segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Blockchain e evasão fiscal

A arrecadação de impostos, um dos maiores problemas dos governos, diverge entre o que deveria ser recolhido e o que é efetivamente arrecadado, decorrente a falta de mecanismo eficaz permitindo todos fazerem suas declarações. Em 2017 o Reino Unido informou 34 bilhões de libras não declaradas, sendo uma das principais razões as empresas manipularem seus retornos visando vantagem fiscal. 

A blockchain em impostos contempla ativos criptográficos para cobrar e reembolsar o IVA transfronteiriço, a eliminação de faturas através de livros de contabilidade distribuída, ou, declarações aduaneiras apresentadas diretamente pelos navios porta-contentores. Uma blockchain com permissão, combinação de blockchain pública e privada, controla o acesso aos participantes em certos processos, possibilitando gerenciar identidade administrada através de certificados. Este tipo de blockchain é resposta à questão dos impostos, cujos órgãos de gestão cuidariam das funções e permissões de modo que apenas quem faz parte da transação pode ver detalhes privados. A Blockchain na arrecadação de impostos gera benefícios, descentralizando o poder único do sistema, com menos chance corrupção. As transações não podem ser revertidas, a criptografia permite evitar falsificação garantindo transações entre partes e validadas pelos  partícipes evitando erros de replicação e atrasos em grande número de partes. Cada região ou país que participe da blockchain administra suas regras tributárias a nível local, sincronizando informações tributárias em nível internacional. A blockchain resolve problemas logísticos como contratos, pessoal administrativo, tempo e etc, conseguindo comunicação eficaz entre autoridades fiscais dos diferentes países uma vez que as informações são sincronizadas em tempo real. 

Moral da Nota: a blockchain é útil em diferentes organizações no mesmo setor compartilhando informações com outros atores, estabelecendo regras flexíveis à informação disponível apenas à pessoas autorizadas, sendo que a visibilidade blockchain ficaria limitada a determinados validadores que, por consenso, modificariam regras evitando discricionariedade. Diferentes autoridades implementam blockchain combatendo evasão fiscal através do rastreamento de dados, como na Dinamarca cujas autoridades marítimas lançaram projeto-piloto de registo de navios em blockchain com objetivo de garantir o pagamento de impostos.