terça-feira, 7 de setembro de 2021

Smart contracts

Projeto de lei em Iowa reconhece legalidade às transferências e registros feitos através de contratos inteligentes blockchain. A Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei-SF541 após ter sido aprovado no Senado com uma votação de 47-0 declarando que contratos inteligentes recebem o mesmo status legal dos contratos regulares, sendo que a tecnologia de razão distribuída passa ser vista como armazenamento eletrônico confiável de registros. Declara que “o projeto de lei prevê que um contrato não deve ser negado efeito legal ou exeqüibilidade apenas porque o contrato é um contrato inteligente, ou, contém uma cláusula de contrato inteligente.” Afirma que qualquer registro de direitos ou propriedade não seria invalidado por sua transmissão em rede blockchain, a menos que a transação fosse relacionada especificamente à transferência dos direitos em questão.

Legisladores afirmaram olhar ao futuro aprovando projetos de lei expandindo conectividade de banda larga e permitindo utilização de tecnologia que facilita uso de criptomoeda. A Câmara de Iowa aprovou ainda o Arquivo 848 para tornar banda larga mais disponível em mais áreas, especialmente as menos atendidas, e o Arquivo 541 do Senado permitindo utilização de tecnologia DLT e contratos inteligentes. Os representantes se aprofundaram no futuro acrescentando requisitos de relatórios aos governos locais sobre seus esforços de lobby no Estado em que a lei de Iowa exige que associações de governos locais, Associação de Condados do Estado de Iowa, a Liga das Cidades e a Associação de Conselhos Escolares de Iowa sejam auditadas anualmente, sendo que a auditoria refletisse o valor da compensação aos lobistas do Statehouse e o tempo gasto no lobby. O governador Kim Reynolds pediu US$ 450 milhões ao longo de três anos para construir infraestrutura de banda larga de Iowa, com um terço dos 99 condados desertos de banda larga onde a internet de alta velocidade raramente é oferecida e, para muitos habitantes de Iowa, inacessível, sendo que Iowa tem a segunda menor velocidade de banda larga do país.

Moral da Nota: o jornal diário de Iowa, The Gazette, informa que o democrata Steve Hansen sugeriu que a implementação do projeto levaria a regulamentação da criptomoeda, incluindo Bitcoin, BTC, ao passo que o deputado republicano Jeff Shipley afirmou que o projeto estava mais preocupado em estabelecer definições  que regulamentos, por enquanto, acrescentando que pensava que o Bitcoin se enquadraria no escopo dessas definições. Vale dizer que o sistema de contrato inteligente da Ethereum Data é mais adequado à necessidades de computação altamente diversas, permitindo desenvolver rede ecológica descentralizada de compartilhamento de recursos e auto-organizada. A arquitetura técnica do ETD integra funções de computação e armazenamento de dados a custo mais baixo, com maior eficiência e mecanismo mais abrangente à proteção da privacidade do usuário e protocolos de autenticação. A ETD incentiva crescimento em setores como IA, big data, VR, robótica, IoT e serviços em nuvem, oferecendo infraestrutura robusta blockchain à vários cenários de aplicativos ajudando empresas a migrar à tecnologia blockchain. O espectro de aplicações cobre manufatura, saúde, transporte, proteção à propriedade intelectual, veículos de energia verde, agricultura, energia distribuída, alimentos, comércio e finanças, podendo as empresas integrar blockchain e aplicações industriais aumentando eficiência e economizando custos operacionais.