O Governo argentino anunciou a criação do Comitê Nacional Blockchain sob o Ministério da Inovação Pública, com poderes para emitir normas complementares, esclarecedoras e regulamentares. A Blockchain, pela ótica argentina, pode transformar a digitalização do Estado, permitindo redução do arbítrio humano, ampliando horizontes de participação cidadã, garantindo segurança na gestão da informação pública. Em escala nacional, provincial e municipal, a tecnologia simplifica sistemas de registro, armazenamento e reconciliação, reduzindo custos dos processos.
Na fundamentação da resolução, “as tecnologias de registro distribuído têm se posicionado como alternativa tecnológica para promover transparência dos processos públicos e abertura da informação”. Neste quadro, permitiria “otimizar processos do setor público”, reduzindo custos, “rastreabilidade, transparência e eficiência dos serviços prestados ao cidadão”, dando as transações maiores níveis de segurança. O Comitê Nacional Blockchain articulará organizações estatais que possam contribuir no desenvolvimento de políticas públicas e soluções blockchain, funcionando como interlocutor com o ecossistema local da tecnologia e promovendo o surgimento de empreendimentos e experiências-piloto. Aprova ainda, Diretrizes Nacionais Blockchain, documento que explica justificativa à adoção da tecnologia, bem como possíveis aplicações, desenvolve Diretrizes Nacionais Blockchain que explicam fundamentos da adoção da tecnologia e possíveis aplicações. De imediato, duas utilizações, ou, auditoria e certificação blockchain como banco de dados, acesso a informações públicas como transações do Estado, incluindo licitações, compras, concessões, certificações e prêmios, sendo uma das vantagens, por exemplo, acesso em tempo real sem esperar carregamento de dados nas plataformas. Outro dos casos de uso é evitar falsificações e fraudes nos diferentes documentos e títulos concedidos pela Administração Pública, como o Documento Nacional de Identidade ou passaporte. Do Comitê, analisarão possíveis vantagens de desenvolver blockchain gerenciado pelo Estado, baseado na identificação de pessoas, da mesma forma que já havia anunciado meses atrás. Entre outros casos de uso analisados a notarização via carimbo e registro, dispensando papel e encurtando, por exemplo, tipos de espera na emissão de títulos. O informativo avisa que “aplicativos de registros, armazenamento de dados e reconciliação de transações, serão áreas no setor público onde blockchain pode ser desenvolvida, proporcionando segurança, transparência e rastreabilidade às operações”. Por fim, procura regulamentação “simples e clara” para “aumentar investimento e garantir a proteção do consumidor”.
Moral da Nota: empreendimentos e projetos blockchain desenvolvidos na Argentina “já alcançaram mais de US$ 3 milhões e espera-se que multiplique por dez antes de 2030”. Dentre as características da tecnologia destacam instituições de caridade enfrentando desafios de gerenciamento de recursos, transparência operacional e governança eficaz. Blockchain, otimizando processos de recebimento e gerenciamento de recursos. Na cadeia de suprimentos enfrentam obstáculos relacionados à transparência e eficiência rastreando processo de criação e distribuição de materiais na rede, com banco de dados distribuído, registrando com segurança dados relacionados, garantindo autenticidade dos produtos, transparência de pagamentos, transporte e controlando etapas do processo em tempo real. Dificuldades operacionais, erros de dados e burocracia são preocupação na saúde, sendo importante o rastreamento de medicamentos e gerenciamento de dados do paciente com vantagens de segurança à hospitais, já que essas instituições são alvo de hackers pelo alto valor dos dados que possuem, consequentemente, pacientes se beneficiam da segurança e facilidade de acesso dos médicos aos registros de saúde. Músicos, criadores de videogames, artistas, lutam pelo pagamento que perdem por pirataria, relações desleais com agências terceirizadas, ou, não recebem direitos autorais e, com a Blockchain, podem resolver parte relevante do problema. Blockchain tem potencial de alavancar governança com ferramenta de combate à corrupção, melhorando integridade e rastreabilidade dos dados. Finalmente, a tecnologia é eficaz para transferir dinheiro no mundo, mais barato e rápido que sistemas tradicionais de transferência de valores, com Sites e aplicativos descentralizados em blockchain, dApps, eliminando o intermediário.