domingo, 8 de setembro de 2024

Agenda Baku

A próxima reunião do grupo de 198 países assinantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ocorrerá em Baku entre 11 e 22 de novembro de 2024, buscará soluções criativas, inclusive no setor privado, na intenção em fazer desta a "COP das finanças", conforme anunciada, em que o Artigo 6 do Acordo de Paris abre caminho à mercados de carbono, enquanto o Fundo de Perdas e Danos não impactou de modo significativo. A COP29 em Baku é momento-chave aos líderes progredirem nos compromissos climáticos, com o presidente designado, Mukhtar Babayev, enviando sua primeira carta oficial aos partidos e constituintes da conferência em que delineia prioridades de ação bem como obstáculos à alcançá-las, deixando claro necessidade de "todas as mãos no convés" para avançar em dois "pilares", ou, o aumento da ambição e a capacitação da ação, considerando que Conferência das Partes, COP, é ​​o grupo de nações que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, UNFCCC, elaborada em 1992, comprometendo agir em conjunto à estabilizar concentrações de gases efeito estufa “em nível que evitaria interferência antropogênica perigosa induzida pelo homem no sistema climático”, desde então, as Partes, ou nações, tem se reunido anualmente. A COP28 realizada em Dubai foi a mais frequentada da história, reunindo 97 mil delegados e mais de 150 chefes de estado, ao lado de negociadores, líderes empresariais e atores não estatais, cuja conclusão do primeiro Global Stock Take, GST, revisão de meio período do progresso em direção ao Acordo de Paris de 2015, o principal resultado do evento ao enfatizar necessidade de ação determinada à progredir em energia renovável e transição justa.

Dentre as prioridades à COP29, emergem o Financiamento climático e “o problema NCQG”, oportunidade de alinhar contribuições financeiras climáticas com necessidades globais estimadas, no entanto, apesar do foco em liberar fundos, elementos básicos do Novo Objetivo Quantificado Coletivo, NCQG, ainda estão sendo contestados, desde a nova meta a base de contribuintes incluindo escopo do financiamento envolvido e artigos do Acordo de Paris em questão e, nos próximos meses, a atenção focará em soluções à essas questões. O envolvimento do setor privado necessita ser alavancado, pois no momento, esquemas de financiamento climático foram concebidos supondo comportamento do capital privado, sendo que, alguns não se sustentaram já que o setor privado está melhor posicionado para estabelecer pré-requisitos ao financiamento privado fluir, daí, sua contribuição deve ser solicitada de forma rápida e sistemática, sobressaindo o Artigo 6, ou, Fixação de motor de pulverização à mobilização de capital que, nos últimos anos, os mercados de carbono tornaram-se ponto crítico na política climática internacional em grande parte por causa de resultados mistos, por um lado, mostraram potencial como modo livre de dívidas em canalizar financiamento de grandes emissores à projetos limpos ou verdes sendo que a falta de rigor significa que, muitas vezes, mercados de carbono não impulsionam reduções reais de emissões, empurrando fundos à locais desnecessários ou não verificáveis, permitindo greenwashing. O Artigo 6 do Acordo de Paris cria princípios à mercados de carbono e modos pelos quais os países poderiam cooperar para atingir metas climáticas, embora as regras tenham sido acordadas na COP26, negociação foi necessária para estabelecer orientação à operacionalizá-lo, se, operacionalizada de modo integral forneceria base à mercados de carbono de melhor qualidade via acordos bilaterais revisáveis ​​e mercado multilateral centralizado e, para chegar esse ponto, negociadores precisam chegar a acordos sobre definição e conteúdo, processos de elegibilidade e revisão de projetos e capacidade de tornar informações confidenciais, entre outras questões, valendo dizer que, COPs falharam em colocar o Artigo 6 em funcionamento com países e outras entidades firmando acordos nesse meio tempo, mas nenhuma escala sendo alcançada e, à medida que o sentimento anti-greenwashing aumenta e as empresas recuam de promessas climáticas emblemáticas, importa um mercado de carbono que funcione bem abrigado na máquina da UNFCCC. O valor prometido ao, em formação, Loss and Damage Fund, cujo conselho sediado pelas Filipinas é minúsculo comparado às necessidades estimadas de perdas e danos no mundo, antes de aumentar precisa marcar caixas rapidamente devendo nomear um diretor executivo, já em processo de andamento, mas a conclusão permitirá que pessoa de contato, empoderada por acordo de hospedagem estabelecido, ainda que provisório, no Banco Mundial, se envolva em discussões à atrair financiamento, além disso, observadores ativos necessitam acesso consistente no processo de decisão, já que a proposta do Comitê de Transição recomenda que o fundo seja capaz de receber insumos financeiros de “fontes não públicas e alternativas, incluindo fontes inovadoras de financiamento”, em que fundos não climáticos como Gavi e Fundo Global criados para receber financiamento privado e maximizar seu impacto. Por fim, abordagem gritante seria o avanço de acordo para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis, que Na COP28, as partes mantiveram o acordo existente sobre eliminação gradual de subsídios "ineficientes", linguagem sem dúvida que deu cobertura a nações que buscam prolongar e defender programas de subsídios, vindo sem um prazo, plano de ação ou modo de medir o progresso, considerando que subsídios aos combustíveis fósseis ficaram em níveis recordes em 2022.

Moral da Nota: a transição energética, cidades e o ambiente construído estarão entre temas principais da Semana de Ação Climática de Baku, capital do Azerbaijão, ao anunciar sua semana inaugural de ação climática enquanto o país se prepara para sediar a conferência climática da ONU, Cop29, em novembro de 2024, servindo como plataforma educacional para abordar desafios climáticos do Azerbaijão e explorar oportunidades da transição verde, trabalhará em parceria com a London Climate Action Week, agora, considerada o maior evento de ação climática urbana do mundo, envolvendo toda a sociedade. A Baku Climate Action Week apresenta conferências internacionais de alto nível com eventos locais e comunitários multissetoriais sob os auspícios do Cop29 High-Level Champion, Nigar Arpadarai, sendo que a Baku Climate Action Week que ocorrerá de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, realizada em meio a agenda da presidência da Cop29 tem como objetivo destacar como Baku e o Azerbaijão lidam com mudanças climáticas convidando à colaboração internacional à implementar ações climáticas. O prefeito de Baku, Eldar Azizov, acrescentou que “em um ano emocionante para a cidade e ao Azerbaijão, com responsabilidade de gerenciar evento de tão grande escala e alto nível, já que, Baku é cidade que se acostumou sediar conferências globais e este ano não é diferente, com a Baku Climate Action Week sendo exemplo mais recente disso. Os locais à edição inaugural da Baku Climate Action Week foram selecionados para destacar aspectos da herança cultural de Baku que ajuda contar a história de uma cidade antiga e de um país em transição.” O evento gira em torno dos temas de transição energética, cidades/ambiente construído, segurança hídrica, alimentação e agricultura, PMEs e habilidades verdes, sendo que a primeira metade da semana apresentará instituições públicas, academia e setor privado, enquanto a segunda metade apresenta artes e cultura, com Nick Mabey, fundador e presidente da London Climate Action Week, que sediou a Cop29 High-Level Champion, acrescentando que, “o modelo único de Londres de mobilização da sociedade inspirou semanas semelhantes em Auckland, Sydney e Dublin e, agora, Baku.”