Ministerios publicos da América Latina estão em processo de debate visando utilizar blockchain no combate a corrupção, com os debates sobre utilização DLT ocorrendo na "Rede Ibero-americana de Procuradores contra a corrupção". A Rede é organização sem fins lucrativos no âmbito da Aiamp, integrada por Ministérios Públicos dos países ibero-americanos, contando com apoio do Programa da União Europeia à Coesão Social na América Latina, Eurosocial+. A Aiamp é constituída por Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai. Na última ultima reunião do grupo, coordenado pelo Ministério Público Federal, MPF, através da Secretaria de Cooperação Internacional, SCI, foi debatida a tecnologia blockchain no combate a corrupção, inovação, que contribui no controle das práticas financeiras via identificação do mercado internacional transações, com monitoramento de fluxos monetários favorecendo sistema de cooperação abrangente e coerente, aumentando confiança entre partes.
O Banco Mundial estima que empresas e indivíduos pagam até US$ 0,5 trilhão a cada ano em subornos, correspondendo espantosos 2% do Produto Interno Bruto, PIB, global. A OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, observa que US$ 9,5 trilhões/ano são gastos em contratos no setor público e grandes projetos de investimento público, estimando-se que até 10% do custo total de negócios globalmente e 25% do custo dos contratos de aquisição nos países em desenvolvimento se devam à corrupção. A Blockchain tem sido apontada como meio de combater a corrupção nos setores público e privado com especialistas defendendo que permite rastreabilidade total das transações, enquanto constrói roteiro para identificar atividades ilícitas ou prevaricação. Reduz fluxos financeiros ilícitos, fortalece recuperação e retorno de ativos roubados, reduz substancialmente o suborno e a corrupção desenvolvendo instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. Fornece nível de segurança, integridade e confiabilidade, eliminando necessidade de intermediários e reduzindo risco de discrição arbitrária com transações rastreadas e usadas por policiais e auditores governamentais. A ONU afirma que a tecnologia fornece nível sem precedentes de integridade, segurança e confiabilidade às informações que gerencia, reduzindo riscos associados a ponto de falha. Elimina necessidade de intermediários e burocracia, reduzindo risco de discricionariedade. A universalidade Blockchain apresenta potencial de aplicação em vários campos da administração estatal, relações econômicas internacionais, iniciativa privada, produção, comércio, sistema judicial, medicina, educação, ciência e etc.
Moral da Nota: em relação a delação premiada, emergiu diagnóstico decorrente respostas dos países ao questionário de levantamento, concluindo que cada nação tem nomenclatura à ferramenta, utilizando com o mesmo propósito, além de identificar diferentes condições, orçamentos e incentivos. A Rede decidiu continuar o trabalho até o relatório final com roteiro concreto, delineando política criminal e alterações legislativas necessárias no âmbito dos países que integram a Aiamp. A secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF explicou que “além da rotina normal da devida diligência sobre o cliente, a identificação do beneficiário final e das pessoas politicamente expostas pelas instituições financeiras e co-obrigadas são medidas definidas por padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo, na abrangência do Gafi. Conhecer legislações e práticas dos países, por exemplo, diferentes Ministérios Públicos com essas informações auxilia no enriquecimento da cooperação jurídica internacional e consequente apuração dos crimes transnacionais”. A corrupção representa ameaça aos países no mundo, enfraquecendo instituições, corroendo confiança e ameaçando a economia ao minar a concorrência leal e desencorajar investimento e comércio e, para verificar a corrupção, a blockchain baseia-se na rastreabilidade, transparência e responsabilidade protegendo dados de interferências.