Blockchain e corrupção

Caso funcionários públicos corruptos tentem deletar arquivos na blockchain, "a mudança será notada por outros participantes", neste conceito, Porto Rico anunciou busca de solução blockchain para combater a corrupção no governo, depois que um prefeito porto-riquenho se declarou culpado por aceitar suborno em dinheiro de mais de US $ 100 mil. Especialistas em governança explicam que Porto Rico se beneficiaria ao seguir lições de outros países que implementam blockchain para combater corrupção, incluindo Geórgia, Índia e Colômbia, embora muito do trabalho principal deve ser feito por agências locais. O presidente da Câmara dos Representantes de Porto Rico disse à Bloomberg, "temos um problema de credibilidade" maior transparência e responsabilidade com blockchain oferece "parte da solução" e, segundo o professor da Bryan School of Business and Economics da Universidade da Carolina do Norte em Greensboro, não apenas a tecnologia blockchain pode melhorar esforços anticorrupção, mas pode ser virada de jogo. “Sistemas Blockchain podem manter trilha de auditoria completa das atividades e transações em que funcionários do governo estiveram envolvidos”, acrescentando que “a função de imutabilidade significa que funcionários públicos por exemplo, não podem excluir arquivos e alterações serão notadas por outros participantes conectados à rede blockchain."

A Geórgia citada como caso em que blockchain foi usado para proteger registro do governo, "decorrente ao fato do país ter reformado o setor público antes da introdução blockchain", incluindo estudo cuidadoso do problema da corrupção e, em seguida, aplicação de soluções incluindo a transferência de práticas limítrofes à esfera jurídica, "por exemplo, a maioria das pessoas pagavam propina para obter passaporte ou qualquer documento com urgência e não estavam prontas para esperar", "hoje, obtém passaporte internacional em um dia se pagar taxa mais alta." A empresa blockchain Bitfury introduziu solução blockchain como serviço Exonum no país, garantindo títulos de propriedade, já que a Geórgia tinha sistema de registro de terra em vigor e soluções técnicas não podem existir isoladamente sendo que certas pré-condições sejam atendidas, ou, a "regra geral é que se as elites permanecerem corruptas, nenhum país pode derrotar a corrupção de verdade." O registro de terras é área onde a tecnologia de razão distribuída pode fazer diferença, citando programa piloto promissor blockchain no estado de Andhra Pradesh, Índia, com "suborno galopante na administração de terras" um registro típico blockchain tem 58 atributos, "como identificação única, código de parcela, coordenadas geográficas, número de levantamento, informações de limite, por exemplo, informações sobre parcelas vizinhas, localização em relação a estradas ou outros pontos de referência," classificação de terra e atributos dinâmicos sujeitos a alterações como informações do proprietário e hipoteca". Na Colômbia, empreiteiros corruptos inflavam a conta da alimentação escolar vendendo peito de frango ao governo por mais de quatro vezes o custo nos supermercados e, por vezes, não entregando produtos comprados, daí, governo, Fórum Econômico e Banco Interamericano de Desenvolvimento implementaram programa de compras públicas blockchain para rastrear a seleção de fornecedores na cidade de Medellín, exigindo que o licitante se comprometesse publicamente com os termos do contrato e os critérios de seleção antes de obter propostas, com "riscos como a adaptação dos critérios de seleção após a publicação da RFP para favorecer contratantes específicos" com "registros de ofertas permanentes e à prova de violação de uma solução blockchain, garantindo que uma empresa não altere ofertas enviadas após conhecer informações sobre ofertas concorrentes".

Moral da Nota: especialistas blockchain para discutir soluções com governos podem ser especialistas em tecnologia ou em tecnologia digital, mas não necessariamente projetistas de sistemas de governança, ao menos que o desenho da reforma "inclua gama de competências em direito, ciências sociais, economia e tecnologia, o projeto não produzirá os resultados esperados". A blockchain pode manter o governo limpo se condições forem atendidas com "Blockchain desempenhando papel na segurança de transações e rastreamento de eventos, prevenindo fraude e corrupção", "mas não sem uma estrutura regulatória como base". "Um sistema blockchain em que diversas agências agem como nós ou validadores de transações, serviria como contrapeso garantindo que nenhuma agência possa adulterar o sistema sem que outras percebam" como o caso de "validadores" nos registros de terras na Índia incluindo seu departamento de receita, o comissário-chefe do departamento de administração de terras e outros funcionários e “se algum nó tentar alterar o registro, o proprietário receberá mensagem de texto informando como o recurso de imutabilidade significa que os dados não podem ser excluídos." Por fim, blockchain pode ser combinada de modo eficaz com tecnologias emergentes, como "na cadeia de abastecimento de cobalto, com a preocupação que sistemas blockchain possam ser corrompidos se agentes do governo cuja função é etiquetar as bolsas, conspirar com contrabandistas e inserir dados incorretos", mas a implementação de IA e drones verificam os dados. O provedor de rastreabilidade como serviço Circulor, por exemplo, desenvolveu soluções blockchain e IA no setor de cobalto e quando mineiros inserem dados da cadeia de suprimentos, suas identidades são confirmadas com software de reconhecimento facial. A blockchain pode ser meio de combater o desfalque do governo, introduzindo "transparência nos gastos", tornando a corrupção mais difícil de ser cometida, não podendo funcionar isoladamente e não funcionará se um governo for corrupto no topo", sendo que abordagem holística para combater a corrupção pública é fundamental "mais que soluções rápidas de tecnologia".

