O Banco Central do Brasil anuncia criação de blockchain para o Sistema de Pagamentos nacional, focada no Real Digital e tendo Ethereum como inspiração. A Ethereum é a segunda maior criptomoeda do mercado e principal protocolo à contratos inteligentes, sendo que a instituição afirma que o objetivo da moeda digital é habilitar o ecossistema de contratos inteligentes no Brasil e conectar o sistema financeiro com DeFi, finanças descentralizadas. Informa que o 'Real Digital será usado no atacado e a população usará stablecoin e, para atender a proposta com o Real Digital o Banco Central necessita 'migrar' o atual Sistema de Pagamentos Brasileiros, SPB, à economia digital. O sistema criado há 20 anos tem infraestruturas e participantes do mercado financeiro, sendo incompatível com o que o Banco Central chama de "dinheiro programável", portanto, sem suporte à contratos inteligentes e blockchain. Para habilitar o potencial do Real Digital, o Banco Central criará um Sistema de Pagamentos Digital, integrado com o SPB voltado exclusivamente à CBDC nacional, com garantias e integração que o SPB oferece ao sistema 'tradicional'. O Banco Central confirma para 2024 possível lançamento do Real Digital à população
O Sistema de Pagamentos Digital será tokenizado, sejam ações, títulos de dívida, títulos de consórcio e demais ativos financeiros, tokens, terão no back-end o Real Digital como 'lastro' das atividades. Os bancos e instituições integrantes do sistema do Real Digital tokenizarão seu saldo de ativos financeiros em Real Digital, permitindo emissão de stablecoins e demais tokens lastreadas neste saldo. O novo sistema digital será feito via contratos inteligentes, tanto o Sistema de Transferência de Reservas, STR, como a mudança de titularidade do ativo que ocorre na B3. A blockchain do Banco Central não será desenvolvida por ele, mas licitada e construída por agente externo, com os detalhes ainda em fase de definição. Segundo a Federação das Associações de Servidores do Banco Central, a autenticação por contexto, ou seja, identidade do usuário validada considerando o ambiente e informações sobre seu contexto de uso das aplicações, deste modo, assistentes como Alexa, poderão iniciar pagamentos recorrentes habilitando o conceito IoT.
Moral da Nota: o prefeito de São Paulo aprovou a Lei 17901 que prevê uso de blockchain na administração pública visando oferecer transparência à ações do governo municipal e órgãos de controle como Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Município. A lei aprovada pelo executivo municipal, proveniente do PL 428/21 proposto pelos vereadores Cris Monteiro, Edir Sales, Fernando Holiday, Gilberto Nascimento, Marlon Luz, Rinaldo Digilio, Rodrigo Goulart e Rubinho Nunes, consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa e, segundo o Diário Oficial, visa tornar mais transparente os dados da administração publica e coletados pelo governo municipal promovendo integração entre poderes, autarquias, entidades e cidadãos. Ficará a cargo de cada secretaria, poder e autarquia, a definição da tecnologia/sistema adotado para promover objetivos da lei, sendo que blockchain é um dos pilares da nova determinação. O uso de blockchain na promoção da abertura de dados e transparência pública de São Paulo pode, em breve, ter um dia especial aos traders de criptomoedas e de ações, ou, 23 de agosto, previsão do Projeto de Lei (PL) 0747/2021 do vereador Alessandro Guedes, que pretende instituir a data como "dia municipal do profissional trader e operações de criptomoedas do município de São Paulo.” O parlamentar justificou o projeto como meio de fortalecer a atividades dos traders que não possuem suas atividades profissionais regulamentadas no país e, no caso, o texto se refere tanto aos traders que negociam nas exchanges de criptomoedas quanto os que operam em bolsa de valores.