sábado, 21 de setembro de 2024

Azerbaijão, COP29

O chefe da delegação da OMS na Rússia, discursando em Moscou no Fórum do Futuro Urbano das 'Cidades da Nuvem' do BRICS, esclareceu que 1 em cada 4 casos de doenças não infecciosas, incluindo doenças cardiovasculares, respiratórias e psicológicas, é atribuível a riscos ambientais, acrescentando que “deve-se notar que as cidades são centros de crescimento industrial e econômico e, muitas vezes, fontes de poluição ambiental”, pediu que a saúde fosse levada em consideração no planejamento urbano, neste contexto, exemplificou Moscou que está reorientando o transporte público à energia elétrica e, nestes conceitos, a Presidência da COP29 anunciou Iniciativas na “Agenda de Ação” à acelerar progresso da ação climática e complementar a agenda formal negociada da COP e, em carta as Partes e Partes não partidárias, o Presidente Designado da COP29, Mukhtar Babayev, definiu detalhes do pacote e como contribuir para aumentar a ambição e permitir ação. Confronta problemas climáticos urgentes, ilumina prioridades esquecidas e foca universo de atores refletindo capacidades do seu país e contribuições à luta contra mudanças climáticas, já que pela primeira vez a COP se realiza no Cáucaso, esforço à impulsionar ação abrangendo prioridades como energia, finanças, agricultura, cidades, desenvolvimento humano e o nexo clima-paz e, em particular, a Baku Initiative on Climate Finance, Investment and Trade, BICFIT, a Baku Initiative on Human Development for Climate Resilience e os Multisectoral Actions Pathways, MAP, for Resilient and Healthy Cities, integrando e abordando sinergias intersetoriais. Governos e ONGs se reunirão em busca de princípios e caminhos de como aumentar ambição nos próximos passos para enfrentar a crise climática, com a Presidência compartilhando rascunhos de texto com as partes e constituintes à revisão e feedback como sinal de abordagem transparente e inclusiva finalizando os textos e os republicando no site da COP29 no devido tempo.