Corrupção e blockchain

Ministerios publicos da América Latina estão em processo de debate visando utilizar blockchain no combate a corrupção, com os debates sobre utilização DLT ocorrendo na "Rede Ibero-americana de Procuradores contra a corrupção". A Rede é organização sem fins lucrativos no âmbito da Aiamp, integrada por Ministérios Públicos dos países ibero-americanos, contando com apoio do Programa da União Europeia à Coesão Social na América Latina, Eurosocial+. A Aiamp é constituída por Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai. Na última ultima reunião do grupo, coordenado pelo Ministério Público Federal, MPF, através da Secretaria de Cooperação Internacional, SCI, foi debatida a tecnologia blockchain no combate a corrupção, inovação, que contribui no controle das práticas financeiras via identificação do mercado internacional transações, com monitoramento de fluxos monetários favorecendo sistema de cooperação abrangente e coerente, aumentando confiança entre partes. 

O Banco Mundial estima que empresas e indivíduos pagam até US$ 0,5 trilhão a cada ano em subornos, correspondendo espantosos 2% do Produto Interno Bruto, PIB, global. A OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, observa que US$ 9,5 trilhões/ano são gastos em contratos no setor público e grandes projetos de investimento público, estimando-se que até 10% do custo total de negócios globalmente e 25% do custo dos contratos de aquisição nos países em desenvolvimento se devam à corrupção. A Blockchain tem sido apontada como meio de combater a corrupção nos setores público e privado com especialistas defendendo que permite rastreabilidade total das transações, enquanto constrói roteiro para identificar atividades ilícitas ou prevaricação. Reduz fluxos financeiros ilícitos, fortalece recuperação e retorno de ativos roubados, reduz substancialmente o suborno e a corrupção desenvolvendo instituições eficazes, responsáveis ​​e transparentes em todos os níveis. Fornece nível de segurança, integridade e confiabilidade, eliminando necessidade de intermediários e reduzindo risco de discrição arbitrária com transações rastreadas e usadas por policiais e auditores governamentais. A ONU afirma que a tecnologia fornece nível sem precedentes de integridade, segurança e confiabilidade às informações que gerencia, reduzindo riscos associados a ponto de falha. Elimina necessidade de intermediários e burocracia, reduzindo risco de discricionariedade. A universalidade Blockchain apresenta potencial de aplicação em vários campos da administração estatal, relações econômicas internacionais, iniciativa privada, produção, comércio, sistema judicial, medicina, educação, ciência e etc.

Moral da Nota: em relação a delação premiada, emergiu diagnóstico decorrente respostas dos países ao questionário de levantamento, concluindo que cada nação tem nomenclatura à ferramenta, utilizando com o mesmo propósito, além de identificar diferentes condições, orçamentos e incentivos. A Rede decidiu continuar o trabalho até o relatório final com roteiro concreto, delineando política criminal e alterações legislativas necessárias no âmbito dos países que integram a Aiamp. A secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF explicou que “além da rotina normal da devida diligência sobre o cliente, a identificação do beneficiário final e das pessoas politicamente expostas pelas instituições financeiras e co-obrigadas são medidas definidas por padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo, na abrangência do Gafi. Conhecer legislações e práticas dos países, por exemplo, diferentes Ministérios Públicos com essas informações auxilia no enriquecimento da cooperação jurídica internacional e consequente apuração dos crimes transnacionais”. A corrupção representa ameaça aos países no mundo, enfraquecendo instituições, corroendo confiança e ameaçando a economia ao minar a concorrência leal e desencorajar investimento e comércio e, para verificar a corrupção, a blockchain baseia-se na rastreabilidade, transparência e responsabilidade protegendo dados de interferências.