quarta-feira, 13 de junho de 2018

Os tribunais

Pra quem se esqueceu, Urgenda e 900 cidadãos holandeses processaram o governo do país por ambição climática mais forte, numa onda de questionamentos semelhantes contra a Bélgica, Colômbia, Irlanda, Reino Unido, Suíça, Noruega, Nova Zelândia e Estados Unidos. O veredicto na Holanda foi entendimento que o plano de reduzir emissões em 17% em relação a 1990 era inssuficiente e a meta deveria ser, pelo menos, 25% em linha com as metas internacionais. 
O governo holandês apelou contestando o direito do tribunal decidir sobre decisões políticas, em que o executivo desafia o judiciário a intervir nas decisões de cunho político. Argumentam importante precedente legal e o tribunal de apelação terá que decidir que maneira os juízes podem verificar decisões políticas de governo. 
Moral da nota: os países baixos elegeram novos governos prometendo eliminar o carvão até 2030, além de pressionar por ambição mais forte na UE. Apesar disso só reduziram as emissões em 13% em relação a 1990; aí a coisa pegou.