A Agenda COP29 colaborativa com parceiros da Presidência, incluindo Força-Tarefa da ONU à COP29, agências membros, organizações internacionais e órgãos multilaterais, governos nacionais e atores não estatais cujas iniciativas se apresentam no CFAF, Fundo de Ação Financeira Climática, um fundo, capitalizado com contribuições de países e empresas produtoras de combustíveis fósseis para catalisar setores público e privado em mitigação, adaptação, desenvolvimento e pesquisa, com facilidades especiais à financiamento concessional baseado em subsídios para abordar consequências de desastres naturais nos países em desenvolvimento necessitados. BICFIT, Iniciativa Baku à Financiamento, Investimento e Comércio Climático, focando nexo de financiamento, investimento e comércio climático, com plataforma para promover investimentos em diversificação verde, apoiando desenvolvimento de políticas e compartilhando conhecimentos através do diálogo, segue o Compromisso de Zonas e Corredores de Energia Verde da COP29, comprometido com zonas e corredores de energia verde, incluindo metas à promover investimento, estimulando crescimento econômico, desenvolvendo, modernizando e expandindo infraestrutura e cooperação regional. COP29 Global Energy Storage and Grids Pledge, compromisso com meta em aumentar capacidade global de armazenamento de energia 6 vezes acima dos níveis 2022, atingindo 1.500 gigawatts até 2030, buscando melhorar redes de energia, além de comprometer aumentar investimentos em redes como parte dos esforços para adicionar ou reformar mais de 80 milhões de kms até 2040, além do COP29 Hydrogen Declaration consistindo em declaração ao setor público e privado para desbloquear o potencial de mercado global à hidrogênio limpo e derivados com princípios e prioridades orientadores abordando barreiras regulatórias, tecnológicas, de financiamento e padronização. Outra iniciativa em pauta é o COP Truce Appeal, apelo à COP Truce, modelado na Trégua Olímpica, destacando importância da paz e ação climática em que a COP29 Peace and Climate Initiative é iniciativa separada, coliderada com parceiros, prevendo resultados tangíveis como estabelecer centro de excelência para atender necessidades dos mais vulneráveis ​​com os recursos existentes e promover ações à operacionalização de iniciativas sobre o nexo paz e clima e, a Declaração de Ação Digital Verde da COP29 para acelerar digitalização positiva ao clima e reduções de emissões no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação além de aumentar acessibilidade de tecnologias digitais verdes. Seguem a Iniciativa Baku sobre Desenvolvimento Humano à Resiliência Climática para entregar resultados sobre desenvolvimento humano, catalisando investimentos em educação, habilidades, saúde e bem-estar, em particular crianças e jovens, estabelecendo continuidade de COP à COP e aprimorando alfabetização ambiental por meio de padrões educacionais, além da Iniciativa Climática Baku Harmoniya à Agricultores, agregador reunindo iniciativas, coalizões e redes à compartilhar experiências, identificar sinergias e lacunas, facilitando financiamento e promovendo colaboração na agricultura, inclusive através do empoderamento de comunidades e mulheres em áreas rurais. Além de Declaração da COP29 sobre redução do metano de resíduos orgânicos, para trabalhar em direção a compromissos do setor de resíduos alinhados com 1,5 em NDCs, Contribuição Nacionalmente Determinada, com metas quantificadas para reduzir metano em resíduos e sistemas alimentares, a declaração de MAP, Declaração dos Caminhos de Ações Multissetoriais à Cidades Resilientes e Saudáveis, aprimorar a cooperação multissetorial nos desafios climáticos das cidades e iniciativa para criar coerência nos esforços climáticos urbanos e catalisar financiamento climático urbano, além da Declaração COP29 sobre Ação Aprimorada no Turismo, incluindo metas setoriais ao turismo em NDCs e promover práticas sustentáveis ​​reduzindo emissões e aumentando a resiliência no setor, iniciativa adicional com resultados para aprimorar transparência e fornecer estruturas à sistemas alimentares sustentáveis ​​no turismo e a Declaração da COP29 sobre Água para Ação Climática, convocando partes interessadas adotar abordagens integradas para combater causas e impactos das mudanças climáticas em bacias hidrográficas e ecossistemas relacionados à água, integrar medidas de mitigação e adaptação relacionadas à água em políticas climáticas nacionais, incluindo NDCs e NAPS, Plano Nacional de Adaptação, que lançará o Baku Dialogue on Water for Climate Action aprimorando continuidade e coerência de COP para COP. Por fim, a BTP, Baku Global Climate Transparency Platform, plataforma para dar suporte às Partes dos países em desenvolvimento na preparação e submissão de Relatórios de Transparência Bienal, promovendo colaboração e troca de conhecimento entre Partes no espectro do Enhanced Transparency Framework e mobilizando recursos de capacitação onde forem necessários.

Moral da Nota: no lançamento das iniciativas o presidente da COP29, disse, “o Azerbaijão está honrado pela confiança que a comunidade global depositou em nós para sediar a COP29, somos apenas um país e não podemos resolver a crise climática sozinhos, buscamos inspirar cada ator e demonstrar o que é possível com comprometimento e determinação e nunca subestimamos o valor de uma contribuição individual, esperamos lembrar que, mesmo diante de desafio enorme cada ação importa porque cada fração de grau importa.” O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha pediu aos governos uma nova meta "ambiciosa" no financiamento climático para ajudar países em desenvolvimento na cúpula do clima da ONU COP29, mas se recusou discutir qual deveria ser o valor, disse que "pressionará pela ambição necessária para manter 1,5 vivo", se referindo ao limite de aquecimento global de 1,5 ºC acordado, que deve ser excedido a menos que a ação climática seja intensificada drasticamente e, sobre números disse, “não posso fazer anúncios aqui porque, se fizesse, voltaria para uma tempestade com a ministra das finanças do Reino Unido”. A nova meta quantificada coletiva, NCQG, determinará quanto financiamento deve ser mobilizado à países em desenvolvimento anualmente a partir de 2025, principal resultado esperado da COP29 em Baku, sendo que a meta atual de US$ 100 bilhões/ano é vista como inadequada e só foi atingida com 2 anos de atraso, em 2022.