segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Blockchain e corrupção

Caso funcionários públicos corruptos tentem deletar arquivos na blockchain, "a mudança será notada por outros participantes", neste conceito, Porto Rico anunciou busca de solução blockchain para combater a corrupção no governo, depois que um prefeito porto-riquenho se declarou culpado por aceitar suborno em dinheiro de mais de US $ 100 mil. Especialistas em governança explicam que Porto Rico se beneficiaria ao seguir lições de outros países que implementam blockchain para combater corrupção, incluindo Geórgia, Índia e Colômbia, embora muito do trabalho principal deve ser feito por agências locais. O presidente da Câmara dos Representantes de Porto Rico disse à Bloomberg, "temos um problema de credibilidade" maior transparência e responsabilidade com blockchain oferece "parte da solução" e, segundo o professor da Bryan School of Business and Economics da Universidade da Carolina do Norte em Greensboro, não apenas a tecnologia blockchain pode melhorar esforços anticorrupção, mas pode ser virada de jogo. “Sistemas Blockchain podem manter trilha de auditoria completa das atividades e transações em que funcionários do governo estiveram envolvidos”, acrescentando que “a função de imutabilidade significa que funcionários públicos por exemplo, não podem excluir arquivos e alterações serão notadas por outros participantes conectados à rede blockchain."

A Geórgia citada como caso em que blockchain foi usado para proteger registro do governo, "decorrente ao fato do país ter reformado o setor público antes da introdução blockchain", incluindo estudo cuidadoso do problema da corrupção e, em seguida, aplicação de soluções incluindo a transferência de práticas limítrofes à esfera jurídica, "por exemplo, a maioria das pessoas pagavam propina para obter passaporte ou qualquer documento com urgência e não estavam prontas para esperar", "hoje, obtém passaporte internacional em um dia se pagar taxa mais alta." A empresa blockchain Bitfury introduziu solução blockchain como serviço Exonum no país, garantindo títulos de propriedade, já que a Geórgia tinha sistema de registro de terra em vigor e soluções técnicas não podem existir isoladamente sendo que certas pré-condições sejam atendidas, ou, a "regra geral é que se as elites permanecerem corruptas, nenhum país pode derrotar a corrupção de verdade." O registro de terras é área onde a tecnologia de razão distribuída pode fazer diferença, citando programa piloto promissor blockchain no estado de Andhra Pradesh, Índia, com "suborno galopante na administração de terras" um registro típico blockchain tem 58 atributos, "como identificação única, código de parcela, coordenadas geográficas, número de levantamento, informações de limite, por exemplo, informações sobre parcelas vizinhas, localização em relação a estradas ou outros pontos de referência," classificação de terra e atributos dinâmicos sujeitos a alterações como informações do proprietário e hipoteca". Na Colômbia, empreiteiros corruptos inflavam a conta da alimentação escolar vendendo peito de frango ao governo por mais de quatro vezes o custo nos supermercados e, por vezes, não entregando produtos comprados, daí, governo, Fórum Econômico e Banco Interamericano de Desenvolvimento implementaram programa de compras públicas blockchain para rastrear a seleção de fornecedores na cidade de Medellín, exigindo que o licitante se comprometesse publicamente com os termos do contrato e os critérios de seleção antes de obter propostas, com "riscos como a adaptação dos critérios de seleção após a publicação da RFP para favorecer contratantes específicos" com "registros de ofertas permanentes e à prova de violação de uma solução blockchain, garantindo que uma empresa não altere ofertas enviadas após conhecer informações sobre ofertas concorrentes".

Moral da Nota: especialistas blockchain para discutir soluções com governos podem ser especialistas em tecnologia ou em tecnologia digital, mas não necessariamente projetistas de sistemas de governança, ao menos que o desenho da reforma "inclua gama de competências em direito, ciências sociais, economia e tecnologia, o projeto não produzirá os resultados esperados". A blockchain pode manter o governo limpo se condições forem atendidas com "Blockchain desempenhando papel na segurança de transações e rastreamento de eventos, prevenindo fraude e corrupção", "mas não sem uma estrutura regulatória como base". "Um sistema blockchain em que diversas agências agem como nós ou validadores de transações, serviria como contrapeso garantindo que nenhuma agência possa adulterar o sistema sem que outras percebam" como o caso de "validadores" nos registros de terras na Índia incluindo seu departamento de receita, o comissário-chefe do departamento de administração de terras e outros funcionários e “se algum nó tentar alterar o registro, o proprietário receberá mensagem de texto informando como o recurso de imutabilidade significa que os dados não podem ser excluídos." Por fim, blockchain pode ser combinada de modo eficaz com tecnologias emergentes, como "na cadeia de abastecimento de cobalto, com a preocupação que sistemas blockchain possam ser corrompidos se agentes do governo cuja função é etiquetar as bolsas, conspirar com contrabandistas e inserir dados incorretos", mas a implementação de IA e drones verificam os dados. O provedor de rastreabilidade como serviço Circulor, por exemplo, desenvolveu soluções blockchain e IA no setor de cobalto e quando mineiros inserem dados da cadeia de suprimentos, suas identidades são confirmadas com software de reconhecimento facial. A blockchain pode ser meio de combater o desfalque do governo, introduzindo "transparência nos gastos", tornando a corrupção mais difícil de ser cometida, não podendo funcionar isoladamente e não funcionará se um governo for corrupto no topo", sendo que abordagem holística para combater a corrupção pública é fundamental "mais que soluções rápidas de tecnologia".