terça-feira, 18 de abril de 2023

Aprovação por consenso

Mais de 4,9 milhões de toneladas de plástico ou 171 trilhões de fragmentos   flutuam nos oceanos, conforme estimativa, anúncio que ocorreu após a assinatura do tratado de Alto Mar da ONU, na busca por salvaguardar os oceanos. Pesquisadores analisaram dado de poluição plástica oceânica de 1979 a 2019 com 11.777 estações em 6 regiões marinhas, Atlântico Norte, Sul, Pacífico Norte, Sul, Índico e Mediterrâneo, estimando contagens médias e massa de plásticos na camada superficial do oceano, considerando fatores que incluem vento, local e vieses por subamostragem. Notaram aumento na abundância de plástico oceânico desde 2005,  aceleração, observada nas densidades de plástico e relatada em praias ao redor do mundo exigindo intervenções políticas em nível internacional.  A crise global do plástico mostra que o número de partículas de plástico nos oceanos experimentou aumento sem precedentes desde 2005 e, neste rítmo, a taxa com que os plásticos entram em nas águas aumentará 2,6 vezes até 2040.

No verão de 1972 pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego,  em expedição pesquisando condições climáticas, combinação de clima quente, céu claro e mar calmo permitiu observação de lixo flutuando no oceano, a 1.100 km da ilha habitada mais próxima e  fora das rotas marítimas habituais. A descoberta seria a primeira observação da grande ilha de plástico publicada na Nature no início de 1973, há 50 anos, sendo que a curiosidade científica permitiu avanços no conhecimento de sua natureza mudando a perspectiva nas últimas cinco décadas.  Esses resíduos tendem  fragmentar-se com rapidez e, por outro lado, levou mais tempo até serem descobertas as partículas microplásticas que representam 94% das partículas de lixo da grande mancha, embora apenas 8% em peso, a grande mancha de lixo é maior que se estimava em 1973, hoje, com extensão de 1,6 milhão de kms², mais que o triplo da Espanha com quase 2 trilhões de partículas de plástico e peso de 80 mil toneladas.  A maior parte do plástico oceânico está dispersa na água, 70% cai no fundo do mar e menos de 15% permanece na superfície, daí, a Grande Mancha do Pacífico representar, em peso,  0,6% de todo o plástico oceânico, apenas a ponta do iceberg. O consumo anual de plástico no mundo ultrapassou 320 milhões de toneladas e, nos últimos 15 anos, foi produzido mais plástico que em todo o século XX, com parte exibindo vida útil curta, com alguns países dispondo de sistemas de reciclagem eficiente, outros incineram com impacto ambiental na forma de poluição do ar e, outros, depositam em aterros sanitários ou cursos de rio, sendo que quase 1 milhão de toneladas de plástico são despejadas todos os anos no oceano. A ilha do lixo ou do plástico, a grande mancha de lixo, o continente do plástico, a ilha da poluição,  se localiza no norte do Oceano Pacífico como lembrança do grande impacto que a atividade humana pode ter sobre o meio ambiente. A razão pela qual a ilha do Pacífico Norte é a maior não é acidental, das quase 1 milhão de toneladas de plástico despejadas nos oceanos, 800 mil vêm da Ásia, sendo as Filipinas o maior representante com cerca de 356 mil toneladas/ano no Pacífico, mais de um terço do plástico recebido pelos oceanos, seguem Índia, com 126 mil toneladas; Malásia e China, com  70 mil toneladas cada e Indonésia com 56 mil toneladas e, na África, a Nigéria, com 18 mil toneladas é o maior emissor. No continente americano, o Brasil lidera com 28 mil toneladas e outros países americanos são Guatemala, mais de 7 mil, Haiti, República Dominicana, mais de 6 mil cada, Venezuela ou Panamá, mais de 5 mil toneladas e na América do Norte o México emite 3.500 toneladas de plástico por ano no oceano, enquanto o Canadá despeja dez vezes menos que os EUA e a Europa menos de 6 mil toneladas, com a Espanha, 235 toneladas/ano, na mesma gama de descargas do Canadá, França, Croácia ou Grécia e acima da Alemanha, 135 toneladas, Portugal, 76 toneladas ou Bélgica, 34 toneladas.

Moral da Nota:  a UE concordou o fim dos automóveis com motor de combustão interna a partir de 2035, um dos pilares das ambições do bloco em matéria ambiental,  com carros novos deixando de emitir CO2 eliminando na prática motores que funcionam com combustíveis fósseis. O texto foi aprovado pelo Parlamento Europeu impondo motorização 100% elétrica para carros novos vendidos a partir de 2035, com o setor automobilístico europeu adiantando planos de conversão fabril oferecendo modelos elétricos, no entanto, a Alemanha ao mudar de posição e passou exigir proposta da Comissão Europeia para abrir caminho à veículos movidos a combustíveis sintéticos, questionados por ONGs ambientalistas que os consideram caros, grandes consumidores de energia elétrica para sua produção e poluentes, por não eliminarem as emissões de óxido de nitrogênio. Outro evento relevante foi a Assembleia Geral da ONU aprovar por consenso resolução "histórica" ​​solicitando parecer da justiça internacional sobre  "obrigações" dos Estados na luta contra o aquecimento global, assim, a Corte de Justiça, CIJ, terá que se pronunciar sobre “obrigações que incumbem aos Estados” na proteção do sistema climático “às gerações presentes e futuras”. A iniciativa lançada em 2021 por Vanuatu,  cujos estudantes da universidade de Fiji fizeram campanha para salvar suas ilhas, na linha da frente do impacto do aquecimento global. Embora opiniões da CIJ não sejam obrigatórias, carregam peso legal e moral significativo frequentemente levado em consideração pelos tribunais nacionais.