sexta-feira, 4 de junho de 2021

Receita Federal e blockchain

A Blocknews informa que foi inserida na Receita Federal a rede blockchain do Mercosul ao comércio exterior integrando dados à plataforma b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai com planos de expansão a outros serviços. A b-Connect servirá à troca de dados entre OEAs, operadores econômicos autorizados, dos países envolvidos com informações públicas que não requerem alto nível de segurança de dados. O Coordenador Operacional Aduaneiro da Receita, informou que a pandemia adiou prazos iniciais e, a longo prazo, integrará ao b-Connect 20% empresas que operam no comércio exterior. As vantagens da plataforma blockchain se inserem na confiança entre partes, integração de regulamentações nacionais diversas, otimização de troca de informações além de acordos e custos envolvendo transações do comércio exterior.

Seguindo a trilha, a Rede de Bancos Comunitários no Brasil criou moeda digital que circula em comércios, impulsionando negócios na periferia. O Banco comunitário é associação de alternativas ao sistema financeiro tradicional, buscando contribuir à desburocratização no acesso a empréstimo com baixas taxas de juros. O portal Tilt através da coluna "Quebrada Tech" fala que a Rede Paulista dos Bancos Comunitários através da sua moeda digital, impulsiona negócios desenvolvendo empreendedorismo entre associados e comunitários. A Rede optou pela criação da moeda digital nos moldes das moedas sociais emitidas no Brasil, sendo que a principal moeda social entre nós é a Palma criada em 2001 e vinculada ao Banco Palmas no Ceará, criado em 1998, que após pesquisa constatou que 90% da população ativa do Conjunto Palmeiras em Fortaleza tinha renda familiar abaixo dos dois salários mínimos. O objetivo é acessar microcréditos sem comprovação da renda à produção e consumo local, sendo que atualmente parte da riqueza gerada na comunidade é ali reinvestida. O sistema de pagamento alternativo do Banco Comunitário chamado de "e-dinheiro" funciona pelo celular, auxilia no consumo para comprar comida, gás de cozinha, urgência ou montar negócio próprio cooperativo ou individual, lojinha na casa, brechó, serviço de costura, loja de bolo ou produção e venda de marmitex.

Moral da Nota: a Receita Federal expandirá a b-Connect ao México e EUA, parceiros do Mercosul, além de integração das negociações com a Aliança do Pacífico, Chile, Colômbia, México e Peru. Dentre outros processos no foco, estão os que ocorrem em papel e devem migrar à blockchain com a implantação do sistema internacional de trânsito aduaneiro e a troca de declarações aduaneiras. Quanto a moeda comunitária, o Banco Central do Brasil permite circulação de moedas sociais emitidas por bancos comunitários, desde que com circulação local e lastreadas no Real, desse modo, à moeda social emitida obrigatoriamente o emissor deve possuir R$ 1,00 em caixa.