sexta-feira, 28 de maio de 2021

Nexo de causalidade

Pela terceira vez a Bayer pagará indenização, agora, de US$ 25 milhões por danos causados ​​por produto contendo glifosato, sendo reconhecido pelo judiciário americano nexo de causalidade entre câncer e glifosato. O Tribunal de Apelações sediado em San Francisco confirmou que a Bayer, dona da Monsanto, indenizará um homem que sofreu de câncer relacionando ao uso do herbicida da empresa contendo glifosato. A justiça julgou que a companhia foi negligente não avisando sobre riscos associados e não aceitando  argumento da Bayer que processos como o da vítima, neste caso, "nunca deveriam ir a julgamento porque as leis federais de pesticidas proibiam, no passado, acusações desse tipo". O reclamante costumava usar o pesticida comercializado sob a marca Roundup entre 1980/2012 no seu jardim na Califórnia, acabando  por desenvolver o câncer chamado linfoma Não Hodgkin. Em 2019, o júri concedeu US$ 5 milhões em indenizações compensatórias e US$ 75 milhões em danos punitivos, posteriormente reduzida para US$ 20 milhões.

O Glifosato, N-fosfonometil-glicina, é herbicida de amplo espectro aplicado pós a planta emergir no solo, pós-emergente, de ação não-seletiva, ativo, via translocação na planta. Não inibe a enzima acetilcolinesterase sendo que solventes em formulações comerciais podem alterar propriedades toxicológicas, sendo registrado em mais de 100 paises e vendido em combinação com outros herbicidas. Trata-se de herbicida dos mais usados na agricultura mundial, com crescimento constante dos casos de intoxicações acidentais, profissionais e intencionais. O Glifosato original, Roundup, contém formulação concentrada de sais de isopropilamina, 41%, surfactante-polioxietilenoamina, 15,4%, e água, outros produtos comerciais são o Rodeo, Bronco e Weedoff. Trata-se de ácido orgânico fraco formado por molécula de glicina e de fosfonometil, sendo que a forma mais utilizada é o sal de isopropilamina associado a polioxietilenoamina, POEA, com efeito residual curto, sendo que os resíduos no solo tem meia-vida de menos de 60 dias. Age por inibição competitiva da enzima essencial na síntese de aminoácidos necessários à síntese protéica em plantas, causando déficit em aminoácidos aromáticos. Efeitos agudos em animais pós administração intraperitoneal sugere alteração da atividade mitocondrial, possivelmente, desacoplando a fosforilação oxidativa.

Moral da Nota: a Bayer argumentou que décadas de estudos mostram que o Roundup e outros herbicidas à base de glifosato são seguros para uso humano. A empresa alegou que o glifosato foi aprovado pela Agência de Proteção Ambiental, EPA, como seguro à humanos e os reguladores impediram de adicionar aviso no rótulo do produto. A decisão contra a Bayer e Monsanto afeta veredicto que em 2018 decidiu que o fabricante do herbicida não alertou corretamente sobre o risco à saúde, considerando "fator substancial".