. A integração da tecnologia blockchain aos sistemas jurídicos existentes é desafio, pois existem questões e barreiras a superar pelos profissionais do setor. Advogados trabalham em colaboração com equipes de tecnologia garantindo que os sistemas existentes sejam efetivamente integrados à blockchain, necessitando encontrar equilíbrio entre inovação e proteção dos direitos e privacidade do indivíduo. O principal desafio é a falta de entendimento e conhecimento sobre a tecnologia, que gera resistência e ceticismo com profissionais do departamento jurídico de empresas ou advogados podendo não compreender profundamente como funciona blockchain e suas implicações legais, portanto, precisam ser treinados adquirindo habilidades neste campo para usá-lo de modo eficaz. Identificar casos de uso adequados como gerenciamento de contratos, proteção de propriedade intelectual, prevenção de fraudes e verificação de identidade, levam profissionais jurídicos avaliação de viabilidade. Garantir segurança e privacidade é desafio significando que as informações na blockchain são acessíveis a qualquer pessoa, sendo que os advogados devem garantir que os dados confidenciais sejam armazenados com segurança e os requisitos de privacidade sejam respeitados e capazes de resolver questões regulatórias em colaboração com autoridades garantindo que cumpram leis e regulamentos relevantes. A blockchain tem potencial de transformar o setor jurídico com soluções protegendo e gerenciando informações com segurança e eficiência e, para colher plenamente seus benefícios, necessita superar obstáculos e trabalhar estabelecendo estrutura regulatória clara e segura que incentive a adoção da tecnologia.
Moral da Nota: a Blockchain Intelligence e o Conselho Geral de Advogados Espanhóis, em colaboração com Women in a Legal World, na conferência 'Blockchain: economia digital e implicações legais' identificou dentre os desafios, a jurisdição aplicável caso a rede possua 'nós' (computadores) no mundo ou a responsabilidade das partes do projeto. Blockchain constrói confiança e fornece “internet de valor” através da combinação de tecnologia de registro, criptografia e distribuição, evitando adulteração de registros, garantindo integridade do conteúdo e permitindo novos modelos de negócio e economia. Relevante à advocacia oferecendo produtos, serviços e atuação no mercado com possibilidades à redução e eliminação de conflitos e sua solução, uma vez que os dados em blockchain têm autenticidade garantida. Quanto ao trabalho específico de um escritório de advocacia na tecnologia, aborda blockchain a partir do papel de assessores jurídicos e seu trabalho depende da maturidade tecnológica das empresas e, no caso de empresas com tecnologia, os serviços mais procurados são relacionados à tributação de criptomoedas, venda de tokens ou uso de blockchain para rastreabilidade. Desenvolver plataforma para automatizar, em todas as suas fases, contrato de refinanciamento na Lei de Falências como ferramenta pré-falência, democratiza o acesso a ferramenta de refinanciamento de dívidas, pouco utilizada pela complexidade da implementação. Na área de seguros tem potencial de transformação, embora em fase inicial, agilizando processos de registro em serviços via identidade digital além de trâmites das empresas. Na Europa, o desenvolvimento de blockchain setoriai se traduz na geração de redes compartilhadas e na criação de identidade digital blockchain.